Artigo de Nelson, publicado originalmente no Medium, e cedido para a redação da Coisa Pública Brasileira. Esta versão sofreu atualizações e distingue-se da original, postado no dia 24 de fevereiro de 2020.
A atual situação da República Federativa do Brasil é tenebrosa e incerta. Após um longo período de 21 anos de Ditadura-Militar, que cumpriu a função-lógica de disciplinar e reprimir a classe trabalhadora brasileira sob o consenso do acordo submisso de nossa classe dominante interna com as potências do ocidente geopolítico e corporações internacionais, num contexto de “Guerra-Fria” entre os dois polos econômico-sociais do globo, o presente parece seguir rumo similar, ainda que, em diferente contexto, e reservado a cada um as suas particularidades históricas.
Se em 1964 a intenção do movimento golpista de militares, empresários e senhores de terra, era abortar o nascimento do Brasil social-trabalhista das reformas de base de João Goulart, para manutenção do poder interno de nossa classe dominante, e da correlação regional de poder militar/econômico das potências internacionais no tabuleiro geopolítico, em tempo presente, a crise de 2008, que tornou a gula das potências internacionais e das corporações ainda maior, e os levantes de Junho de 2013, que demonstraram a chance real da ruptura da democracia-burguesa de fachada brasileira, em um contexto de guerra econômica entre China e Estados Unidos, foram motivo o bastante para que novamente o povo brasileiro, que lentamente vai percebendo isso, fosse colocado sob a tutela das Forças Armadas, acopladas a um projeto internacional submisso aos interesses estratégicos dos EUA.
Diante de tal contexto, a implementação do Projeto Nacional de Desenvolvimento do Partido Democrático Trabalhista, por mais avançado que este pareça se comparado com outras propostas da centro-esquerda reformista brasileira, parece um sonho cada vez mais distante para todos os militantes socialistas que defendem a tradição do Trabalhismo Brasileiro.
Se eleições em uma democracia burguesa já são, em geral, vencidas pelo dinheiro e consistem em um misto de grande cassino e teatro, como podemos ter fé em uma vitória eleitoral em um cenário de extensa judicialização da política, demonstrados pela atuação focalizada da Lava-Jato em destruir a esquerda partidária brasileira, beneficiar candidatos, narrativas e a visão de mundo de líderes políticos militaristas representantes de frações das elites? Sobretudo quando as Forças Armadas já demonstram um elevado grau de tutela sobre a sociedade e quando já começam a se delinear elementos funestos, que apontam para o endurecimento do regime, como a adesão de praças da PM à ideologias de extrema direita, notadamente o “olavismo”.
Seria ingênuo não nos perguntarmos: A via eleitoral, reformista, dentro da democracia-burguesa, aparelhada por nossos inimigos de classe, é uma opção realmente possível? Tal pergunta deveria ser feita por todo militante associado a causa do proletariado, mas sobretudo pelos Trabalhistas, que já possuem um Projeto Nacional de Desenvolvimento e, por mais que lhe faltem importantes retoques, este só necessitaria dos instrumentos corretos para ser posto em prática.
Se a resposta mais razoável for uma negativa, isso significa que é imperativa a necessidade de avançar na construção de uma teoria revolucionária brasileira, que contemple todo o pensamento e o acúmulo das lutas da classe trabalhadora ao redor do globo através das eras, levando em consideração teóricos da revolução do quilate de Lenin, Mao Tse Tung, Ho Chi Minh, Marighella, bem como inestimáveis teóricos da guerra, como Sun Tzu, Maquiavel e Clausewitz, e outros nomes de importância nacional, compreendendo seus ensinamentos, e analisando o contexto e a realidade do Brasil no século XXI, de forma a elaborar uma teoria revolucionária que sirva aos propósitos do Trabalhismo, na intenção de avançar com o projeto do Socialismo Brasileiro.
Se os militares já tutelam a sociedade, e se a via eleitoral reformista parece ser teatralmente obstaculada, como na antiga República Oligárquica, de forma que os que nos tutelam só permitem a vitória eleitoral daqueles que lhes agradem, qual a melhor postura a ser tomada pelos militantes da causa popular? Em um ambiente em que a via eleitoral é sabotada, a única vitória formal possível que possa ser “aceita” por nossos inimigos de classe ocorre mediante imensa pressão popular.
O caso recente da eleição de 2018 nos comprova isso. Tivesse Lula uma enorme base popular nas ruas, pressionando as instituições, este não teria sido impedido de concorrer nas eleições, e teria boas chances de vitória. Devido ao esgotamento do projeto social-liberal petista, e da extensa propaganda ultra-liberal, que culpa unicamente o Partido dos Trabalhadores pelos pecados de toda a aliança de conciliação de classes que envolviam quase todo o sistema político brasileiro, isso, como sabemos, não aconteceu. Tal desgaste se deu, em parte, devido ao fato da esquerda partidária ter abdicado do ideal revolucionário e transformador, e ter se sentindo, em vão, demasiadamente confortável na cadeira de gestor local dos investimentos da banca.
Ainda assim, como podemos estar tão certos de que teremos mesmo uma eleição? E se ela ocorrer, como podemos ter tanta certeza de que a coalizão que domina o poder, o dinheiro e as armas, não sabotará os resultados, ou não impedirá uma possível posse?
Isso não significa dizer que devemos ignorar ou abandonar por completo, em nosso planejamento de tática, os instrumentos institucionais disponíveis que possam ser utilizados em proveito dos ganhos da classe trabalhadora, mas que estejamos preparados para todas as possibilidades do momento, por que este é um período histórico imprevisível.
“Nossos caminhos são pacíficos, nossos métodos democráticos, mas se nos intentam impedir, só Deus sabe nossa obstinação.” — Leonel Brizola.
Brizola nos responde como devemos nos posicionar na frase acima. A melhor postura para o militante trabalhista nesse momento, enquanto costura a criação de uma estratégia que possibilite pôr seu programa em prática, é exercitar uma linha tênue e ambígua entre reforma e revolução.
É importante que se diga que todo militante trabalhista deve ter capacidade de compreender o momento pelo qual a Constituição Cidadã de 1988 foi gestada e, a partir de suas contradições, respeitá-la como, em parte, vitória da mobilização popular da classe trabalhadora durante a transição para o regime democrático.
Nesse sentido, é de se observar que há muito tempo e particularmente no momento atual observamos nossos inimigos de classe anularem, na prática, a Constituição Cidadã de 1988, através da “PEC do Teto de Gastos”, da “operação Lava Jato” e outros ataques, com uma série de entendimentos jurídicos duvidosos que vão contra a constituição, e outra série de emendas e entendimentos jurídicos que ferem o seu espírito.
Para piorar a situação, Jair Bolsonaro e sua turba, tendo o apoio de militares e setores da elite nacional, não se acanham em ameaçar o Supremo Tribunal Federal e o Congresso. O presidente e seus aliados fomentam a guerra de informação, propaganda em massa e psicológica contra a população brasileira. Lembremo-nos de quando logo após o impedimento da ex-Presidente Dilma Rousseff, uma turba de extremistas de direita invadiu o congresso, subiu na mesa diretora e paralisou as atividades.
Tal evento consistiu naquilo que no jargão militar chamamos de “teste de força”. Como podemos ter certeza de que agora, sentindo-se empoderados no poder, estes não consigam incitar ainda mais os infelizes lunáticos e psicóticos que os seguem, e atentar ainda mais contra a democracia burguesa de fachada que representa a Nova República, atualmente respirando com a ajuda de aparelhos?
Em um contexto em que vislumbram fracasso econômico inicial, a coalizão entre classe dominante local, militares, potências estrangeiras, corporações internacionais e seus representantes no sistema político brasileiro, pode optar pelo endurecimento do regime para assegurar nosso alinhamento a um lado específico no “grande jogo geopolítico” que acontece no momento.
O futuro é incerto, e a única certeza é que o outro lado tem pretensões golpistas. Infelizmente, em um contexto em que a constituição foi ferida de morte, e ninguém mais a respeita, ser os únicos a respeita-la, consiste em uma enorme fraqueza.
“Essa espécie de democracia (burguesa) é como uma velha árvore coberta de musgos e folhas secas. O povo pode um dia sacudi-la com o vendaval de sua cólera, para fazê-la reverdecer em nova primavera, cheia de flores e frutos.”– Getúlio Vargas, 1946, discurso em Porto Alegre para comício do PTB.
A ambiguidade entre reforma e revolução se mostra central para qualquer boa estratégia futura do Partido Democrático Trabalhista e de demais setores da esquerda nacional popular por um bom motivo:
Se este se demonstrar demasiadamente revolucionário, pelo seu tamanho e por sua importância, provavelmente será abortado antes mesmo de finalizar, no decorrer do processo, a teoria revolucionária de que tanto precisa e as bases para pô-la em prática, e por outro lado, se este aparentar ser demasiadamente reformista, no nosso atual contexto, não conseguirá mobilizar forças na classe trabalhadora, e mesmo que por um milagre consiga assumir o poder dentro dos marcos dessa democracia-burguesa avariada, será alvejado e consumido, sem as bases radicais que necessita para resistir, até ser golpeado, como a experiência histórica nos mostrou em 54 e em 64.
A coisa pública brasileira 