Publicado originalmente pela revista Ang Bayan, do Partido Comunista das Filipinas, em 28 de fevereiro de 2022. Para ler um pouco mais sobre o PCF recomendamos [1], da União Reconstrução Comunista.
Nota do tradutor:
Possuímos o intento de traduzir para o português por acreditarmos que as considerações desenvolvidas são importantes para a reflexão e amadurecimento deste debate no cenário brasileiro, bem como para uma avaliação correta da nossa linha de atuação, diante de um cenário internacional de turbulências que impactam no curso da luta de classes no Brasil.
É preciso compreender seriamente a partir de que posição no sistema internacional os países se enfrentam, onde a Ucrânia foi apenas o cenário “escolhido” para o desenrolar dessa contenda entre a Rússia e EUA-OTAN, e não vacilar na correta pontuação de como, historicamente, esta se aprofundou a partir do colapso da União Soviética e da política de subjugação da Europa aos interesses de hegemonia americanos.
Ao mesmo tempo, não podemos dar passos atrás e ignorarmos a realidade da luta da população de Donbass por sua autonomia e pelo direito a paz e estabilidade por contradições internas e em sua relação com a Rússia. Constatamos como um equívoco histórico aqueles que não consideram esses fatores tão importantes para a luta dos trabalhadores do Leste da Ucrânia e confiamos no julgamento da história.
É temerário furtar-se a defesa dessas populações, fechando os olhos para os crimes cometidos pelos Estado ucraniano. É crucial, portanto, que as repúblicas recebam o apoio de trabalhadores de vários países na sua batalha sagrada pela paz, para que se fortaleçam e possam, também, travar seu caminho de autonomia em relação aos interesses geoestratégicos e econômicos da Federação Russa. Acreditamos que esse é o papel de apoio e de solidariedade proletária que precisamos destacar.
Alguns ativistas, amigos e leitores levantaram a preocupação crítica de que o PCF não condenou clara ou redondamente a “invasão da Ucrânia” da Rússia nas duas declarações divulgadas antes da “operação militar especial” de 24 de fevereiro e no artigo de fundo publicado naquele dia. Há a opinião de que a Rússia, como país imperialista, é tão culpada quanto os EUA e seus aliados da OTAN pela escalada do conflito armado na Ucrânia. Ou que os ataques da Rússia contra a Ucrânia servem apenas aos interesses dos oligarcas da Rússia, portanto, devem ser combatidos pela classe trabalhadora na Rússia e na Ucrânia e pelos povos de todo o mundo.
- Em primeiro lugar, o PCF considera a Rússia imperialista?
Sim, a Rússia é uma potência imperialista, embora muito menor que os EUA, Japão, China, Alemanha, França e outros países imperialistas. Como país imperialista, a Rússia impõe seu domínio militar, político e econômico a países menores, particularmente em torno de suas fronteiras na Ásia Central e na Europa Oriental, a maioria dos quais pertencia à União Soviética (URSS) até ser dissolvida em 1991.
Desde que a liderança da União Soviética foi assumida pelos revisionistas modernos em 1953, que posteriormente realizaram a restauração capitalista, o capital e os recursos tornaram-se cada vez mais concentrados nas mãos dos capitalistas monopolistas estatais na Rússia, o maior estado da União Soviética, à custa dos estados-membros menores e das áreas do campo russo, muitos dos quais foram reduzidos a fontes de mão de obra barata ou de matérias-primas (grãos e minerais). Eles se tornaram dependentes de investimentos russos e commodities importadas da Rússia.
A Rússia perpetua seu poder hegemônico através do poder militar e pelo fato de manter um dos maiores arsenais nucleares do mundo, herdado da União Soviética. Como força militar, a Rússia está em segundo ou terceiro lugar no mundo, atrás dos EUA, e em torno do equivalente à força geral da China. Tem quase a mesma quantidade de armas nucleares que os EUA e está à frente em muitos campos de pesquisa tecnológica militar, incluindo o desenvolvimento de armas hipersônicas.
Gastos militares excessivos combinados com corrupção burocrática em larga escala e pilhagem por oligarcas e grupos criminosos, no entanto, esgotaram os recursos econômicos da Rússia. Apesar de ser o maior país do mundo em termos de extensão territorial e de possuir vastos recursos econômicos, a Rússia não é tão grande quanto os EUA ou a China em termos econômicos (está classificada apenas em 11.º no mundo em termos de PIB estimado pelo FMI em 2021, apenas 7% do tamanho da economia dos EUA e 9,7% da China) e depende em grande parte da exportação de petróleo e gás natural. Os trabalhadores e o povo da Rússia sofrem com a estagnação econômica, a miséria generalizada, o agravamento das formas de exploração e opressão, o desemprego crônico, baixos salários e a deterioração das condições socioeconômicas.
- O PCF considera o conflito armado na Ucrânia como resultado do conflito armado interimperialista?
O atual conflito armado na Ucrânia está no contexto de crescentes contradições interimperialistas e conflitos armados. É uma manifestação do impulso dos EUA e suas potências imperialistas aliadas para redividir o mundo e tirar da Rússia suas esferas de influência, investimento e comércio; e o contra-impulso da Rússia para preservar a ordem atual e recuperar suas esferas perdidas.
A esfera de influência da Rússia tem sido sistemática e violentamente corroída pela aliança da OTAN liderada pelos EUA desde a dissolução da União Soviética em 1991, começando com a guerra iniciada pelos EUA-OTAN e consequente destruição da Iugoslávia, e a expansão da OTAN nos antigos países do Pacto de Varsóvia na Europa Central (República Checa, Eslováquia, Romênia, Lituânia, Polônia) e na Europa Oriental, até às fronteiras da Rússia.
Isso é uma violação flagrante do Acordo de Minsk de 1991 que dissolveu a URSS e envolveu garantias dos EUA, OTAN e OSCE de que os membros do Pacto de Varsóvia não seriam convertidos em membros da OTAN. Mesmo aqueles que celebraram o Acordo de Minsk de 1991 como uma conquista histórica para acabar com a Guerra Fria e a ameaça de uma guerra nuclear estão chocados com como ele foi sistematicamente violado pelos EUA e pela OTAN.
Desde 1991, os EUA e a OTAN estabeleceram instalações militares e bases de mísseis e antimísseis na Polônia, República Tcheca e Romênia, além do Alasca, na fronteira com a Rússia. Em 2019, os EUA destruíram o acordo de mísseis balísticos de alcance intermediário (IRBM) com a Rússia, abrindo ainda mais o caminho para a expansão do sistema de mísseis dos EUA e da OTAN.
- Quais são as circunstâncias específicas que deram origem ao atual conflito armado na Ucrânia?
Embora seja importante entender o conflito armado na Ucrânia como no contexto de crescente conflito interimperialista, devemos prosseguir para compreender suas características particulares, os principais aspectos do conflito e o principal aspecto do conflito armado.
Devemos entender que a Ucrânia é a última fronteira no impulso imperialista dos EUA para cercar a Rússia com seus mísseis balísticos de alcance intermediário. Os EUA gastaram pelo menos US$ 4 bilhões em assistência militar à Ucrânia desde 1991, com mais de US$ 2,5 bilhões desde o golpe de 2014. O país também recebeu mais de US$ 1 bilhão em ajuda militar do Fundo Fiduciário da OTAN.
Além disso, o Reino Unido forjou acordos com Kiev, nos quais o Reino Unido gastaria 1,5 bilhão de libras para atualizar as capacidades navais da Ucrânia e armar seus navios de guerra com mísseis britânicos e construir bases militares navais no Mar Negro e no Mar de Azov, na fronteira com a Ucrânia, Crimeia e Rússia.
Tendo erodido a esfera de influência da Rússia na Europa Central e Oriental desde 1991, o imperialismo dos EUA e seus aliados da OTAN continuaram a impulsionar seu esforço para estabelecer seu domínio militar na Ucrânia e completar sua rede de bases de mísseis ao redor da Rússia.
Em 2014, os EUA instigaram um golpe na Ucrânia e instalaram um regime neonazista. O fez financiando e armando grupos de extrema-direita sob o chamado Batalhão Azov, formado em 2014 por grupos como o Patriot of Ukraine e a Social National Assembly. Esses grupos têm suas raízes na Organização dos Nacionalistas Ucranianos (OUN) de Stepan Bandera e no Exército Insurgente Ucraniano, ambos aliados da Alemanha nazista.
Protestos generalizados de pessoas no sul e leste da Ucrânia, bem como na Crimeia, contra o golpe patrocinado pelos EUA foram violentamente reprimidos pelo regime neonazista ucraniano combinado com as forças do Batalhão Azov.
Eles procederam ao montarem ataques contra a população predominantemente russa na Crimeia e na região de Donbass, marcada por graves violações dos direitos humanos, crimes de guerra, saques em massa, detenção ilegal e tortura. A Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas estima que cerca de 14.000 pessoas foram mortas em massacres e bombardeios de artilharia.
Os ataques russofóbicos contra a região de Donbass instigaram o povo a montar uma resistência armada e buscar o apoio da Rússia. Em abril de 2014, a República Popular de Donetsk e a República Popular de Lugansk foram declaradas estabelecidas, reforçadas por um referendo em 11 de maio de 2014.
Em 2014 e 2015, nas negociações entre a Ucrânia, Rússia, Alemanha e França em Minsk, a região de Donbass foi reconhecida como uma área autônoma sob a Ucrânia, todas as tropas estrangeiras foram retiradas e uma “linha de contato” foi estabelecida onde nenhum dos lados entraria ou cruzaria.
- Qual é o status dos acordos de cessar-fogo de 2014 e 2015 na região de Donbass?
Os ataques contra a população da região de Donbass não cessaram após os acordos de Minsk de 2014 e 2015 com repetidas violações por parte da Ucrânia, que fortificou suas forças ao longo da chamada linha de contato. Somente este ano, as organizações de monitoramento registraram 8.000 violações do acordo, em grande parte do lado ucraniano.
Armas dos EUA, conselheiros militares e empreiteiros privados foram implantados em torno da área de Donbass para armar, treinar e instigar as forças militares ucranianas na montagem de ataques contra o povo de Donetsk e Lugansk.
O objetivo imediato dos EUA é provocar a Rússia para justificar sua intervenção militar intensificada e financiamento militar na Ucrânia, pressionar pela inclusão da Ucrânia na OTAN e obrigar a Alemanha e outros aliados na Europa a cancelar acordos comerciais com a Rússia, especificamente contra a operações do gasoduto Nord Stream 2.
A Rússia e o povo predominantemente russo de Donbass têm feito repetidos apelos por negociações para revisitar os acordos de Minsk de 2014 e 2015, a fim de garantir sua implementação, tornando suas disposições mais explícitas. A demonstração de força da Rússia desde dezembro em sua área de fronteira ocidental foi um chamado direto para negociações para revisitar os acordos de Minsk e forjar novos acordos para garantir a segurança das regiões de Donbass e pressionar por proibições claras contra a inclusão da Ucrânia na OTAN.
Provocada pelos EUA, a Ucrânia ignorou os pedidos de negociações. Em vez disso, intensificou os ataques contra Donetsk e Lugansk em 21 de fevereiro, disparando 1.500 tiros de artilharia em 24 horas, atingindo infraestrutura civil, incluindo usinas de energia, sistemas de água e prédios escolares.
Esses atos descarados levaram a RPD e a RPL a declarar a secessão da Ucrânia como o único recurso para acabar com sua opressão. Isso também aumentou os pedidos para que a Rússia reconhecesse a RPD e a RPL como estados-nação independentes tanto de dentro da região de Donbass, quanto da Bielorrússia e Rússia. A Rússia reconheceu formalmente a RPD e o RPL em 22 de fevereiro e imediatamente enviou tropas de “manutenção da paz” para fortalecer as defesas da região de Donbass contra ataques ucranianos e, posteriormente, montou uma “operação militar especial”.
O objetivo declarado das “operações militares especiais” montadas pela Rússia na Ucrânia diz respeito principalmente à luta do povo da região de Donbass, que assumiu agora a forma de sua defesa de seu direito à autodeterminação nacional.
- O PCF condenou os EUA por provocar a guerra na Ucrânia? Os imperialistas dos EUA e da Rússia não são, de fato, igualmente culpados pelo atual conflito armado na Ucrânia?
De fato, o PCF já emitiu declarações denunciando as provocações de guerra e belicismo dos EUA na Ucrânia, especificamente seus ataques frenéticos contra a região de Donbass para provocar a Rússia. Também denunciou a expansão da OTAN para as fronteiras da Rússia, bem como intrusões dos EUA-OTAN e criação de problemas internos na Chechênia e na Geórgia, as chamadas revoluções coloridas. Os atos agressivos dos EUA e da OTAN contra a Rússia são duradouros e contínuos.
O PCF considera o atual conflito armado como principalmente resultado direto dos ataques intensificados das forças armadas ucranianas, instigados pelos EUA e planejados com assessores militares dos EUA, contra a população da região de Donbass.
As ações militares da Rússia na Ucrânia não são sem provocação. O PCF considera a ação da Rússia, taticamente, como uma contra-reação às incessantes provocações e ataques militares apoiados pelos EUA contra o Donbass. A escalada do conflito armado poderia ter sido evitada se a Ucrânia tivesse atendido aos apelos para que interrompesse os ataques contra o Donbass e se envolvesse em novas negociações. O PCF, no entanto, está ciente que o apoio da Rússia à região de Donbass é motivado por seus interesses imperialistas estratégicos de garantir e expandir seus interesses hegemônicos.
Se culparmos e condenarmos os EUA e a Rússia com igual peso pela escalada do conflito armado na região, estaríamos minando a justiça da luta pela autodeterminação nacional do povo de Donetsk e Lugansk, a valente resistência do povo de Donbass e seu esforço para tirar vantagem do conflito interimperialista ganhando o apoio da Rússia. Também tornará o povo de Donbass culpado por pedir à Rússia que ajude a repelir a agressão ucraniana.
Na verdade, é razoável criticar a Rússia e Putin por terem demorado tanto em estender apoio suficiente aos povos de Donetsk e Lugansk. Por oito anos, permitiu que os fascistas russofóbicos massacrassem 14.000 russos nascidos na Ucrânia, com a destruição de suas fábricas, casas, escolas, hospitais e serviços públicos e a migração forçada de milhões de russos, reduzindo assim a participação da população russa na Ucrânia de 22% em 2014 para 17% em 2022.
O povo de Donetsk e Lugansk deve defender firmemente seu direito à autodeterminação nacional e adotar uma política externa consistente com seus interesses nacionais.
Ao mesmo tempo, em que conquistam o apoio da Rússia, as repúblicas populares de Donetsk e Lugansk também devem se posicionar firmemente contra o hegemonismo russo e exigir igualdade de tratamento como estados-nação independentes. No entanto, apenas os imperialistas dos EUA-OTAN e trotskistas exigiriam agora que o povo de Donetsk e Lugansk lute contra a “invasão” da Rússia, que os está ajudando a combater os fantoches fascistas de Kiev dos EUA e da OTAN.
- Isso significa que o PCF considera a “operação militar especial” da Rússia contra a Ucrânia justificada devido aos seus objetivos declarados de acabar com os ataques contra o povo da região de Donbass?
Do ponto de vista da guerra revolucionária nacional do povo de Donetsk e Lugansk, o apoio militar russo é justificado e necessário. Antes do apoio direto da Rússia, eles estavam praticamente sendo massacrados pelas forças militares da Ucrânia apoiadas pelos EUA, que demonstraram total desrespeito a todos os acordos internacionais anteriores.
O PCF, no entanto, também está ciente que a Rússia é uma potência imperialista impulsionada por seus objetivos hegemônicos e por defender e expandir suas esferas de influência e controle. Enquanto a Rússia declara sua “operação militar especial” como congruente com o objetivo do povo Donbass de pôr fim aos ataques da Ucrânia, é motivada principalmente por seu objetivo imperialista de defender sua esfera de influência e pelo objetivo estratégico de reinstalar um estado-cliente na Ucrânia.
Se a Rússia mantiver suas declarações de atingir apenas alvos militares e não ocupar território, suas ações podem ser consideradas defensivas e retaliatórias que são geralmente aceitáveis sob as regras internacionais de guerra. Será da conta da própria Rússia se não tiver aprendido nenhuma lição tanto da agressão e ocupação social-imperialista soviética no Afeganistão na década de 1980 quanto das guerras de agressão e ocupação dos EUA desde o final da Segunda Guerra Mundial, frustradas pela resistência, mas que causaram a morte de 25 a 30 milhões, bem como custos autodestrutivos para os EUA que aceleraram seu declínio estratégico.
Há informações de que as forças militares russas estão avançando para além da região de Donbass e ocupando o território ucraniano supostamente motivado pelo massacre de russos na região de Kharkov pelas forças do Batalhão Azov.
O PCF se junta aos apelos ao povo ucraniano para exigir o fim dos ataques fascistas russofóbicos e exigir que seu governo respeite e proteja os ucranianos de nacionalidade russa nas várias cidades da Ucrânia dentro e fora da região de Donbass.
Ao mesmo tempo, o PCF apoia sua luta para defender a soberania de seu país e na exigência de que a Rússia suspenda suas ofensivas militares, retire suas forças o mais rápido possível e abra caminho para o diálogo e a resolução pacífica do conflito.
- Os ataques da Rússia contra a Ucrânia estão agora em seu quinto dia. Há notícias de vítimas civis e apartamentos residenciais danificados por foguetes. Pessoas em Kiev e outras áreas estão evacuando em massa. Por outro lado, a Rússia insiste que os civis não estão sendo alvejados e afirma ter eliminado 975 instalações militares ucranianas e derrubado jatos, helicópteros e drones. À luz desses desenvolvimentos, qual é o apelo do PCF?
Em tempos de intenso conflito armado, o nevoeiro da guerra aumenta e os fatos reais no terreno tornam-se difíceis de determinar em tempo real. Espera-se que ambos os lados aumentem sua ofensiva de propaganda para apoiar seus objetivos militares.
Até mesmo a fotografia amplamente divulgada de um apartamento em Kiev danificado por disparos de mísseis não foi verificada e contestada: a Ucrânia afirma que foi atingido por um míssil russo, enquanto há informações de que foi danificado por um míssil ucraniano ou foguete antimíssil que falhou.
Diante dos ataques blitzkrieg da Rússia, Kiev lamentou publicamente que foi “deixado sozinho” para lutar e declarou abertura ao diálogo para discutir a “neutralidade” da Ucrânia e outras questões. Isso foi seguido pela ordem da Rússia de suspender as operações militares em 25 de fevereiro.
No entanto, os imperialistas dos EUA e seus aliados intensificaram sua intervenção com a decisão dos EUA de estender uma ajuda militar de US$ 600 milhões à Ucrânia. Os EUA também conseguiram pressionar a Alemanha a enviar tanques e outras armas contrárias à sua própria política de não enviar armas para áreas de conflito. Isso aparentemente encorajou o governo Zelensky a retornar à sua posição bélica anterior e abandonar as negociações planejadas. A resposta da Rússia foi retomar seus ataques.
O PCF congratula-se com as novas notícias de que as linhas de diálogo permanecem abertas e que a Ucrânia propôs se reunir com autoridades russas na cidade bielorrussa de Gomel, e que a Rússia declarou que enviará sua delegação. As conversas devem começar hoje. A Rússia, no entanto, disse que não suspenderá novamente seus ataques militares durante o próximo diálogo.
O PCF insta a Rússia a suspender suas ofensivas militares contra a Ucrânia, a fim de aumentar as chances de sucesso das negociações e as autoridades de Kiev a interromper sua ofensiva contra o povo da região de Donbass, bem como os ataques aos russos por suas unidades territoriais russófobas e grupos de vigilantes neonazistas como o Batalhão Azov contra apartamentos e comunidades russas.
Mais importante ainda, o PCF insta os EUA e seus aliados na OTAN a pôr fim à intervenção e provocar a Ucrânia para escalar a guerra, e deixar o diálogo entre os dois países prosseguir e buscar resolver o conflito através de negociações pacíficas para discutir a questões levantadas por ambas as partes.
O PCF pede aos trabalhadores e ao povo da Ucrânia que exija o fim da guerra genocida contra o povo na região de Donbass, resista à agressão russa, oponha-se à intervenção dos EUA e da OTAN e lute pela neutralidade de seu país diante dos crescentes conflitos entre os hegemônicos poderes.
O PCF pede aos trabalhadores e ao povo da Rússia que reforcem o apoio à luta pela autodeterminação nacional do povo da região de Donbass e exija que o governo Putin suspenda imediatamente suas ofensivas militares contra a Ucrânia, estenda [os trabalhadores da Rússia] a solidariedade com o povo democrático da Ucrânia e avancem em suas próprias lutas contra os oligarcas russos e as classes dominantes.
A coisa pública brasileira 