Matheus Souza
Secretário de Relações Institucionais
Ação Popular Revolucionária – RJ
Sempre nos é ensinado desde os tempos de escola que a escravidão acabou no mundo. No Brasil, foi criado um imaginário popular onde a benevolência da princesa Isabel libertou os negros da escravidão.
Vale ser ressaltado que a escravidão, em termos legislativos e jurídicos, foi abolida não por justiça social com os negros que eram propriedade de seus senhores, mas sim como consequência do advento da era do capital, onde a compra da força de trabalho e outras mecânicas de opressão mais brandas foram implementadas.
No Brasil de hoje ainda se escraviza, e essa atividade é extremamente lucrativa para quem a pratica, pois as “punições” para tal atividade são muito brandas. Ninguém vai preso por isso; apenas é cobrada uma multa dos escravizadores, e os casos são abafados pela mídia hegemônica, que, por sua vez, é dominada pelo empresariado hostil do nosso país.
Outro grande equívoco do imaginário popular é que esses casos são predominantemente do setor agrário, ou seja, que só existe trabalho escravo nos campos ou fazendas. Acredita-se que, nas cidades, as pessoas estão mais seguras em relação à empregabilidade, talvez porque as cidades são superpopuladas ou pela arrogância do povo urbano, que se acha mais erudito que o povo do interior.
A realidade, no entanto, é muito diferente. A escravidão ocorre sob nossos olhos, mas ninguém vê.
Uma pergunta frequente que nos fazemos ao nos depararmos com essa realidade é: como as pessoas se sujeitam a isso? Bom, a resposta não é tão simples. Os contratantes (se é que podemos chamá-los assim) ofertam as vagas como se fossem empregos normais. Por exemplo, nas cidades, prometem (principalmente a quem vem do interior em busca de oportunidades nos centros urbanos) salários pertinentes, moradia, alimentação, entre outras mentiras
Porém, ao ingressarem no emprego, os trabalhadores são literalmente presos no local de trabalho e submetidos a torturas, privação do sono e a uma condição clássica: a de devedor do seu senhor. Isso ocorre porque lhes é cobrada a moradia e a alimentação, tudo de forma superfaturada, sendo descontado de seu “salário” mensalmente.
Outra pergunta: por que não fogem dessa condição? Ora, muitos tentam, mas, fora da prisão laboral em que se encontram, há uma grande rede de cúmplices (sempre há!). Ou seja, mesmo se conseguirem fugir, haverá alguém que os levará de volta ao cárcere
Analisemos alguns casos agora. Para começar, há um caso bastante famoso: o das vinícolas Salton.
Em fevereiro de 2023, as vinícolas Salton, Garibaldi e Aurora foram indiciadas por trabalho análogo à escravidão, depois que 200 vítimas foram resgatadas em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. As três empresas foram condenadas em conjunto, pois eram as contratantes de uma empresa terceirizada chamada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, do empresário Pedro Augusto De Oliveira Santana.
Essa empresa atraía trabalhadores da Bahia e de outros estados para trabalhar como terceirizados no Rio Grande do Sul. As empresas foram “condenadas” a pagar uma multa de 7 milhões de reais para as vítimas e para organizações reparadoras de danos relacionados ao crime cometido.
É evidente que, para essas empresas, 7 milhões não são um valor significativo que afete suas finanças. Ou seja, se a punição é apenas uma multa e de um valor baixo, a atividade se torna muito lucrativa. Os escravizados trabalharam apenas o suficiente para gerar 7 milhões de reais em riquezas? Não! Seus esforços geraram muito mais aos cofres das empresas. Isso significa que contratar trabalhadores de forma legal sai muito mais caro do que escravizar.
Observemos agora mais um caso: o caso Leonardo.
Na segunda-feira, dia 7 de outubro de 2024, parte da sociedade civil se viu espantada. O cantor Ermival Eterno Da Costa, mais conhecido como Leonardo, foi incluído na “lista suja” do trabalho escravo pelo Ministério Público por escravizar 6 pessoas em uma de suas fazendas localizada no município de Jussara, em Goiás.
As vítimas foram encontradas pela fiscalização em dormitórios abandonados, sem banheiros, camas e até mesmo água potável. Um detalhe importante é que era um irmão de Leonardo quem cuidava da fazenda. O cantor negou envolvimento após as notícias sobre o caso, fazendo um vídeo se inocentando das acusações — vídeo esse que foi “santificado” por alguns artistas, que prestaram condolências ao cantor como se ele fosse a vítima do caso.
Uma pergunta deve ser feita: e os trabalhadores resgatados? Esses, na realidade, não foram mencionados pela classe artística em seu envio de suporte moral ao cantor. Outro detalhe importante é que Leonardo não se pronunciou sobre o caso até que ele veio a público, dizendo-se surpreso com o ocorrido. Seu objetivo era manter o silêncio sobre seus crimes e os de seu irmão.
O trabalho análogo à escravidão está presente em muitos setores de produção de nossa sociedade e também no trabalho doméstico.
Na Bahia, nos últimos 4 anos, o trabalho escravo doméstico cresceu consideravelmente, como aponta o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA). De acordo com a procuradora do estado Manuella Gedeon, os casos aumentaram porque as denúncias também aumentaram.
Neste ano, na cidade de Porto Seguro, um casal foi condenado a pagar 500 mil reais para uma empregada doméstica que eles escravizaram por incríveis 44 anos. Punição essa, mais uma vez, muito branda.
Denúncias ocorrem aos montes, fiscalização ocorre aos montes (apesar da possibilidade de corrupção dos fiscalizadores). Então, o que ainda permite que esses casos continuem acontecendo? Ou, como lidar com o aumento recorde de casos nos últimos anos?
A resposta, dessa vez, é simples! Basta o poder público (principalmente o Legislativo) punir de formas mais eficazes os criminosos desses casos, garantindo penas de prisão ou impossibilitando o pagamento de fianças em uma possível prisão preventiva. Pois não adianta julgar e não realmente punir.
No site do Governo Federal, é possível conferir a chamada “lista suja” do trabalho escravo.
A coisa pública brasileira 