Artigo de Nelson, publicado originalmente no Medium.
Após a Guerra do Paraguai, de 1864 a março de 1870, o Império Brasileiro ganhou um novo e relevante agente em seu jogo político interno. Antes desta guerra, Dom Pedro I e Dom Pedro II se mostraram relutantes quanto ao investimento nas Forças Armadas do Brasil.
Embora dispusessem de uma Marinha competente, as Forças Armadas terrestres, formalmente fundadas em 1822, eram negligenciadas, porque a monarquia observara que uma aliança entre uma burguesia ascendente, comerciantes, trabalhadores assalariados, servos e artesãos, com Forças Armadas Nacionais Regulares, bancadas majoritariamente por tributos retirados dos agentes anteriormente citados, não custeadas diretamente pelas monarquias Europeias, formaria o núcleo duro do que causaria o fim de diversas dinastias, impérios e reinados no velho continente, durante e após a revolução francesa, dando começo à nova “Era das Repúblicas”.
Com a necessidade gerada pelo tamanho da contenda ocorrida entre Brasil e Paraguai, ainda que a contragosto da monarquia brasileira, que preferia utilizar mercenários a arriscar a estabilidade de sua posição, foi fortalecido o Exército do Brasil. Após o fim daquela guerra, esta instituição retorna ao país com prestígio entre as forças políticas dominantes, o que sacramentou a continuidade de sua existência em um mesmo nível de importância, sem retroceder à condição anterior. Por mais que o monarca não se sentisse confortável com isso, agora seria impossível simplesmente desfazer as Forças Armadas, ou diminui-las sob pena de, arriscar sua estabilidade no cargo.
A efetivação tardia do Exército Brasileiro, já na metade final do século XIX, em um período em que boa parte dos Estados-Nacionais da Europa, e alguns países das Américas, já dispunham de forças Armadas modernas e organizadas, demonstra que o caso brasileiro, em muitas facetas, tem suas particularidades.
O Brasil, antiga colônia de exploração portuguesa, que por uma contingência do destino, havia se tornado refúgio da família real portuguesa, localizado na América do Sul, havia proclamado Independência política em 1822. Isso, contudo, não significava a Independência total, pelo contrário, a independência política diante de Portugal não chegou nem perto de abalar nossa profunda dependência econômica herdada pelos mais de 300 anos de existência como colônia. Dependência essa não de Portugal somente, mas sobretudo das redes de crédito e financiamento, a maioria delas vindas de Londres, epicentro do capitalismo à época.
O chamado “Pacto Colonial”, uma espécie de “clausula”, imposta forçosamente pela metrópole, de cima a baixo, sobre a colônia, impedia o desenvolvimento de manufaturas, e todo o desenvolvimento industrial no Brasil enquanto este ainda era uma colônia. Isso pode ser bem observado quando analisamos o Brasil do século XVIII.
Em um século de extrema relevância para diversos países do mundo que participavam ativamente da corrida tecnológica proporcionada pelo fenômeno da I Revolução Industrial na Europa [séculos XVIII e XIX]. Enquanto a Revolução Industrial mudava todo o velho continente de cabeça para baixo, o Brasil colônia do século XVIII vivenciava a explosão do ciclo do ouro. Enquanto as potências europeias desenvolviam suas indústrias, modernizavam seus Estados-Nacionais, fortaleciam suas forças armadas e iniciavam as preparações para uma nova rodada de saques imperialistas frenéticos sobre o terceiro-mundo, como veríamos no século XIX, o Brasil, colonizado, tinha todo o seu aparato burocrático, sua organização Estatal, de Estado-Feitoria, sua forma e organização do trabalho, todo voltado apenas para mandar riquezas e matéria prima para sua metrópole. Essa era sua única razão de ser.
É evidente que uma restrição pesada como o “Pacto Colonial” e outras medidas do período colonial como o sistema de divisão de terras conhecido como “Capitanias Hereditárias”, geraram deformações posteriores que moldaram o Império Brasileiro, que existiu durante o século XIX, e que também não deixam de estar presentes na República Federativa do Brasil até os dias de hoje. Nesse sentido, uma distorção muito importante de se analisar até os dias presentes, é como se desenvolve a força econômico-politica dos senhores de terra, em função das duas medidas acima citadas.
Durante o período do Império Brasileiro, a já empoderada classe dos senhores de terra conseguiu ainda mais poderes. A característica do liberalismo monárquico de concessão pós revolução francesa, e o fato do Império Brasileiro ser uma Monarquia Constitucional desde o seu nascimento, proporcionaram ainda mais poder político àqueles que já eram o motor econômico do Império.
Nesse sentido, o antigo poder dos senhores de terra e sua oposição ao projeto de nação industrial se uniu a aversão gerada pelo trauma da revolução francesa em todas as monarquias do mundo, presente também na monarquia brasileira, do medo da criação de uma possível aliança entre forças armadas, burguesia industrial ascendente e comerciantes. Esta situação levou o Império Brasileiro a uma aliança que empoderava ainda mais os senhores de terra, às custas de manter a estabilidade da família real no poder. Essa opção acabou por acentuar ainda mais nosso subdesenvolvimento, pois reforçava o antigo modelo colonial já existente de Estado-Feitoria, exportador de produtos primários, agora sob a roupagem de um Estado-Nacional próprio.
Esse fenômeno se repetiu mais ou menos dessa forma por toda a primeira metade do século XIX. Após a Guerra do Paraguai, com a ascensão do Exército Brasileiro a importante ator político nacional, em um ambiente de constantes brigas internas entre a pérfida e já enfraquecida monarquia, e os abjetos senhores de terra, agora mais poderosos que a própria família real, tendo como “estopim aparente” a promulgação da “Lei Áurea” , ocorre uma aliança entre o Exército Brasileiro e os senhores de terra, contra a monarquia e o império, e a favor da fundação da República.
Nas disputas políticas entre os senhores de terra e a monarquia, a única barganha da família real era a manutenção da escravidão, que era um desejo da maior parte dos senhores de terra. Após a abolição, com um entendimento de que a única utilidade da família real havia se esvaído, já que em termos econômicos os senhores de terra já bancavam o país e as forças armadas, liberais, conservadores e positivistas, cada qual com seus motivos, de grupo regional e de classe, se uniram nesta aliança entre a classe dos senhores de terra e as Forças Armadas do Brasil, contra o Império e a Monarquia brasileira. Esses eventos culminaram na proclamação da República Federativa do Brasil, que agora irá demonstrar novas, e outras não tão novas, importantes contradições.
É digno de nota que, se a monarquia brasileira, por conta do trauma da revolução francesa, tinha um enorme receio da aproximação de uma Burguesia Industrial, Comerciantes, Trabalhadores e Forças Armadas, e por isso favoreceu a classe dos Senhores de Terra, preferindo manter um modelo econômico agrário-exportador, com mão de obra escrava, em oposição ao modelo econômico industrial, com mão de obra assalariada, esta acabou com isso, fortalecendo de forma bastante acentuada a classe que posteriormente, em associação com Forças Armadas, derrubaria o Império.
A chave para a compreensão de todo esse fenômeno está em entender a dupla dependência brasileira. Se a nível internacional dependíamos de fluxos de capital para financiar safras e a receita da nação, à nível nacional tínhamos, e isso se acentuou, a dependência econômica que nosso modelo econômico, e todo o regime tinham, perante a classe dos senhores de terra.
