[BRENO FROSSARD] Da Reforma à libertação: religião e luta de classes da Alemanha do século XVI ao Brasil

Breno Frossard,
Presidente de Honra,
Ação Popular Revolucionária.

INTRODUÇÃO CRÍTICA: O LÓCUS DA RELIGIÃO NA DIALÉTICA MATERIALISTA

A Reforma Protestante do século XVI, frequentemente estudada sob a ótica da teologia ou da historiografia tradicional, adquire uma dimensão radicalmente distinta quando analisada através da lente do materialismo histórico-dialético. Nesta perspectiva, a Reforma não é concebida primariamente como uma cisão espiritual, mas sim como a manifestação superestrutural inevitável de profundas transformações estruturais, marcando a desintegração do modo de produção feudal e o surgimento das relações capitalistas. A Igreja Católica Romana, detentora de vastas propriedades e principal pilar ideológico do feudalismo, tornou-se o alvo político e econômico da classe emergente, a burguesia.

Friedrich Engels estabelece o princípio metodológico fundamental de que, na Alemanha do século XVI, toda a luta contra o feudalismo precisava assumir um “disfarce religioso” (ENGELS, S.D.). As condições ideológicas da época ditavam que o confronto de classes — o choque entre a burguesia ascendente, a nobreza decadente e o campesinato oprimido — só poderia ser articulado através do vocabulário e da organização da fé (LÖWY, S.D.). A religião, embora reflexo das condições materiais, não se apresenta como um fenômeno passivo; ela se imerge na luta de classes, onde, conforme análise de Michael Löwy citada em pesquisa sobre Engels, “cada classe social tem sua interpretação da religião, em função de sua posição social” (LÖWY, S.D.).

O presente relatório visa traçar a progressão dialética da análise marxista da Reforma, partindo do classicismo descritivo de Friedrich Engels e Karl Kautsky, que mapearam a luta de classes aberta, avançando para a análise da superestrutura e da hegemonia por Antonio Gramsci, e culminando nas apropriações praxiais no contexto periférico brasileiro, representadas pelas políticas educacionais de Leonel Brizola e pela teologia de libertação de Walter Altmann.

I. VISÃO DE ENGELS: A REFORMA COMO MANIFESTAÇÃO PRIMORDIAL DA LUTA DE CLASSES

A Base Material da Dissensão Teológica

Friedrich Engels, em sua obra seminal A Guerra Camponesa Alemã, originalmente publicada na Neue Rheinische Zeitung-Revue, revista editada por Karl Marx (ENGELS, 1850), fornece o arcabouço para a compreensão da Reforma como uma revolução burguesa embrionária. O livro descreve a complexa estrutural social da Alemanha do século XVI, onde a pressão econômica e social das classes em ascensão e das classes subalternas encontrava resistência na Igreja, que funcionava como o centro ideológico do poder feudal (ENGELS, 1850).

Engels argumenta que o Protestantismo e o Capitalismo estão intrinsecamente associados, uma afirmação que estabelece uma correlação materialista paralela à tese sociológica desenvolvida posteriormente por Max Weber em A ética protestante e o espírito do capitalismo (ENGELS, 1850). A ciência e o comércio, essenciais para a classe média (burguesia) em ascensão, rebelaram-se contra as pretensões da Igreja Romana. A luta contra o feudalismo, portanto, tinha de ser dirigida contra a Igreja em primeira instância, tornando a Reforma o primeiro grande confronto decisivo da burguesia (ENGELS, S.D.).

A Dialética Lutero versus Müntzer

A grande virtude da análise de Engels reside na sua capacidade de desmembrar a Reforma em facções de classe, revelando que o grito de guerra levantado por Martinho Lutero (ENGELS, S.D.) não era monolítico, mas sim o catalisador de duas insurreições políticas subsequentes: a da baixa nobreza (sob Franz von Sickingen, 1523) e a grande Guerra dos Camponeses (1525) (ENGELS, S.D.).

Engels categoriza rigorosamente os líderes religiosos em função da sua posição de classe, estabelecendo uma contradição dialética fundamental: a de Lutero, o “reformador burguês,” em oposição a Thomas Müntzer, o “revolucionário plebeu” (LÖWY, S.D.).

Lutero e a Tese Burguesa Lutero, ao depender dos príncipes para se proteger da autoridade papal e imperial, serviu em última instância aos interesses da burguesia e do poder territorial (LÖWY, S.D.). A Reforma Luterana, segundo Engels, produziu um novo credo, uma religião adaptada à monarquia absolutista (ENGELS, S.D.). Essa forma de protestantismo garantia a ordem e a submissão à nova autoridade estatal em emergência, afastando a ameaça da revolução plebeia radical.

Müntzer e a Antítese Plebeia Em contraste, Thomas Müntzer e os anabatistas representavam a ala radical das classes subalternas, camponeses e plebeus. A simpatia política de Engels por Müntzer era aberta, decorrente do seu caráter revolucionário (LÖWY, S.D.). Müntzer exigia o “estabelecimento imediato do reino de Deus, da era milenar de felicidade”, um ideal que significava, em termos materiais, uma sociedade sem diferenças de classe, sem propriedade privada e sem poder estatal independente. Müntzer utilizou a linguagem religiosa e as escrituras para mobilizar o povo contra a opressão, desafiando aqueles que exploravam os pobres, pregando-lhes ‘não roubarás’ (JÚNIOR, S.D.).

O Fracasso da Revolução Plebeia

A Guerra dos Camponeses, embora um resultado direto da efervescência luterana, foi derrotada, principalmente devido à indecisão dos burgueses das cidades (ENGELS, S.D.). A análise materialista explica essa derrota: apesar dos conflitos serem permeados por uma linguagem religiosa, os fatores que os engendraram eram políticos e econômicos (LÖWY, S.D.). Engels demonstrou que as condições materiais existentes naquele momento histórico não ofereciam as possibilidades de realização das propostas radicais de Müntzer e dos anabatistas (LÖWY, S.D.).

A necessidade de a luta assumir um disfarce religioso no século XVI, conforme identificado por Engels (ENGELS, S.D.), implica que a superestrutura religiosa detinha um monopólio ideológico sobre a articulação do descontentamento social. A burguesia vitoriosa soube codificar suas necessidades econômicas (propriedade, trabalho disciplinado, Estado forte) em um novo credo funcional para o Estado emergente (monarquia absolutista), enquanto a utopia comunista plebeia de Müntzer era ideologicamente prematura para a época (ENGELS, S.D.). A Reforma Luterana, ao cimentar a aliança entre o poder emergente dos Príncipes e a ética proto-capitalista da Burguesia, garantiu que a nova religião se tornasse uma ferramenta de legitimação de classe.

II. VISÃO DE KAUTSKY: O IDEAL COMUNISTA DE THOMAS MÜNTZER

A Continuidade Histórica do Comunismo Plebeu

Karl Kautsky, reconhecido como o principal teórico do Marxismo Ortodoxo após a morte de Friedrich Engels (KAUTSKY, S.D.), dedicou uma atenção considerável à análise histórica da religião e sua relação com as classes subalternas (SANTOS, S.D.). Em sua obra As Origens do Cristianismo (KAUTSKY, 1908), Kautsky investiga a evolução da fé, notando similaridades notáveis entre o cristianismo primitivo, que era porta-voz dos desvalidos, e o movimento socialista moderno (SANTOS, S.D.).

Kautsky, assim como Engels, não ignorou a Reforma Protestante, pois ela era um ponto crucial na história do antagonismo entre o movimento socialista e a Igreja estabelecida (SANTOS, S.D.). Ele estendeu a análise da Guerra Camponesa ao investigar a manifestação de revoltas políticas e sociais enraizadas em necessidades materiais, não apenas espirituais, utilizando a religião como uma ferramenta para a mobilização social no conflito de classes (JÚNIOR, S.D.).

A Exaltação de Müntzer como Herói Revolucionário

A visão de Kautsky sobre Thomas Müntzer se alinha à de Engels, defendendo-o abertamente como um “herói comunista” (JÚNIOR, S.D.). A importância de Müntzer, segundo Kautsky, não reside apenas na sua teologia, mas na sua “energia revolucionária” e capacidade de politizar plebeus e camponeses contra a autoridade secular (JÚNIOR, S.D.).

Kautsky argumentava que Müntzer utilizava as escrituras e o Novo Testamento como instrumentos para a solidariedade revolucionária entre as classes exploradas, concordando com a visão de que o movimento anabatista e o projeto de Müntzer devem ser analisados em paralelo com a revolução comunista (JÚNIOR, S.D.). Embora o tempo histórico não estivesse maduro para o sucesso de Müntzer, essa análise exalta o valor de sua intervenção.

O legado de Kautsky reside em solidificar a visão de que a Reforma Protestante, como fenômeno histórico, abrigou uma contradição dialética interna. Enquanto a facção luterana vitoriosa conduziu à consolidação do capitalismo e do Estado absolutista (ENGELS, S.D.), a facção derrotada, representada por Müntzer, carregou a semente ideológica do comunismo.

Kautsky enfatizava que a luta de Müntzer pela “liberdade” era um impulso central, equiparável em importância à luta econômica (RODRIGUES, S.D.), ligando a utopia plebeia do século XVI à luta proletária do século XX. O trabalho de Kautsky reafirma que as classes subalternas, mesmo em condições materiais desfavoráveis, projetam o ideal de uma sociedade sem exploração através da ideologia disponível, neste caso, o cristianismo milenarista.

III. VISÃO DE GRAMSCI: REFORMA INTELECTUAL E MORAL NA CONSTRUÇÃO DA HEGEMONIA

A Reforma Protestante e a Unidade Ocidental

Antonio Gramsci, cujas reflexões estão registradas nos Quaderni del carcere (GRAMSCI, S.D.), abordou a Reforma Protestante buscando entender as causas do surgimento do Fascismo na Itália e as sucessivas derrotas do movimento operário europeu pós-Primeira Guerra Mundial (MEDEIROS, S.D.).

A análise de Gramsci insere a Reforma num processo de longa duração, mostrando que, após dois séculos de guerras religiosas, ocorreu no Ocidente uma “segunda unidade” (MEDEIROS, S.D.). Esta nova unidade, de natureza diferente da primeira unidade medieval, consolidou-se apesar das resistências, formando o novo bloco histórico europeu. Os Quaderni del carcere (GRAMSCI, S.D.) demonstram que o conceito gramsciano de hegemonia é a ferramenta teórica fundamental para analisar essas transformações, focando no papel das superestruturas.

Hegemonia e a Reforma Intelectual e Moral

Para Gramsci, a conquista do poder político pela classe subalterna exige a prévia construção de uma hegemonia, que é a direção moral e cultural da sociedade. Esta conquista é indissociável de uma “Reforma Intelectual e Moral” (GRAMSCI, S.D.).

A Reforma Protestante, nesse sentido, funcionou historicamente como o modelo bem-sucedido da Reforma Intelectual e Moral da burguesia. Ela forneceu à nova classe dominante o cimento ideológico, a nova ética e a cosmovisão necessárias para romper o bloco histórico feudal e estabelecer o capitalismo (GRAMSCI, S.D.).

O conceito de Reforma Intelectual e Moral de Gramsci é profundamente político, extrapolando o sentido pedagógico e se tornando uma ferramenta fundamental para a direção cultural da sociedade. Gramsci, inclusive, referenciou a tentativa de tradução e publicação do livro Reforma Intelectual e Moral da França, de 1871, indicando a importância que esse conceito detinha para a política cultural (GRAMSCI, S.D.).

A exigência de Gramsci para o movimento operário (condição sine qua non) é a articulação de novos intelectuais orgânicos que possam liderar uma reforma análoga (GRAMSCI, S.D.). O desafio não é apenas a revolução econômica, mas a capacidade de assimilação crítico-dialética da época (Zeitgeist) para fundar um novo senso comum e uma nova direção moral (GRAMSCI, S.D.).

A Dialética Invertida da Reforma

Se a Reforma Protestante luterana e calvinista foi o mecanismo histórico pelo qual a burguesia estabeleceu sua hegemonia, ligando a fé individual à responsabilidade social e à ética do trabalho, Gramsci argumenta que o proletariado precisa de seu próprio evento de massas—não religioso, mas filosófico-práxico—para realizar uma contra-hegemonia.

O paradigma histórico da transformação superestrutural bem-sucedida, conforme estabelecido pela Reforma Protestante no século XVI, deve ser emulado e invertido pela classe subalterna moderna. O conceito gramsciano de Revolução Passiva e Reforma Intelectual e Moral critica implicitamente o “economicismo,” a crença de que a mudança da base material (economia) garante automaticamente a mudança superestrutural. Pelo contrário, a conquista da direção moral e intelectual (hegemonia) é o campo de batalha essencial, tal como a teologia foi no século XVI (GRAMSCI, S.D.).

IV. BRIZOLA E O PROTESTANTISMO: ANÁLISE DA POLÍTICA EDUCACIONAL E OS IDEAIS DA REFORMA E JOHN WESLEY

A Matriz Ética e a Formação Metodista

A análise da política educacional desenvolvida sob a liderança de Leonel de Moura Brizola, especialmente o programa dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), exige uma compreensão de sua formação religiosa. Brizola, uma das principais figuras da política brasileira do século XX, destacou-se por suas ambiciosas políticas sociais e teve sua ética profundamente moldada pelo protestantismo, especificamente pela tradição Metodista (LOPES, S.D.).

O Metodismo, derivado do Anglicanismo e precursor por John Wesley, é notório por sua ênfase na disciplina, na organização e na educação (LOPES, S.D.). A ética reformada, historicamente associada ao desenvolvimento do capitalismo (como postulado por Max Weber – ENGELS, 1850), é vista aqui como um vetor superestrutural instrumentalizado para um projeto de desenvolvimento nacional-popular.

John Wesley, a Educação Integral e o Desenvolvimentismo

Os estudos que analisam a influência protestante na política educacional de Brizola (LOPES, S.D.) utilizam as referências de John Wesley, o religioso anglicano conhecido por seus métodos de ensino, como precursor direto do Metodismo (LOPES, S.D.). A pedagogia do Metodismo (disciplina, esforço contínuo e foco no desenvolvimento do capital humano) é contrastada com o quadro de exclusão social.

Darcy Ribeiro, aliado de Brizola e o formulador intelectual dos CIEPs, bem como o próprio John Wesley, são utilizados como referências cruciais para compreender a formulação dessa política (LOPES, S.D.). A ideia por trás dos CIEPs (e da educação integral) é a tentativa de redirecionar a ética protestante de trabalho e disciplina, que Engels e Weber ligaram à gênese do capitalismo (ENGELS, 1850), para a mobilização e elevação das classes subalternas urbanas e rurais no Brasil (LOPES, S.D.).

A Instrumentalização Tática da Superestrutura Burguesa

O projeto educacional de Brizola representa uma complexa apropriação dialética no contexto periférico. Se Gramsci clamava por uma nova Reforma Moral (GRAMSCI, S.D.) para a hegemonia proletária, Brizola (e Ribeiro) buscaram uma apropriação seletiva da moralidade reformada já existente, mas desvinculando-a da acumulação individual e vinculando-a à causa da elevação coletiva e da soberania nacional.

A política de Brizola, portanto, não reflete o marxismo clássico revolucionário (Müntzer), mas uma estratégia tática de utilizar um instrumento ideológico historicamente ligado à burguesia (a disciplina metodista, conforme os métodos de ensino de John Wesley) e redirecioná-lo para catalisar a mudança social entre as classes pobres. Essa ação estatal periférica usa a ética como ferramenta para desafiar a estrutura de exclusão social, demonstrando a adaptabilidade da luta ideológica.

V. WALTER ALTMANN: LUTERO E A LIBERTAÇÃO: UMA RELEITURA EM PERSPECTIVA LATINO-AMERICANA

A contribuição de Walter Altmann, pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) e proeminente teólogo, representa um dos mais sofisticados desdobramentos da herança da Reforma na chave histórico-dialética no contexto periférico latino-americano. Em sua obra seminal, Lutero e Libertação: releitura de Lutero em perspectiva latino-americana (ALTMANN, 1994), Altmann realiza um movimento dialético que resgata o princípio teológico fundamental da Reforma Protestante, o Sola Fide, subvertendo-o para que atue como uma ferramenta de crítica materialista e mobilização social contra a opressão estrutural.

O Lócus da Teologia da Libertação Luterana

O ponto de partida de Altmann é a constatação do abismo entre as questões teológicas levantadas pela Reforma na Europa Central do século XVI (conflitos com a autoridade eclesiástica, doutrina da salvação individual) e a realidade histórica da América Latina, marcada pela dependência econômica, pobreza endêmica e opressão estrutural (ALTMANN, 1994).

A Teologia da Libertação (TL) emergiu, conscientemente, para confrontar esta realidade, enraizando a reflexão teológica na praxis de transformação social e na opção preferencial pelos pobres. A tese de Altmann insere o Luteranismo neste diálogo crítico, buscando demonstrar que a tradição luterana, muitas vezes percebida como eurocêntrica e focada na salvação individual, possui um potencial revolucionário inexplorado quando lida a partir das margens (ALTMANN, S.D.).

A Subversão do Sola Fide em Princípio de Crítica Estrutural

O cerne da releitura de Altmann é a radical ressignificação da Justificação pela Fé (Sola Fide) de Martinho Lutero. O princípio, que historicamente libertou os indivíduos da necessidade de justificação por meio de obras eclesiásticas, é elevado por Altmann a um patamar que transcende a salvação pessoal:

A Crítica à Justificação da Opressão: Se a fé em Cristo justifica o indivíduo perante Deus, Altmann argumenta que esse mesmo princípio é um imperativo radical para deslegitimar e desjustificar toda e qualquer estrutura de dominação e opressão social. Em outras palavras, a justificação do ser humano por graça divina implica a negação de qualquer “justificação” (legitimação) humana para a desigualdade, a exploração e a injustiça social (ALTMANN, 1994).

De Justificação Individual para Libertação Estrutural: A obra redentora de Cristo, vista como a vitória sobre todo o mal e as forças de opressão (na perspectiva cristológica da Cruz de Cristo), não pode ser confinada à esfera privada. Ela se traduz, no plano material, como um motor para a libertação. A fé, assim, impulsiona a luta ativa pela justiça social, onde o princípio se desdobra em Sola Iustitia (somente Justiça), um conceito que resgata a dimensão ativa e ética da fé luterana (ALTMANN, S.D.).

A Inversão Dialética: Teologia como Agente Praxial

A análise de Altmann atinge o ápice da dialética da superestrutura em relação à base material, conforme discutido por Engels e Kautsky. Enquanto o marxismo clássico tendia a ver a religião primariamente como um reflexo limitado e condicionado pelas relações econômicas (LÖWY, S.D.), Altmann demonstra como um conceito teológico (o Sola Fide), historicamente produto da revolução burguesa, é conscientemente reorientado para:
Atacar a Base Material: Em vez de apenas refletir a economia, a teologia de Altmann ataca ativamente a base material de opressão estrutural e pobreza na periferia.

Catalisar a Conscientização: A superestrutura teológica, ao resgatar Lutero com um novo significado, torna-se um poderoso agente praxial que conscientiza e mobiliza as classes subalternas.

Essa subversão da superestrutura confere à teologia luterana na América Latina uma energia revolucionária, conectando-a, implicitamente, ao radicalismo de Thomas Müntzer. Se Engels via em Müntzer o grito revolucionário sufocado do comunismo plebeu (ENGELS, S.D.), Altmann oferece uma via legítima e conscientemente engajada dentro da própria tradição reformada para que a fé se materialize em justiça social ativa, desafiando o determinismo econômico e a neutralidade política da religião (ALTMANN, S.D.).

A tese de Altmann não é apenas uma interpretação teológica, mas uma estratégia política e ideológica que instrumentaliza a herança da Reforma Protestante, transformando o ato individual de fé em um imperativo coletivo de transformação social no campo de batalha da luta de classes periférica. A reconfiguração da ética reformada na América Latina assume, portanto, duas vias distintas no Brasil: a política e a teológica.

CONCLUSÃO DIALÉTICA: A PERSISTÊNCIA DA LUTA E O LEGADO DA REFORMA NA TEORIA CRÍTICA

A Reforma Protestante, analisada sob a chave histórico-dialética, é revelada como um momento crucial na transição do feudalismo para o capitalismo, onde a ideologia religiosa serviu como campo de batalha para a luta de classes (ENGELS, S.D.). Friedrich Engels, em A Guerra Camponesa Alemã, estabeleceu a dissociação fundamental entre a ala burguesa (Lutero, que resultou no Estado Absolutista) e a ala plebeia (Müntzer, que buscou o comunismo primitivo) (LÖWY, S.D.). Karl Kautsky, em obras como As Origens do Cristianismo, solidificou o estatuto de Müntzer como herói comunista, preservando o ideal utópico revolucionário para a teoria proletária (JÚNIOR, S.D.).

Antonio Gramsci, nos Quaderni del carcere (GRAMSCI, S.D.), elevou a análise, não focando no conflito militar do século XVI, mas na sua função paradigmática: a Reforma Protestante serviu de modelo para a “Reforma Intelectual e Moral” burguesa, um processo fundamental para a construção da hegemonia capitalista. Esta compreensão força a classe subalterna moderna a reconhecer que a luta ideológica é uma condição sine qua non para a vitória política.

Finalmente, no contexto periférico brasileiro, a herança da Reforma é reconfigurada. As políticas educacionais de Leonel Brizola utilizaram a ética protestante (JOHN WESLEY – LOPES, S.D.) como ferramenta disciplinar para o desenvolvimento nacional, enquanto Walter Altmann, em Lutero e Libertação, subverteu a teologia luterana para atacar a opressão estrutural, transformando a justificação pela fé em um imperativo de libertação (ALTMANN, 1994).

O legado da Reforma, visto pelo prisma marxista, é a persistência da luta de classes, mesmo quando travestida de fé. Demonstra-se que, enquanto a religião pode ser um fator de legitimação da dominação (Absolutismo), ela também carrega o potencial (Müntzer, Altmann) de se tornar um poderoso vetor de mobilização e conscientização em favor das classes oprimidas. A análise marxista da Reforma permanece, assim, essencial para a compreensão das dinâmicas contemporâneas das superestruturas ideológicas.

• Referências de Livros e Artigos Utilizados: Abaixo estão as referências de Livros e Artigos (ou obras seminais), citadas no corpo do texto.
• ALTMANN, Walter. (1994) Lutero e Libertação: releitura de Lutero em perspectiva latino-americana.
• ALTMANN, Walter. (S.D.) Teologia da Libertação.
• ENGELS, Friedrich. (S.D.) A Guerra Camponesa Alemã.
• ENGELS, Friedrich. (S.D.) História (o papel da Religião) na classe média Inglesa.
• GRAMSCI, Antonio. (S.D.) Quaderni del carcere (Cadernos do Cárcere).
• JÚNIOR, José da Silva. (S.D.) THOMAS MÜNTZER: A HISTORICAL CATALYST IN GERMAN PEASANTS WAR.
• KAUTSKY, Karl. (1908) Foundations of Christianity (As Origens do Cristianismo).
• KAUTSKY, Karl. (S.D.) Thomas More and his Utopia.
• LÖWY, Michael. (S.D.) RELIGIÃO, POLÍTICA E LUTA DE CLASSES: AS REFLEXÕES DE FRIEDRICH ENGELS SOBRE O FENÔMENO RELIGIOSO.
• LOPES, Guilherme Galvão. (S.D.) [Artigo] “Nenhuma criança sem escola”: a influência do protestantismo nas políticas educacionais de Leonel Brizola.
• MEDEIROS, Patrícia M.C. de. (S.D.) CRISE ORGÃNICA, HEGEMONIA E REVOLUÇÃO PASSIVA GRAMSCIANA.
• RODRIGUES, Luan dos Santos. (S.D.) Karl Kautsky e as origens do Cristianismo.
• SANTOS, Agnaldo F. dos. (S.D.) Considerações sobre a análise marxista do cristianismo.