Trecho retirado da obra “O ano vermelho: A Revolução Russa e seus reflexos no Brasil”, publicada em 1967, e escrito pelo célebre historiador, cientista político, especialista em relações internacionais e militante marxista, Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira.
SITUAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA NO FINAL DO PERÍODO COLONIAL E NO IMPÉRIO • ADEPTOS DE FOURIER E SAINT SIMON NO BRASIL • SOCIALISMO FRANCÊS E CRIAÇÃO DE FALANSTÉRIOS NO PARANÁ • LEVANTES NAS FAZENDAS E A LUTA PELA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA • LEI ÁUREA E SUAS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS • SURTO INDUSTRIAL NO BRASIL • IMIGRAÇÃO DE EUROPEUS E FORMAÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA • MARGINALIZAÇÃO DOS EX-ESCRAVOS:
A indústria no Brasil, durante o século XVII e o começo do século XVIII, constituía, virtualmente, parte superior da atividade agrícola, com a produção de açúcares, melaço, cachaça etc., derivados do cultivo da gramínea Saccharum nas regiões de massapê, sobremodo na Bahia e em Pernambuco. A economia do país, segundo Roberto Simonsen, superava a da Grã-Bretanha, e mais ainda a das treze colônias que formariam os Estados Unidos da América(1).
Começava, então, a surgir uma classe de ourives, fiadores de ouro, linhas de prata, seda, tecidos e algodões e também uma indústria siderúrgica e de construção naval, com estaleiros que fabricavam navios para Portugal. Em fins do século XVIII e princípios do século XIX, o Brasil podia extrair vários minérios, como cobre e platina, explorava salitre e produzia instrumentos de ferro e ourivesaria, tecidos de algodão, móveis, sapatos, cerâmica, assim como galeões de 700 e 800 t, caravelas, fragatas e outros barcos, em estaleiros da Bahia e do Rio de Janeiro. Mas não possuía carvão, o que obstaculizou, entre outros fatores, o desenvolvimento das pequenas forjas siderúrgicas.
Ademais, induzida, certamente, pelos interesses comerciais da Grã-Bretanha, a rainha de Portugal, Dona Maria I (1734-1816), alegou “o grande número de fábricas e manufaturas, que de alguns anos a esta parte se tem difundido em diferentes capitanias do Brasil, com grave prejuízo da cultura, e da lavoura” e ordenou, mediante alvará de 5 de janeiro de 1785, que fossem fechadas todas as oficinas, pequenas, médias ou grandes, de ouro, prata, sedas, algodão, linho e lã, os têxteis em geral, à exceção de tecidos grosseiros de algodão, como sacos para produtos agrícolas e/ou roupas para os escravos(2)
Após Dona Maria I mentalmente desequilibrar-se e ser declarada incapaz, seu filho, o príncipe Dom João (depois rei Dom João VI, 1767-1826), assumiu a regência em 1792 e, quando as tropas de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal, alternativa não teve senão transferir a corte para o Brasil, sob a proteção da Grã-Bretanha, a fim de não ser capturado, como foi Carlos IV, Rei de Espanha, e seu filho Fernando VII.
O príncipe regente chegara à Bahia em 22 de janeiro de 1808 e, seis dias depois, em 28 de janeiro, abriu os portos do Brasil, abolindo, ipso facto, o regime colonial, com uma tarifa de 24% ad valorem sobre as importações, com o fito de estimular e proteger a produção interna. Outrossim, pouco de um mês depois de desembarcar com a corte no Rio de Janeiro, derrogou, em 1° de abril de 1808, o alvará de 5 de janeiro de 1785, de sua mãe, Dona Maria I, e autorizou o estabelecimento “de todo o gênero de manufaturas, sem excetuar alguma, fazendo os seus trabalhos em pequeno, ou em grande, como entenderem que mais lhes convém”(3)
A Grã-Bretanha, embora não quisesse, teve de aceitar a abertura dos portos. Porém, uma vez que Dom João também não lhe concedera o monopólio de um porto exclusivo, o de Santa Catarina ou outro, como propusera na convenção secreta de 1807, sobre o traslado da corte para o Brasil, a Grã-Bretanha forçou a celebração de três tratados, entre os quais o de Comércio e Navegação, de 1810, que a privilegiou com uma tarifa de 15% ad valorem, tributo menor do que os 16% que Portugal usufruía, enquanto todas as outras nações pagariam direitos da ordem de 24%.
Esse Tratado de 1810, virtualmente, anulou a abertura dos portos ao desferir duro golpe não apenas sobre o comércio do Brasil como também sobre o esforço do príncipe regente Dom João para industrializar o país. A reação foi enorme, mas a Grã-Bretanha não concordou em revisar o Tratado e, derrotado Napoleão Bonaparte em 1814, Dom João, em 16 de dezembro de 1815, elevou o Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, a fim de lá permanecer com a Corte e contrapor-se à Grã-Bretanha.
Essa sugestão partiu de Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord (1754-1838), representante da França no Congresso de Viena, através do Conde de Palmela, Dom Pedro de Sousa Holstein, representante de Portugal. Posteriormente, em 1822, o príncipe Dom Pedro, como regente, defrontou-se com a pressão das cortes de Lisboa, que pretendiam restaurar o regime colonial após a revolução liberal de 1820 iniciada na cidade do Porto, e constatou que não lhe restava alternativa senão cortar os laços com Portugal. Herdou, porém, os tratados de 1810 e teve de renová-los, em 17 de agosto de 1827, como condição, exigida pela Grã-Bretanha para o reconhecimento da independência do Império do Brasil.
Quando o Tratado de Amizade, Navegação e Comércio de 1827, válido por 15 anos, expirou em 1842, o gabinete ministerial de Dom Pedro II recusou-se a renová-lo, não obstante toda a pressão da Grã-Bretanha, dos Estados Unidos e de outras potências com as quais o Brasil firmara acordos semelhantes. E, em 12 de agosto de 1844, o ministro da Fazenda, Manuel de Alves Branco (1797-1855), empreendeu radical mudança na política econômica do Brasil, que, até então, continuava a cobrar a tarifa de 15%, estabelecida pelo Tratado de 1810 e renovada pelo Tratado de 1827, para importação de calçados, têxteis, velas e outros produtos.
O processo de industrialização era ainda muito incipiente. Com o fito de aumentar a receita alfandegária e superar o déficit orçamentário, disponibilizando mais recursos ao governo, o ministro Manuel Alves Branco elevou as tarifas de cerca de 3.000 produtos importados, grande parte em 20% ou 30%, ou ainda mais altas, entre 40% e 60%, para mercadorias que o Brasil tinha condições de produzir.
A tarifa estabelecida pelo ministro da Fazenda, a revestir-se de caráter protecionista, possibilitou iniciativas de caráter industrial e reanimou a economia do país. O Brasil, a partir de então, passou a rejeitar a assinatura de novos tratados de comércio que entorpeciam os verdadeiros interesses nacionais, conforme declarou, em 1847, o 2° Barão de Cairu, Bento da Silva Lisboa, ministro dos Negócios Estrangeiros.
Cuidou de se desembaraçar os compromissos e os tratados que correspondiam às necessidades de desenvolvimento, quando já decrescia a influência dos barões do açúcar e ainda não se firmara o predomínio dos plantadores de café. Diante de tais atitudes do Brasil, rechaçar o novo tratado de comércio e instituir a Tarifa Alves Branco, a Grã-Bretanha duramente reagiu.
O Parlamento do Reino Unido, em 1845, aprovou o Slave Trade Suppression Act ou Bill Aberdeen, apresentado pelo ministro de Assuntos Estrangeiros, George Hamilton-Gordon, 4° Earl Aberdeen, autorizando a Armada Inglesa a inspecionar e apreender, no Atlântico, navios de quaisquer nacionalidades que estivessem a transportar escravos africanos, além de permiti-la julgar os comandantes. Era uma afronta à soberania nacional dos países.
De qualquer forma, assim sob pressão, o Brasil terminou por suspender o tráfico de escravos, ainda que oficialmente, com a aprovação da Lei Eusébio de Queirós, em 4 de setembro de 1850. Entretanto, nenhum tratado comercial voltou a assinar com a Grã-Bretanha ou qualquer outra potência, até o fim da Monarquia, em 15 de novembro de 1889.
O fim do Tratado de Amizade, Navegação e Comércio com a Grã-Bretanha, a Tarifa Alves Branco, ao implicar a proteção do mercado interno, e a suspensão oficial do tráfico de escravos possibilitaram que capitais, até então empregados no comércio da África, o mercado negreiro, passassem a ser aplicados em oficinas e fábricas para a produção de manufaturas, entre as quais artefatos de couro, sabão, papel e bens de consumo, antes importados.
A esse tempo, o Barão de Mauá, ao depois Visconde de Mauá, Irineu Evangelista de Souza (1813-1889), impulsou a industrialização do Brasil com grandes empreendimentos, entre os quais a Fundição e Estaleiros da Ponta d’Areia, em Niterói, que produziu, entre 1846 e 1877, cerca de 72 navios para transporte de cargas, cabotagem e, inclusive, navios de guerra, canhões, pontes, trilhos e outros artefatos de ferro. Outrossim, ademais de várias empresas, fundou o Banco Mauá, ligado à MacGregor & Cia, e espraiou suas sucursais aos países da Bacia do Prata – Argentina e Uruguai.
A partir de 1857, em meio a uma crise econômica internacional, a tarifa alfandegária, instituída pelo ministro Domingos Alves Branco, foi sucessivamente reduzida, primeiro por João Mauricio Wanderley (1815-1889), então secretário de Estado dos Negócios da Fazenda e Presidente do Tribunal do Tesouro Nacional, e, logo depois, por seu sucessor, no cargo, Bernardo de Sousa Franco (1805-1875). Tais decretos, ao permitir a entrada no mercado nacional de artigos de consumo, alimentos e manufaturas, sem maiores ônus tarifários, entorpeceram o processo de industrialização do país.
O colapso financeiro, que irrompeu na Europa e alcançou os Estados Unidos, em 1873, provocou longa recessão mundial, até 1878, pelo menos, e a Grã-Bretanha aproveitou-se das franquias alfandegárias e outras, que o Brasil teve de fazer, a fim de obter recursos, antes e durante a guerra contra o Paraguai (1864-1870), para atacar seu mercado interno. O primeiro a tombar, sob pressões e manobras da Casa Rothschild, foi o Banco Mauá. Sem contar com o apoio do governo, faliu, em 1878, juntamente com os estaleiros de Ponta da Areia e todas as demais empresas.
O surto industrial, que ocorrera, não gerou imediatamente significativo contingente operário. O trabalho ainda era exercido, sobretudo, por escravos de ganho e libertos. Entretanto, desde o início dos anos 1840, ideias utópicas, nem sempre claras, de socialismo, começaram a entrar no Brasil, procedentes da Europa, no estilo do que o economista francês Jerôme Blanqui (1798-1854) denominou de socialismo utópico, em 1839,(4) definição também adotada, posteriormente, por Friedrich Engels (1820-1895).
Segundo o jornalista Nereu Rangel Pestana, nesse mesmo ano, 1839, foi publicado, no Rio de Janeiro, o jornal O Socialista, com um apelo “para que se lançassem as bases de uma organização que estabelecesse a ‘cidadania universal’”, inspirado, quiçá, por imigrantes alemães.
Pouco depois, o médico homeopata Benoît-Jules Mure (1809-1858) e o engenheiro Louis Leger Vauthier (1815-1901), ambos franceses, tentaram empreender no Brasil algumas iniciativas de reforma da sociedade. Benoît-Jules Mure chegou ao Brasil em novembro de 1840, com 31 anos, e o imperador Dom Pedro II (1825-1891), recém-aclamado e coroado aos 14 anos (14 de julho de 1841) e a quem foi apresentado como representante oficial da Société Union Industrielle, fundada em Lyon, estava interessado na colonização e autorizou o governo conceder-lhe terras e financiamento para a realização de seu projeto de construir uma sociedade para as “classes sofredoras” da França (5).
Quem intermediou o encontro, aparentemente, foi o primeiro-ministro do Império (Ministério da Maioridade), Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva (1773-1845), que promovera o movimento para antecipar a maioridade de Dom Pedro II e que, em 7 de outubro de 1840, assinara com o francês Camille Trinocq, professor de história e geografia no Rio de Janeiro, um contrato de sociedade em comandita para a criação de uma colônia societária, nos moldes de um phalanstère – a Vila Andrada – na região do Rio das Pedras, província de São Paulo(6).
O governo imperial havia designado o sul do Brasil – Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – para o povoamento com imigrantes oriundos da Europa, com o objetivo de colonizar e defender o território. E, em 1841, entraram os primeiros 117 colonos franceses para integrar a colônia societária, o falanstério que Benoît-Jules Mure projetava fundar entre os rios Saí-Guaçu e Saí-Mirim, na Península do Saí, próxima de São Francisco do Sul (Santa Catarina), cujos membros trabalhariam no que tivessem vocação e o que produzissem seria distribuído a cada família de acordo com suas necessidades(7)
Outras três levas de franceses aportaram no Rio de Janeiro e foram para Santa Catarina. Mas o falanstério, que chegara a ter mais ou menos 500 imigrantes franceses, cindiu-se, devido às divergências que tiveram Benoît Mure com Michel Marie Derrion (1803-1850)(8), desde que chegaram ao Brasil, e foi outro falanstério estabelecido em Palmital, distante algumas léguas de Saí(9) As experiências, porém, fracassaram. Benoît-Jules Mure, em Santa Catarina, permaneceu de janeiro de 1842 a setembro de 1843, quando regressou ao Rio de Janeiro. E Michel Marie Derrion defrontou-se com as intempéries da região e a falta de recursos, o que o levou a abandonar o falanstério e seus habitantes dispersaram-se.
Pouco tempo depois, 1847, outro médico, Jean Maurice Faivre (1795-1858), nascido em Jura, fronteira da França com a Suíça, e adepto das doutrinas socialistas de Fourier, Saint Simon e Robert Owen (1771-1858), inaugurou, entre os rios Ivaí e Ivaizinho, na região central da província do Paraná, uma espécie de falanstério com imigrantes europeus – 25 famílias, num total de 63 pessoas – e brasileiros, denominado Colônia Agrícola Tereza Cristina, nome da imperatriz, em virtude do apoio que recebeu do imperador Dom Pedro II, um homem aberto a esses experimentos, de modo a colonizar o país e substituir, gradativamente, a força de trabalho escrava pelo trabalho livre(10).
As terras, ao empreendimento, foram repartidas, os gastos do trabalho, bem como os lucros, seriam divididos, e a produção da colônia distribuída coletivamente. O naturalista francês Gustave Rumbelsperger (1814-1892), grande amigo de Dom Pedro II e do comandante (depois almirante) Luiz Felipe Saldanha da Gama (1846-1895), participou da fundação da Colônia Agrícola Tereza Cristina e passou a dirigi-la quando, em 1858, Jean Maurice Faivre faleceu, em consequência de estranha febre. A Colônia Agrícola Tereza Cristina ainda resistiu mais dez anos, porém, desvaneceu-se isolada, como todas as outras tentativas de construir uma utopia em terras brasileiras.
Outro adepto das ideias de Charles Fourier, Louis Leger Vauthier, contratado para a execução de obras públicas pelo governo de Pernambuco, trabalhou na cidade de Recife e lá se empenhou em difundir a doutrina do falanstério. Colaborou com Antônio Pedro Figueiredo (1814 ou 1822-1859), conhecido como Cousin Fusco, e ajudou-o a fundar a revista O Progresso, na qual propagou as ideias socialistas, importadas da Europa(11) Outrossim, em 1 de agosto de 1845, Manuel Gaspar de Siqueira Rêgo começou a editar, na cidade de Niterói, o jornal O Socialista da Província do Rio de Janeiro e, no editorial, explicou que
O vocábulo – Socialista – sob cuja denominação sai hoje à luz a nossa folha, define exuberantemente o objeto principal com que ela é publicada: a conservação e melhoramento do pouco de bom que existe entre nós; a extirpação de abusos e vícios provenientes da ignorância, falsa educação e imitação sem critério: a introdução de novidades no progresso universal: enfim, todo o aperfeiçoamento de que for suscetível a sociedade, provincial, nacional e universal, quer na parte moral, quer na material, em que naturalmente está dividida a vivenda humana no mundo terreno. Assim, pois O Socialista tratará de agronomia prática, economia social, didática jacotista,(12) política preventiva e medicina doméstica, e sobretudo do socialismo, ciência novamente explorada, da qual basta dizer que seu fim é ensinar aos homens a se amarem uns aos outros. […](13)
No número 26, publicado em 5 de outubro de 1845, O Socialista da Província do Rio de Janeiro publicou que “hoje o socialismo tende a associar os povos” e defendeu a organização de uma “liga americana que possa opor-se às exigências à mão exorbitante das potências europeias, que possa estabelecer uma justa reciprocidade”(14).
Adeptos de Fourier, tais como Benoît-Jules Mure, o ex-cônsul da Bélgica no Rio de Janeiro, Edmond Tiberghien, o médico homeopata João Vicente Martins e diversos intelectuais colaboraram em O Socialista da Província do Rio de Janeiro, que circulava três vezes por semana. Em agosto de 1847, sua publicação parou, certamente por falta de recursos financeiros.
Alguns anos depois, em 1855, o general José Ignácio de Abreu e Lima (1794-1869)(15), que participara da guerra de libertação da Grã-Colômbia (Colômbia e Venezuela) ao lado de Simon Bolívar, publicou um livro, intitulado O Socialismo, no qual iniciava dizendo que “o socialismo não he uma sciencia, nem uma doutrina, nem uma religião, nem uma seita, nem um systema, nem um principio, nem uma idéa: he mais do que tudo isto, porque he um designio da Providencia”(16).
Homem culto, Abreu e Lima conhecia as ideias dos pensadores bem como os sistemas socialistas, como o Phalanstère pretendido por Charles Fourier, a sociedade cooperativa de Robert Owen (1771-1858), de Claude Henri de Rouvroye de Saint-Simon (1760-1825), além da filosofia de Auguste Comte (1798-1857), mas nenhum especificamente adotou, muito menos o radicalismo de François Noël Babeuf, chamado de Gracchus Babeuf (1760-1797).
Gracchus Babeuf, durante a Revolução Francesa (1789-1799), organizou a Conjuration des Égaux, a primeira manifestação realmente política do comunismo na Europa(17). Denunciou a propriedade “individuelle” como “cause de l’esclavage” e defendeu “l’égalité parfaite” social, “l’égalité de biens et des travaux”(18). “Détruire cette inégalité et donc tâche d’un legislateus vertueux”, disse Babeuf, ao concluir que também “l’esclavage des nations est tout entière dans l’inégalité, et que, tant qu’elle existera, l’exercice de leurs droits sera à peu près illusoire[…]”(19).
A Conjuration des Égaux foi delatada em 1796, e Babeuf guilhotinado em 8 prairial, ano V (27 de maio de 1797), juntamente de Augustin Darthé(20). A esse movimento foi que Abreu e Lima referiu-se e rejeitou a sua própria identificação com o comunismo, “porque não somente ataca as gerarchias sociais, mas também a família e a propriedade, sem cujas bases seria impossível qualquer sociedade humana”(21). Para Abreu e Lima “a palavra socialista encerra em si uma missão divina, e a ninguém he lícito aviltal-a, prostituindo-a entre a escoria da espécie humana”(22).
Àquele tempo, meados do século XIX, o ideal socialista emigrou da França para o Brasil e influenciou intelectuais, mas a construção de falanstérios, empreendida por Benoît-Jules Mure, Michel-Marie Derrion, Jean Maurice Faivre e outros, não prosperou. Tendências anarquistas e outras socialistas começaram a difundir-se em conjunto de migrantes crescentes, chegando os estrangeiros a representar 3,8%, em uma população de 10 milhões de habitantes, dos quais 15,24% eram escravos, segundo o Censo de 1872(23).
E certa repercussão tiveram as notícias sobre insurreição dos trabalhadores e a instauração da commune implantada em Paris por anarquistas, socialistas e revolucionários de todas as nuances(24) após a derrota da França de Napoleão III (Charles-Louis Napoleon Bonaparte – 1808-1873), em Sedan, pelas tropas do Kanzler da Prússia, Otto von Bismarck (1815-1898), na guerra de 1870-1871.
Essa commune resistiu dois meses, de 18 de março a 28 de maio de 1871, mas foi esmagada pelas tropas de Adolphe Thiers (1797-1877), presidente de França, instalado em Versailles, que desencadeou feroz e sangrenta repressão, com execuções massivas e sumárias de milhares de revolucionários sem julgamento. Calcula-se o número de mortos entre 17.000 e 20.000 communards(25).
Os massacres em massa começaram em 5 de abril, durante a guerra civil, com o fuzilamento dos prisioneiros, em Versailles(26) e continuaram em Paris, até meados ou fins de junho de 1871, lotando os cemitérios de Père-La-Chaise, Montmartre, Montparnasse e outros, ademais da cremação de cadáveres putrefatos, tendo a repressão prosseguido, pelo menos até 1874, com os conselhos de guerra a condenar os communards à pena de morte ou à deportação(27).
O episódio da Comuna de Paris repercutiu na imprensa brasileira. Quando os soldados prussianos, enviados pelo Kanzler Otto von Bismarck para ajudar o esmagamento da Commune, entraram em Paris e ocuparam os Champs-Élysées, entre 1° e 3 de março de 1871, o Diário do Rio de Janeiro comentou que “pensávamos até aqui que o governo alemão, inspirado em sentimentos de moderação e de sensatez, se abstivesse de infligir ao povo francês a grave humilhação de ver desfilar pelos boulevards de Paris o Exército prussiano em marcha ostentosa de triunfo[…]”(28).
No Parlamento brasileiro, o deputado Theodoro Machado Freire Pereira da Silva (1832-1910) advertiu os colegas para o comunismo, que chamou de “cancro do mundo moderno”(29). Assim, referências às ideias de Karl Marx (1818-1883) começaram a aparecer na imprensa, como no jornal O Seis de Março, publicado em Recife, em 25 de março de 1872, sob a direção de Afonso d’Albuquerque Melo(30).
Àquele tempo, ao iniciar a década de 1870, a classe operária ainda não se formara no Brasil, um país que contava com 15,24% de escravos em uma população da ordem de 10 milhões de pessoas, das quais 3,8% eram imigrantes europeus, segundo um censo realizado em 1872(31). A abolição da escravatura era, portanto, o que a configurava como grave questão social. Porém, a estrutura econômica e social do Brasil estava, então, a mudar.
O café, cultivado em São Paulo, suplantava o açúcar e se consolidava como o principal produto de exportação do Brasil, absorvido, sobretudo, pelo mercado dos Estados Unidos, onde o povo o consumia em quantidade cada vez maior, como sucedâneo do chá, desde que foi estabelecido o aumento do imposto de circulação pelo Tea Act de 1773 e se iniciou a guerra revolucionária contra a Inglaterra (1775-1783). E para lá, América do Norte, emigraram, entre 1846 e 1875, cerca de 9 milhões de europeus, que passaram a beber mais e mais café na medida em que avançaram na conquista do oeste.
O café era, no entanto, um produto de elasticidade negativa (menos que 1%) e seus preços oscilavam, i.e., frequentemente se deterioravam e caiam, no mercado internacional. Daí que o fazendeiro, para enfrentar as crises, passou a investir também no comércio e na indústria. Muitos capitais fluíram das plantações de café para o estabelecimento ou associação com as fábricas de tecelagem, metalurgia, bens de consumo e outros manufaturados, que substituíssem as importações e permitissem o Brasil superar as dificuldades financeiras para saldar suas contas externas.
Contudo, segundo o professor Leôncio Martins Rodrigues, a implantação das primeiras fábricas, no Brasil, decorreu, “geralmente de iniciativa de imigrantes, grande parte dos recursos, tanto para sua instalação quanto para a posterior ampliação, veio de empréstimos externos”, mesmo quando a propriedade pertencia às famílias de imigrantes lá radicadas(32).
E, assim, começou a desenvolver-se um parque industrial nas cidades, sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo, bem como, consequentemente, uma classe operária, formada significativamente por imigrantes europeus. Também artesãos; agricultores, como Francisco Matarazzo, que chegou ao Brasil em 1881; e muitos outros levaram recursos e passaram a investir em oficinas e fábricas de bens de consumo, sobretudo tecidos e alimentos.
O fluxo de europeus – italianos, portugueses, espanhóis, alemães e outros – para o Brasil, com passagens subvencionadas pelo governo, recresceu na segunda metade do século XIX, devido à crescente escassez de força de trabalho, consequência dos escravos em cada vez menor número e mais caros, nas fazendas de café, no Vale da Paraíba e em São Paulo, e nos engenhos de açúcar do nordeste, resultante das dificuldades do tráfico, após o Bill Aberdeen e sua proibição oficial pelo governo brasileiro, em 1850.
Ao fim da década de 1880, os imigrantes respondiam por dois terços da produção de café e constituíam grande ou quiçá a maior parte dos trabalhadores de fábrica, no Rio de Janeiro e, principalmente, em São Paulo, onde os estrangeiros passaram a representar 90% da classe operária(33). Cerca de 735.076 europeus entraram no Brasil, ao longo dos anos 1890(34).
E, com a crescente oferta de força de trabalho, devido, outrossim, à entrada dos escravos libertos no mercado, a reduzir ao mínimo o custo de contratação, os salários, a questão social conformou-se e recrudesceu. A exploração da força de trabalho, inclusive de crianças e mulheres, tanto nas fazendas como nas fábricas, era brutal.
O déficit orçamentário para viver, de uma família operária com quatro membros, no Rio de Janeiro(35), era, no mínimo, de 7$000 (sete mil réis), em 1890, e estava a recrescer mais e mais, aumentando o excedente econômico das indústrias. E as fábricas geralmente funcionavam em galpões fechados, sob a vigilância de guardas armados, que revistavam os trabalhadores quando entravam e saíam do estabelecimento. A repressão era contínua e sistemática.
Os ideais socialistas ainda eram vagos e difusos, com predominância das tendências anarquistas e anarcossindicalistas – oriundas de Errico Malatesta (1853-1932), Mihail Aleksandrovitch Bakunin (1814-1876) e o príncipe Pyotr Alekseevič Kropotkin (1842-1921) –, que entraram no Brasil com imigrantes italianos, portugueses e espanhóis.
Diversos clubes socialistas surgiram de 1878 em diante, não mais inspirados pelo socialismo dos discípulos de Fourier, mas a espelhar, sem muita nitidez, as ideias divulgadas pelo Partido Social-Democrata dos Trabalhadores da Alemanha (Sozialdemokratische Arbeiterpartei Deutschlands, SDAP), fundado, em 1869, por Ferdinand August Bebel (1840-1913), Wilhelm Liebknecht (1826-1900) e Ferdinand Lassalle (1825-1864).
O aparecimento de jornais de militância social, embora de curta duração, consequentemente, aumentou, no Rio de Janeiro, São Paulo e nas mais diversas cidades do Brasil. Em 1875, circulou Gazeta dos Operários; em 1876, A Revolução Social; em 1877, A Barricada e O Proletário; em 1878, O Socialista; em 1881, A Barricada; em 1881-1882, O Carbonário e A Revolução; em 1882-1883, O Nihilista, que se declarava “órgão dos operários do Exército e da Armada”(36). Circulavam livremente, assim como os jornais republicanos, A República, órgão do Partido Republicano, e mais de vinte surgiram, a divulgar a mesma ideologia, entre 1870 e 1872(37).
As rebeliões de escravos nos engenhos de açúcar e nas fazendas de café estavam, então, a recrescer e se intensificaram, na década de 1880, com o encorajamento, muitas vezes, de estudantes, advogados, parcela da intelectualidade e das classes médias. Um jornalista, em 1882, escreveu que a abolição da escravatura devia ser feita imediatamente por decreto e acrescentou que restava saber “se esse Decreto será um acto do poder publico, sábio e fecundo; ou se será um Decreto do destino – revolucionário e violento”(38).
O temor de uma sublevação em massa dos escravos cada vez mais aumentava(39). Os escravos insurgiam-se, conquistavam a liberdade com as próprias mãos e os próprios pés. Somente no município de Campos (Estado do Rio de Janeiro), entre 11 de março e 5 de abril de 1888, cerca de 8.727 escravos rebelaram-se e fugiram(40). Muitas fazendas ficaram quase desertas.
Maltas de escravos africanos e fugitivos espalhavam-se pelas cidades, sem que a polícia nada pudesse fazer, ou agrupavam-se na Mata Atlântica, nos arredores da cidade do Rio de Janeiro. Outros, no interior da província, em Campos dos Goytacazes e adjacências, e no Nordeste, incendiavam canaviais e, em São Paulo, destruíam plantações de café e formavam quilombos no Vale da Ribeira, Cubatão e Jabaquara, em Santos.
Os confrontos com os senhores dos cafezais tornaram-se frequentes e cada vez mais graves nas regiões de Belém do Descalvado, Pirassununga, Rio Claro e Campinas(41). As punições e os maus-tratos, que os escravos sofriam, eram terríveis, insuportáveis, a tal ponto que, algumas vezes, revoltados, assassinaram fazendeiros e senhores de engenho.
No Engenho de Itatigui, os estrangularam, em 1878, Alexandre Gomes de Argollo Ferrão, filho de marechal de campo Alexandre Gomes de Argollo Ferrão, Barão de Cajahyba (1801-1870), senhor do Engenho de Cajahyba, em São Francisco do Conde, Recôncavo da Bahia(42). Os quilombos expandiam-se no Nordeste e na região centro-sul do país. A polícia não tinha meios de conter o crescente do alvoroto.
E os oficiais do Exército, através do Clube Militar, manifestaram-se recusando-se a perseguir os escravos fugitivos sob a alegação de que não eram “capitães do mato”. A abolição da escravatura tornara-se inevitável.
Com a Lei Áurea de 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel, como regente, reconheceu uma situação irreversível. Os negros ganharam a liberdade sem que os senhores recebessem indenização, o que levou grande parte dos fazendeiros, sobretudo em São Paulo, a adensar o movimento republicano. Os escravos eram para eles um patrimônio, uma propriedade e, como propriedade, era sagrada. Níccoló Machiavelli, em Il Principe, afirmou que “o homem esquece mais rapidamente a morte do pai que a perda do patrimônio”(43).
E a Princesa Isabel, como regente, alienou-lhes o patrimônio. Assim pensavam e ressentiam. A escravatura, porém, fora uma necessidade da economia agrícola, um modo de produção, que historicamente se esgotara, estava superado, anacrônico, sob o impacto do capitalismo em nova fase de evolução e expansão mundial. A força de trabalho devia tornar-se mercadoria. Milhares de escravos, que se haviam rebelado e fugido, já se espalhavam pelas cidades.
Afigurava uma sedição. Mas, com a abolição da escravatura, lançando à liberdade mais de 750.000 homens, i.e., quase um milhão de homens, no valor de 2 (dois) contos de réis cada um, desarticulou o modo de produção e a crise econômica e social ainda mais se agravou. À maior parte dos senhores de terra, sobretudo do Rio de Janeiro e do Nordeste, faltava o meio circulante para alugar a força de trabalho, de que necessitavam nas fazendas de café e nos engenhos de açúcar.
O trabalho com pagamento de grande número de ex-escravos, libertados para um novo tipo de escravidão, como assalariados, demandava maior oferta de meio circulante. E não havia. O desconforto e a insatisfação, destarte, aumentaram, a generalizar-se entre os membros da nobreza e da burguesia agrária, em todas as regiões do país.
No Recôncavo da Bahia, a Baronesa de Alenquer, proprietária de vários engenhos de açúcar em Santo Amaro, São Francisco do Conde e Cachoeira, observou, um ano após a abolição da escravatura, que “quanto ao nosso governo, e a miséria que estamos passando, é uma calamidade! Deus nos acuda! Só vejo todos se queixarem, há uma falta de dinheiro nunca vista”(44). E na mesma carta aduziu: “Desde que me entendo até hoje, nunca ouvi dizer que no Brasil se morresse de fome e, há um ano para cá, só é o que se ouve dizer. Que desgraça!”(45).
O Visconde de Ouro Preto (1836-1912), Afonso Celso de Assis Figueiredo, do Partido Liberal, ao assumir a presidência Conselho de Ministros do Império, em 7 de junho de 1889, e acumular, em seguida, a função de ministro da Fazenda, tentou superar a crise com a mudança da política econômica, até então baseada nos princípios ortodoxos. Logo, tomou uma série de medidas a fim de atender à necessidade de circulação monetária do capitalismo emergente, impulsionado pela cafeicultura de São Paulo, já em grande parte com trabalho assalariado, quanto pelo crescimento do parque industrial do Rio de Janeiro.
Verteu no mercado o triplo do capital em moeda metálica, elevou o câmbio ao par e facultou às empresas, com capital de 5.000 e 10.000 contos de réis, a emissão garantida. O Visconde de Ouro Preto baixou os juros, ao mesmo tempo em que aumentou as tarifas de importação, na base de 50% e 60%, para a proteção das indústrias(46), e não aceitou o tratado de livre comércio, proposto pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, James Gillespie Blaine.
A mudança da política econômica rapidamente produziu efeitos. A mesma Baronesa de Alenquer, em outra carta, datada de 14 de agosto de 1889, comentou que “o novo ministro [Visconde de Ouro Preto] tem já feito em benefício da lavoura […] e o banco [está] dando dinheiro a 6% ao ano e com o prazo de até 15 anos, conforme as quantias”(47).
Em 1888 ou 1891, o joalheiro italiano Arturo Campagnoli (1874-1944) desembarcou em São Paulo, e com os recursos que levou adquiriu alguns alqueires de terra em Guararema, região situada entre o Alto Tietê e o Vale do Paraíba. Lá, fundou uma comuna ácrata com a participação de outros companheiros italianos, bem como espanhóis, franceses, russos e até brasileiros(48).
Dom Pedro II, naquele ano, 1888, estava em Milão (Itália), e era um imperador que nunca vestiu uma farda. Intelectual e democrata, “inimigo pessoal do luxo”, e, como ressaltou o embaixador Manuel de Oliveira Lima (1861-1928), era “ainda menos disposto a encorajar os apetites de fortuna, que sentia serem latentes em torno de si”; preferia a companhia de escritores, como Victor Hugo e outros, “à dos arrivistas da riqueza e à das mediocridades sem requintes intelectuais”(49). Durante seu reinado, as liberdades nunca foram suprimidas – “não se podia sentir-lhe a falta”(50).
E, receptivo a ideias avançadas de organização social, atendeu, então, a uma carta do médico-veterinário italiano Giovanni Rossi (1856-1943). Ao chegar ao Brasil, concedeu-lhe 300 alqueires de terra para que concretizasse o projeto de uma comunità anarchica sperimentale, uma espécie de socialismo agrário, libertário, pacífico e sem propriedade privada, em que tudo pertenceria a todos: homens, mulheres e filhos, uma comunidade poliândrica, em que até o amor seria livre(51).
Esse experimento seria na comarca de Palmeira, já habitada pelos russos-alemães do Volga, província do Paraná(52), vizinha de Santa Catarina, onde outrora os médicos franceses Benoît-Jules Mure e Jean Maurice Faivre tentaram construir colônias inspiradas por Charles Fourier. Mas as terras doadas pelo imperador Dom Pedro II, em 1888, somente começaram a ser ocupadas por Giovanni Rossi e os imigrantes italianos, em 1890, pouco depois do coup d’État que instaurou a República.
A Colônia Cecília, como se denominou a comunità anarchica, chegou a ter 250 habitantes, porém não durou mais do que quatro anos. Desintegrou-se, gradativamente, devido a vários fatores, inclusive porque Giovanni Rossi havia recusado, como anarquista, a receber o título de propriedade e a legalizá-la(53).
Daí que, após a proclamação da República, Américo Pereira Leite Lobo (1841-1903), nomeado presidente da província do Paraná, não reconheceu a doação, ameaçou prender Giovanni Rossi e aos demais habitantes da Colônia Cecília, ademais de exigir o pagamento das terras e de impostos. A Colônia Cecília, criticada como ilusão utópica até pelo anarquista italiano Errico Malatesta e pelo socialista Filippo Turati (1857-1932),(54) sucumbiu em 1894.
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NOTAS
1. Roberto C. Simonsen, 1939, pp. 9-10; J.M. Pereira da Silva J. M., Garnier, 1864, p. 246.
2. Heitor Ferreira Lima, 176, pp. 40-47, 64-66; <http://www.historiacolonial.arquivonacional.gov.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=978&sid=107>; <http://revistapesquisa.fapesp.br/2011/11/30/por-mares-sempre-navegados/>
4. G. D. H. Cole, 1957, p. 12
5. Lilian Fávero Remuszka, 1910, pp. 54-56.
6. Laurent Vidal, 2014, pp. 48-49, 82.
7. Isadora Tavares Maleval, dez./2011, pp. 150-177.
8. Michel Marie Derrion era, em Lyon, fabricante de estofos de seda e adepto das ideias de Saint-Simon, depois aderiu às de Charles Fourier e se juntou a Benoît Mure na fundação da colônia societária de Saí.
9. Ivone Gallo, jan.-jul./1990.
10. Jean Maurice Faivre assistiu à coroação de D. Pedro II, em 1849, ao casamento e acompanhou o nascimento de Dom Afonso Pedro (1845-1847), o primogênito do imperador, que morreu de epilepsia aos dois anos, e, na condição de médico, se tornou íntimo da família imperial. <http://www.webartigos.com/artigos/o-cooperativismo-em-suas-raizes-a-formacao-da-colonia-agricola-tereza-cristina-no-parana-do-seculo-xix/69459/>.
11. Era chamado de Cousin Fusco por ser mulato e haver traduzido Cours d’Histoire de la philosophie moderne, obra de Victor Cousin (1792-1867), educador francês, defensor do ecletismo filosófico.
12. Refere-se a Jean-Joseph Jacotot (1770-1840), professor de latim e grego e educador francês, que formulou o método pedagógico de emancipação intelectual (émanciper les intelligences), com base no postulado de que todas as inteligências são iguais (l’égalité des intelligences) e que toda criança poderia instruir-se por si só, sem o ensino de um mestre. Em 1823 publicou Enseignement universel. Esse método também fora adotado no falanstério de Saí por Benoît Mure. Laurent Vidal, 2014, p. 72.
13. O Socialista da Província do Rio de Janeiro, 1o de agosto de 1845 apud Ivone Gallo, 8 a 12 de setembro de 2008, CD-Rom.
14. O Socialista da Província do Rio de Janeiro, 5 de outubro de 1845. Ibidem.
15. O general José Ignácio de Abreu e Lima era filho do padre José Inácio Ribeiro de Abreu Lima, que largara a batina para se casar e, conhecido como Padre Roma, participou da sublevação de Pernambuco, em 1817, razão pela qual foi preso e, acusado de crime de lesa-majestade, condenado à morte por fuzilamento.
16. General José Ignácio de Abreu e Lima. 1979, p. 29. A transcrição mantém a ortografia original.
17. Análise da doutrina de Babeuf, dos manifestos e dos projetos de decretos vide: Ian H. Birchall., 2016, pp. 191-208; Rosa Luxemburg, 1973, Bd. 3, pp.178–186.
18. Philipe Buonarroti, 2015, pp. 80-83.
19. Ibidem, p. 81.
20. O babouvisme, tendência socialista revolucionária, inspirada por Gracchus Babeuf, reemergiu, em 1828, com a publicação, por Philippe Buonarroti (1761-1837), do Conspiration pour l’Égalité, dite de Babeuf, cujos métodos e ideais igualitários radicais muito influenciaram Louis-Auguste Blanqui (1805-1881), um dos líderes da revolução de 1848, na França, membro da Charbonnerie, sociedade secreta francesa à qual se vinculavam os Carbonari, da Itália. O Manifeste des Égaux foi escrito por Gracchus Barbeuf e Syvain Maréchal (1759-1803), o principal teórico da conjura contra o Directoire, o governo que se formou após a Revolução Francesa de 1789 e funcionou entre 26 outubro de 1795 (4 brumairean IV) a 9 novembro de 1799 (18 brumairean VIII), quando Napoleão Bonaparte (1769-1821) assumiu o poder com um golpe de Estado.
21. General José Ignácio de Abreu e Lima, 1979, p. 63.
22. Ibidem, p. 63. Mantida a ortografia original.
23. <http://www.brasil.gov.br/governo/2013/01/censo-de-1872-e-disponibilizado-ao-publico>.
24. P. Luquet, s/d, pp. 30-32.
25. Prosper-Olivier, Lissagaray, 1995, pp. 282-289.
26. La Commune de Paris (Actes et Documents – Episodes de la semaine sanglante),1921, pp. 38-39.
27. Francisco Foot Hardman, 2002, pp. 327-329.
28. <http://outubrorevista.com.br/wp-content/uploads/2015/02/Revista-Outubro-Edic%CC%A7a%CC%83o-6-Artigo-09.pdf>; <https://www.scribd.com/document/251483757/A-Comuna-de-Paris-no-Brasil>.
29. Leandro Konder, 2010, pp. 118-119.
30. Vamireh Chacon, 1981, p. 168.
31. <http://www.brasil.gov.br/governo/2013/01/censo-de-1872-e-disponibilizado-ao-publico>.
32. <http://static.scielo.org/scielobooks/5y76v/pdf/rodrigues-9788599662991.pdf>.
33. Sheldon Leslie Maran, 1979, pp. 15-16.
34. <http://www.revistas.usp.br/prolam/article/view/102283>.
35. <http://www.uff.br/geographia/ojs/index.php/geographia/article/viewArticle/54>.
37. Nelson Werneck Sodré, 1966, pp. 243-246.
38. <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/221753/000560432.pdf?sequence=3>.
39. Maria Helena Pereira Toledo Machado, 2010, pp. 80-81.
40. Celso Peçanha, 1969, p. 32.
41. Maria Helena Pereira Toledo Machado, 2010, p. 85.
42. Oswaldo Augusto Teixeira, 2011, pp. 239-240; Luiz Viana Filho, 1976, pp. 112-113.
43. “…gli uomini dimenticano piú presto la morte del padre che la perdita del patrimonio.” Niccoló Machiavelli, 1986, p. 130.
44. Carta de Francisca de Assis de Vianna Moniz Bandeira, Baronesa de Alenquer, ao seu filho Manuel Ignácio, Subaé, 2/5/1889. Arquivo do Autor.
45. Ibidem.
46. Pedro Calmon, 1961, p. 1816.
47. Carta de Francisca de Assis de Vianna Moniz Bandeira, Baronesa de Alenquer, ao seu filho Manuel Ignácio, Subaé, 14/8/1889. Arquivo do Autor.
48. Consta que a colônia teria existido até 1930. <http://bfscollezionidigitali.org/index.php/Detail/Object/Show/object_id/702>.
49. Manuel de Oliveira Lima, 1944, p. 257.
50. Ibidem, p. 258.
51. Afonso Schmidt, 2015, pp. 14-15, 35-37; <http://www.sarapegbe.net/articolo.php?quale=112&tabella=articoli>.
52. Giovani Rossi havia fundado na Itália em Stagno Lombardo (Cremona) uma colônia libertária – Associazione Agricola Cooperativa di Cittadella – que fracassou após três anos de experiência, entre 1887 e 1890, antes de ir para o Brasil.
53. Afonso Schmidt, 2015, pp. 150-151.
54. <http://www.revistamorus.com.br/index.php/morus/article/viewFile/251/226>.
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