[MONIZ BANDEIRA] Sobre o movimento socialista brasileiro no início da República.

Trecho retirado do livro “O ano vermelho: A Revolução Russa e seus reflexos no Brasil”, publicado em 1967, e escrito pelo célebre historiador, cientista político, especialista em relações internacionais e militante marxista, Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira:


A FUNDAÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO E DE OUTRAS ORGANIZAÇÕES, A RUPTURA ENTRE SOCIALISTAS E ANARQUISTAS, E A REVOLTA DA VACINA:

Ao fim da primeira década, desde a implantação da República, as rendas do Brasil continuavam a depender, quase que exclusivamente, das boas ou más safras e dos preços do café no mercado internacional, daí os constantes desequilíbrios financeiros, os déficits, sempre cobertos por funding loans da Casa Rothschild. Entre 1889 e 1891, a inflação explodiu e, durante a década, a expansão monetária conjugou-se com a desvalorização cambial, em meio à superprodução e à queda dos preços do café no mercado internacional.

Ao suceder a Prudente de Moraes na presidência, Manuel Ferraz de Campos Sales convidou Joaquim Murtinho para o Ministério da Fazenda. Ambos entendiam que a vocação do Brasil era a agricultura, as plantações de café, por isso havia a necessidade do livre-cambismo, sem qualquer entrave ao comércio exterior. E Joaquim Murtinho, adepto da ortodoxia monetária e do equilíbrio fiscal, era contrário à proteção tarifária para favorecer indústrias, por ele consideradas artificiais, pois a produção não representava resultado econômico, e os capitais nelas empregados não eram fatores, mas antes agentes parasitários da riqueza pública.

O surto industrial, que começara na década de 1880, continuou, tomou impulso com o “encilhamento” e de 1890 a 1895 mais 452 fábricas foram implantadas no Brasil. [1] Mas, depois, arrefeceu. Não mais contou com o apoio do governo. As indústrias da mesma forma que as explorações agrícolas – pensava Joaquim Murtinho – deviam obedecer ao princípio de seleção das espécies, à lei do mais forte, no reino animal de Charles Darwin (1809-1882), a competir dentro do mercado, no qual os capitalistas convertiam em moeda o excedente econômico e onde somente empreendimentos que possuíssem mais recursos tecnológicos, mais capital, e/ou outras vantagens podiam sobreviver.

A principal tarefa de Joaquim Murtinho foi, portanto, de ajustar as finanças públicas. E eis porque expandiu a carga tributária a níveis insuportáveis e tratou de queimar superabundância, o excesso de papel-moeda circulante e enxugar no mercado. Assim promoveu a deflação, com o que arruinou quase todas as novas iniciativas de industrialização e levou à falência inúmeros bancos nacionais, bem como incontáveis casas de comércio à liquidação e concordata.

Imenso foi o colapso econômico, o crack, no país, cuja produção exportável então se restringia, virtualmente, ao café de São Paulo e à borracha do Amazonas.2 Em 1899, dez anos após a implementação da República, o coronel Malvino Reis anotou que “o povo luta pela vida, afflicto pela fome; já não tem com que compre o necessário; mas vê o fructo de seu trabalho adquirido com o suor de sua fronte, incinerado para satisfazer insaciável credor estrangeiro!”[3] E, adiante, observou que “as indústrias estão ainda em estado quasi que primitivo e não pódem medrar oneradas de imposto”.[4] E as greves recrudesceram. Cerca ou mais de 37 greves ocorreram desde a instalação da República até 1899.

O governo do presidente Campos Sales conseguiu, finalmente, ordenar as finanças do país e a cafeocracia consolidou seu poder. Mas a desilusão com a República recresceu. O operariado ainda não havia conseguido a regulamentação do trabalho e assegurar seus direitos. O valor dos salários não cobria suas necessidades. Oscilava conforme a conjuntura do mercado e a vontade do empresário. O trabalho assalariado configurava outra forma de escravidão, quer nas fábricas quer nas fazendas de café.

Os cafeicultores, em São Paulo, tratavam os colonos estrangeiros como faziam com os escravos negros. […] Os escravos negros representavam capital investido, custavam caro, e depois de 1850 se tornou cada vez mais difícil sua substituição. Os imigrantes, gli schiavi bianchi, não foram, porém, adquiridos, no mercado, como os negros, sobre os quais o proprietário tinha todos os direitos, de vida e morte, e podia alugar, doar, vender ou mesmo eliminar, uma vez que eram tratados como “coisa”.

Os imigrantes, trabalhadores, foram para as fazendas vender a força de trabalho e mais e mais chegavam da Itália e outros países, a aumentar o exército de reserva, subsidiados pelo governo do Brasil. E o espírito avarento do capitalismo, emergente nos fazendeiros de café, adensou e lhes robusteceu a cultura escravocrata. A todos os procedimentos recorriam para reduzir o salário dos colonos, trabalhadores rurais, e apropriar-se do maior excedente econômico possível.

As greves nas fazendas tornaram-se frequentes a partir dos anos 1890. Também rebeliões e fugas de colonos eram constantes. E alguns fazendeiros e capangas foram mortos.[5] Abusos sexuais sempre aconteceram. Fazendeiros e seus homens de confiança, encarregados de vigiar e policiar os colonos, os feitores, violentavam, quase sempre, as jovens, filhas dos colonos, como se tivessem o direito de primícias,[6] o jus priamae noctis, na Idade Média. Raul Sales, sobrinho do então presidente Campos Sales, estuprou a bela italiana Isabella Longaretti e tentou também deflorar as outras duas irmãs.

Francesco Longaretti, o pai da jovem, foi protestar e o proprietário da fazenda, Diogo Sales, violentamente, o rechaçou e o agrediu, derrubando-o no solo. Angelo Longaretti tratou de defender o pai e matou o prepotente e truculento fazendeiro com tiro de uma garrucha.[7] O assassinato ocorreu na Fazenda Nova América, região de Araraquara, em 1900, e muito repercutiu. No ano seguinte, 1901, os colonos agarraram o fazendeiro Francisco Augusto Almeida Prado, quando ele percorria as plantações, sem guarda-costas, e o esfaquearam, a facão, e o esquartejaram com machados e enxadas.

A situação nas fábricas não era muito diferente. A jornada de trabalho, tanto de homens quanto de mulheres e crianças, era exaustiva, quase sempre de 14 horas, com apenas uma hora para o almoço, todos a sofrerem enorme controle e coerção, sempre vigiados e intimidados pelos contramestres, gerentes das indústrias ou fazendeiros, bem como da polícia, a pairar sobre os estrangeiros a ameaça de deportação.

Não havia limites para exploração da força de trabalho, quer na cidade quer no campo, a fim de propiciar ao industrial ou fazendeiro um excedente econômico maior possível. O patronato recebia todo o apoio das autoridades policiais. E eram imundos, fétidos, antros, onde os trabalhadores moravam, sem assistência hospitalar ou qualquer outra garantia, e tinham até descontados dos salários os dias que faltavam por motivo de doença.[8] A miséria continuava e as associações de classe estavam mais e mais sujeitas a feroz repressão.

Conforme Hélio Negro e Edgard Leuenroth, no livreto O que é maximalismo ou bolchevismo, “quando as epidemias assaltavam as senzalas, o fazendeiro corria em defesa de seus escravos, com o abrigo, o socorro médico, farmacêutico e alimentos, porque cada escravo morto representava um prejuízo sobre o seu patrimônio”.[9]

E acrescentaram, referindo-se aos imigrantes, os trabalhadores assalariados: “Hoje, a colônia poderá perecer toda, ao abandono; a doença poderá dizimar os trabalhadores – porque esse flagelo já não representa a ruína do antigo senhor de escravos”.[10]

Os imigrantes assalariados eram descartáveis, nada custavam, se morressem não davam prejuízo ao patrão, não representavam investimento, chegavam levas ao Brasil, gratuitamente, para vender sua força de trabalho, a qualquer preço.

Entretanto, as tentativas de organizar um partido que representasse politicamente os interesses da classe operária não cessaram. Em 1902, realizou-se em São Paulo, entre 28 de maio a 1º de junho, o Segundo Congresso Socialista Brasileiro, com a representação de 44 delegados de associações operárias dos estados de Pernambuco, Pará, Paraíba, Paraná, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo.[11] Silvério Fontes, dirigente do Centro Socialista de Santos, participou, assim como operários de origem alemã, que haviam fundado a Allgemeiner Arbeiterverein e o Sozialistcher Leserzirkel, em São Paulo, e diversos grupos italianos. O médico Estevam Estrella, socialista, e Ludgero de Souza, da delegação da Bahia,[12] o alfaiate português radicado no Rio Grande do Sul, Antonio Guedes Coutinho (1868-1945),[13] e o expoente do sindicalismo revolucionário, Alceste de Ambris (1874-1934), que fugiu da Itália, para o Brasil, em 1898, elaboraram o programa mínimo e também o máximo do Partido Socialista Brasileiro.

Os italianos, cerca de 28, constituíam a grande maioria dos socialistas, que participaram do Congresso Socialista,[14] sob a liderança de Alcebíades Bertollott e Antônio Piccarolo, e delegaram ao Conselho Geral “a incumbência de organizar, sob o ponto de vista econômico e político, o Partido Socialista Brasileiro, em harmonia com o socialismo cientifico”,[15] i.e., o marxismo, que debelara as teorias de Lassalle e se tornara ideologicamente predominante na social-democracia alemã, durante os doze anos de sua proscrição, pela Sozialistengesetz, a Lei Anti-Socialista, entre 1878 e 1890.[16]

O programa do PSB, com 36 pontos dentro dos princípios estabelecidos pelos dois sociais-democratas alemães participantes do Congresso[17] foi aprovado com apoio de Alcebíades Bertollott e dos demais italianos, além de dois espanhóis e treze brasileiros, e publicado no jornal O Estado de S. Paulo,[18] na edição de 2 de junho de 1902.

Entre reivindicações, reclamava a imposição de imposto progressivo sobre a renda; imposto sobre a herança; abolição dos impostos indiretos; redução para oito horas da jornada de trabalho etc.[19] As reivindicações foram, aparentemente, pautadas no programa de Erfurt, que o Partido Social-Democrata da Alemanha aprovara em 1891, e deviam servir de modelo, embora adaptado, para os programas dos partidos da II Internacional. O jornal Neue Zeit publicou um artigo sobre a realização do Congresso Socialista, em São Paulo, e a criação do PSB, referindo-se como “grupo da social-democracia, um programa e uma organização sólida”.[20]

Em 1894, o médico e professor Juan Bautista Justo (1865-1928), que traduziu para o espanhol Das Kapital, de Karl Marx, havia formado, na Argentina, o Partido Socialista Operário Internacional, e logo o incorporou à II Internacional.[21] Era muito bem-organizado, ativo, e contava com sindicatos bem-estruturados e combativos. Entretanto, no Brasil, que recém abolira a escravatura e ainda possuía um baixo nível de industrialização, a criação de um partido nos moldes dos existentes na Itália e em outros países da Europa não germinou.

Igualmente, abortou o Partido Socialista Coletivista, fundado no Rio de Janeiro pelo jornalista Gustavo de Lacerda e Vicente de Souza, em 28 de agosto de 1902. À mesma época, formaram-se em diversas cidades do interior de São Paulo, Jaú, Campinas, Sorocaba, São Carlos, Araraquara e outras, o Circolo Socialista International; Circolo Socialista Karl Marx; Circolo Socialista 1° Maggio e muitos mais.22

Os anarquistas ou comunistas libertários e anarcossindicalistas (que rejeitavam a vinculação dos sindicatos a partidos políticos) haviam sido já excluídos, definitivamente, da II Internacional, desde o Congresso de Londres (1896), por proposta de Wilhelm Liebknecht, aprovada pelos delegados de todos os países, exceto França. Não admitiam a tática ambivalente dos marxistas, sociais-democratas, que defendiam a luta revolucionária contra o Estado, e ao mesmo tempo participavam do processo político e eleiçoeiro, a fim de obter reformas através do Parlamento, o que significava, assim entendiam, aceitar o Estado burguês.

E eles, comunistas libertários, anarquistas, eram contra o Estado burguês e contra qualquer tipo de Estado e, por conseguinte, contra todas as suas representações, i.e., partidos políticos, eleições, parlamento etc. Rechaçavam a moralidade como preconceito burguês e não admitiam limites para a ação revolucionária. Seu principal método para destruir a sociedade capitalista consistia na ação direta, i.e., realização de greves, boicotes, destruição de máquinas, sabotagens, incêndio de fábricas, manifestações de massa, ou assassinato e a bomba, a propagande par le fait, conforme a teoria do médico francês Paul Brousse (1844-1912), de modo a ensinar aos trabalhadores por meio de atos e da experiência as necessidades da revolução. Poucos consideravam tais feitos como terrorismo. E chamavam os sociais-democratas, marxistas, de estatistas porque reconheciam a necessidade histórica do Estado e, em consequência, a necessidade histórica da repressão, a ditadura do proletariado[…].

A grande maioria dos imigrantes, que trabalhavam nas fábricas do Brasil, concentrada, sobretudo, no Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, procedia da Itália, Portugal e Espanha, países, mais atrasados, ainda sem organização e disciplina de trabalho, onde o anarquismo prosperava. Os sociais-democratas alemães e suíços constituíam minoria e, como eles informaram ao Congresso Socialista de Londres, em 1896, raros falavam suficientemente o português para difundir o socialismo científico, i.e, o marxismo,[23] ainda que sob as diversas tendências, como se configurava na Alemanha, então a segunda maior potência industrial do mundo. Lá, o Partido Social-Democrata, ao ser derrogada, em 1890, a lei que o proscrevera, obteve grande vitória.

Ganhou 35 cadeiras no Reichstag (Parlamento), nas eleições realizadas naquele mesmo ano, e o imperador Wilhelm II (1859-1941) estabeleceu uma legislação durante seu reinado (1888-1918), efetivando muitas das reivindicações trabalhistas.[24] Karl Kautsky até admitia que o proletariado pudesse alcançar a maioria absoluta no Parlamento (Reichstag), i.e., conquistar o poder, e assim exercer a ditadura, da mesma forma que a burguesia até então realizava, sem derrogar a democracia política.

O gráfico e jornalista Everardo Dias (1883-1966),[25] ativo participante do movimento operário, nas duas primeiras décadas do século XX, reconheceu que “as tendências ideológicas do proletariado, a base em que se apoiavam os Partidos Socialistas, se nos países desenvolvidos da Europa estavam mais ou menos definidas, aqui, no Brasil, ainda não tinham consistência”.[26] A legislação eleitoral não facilitava “a entrada de qualquer representante nitidamente proletário tanto no Congresso Nacional como nas Câmaras Municipais”.[27] Antônio Piccarolo (1863-1947), fundador do Partido Socialista da Itália, vinculado à II Internacional, escreveu que, se as condições da agricultura, no Brasil, estavam atrasadas, as da indústria estavam muito mais, com um “desenvolvimento muito tardio”, e com uma atuação restrita propriamente a duas cidades, Rio e São Paulo, e ainda assim em “forma incipiente”.[28]

Todo o sistema jurídico funcional operava em favor dos empresários. Outrossim, a mentalidade do povo, a refletir a situação econômica, social, política e cultural em que o Brasil se encontrava, era bastante diversa da que adubou os partidos socialistas e sociais-democratas na Alemanha e outros países mais avançados da Europa. Além disso, italianos, portugueses e espanhóis conformavam a maioria do proletariado, e a afinidade linguística favorecia a propagação das ideias de Élisée Reclus (1830-1905), Errico Malatesta, Pyotr Kropotkin e outros.

A baixíssima base salarial dos operários era insuficiente para a renovação da força de trabalho. Eles eram brutalmente explorados, subalimentados, comiam apenas feijão, arroz, farinha de mandioca e carne seca,[29] como antes os escravos, nas fazendas e engenhos, e tais condições de miséria formavam o húmus para que os comunistas libertários se expandissem e predominassem. Em 1903, uma greve geral abalou o Rio de Janeiro, então o maior centro industrial do Brasil, a assustar empresários e o governo, entre 12 e 15 de agosto e 5 de setembro de 1903.[30]

A paralisação iniciou na maior indústria têxtil do país, a Companhia de Fiação e Tecidos Alliança, localizada no bairro das Laranjeiras,[31] por vários fatores, inter alia, a morte acidental de um trabalhador e o assédio sexual a uma operária efetuado pelo contramestre, e abrangeu a tecelagem Cruzeiro, no Andaraí, alastrando-se também a outras fábricas de tecidos e a vários ramos, em distintos bairros, desde a fábrica de vidros Esberard, em São Cristóvão, e a Confiança Industrial, em Vila Isabel, a Corcovado, em Botafogo, e a Carioca, no Jardim Botânico.

Os estivadores do porto aderiram, com as demandas, inter alia, de redução da jornada de trabalho e aumento de salários em 40%.[32] Estimou-se que entre 22.000 a 25.000 trabalhadores participaram do paro e o chefe da Polícia do Distrito Federal, o advogado e professor Antônio Augusto Cardoso de Castro (1860-1911), deflagrou intensa e feroz repressão, espancamentos, dezenas de prisões e, ao fim, algumas categorias conseguiram obter várias reivindicações, outras menos, sem que houvesse uniformidade de acordos entre os empresários e trabalhadores.[33] De modo geral, porém, os trabalhadores sofreram uma derrota. Não alcançaram importantes demandas, que uniram todas as categorias, e.g. o aumento dos salários em 40% e a redução da jornada de trabalho para nove horas e meia.[34]

Euclides da Cunha, em artigo intitulado “O Velho Problema” e publicado no jornal O Estado de S. Paulo, em 1° de maio de 1904, após referir que foi com Karl Marx, “este inflexível adversário de Proudhon, que o socialismo científico começou a usar uma linguagem firme, compreensível e positiva”, acentuou que “a fonte única da produção e do seu corolário imediato, é o trabalho”, que “nem a terra, nem a máquina, nem o capital ainda coligados os produzem sem o braço operário”, razão pela qual a riqueza produzida devia “pertencer toda aos que trabalham”.[35]

[…]Cada homem produz sempre mais do que consome, persistindo os frutos do seu esforço além do tempo necessário à sua reprodução”, assim Euclides da Cunha buscou sintetizar a teoria do valor, que Marx havia formulado, e acusou: “A exploração capitalista é assombrosamente clara, colocando o trabalho num nível inferior ao da máquina”.[36]

E, no mesmo artigo, descreveu as moléstias que o operário passava a sofrer, “adstrito a salários escassos demais à sua subsistência”, denunciou a “pecaminosa injustiça que o egoísmo capitalista agrava” e apontou o duplo princípio que era unanimemente aceito e dominava toda a heterodoxia socialista, cujas numerosas cisões consistiam nos meios de atingir o objetivo: “Socialização dos meios de produção e circulação. Posse individual somente dos objetos de uso”.[37] E, ao arrematar o artigo, Euclides da Cunha, imputou:

Nada mais límpido. Realmente as catástrofes sociais só podem provocá-las as próprias classes dominantes, as tímidas classes conservadoras, opondo-se à marcha das reformas – como a barragem contraposta a uma corrente tranquila pode gerar a inundação. […] O caráter revolucionário do socialismo está apenas no seu programa radical. Revolução: transformação. Para a conseguir, basta-lhe erguer a consciência do proletário, e – conforme a norma traçada pelo Congresso Socialista de Paris, em 1900 – aviventar a arregimentação política e econômica dos trabalhadores. […] A revolução não é um meio, é um fim; embora, às vezes, lhe seja mister um meio, a revolta. Mas esta sem a forma dramática e ruidosa de outrora. As festas do Primeiro de Maio são, quanto a este último ponto, bem expressivas. Para abalar a terra inteira, basta que a grande legião em marcha pratique um ato simplíssimo: cruzar os braços…[…] O seu triunfo é inevitável.[38]

Em 1904, ano em que Euclides da Cunha publicou o artigo “O Velho Problema”, sobre o Primeiro de Maio, e indicou a greve geral, como instrumento para induzir a transformação da sociedade, o Rio de Janeiro tinha 700 mil habitantes, os bairros mais pobres, com ex-escravos e trabalhadores estrangeiros, aglomerados em cortiços, sofriam com a deficiência da rede de água e esgoto, o lixo nas ruas, falta de saneamento básico, o que facilitava a ocorrência de graves enfermidades, como tifo, tuberculose, sarampo, difteria, peste bubônica, varíola, febre amarela etc.

Havia descontentamento no espírito da população, as sementes da revolta germinavam, devido a diversas medidas tomadas pelo governo do presidente Francisco de Paula Rodrigues Alves (1848-1919), outro representante da burguesia cafeeira de São Paulo, que deu continuidade à política econômica e financeira de Campos Sales e Joaquim Murtinho. Seu ministro da Fazenda, José Leopoldo de Bulhões Jardim (1856-1928), usou as tarifas aduaneiras apenas com finalidade fiscal, sem proteção para as indústrias, e manteve elevada a taxa cambial, o que dificultava a importação de bens de capital, i.e., máquinas e matérias, para modernização e expansão das fábricas; e também aumentava o desemprego e a carestia do custo de vida, ao encarecer a importação de bens de consumo. O modelo agroexportador destarte se preservou.

Entretanto, com recursos emprestados pelo grupo Rothschild, de Londres, o presidente Rodrigues Alves e o prefeito do Rio de Janeiro, Francisco Pereira Passos (1936-1913), trataram de executar um plano de urbanização e modernização da cidade Rio de Janeiro, o Distrito Federal, reaparelhamento do porto, alargamento e pavimentação de ruelas, abertura de avenidas, no estilo de Paris, praças com jardins etc. Também o objetivo, inter alia, consistia em erradicar epidemias responsáveis por grande mortandade de pessoas, sobretudo, a varíola, a peste bubônica, transmitida, pelos ratos, que infestavam os esgotos e os cortiços no centro da cidade, as vilas operárias, e a febre amarela, levada para o Brasil, provavelmente, por uma espécie mosquito originário da África, em 1849. O saneamento era necessário, dado que até navios estrangeiros não mais atracavam no porto do Rio de Janeiro.

O espírito das camadas mais pobres, operários e pessoas de diferentes categorias, na cidade do Rio de Janeiro, era de insatisfação e resistência à obrigatoriedade da vacina. Na realidade, o sentimento era de oposição ao governo da República, o manto sob o qual se disfarçava a ditadura da oligarquia cafeeira de São Paulo e do Vale do Paraíba (Rio de Janeiro).

Em tais circunstâncias, no dia 5 de novembro de 1904, dirigentes sindicais, anarquistas, monarquistas, oficiais do Exército descontentes, liderados pelo general e senador Lauro Sodré (1858-1944), ex-governador do Pará, o coronel e senador Lauro Müller (1863-1926) e os deputados Alexandre José Barbosa Lima (1862-1931) e Alfredo Varela (1864-1943), diretor do Jornal do Commercio, reuniram-se no Centro das Classes Operárias, que congregava várias categorias de trabalhadores, principalmente estivadores e ferroviários, sob a direção do médico socialista Vicente de Souza,[39] e fundaram a Liga contra a Vacina Obrigatória. Aí, querendo ou não, desataram a ira do povo, que depois não tiveram meios de controlar.

A Prefeitura havia começado a empreender as obras de urbanização e saneamento, de forma atrabiliária. Com a desapropriação de prédios antigos, pardieiros e cortiços, e a usar violência, desalojou operários, a maioria estrangeiros, ex-escravos e outras pessoas pobres, por modo a demolir suas moradias, o que chegou ao total de 614. Havia, possivelmente, especulação mobiliária por trás do projeto de urbanização, desalojando a população mais pobre, sem lhes dar qualquer alternativa, senão a de construir barracos nos morros, nos mangues, na periferia da cidade e formar favelas.[40] E, ao vazar a notícia da Lei de Vacinação Obrigatória, elaborada pelo cientista Oswaldo Cruz (1872-1917), diretor-geral de Saúde Pública, e a forma como foi executada, à força, inclusive com a invasão de domicílios pelos sanitaristas encarregados da vacinação, chamados “mata-mosquitos”, a revolta explodiu.

Espaventadas, com medo de contaminação por meio da vacina, sem confiar na sua eficácia, dúvida que alguns órgãos da imprensa difundiam, milhares de pessoas dos bairros mais pobres, enfuriadas com a perspectiva de perder suas moradas, não aceitaram que suas casas fossem invadidas e que ainda tivessem de tomar uma vacina contra a vontade. Daí que convulsionaram as ruas do Rio de Janeiro, durante uma semana, o auge entre 10 e 16 de novembro de 1904. Ergueram barricadas, barreiras de fogo nas ruas, atacaram lojas, bondes, quebraram lampiões, incendiaram prédios e enfrentaram forças da polícia, os sabres da soldadesca, carga de cavalaria, contingentes do Corpo de Bombeiros, Exército e Marinha.

Os conflitos alastraram-se do Centro à Zona Norte e Zona Sul, do Catumbi, ao Rio Comprido, Engenho Novo, Tijuca, Gamboa, Saúde etc., bem como a Botafogo, Laranjeiras e adjacências. Os operários das fábricas de tecidos, na Gávea, saíram às ruas e impulsionaram também a revolta. No bairro da Saúde, os rebeldes ergueram trincheiras, com trilhos de bonde arrancados e sacos de areia, troncos de árvores e madeiras, uma virtual fortificação que denominaram Porto Arthur, referência ao lugar na Manchúria, onde começou a guerra entre a Rússia e o Japão, na madrugada de 8 para 9 de fevereiro de 1904. Estavam armados com revólveres e carabinas e possuíam bombas de dinamite.[41] Houve tiroteios, mortos, muitos feridos e presos, que foram levados para a central de Polícia, barbaramente espancados, e depois remetidos para os calabouços da ilha das Cobras, abaixo do nível do mar.[42] E o levante espargiu-se. Não se limitou à população civil.

Os senadores Lauro Müller e Lauro Sodré, os deputados Barbosa Lima e Alfredo Varela, e o general Sylvestre Travassos (1848-1904), sublevaram cerca de 300 cadetes da Escola Militar, na Praia Vermelha.[43] Quando passaram pela Praia Vermelha, em direção a Botafogo, receberam, no caminho, a adesão de um Esquadrão de Cavalaria e de uma Companhia de Infantaria do Exército. Os militares estavam armados e contavam com apoio dos sindicatos, sob a liderança do socialista Vicente de Souza, dirigente do Centro das Classes Operárias, e da massa insurrecta de trabalhadores urbanos, funcionários públicos, profissionais autônomos, pequenos comerciantes, e os capoeiras das antigas Guardas Negras[44] – liderados pelo estivador Horácio José da Silva, um negro de trinta anos, conhecido como o Prata Preta, o mais destemido líder das barricadas na Saúde (Praça da Harmonia) e do Morro do Livramento. Os combatentes que Prata Preta chefiava eram homens maltrapilhos, descalços, armados com garruchas e navalhas.[45]

Os cadetes da Escola Militar e toda a massa que os respaldava, na Rua da Passagem, defrontaram-se, porém, com as tropas da Brigada Policial, comandadas pelo general Antônio Carlos da Silva Piragibe (1845-1905). Houve combates. Muitos tombaram mortos, outros feridos. O senador Lauro Müller, ao que parece, recebeu um tiro; o senador Lauro Sodré, também. Ambos escaparam e depois foram presos. O general Sylvestre Travassos foi gravemente baleado e conduzido para o Hospital do Exército, onde expirou em 22 de novembro. Sem chefes, os cadetes, atacados no reduto da Escola Militar, capitularam. Houve outro combate, simultaneamente, na Rua Senhor dos Passos. Cerca 2.000 pessoas ainda resistiram, no Distrito Federal, e a rebelião militar ameaçou expandir-se a outros Estados, Bahia e Pernambuco, porém logo foi sufocada. O presidente Rodrigues Alves pediu reforço militar aos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Decretou o estado de sítio e esmagou a sedição. Porém, recuou, a revogar a Lei de Vacinação Obrigatória. E o resultado foi que, nas pelejas e entreveros dos rebeldes com as tropas do governo, morreram, oficialmente, 30 pessoas, mas o número talvez tenha sido muito maior. Cerca de 110 foram feridas, entre 945 ou mais de 1.000 foram presas, conforme as fontes, e, 461, deportadas para o Acre,[46] cuja anexação ao seu território o Brasil acabara de concluir (1903). Os militares envolvidos foram encarcerados e, os cadetes, excluídos e deportados para as fronteiras do país. Por fim, o Exército fechou a Escola Militar da Praia Vermelha.

A revolta da vacina não foi absolutamente contingente. Foi uma revolta social, a encapar uma conspiração política, em que se entrelaçavam altos escalões do Exército – florianistas radicais, a sonharem com outra república, a partir de uma ditadura positivista –, além de parlamentares e jornalistas, ademais de ativa participação de monarquistas, e, à frente da massa popular, operários anarquistas, socialistas e sindicalistas. O coup d’État, com o assalto ao Palácio do Catete e a deposição do presidente Rodrigues Alves, estava programado para o dia 15 novembro, data da proclamação. E abortou.[47] O coronel e senador Lauro Müller, o senador Lauro Sodré, os deputados Barbosa Lima e Alfredo Varela e Vicente de Souza, que incentivaram a revolta popular e o levante na Escola Militar, eram todos positivistas. O objetivo consistia em acabar com a preeminência da burguesia cafeeira de São Paulo; com o programa político e econômico defendido pelo presidente Rodrigues Alves e pelo ministro Leopoldo Bulhões, submissos às cláusulas do funding-loan, e negociado com credores internacionais; além de diversificar a agricultura e estimular a industrialização da sociedade, necessária ao progresso do Brasil, conforme a doutrina de August Comte.

Clique aqui para ler o primeiro texto da série “Sobre a história do Socialismo no Brasil”.

NOTAS:

1. Roberto C. Simonsen, 1973, p. 16. Milton Lopes, “Anarquismo e 1º de Maio no Brasil”, Núcleo de Pesquisa Marques da Costa – Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), disponível em <https://marquesdacosta.wordpress.com/artigos-do npmc/milton_lopes_anarquismo_e_1_de_maio>.

2. José Maria Santos, 1930, pp. 400-402.

3. Malvino Reis, 1899, p. 19.

4. Ibidem, p. 50.

5. Osvaldo Pasqual Castanha, 2013, pp. 50-52.

6. Antonio Piccarolo, 1932, p. 30.

7. Carlo Romani, 2002, pp. 150-154, 165-167. Angelo Trento, 1989, pp. 112-114. “Angelo Longaretti Matou o truculento irmão do presidente Campos Sales”, Náufragos da Utopia, disponível em <https://naufragodautopia.wordpress.com/2014/12/02/ancestral-ilustre-angelo-longaretti-matou-o-truculento-irmao-do-presidente-campos-salles/&gt;. Celso Lungaretti, “Antepassado Ilustre: Angelo Longaretti matou o truculento irmão do presidente Campos Sales”, O Rebate, disponível em <http://jornalorebate.com.br/site/canais/colaboradores-do-rebate/12622-antepassado-ilustre-angelo-longaretti-matou-o-truculento-irmao-do-presidente-campos-s&gt;. Christiano Eduardo Ferreira, “O senhor é morto: colonato e criminalidade em duas localidades paulistas (1900-1901)”, Anais Anpuh – XXV Simpósio Nacional de História, 2009, disponível em <http://anais.anpuh.org/wp-content/uploads/mp/pdf/ANPUH.S25.1083.pdf&gt;.

8. Edgard Carone, 1970, pp. 191-197.

9. Hélio Negro e Edgard Leuenroth,, 1919, p. 41.

10. Ibidem. pp. 41-42.

11. Robert J Alexander, 2003, pp. 29-31.

12. Aldrin Armstrong Silva Castellucci, “Os socialistas e as comemorações do Primeiro de Maio em Salvador: ritualização e afirmação de uma identidade operária nas duas primeiras décadas republicanas”, Anais Anpuh – XXVI Simpósio Nacional de História, jul. 2011, disponível em <http://www.snh2011.anpuh.org/resources/anais/14/1308158209_ARQUIVO_AldrinCastellucci-ComunicacaoXXVISNH2011.pdf&gt;.

13. Benito Bisso Schmidt, “A diretora dos espíritos da classe: a Sociedade União Operária de Rio Grande (1893-1911)”, disponível em <https://www.ifch.unicamp.br/ojs/index.php/ael/article/…/1891&gt;.

14. Angelo Trento, 1989, pp. 225-226.

15. Valdelice Borghi Ferreira, “As organizações operárias e a demanda por educação: 1889-19201”, disponível em <http://www2.faced.ufu.br/colubhe06/anais/arquivos/274ValdeliceBorghiFerreira.pdf&gt;.

16. Vernon L. Lidtke, 1986, p. 320.

17. Artigo do Neue Zeit, XX, Bd 2, p. 525 apud Le Mouvement social: bulletin trimestriel de l’Institut français d’histoire sociale, disponível em <http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k5740865w/texteBrut&gt;.

18. Artur José Renda Vitorino, 2000, p. 169.

19. Ibidem.

20. Artigo do Neue Zeit, XX, Bd 2, p. 525 apud Le Mouvement social: bulletin trimestriel de l’Institut français d’histoire sociale, disponível em <http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k5740865w/texteBrut&gt;.

21. G. D. H. Cole, 1960, vol. 4, pp. 277-280. Claudio H. M. Batalha, “José Ingenieros e os socialistas brasileiros na virada do século XIX”, Fundação Perseu Abramo, n. 9, ano 7, 2013, disponível em <https://fpabramo.org.br/csbh/wp-content/…/3/…/T09perseu9.pdf&gt;.

22. Angelo Trento, 1989, pp. 225-226.

23. “Rapport de la Commission Executive du Parti Ouvrier du Brésil à présenter au Congrès Socialiste International de Zürich – 1893”. G. Haupt, “Militants sociaux-démocrates allemands au Brésil (1893 – 1896)”, in Le Mouvement social: bulletin trimestriel de l’Institut français d’histoire sociale, disponível em <http://gallica.bnf.fr/ark:/12148/bpt6k5740865w/texteBrut&gt;. O manuscrito em alemão é conservado no Sozialarchiv, em Zürich.

24. Vernon L. Lidtke, 1986, pp. 122-123.

25. Everardo Dias nasceu em Pontevedra, Espanha, em 1883. Mudou-se para o Brasil, com o pai, quando tinha apenas dois anos de idade.

26. Everardo Dias, 1977, p. 45.

27. Ibidem, p. 50.

28. Antonio Piccarolo, 1932, pp. 40-42.

29. Ibidem, p. 45.

30. Marcela Goldmacher, A “Greve Geral” de 1903: o Rio de Janeiro nas décadas de 1890 a 1910”. Tese (Doutorado em História), Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, 2009, disponível em <www.historia.uff.br/stricto/td/1152.pdf>.

31. Isabelle Cristina da Silva Pires, “Luta operária: trabalhadores (as) da Companhia de Fiação e Tecidos Alliança na ‘Greve Geral’ de 1903”, Espaço Plural, ano XVII, n. 34, 1º semestre de 2016, pp.437-466, disponível em <e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/article/…/10149>.

32. Ibidem, pp. 444-445. Carlos Augusto Addor, “A greve de 1903: primórdios do movimento operário no Rio de Janeiro”, História, Ciências, Saúde, vol. 14, n. 2, abr.-jun., 2007, pp. 635-639, disponível em <http://www.redalyc.org/pdf/3861/386138013018.pdf&gt;.

33. Ibidem. Marcela Goldmacher, A “Greve Geral” de 1903: o Rio de Janeiro nas décadas de 1890 a 1910”. Tese (Doutorado em História), Departamento de História, Universidade Federal Fluminense, 2009, disponível em <www.historia.uff.br/stricto/td/1152.pdf>.

34. Ibidem, p. 2.

35. Euclides da Cunha, “Contrastes e confrontos”, in idem, 1905, pp. 215-220.

36. Ibidem, p. 219.

37. Ibidem, p. 219.

38. Ibidem, p. 220.

39. Clara Araújo, Maria Celi Scalon, “Gênero, família e trabalho no Brasil”, in Angela de Castro Gomes, 2007, pp 72-73.

40. Ao voltarem ao Rio de Janeiro, em 1897, muitos soldados foram desmobilizados pelo Exército, mas não sabiam para onde ir nem tinham, ergueram barracões com suas famílias, em um morro situado atrás do Ministério da Guerra, no Campo de Santana, e o passaram a chamar de “favela”, nome do morro onde instalaram a base das operações contra Canudos. Devido à migração dos sertanejos para o Rio de Janeiro, à baixa renda e ao déficit-habitacional esse tipo de aldeia construída pobremente nos morros, à margem, espalhou-se e a denominação de favela se difundiu.

41. Sertório de Castro, A República que a revolução destruiu, 1932, edição digital: eBooksBrasil, 2002, disponível em <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/sertorio.html&gt;.

42. “1904 – Revolta da vacina. A maior batalha do Rio”, Cadernos da Comunicação: série Memória, Secretaria Especial de Comunicação Social, 2006, p.120, disponível em <http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4204434/4101424/memoria16.pdf&gt;.

43. “Vencido e morto”, República – Órgão Republicano, anno V, 27/11/1904, p.1, disponível em <http://obrasraras.sibi.usp.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/3905/Republica_ano5_n380_1904.pdf?sequence=1&gt;.

44. Fabio Samu da Cunha, “Capoeiras e a Revolta da Vacina”, Revista Espaço Acadêmico, n. 166, mar. 2015, ano XIV, disponível em <www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/…/article/…/14491>.

45. Prata Preta foi preso depois de lutar com os policiais, posto em camisa de força e levado para a Polícia Central. Depois desapareceu. Não se sabe se foi deportado para o Acre ou assassinado pela polícia.

46. “1904 – Revolta da vacina. A maior batalha do Rio”, Cadernos da Comunicação: série Memória, Secretaria Especial de Comunicação Social, 2006, p.120, disponível em <http://www.rio.rj.gov.br/dlstatic/10112/4204434/4101424/memoria16.pdf&gt;; Marcus Fernandes Marcusso, A Escola Militar do Realengo e a formação do oficial do Exército Brasileiro (1904-1929), dissertação (Mestrado em Educação), Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, 2012, disponível em <https://repositorio.ufscar.br/bitstream/handle/ufscar/2620/4262.pdf?sequence=1&gt;.

47. Sertório de Castro, A República que a revolução destruiu, 1932, edição digital: eBooksBrasil, 2002, disponível em <http://www.ebooksbrasil.org/eLibris/sertorio.html&gt;.



 

Publicado por D.A

Daniel Albuquerque Abramo. Jornalista, escritor e pensador socialista. Atual Secretário Geral-Nacional da Ação Popular Revolucionária, maior núcleo de base do Partido Democrático Trabalhista. Um dos fundadores da revista A Coisa Pública Brasileira, junto a Cíntia Xavier Dias, no ano de 2018. Escreve sobre filosofia política, arte da guerra, política nacional e geopolítica. Interessado na historia do desenvolvimento do trabalhismo brasileiro e do movimento socialista no Brasil. Trabalhou como Editor e organizador de Mídias Sociais no Jornal Toda Palavra, período em que ajudou a realizar o maior debate político eleitoral das eleições de 2020 na cidade de Niterói (2020-2021), e como Editor de Mídia e Propaganda também para o jornal Toda Palavra na maior cobertura brasileira simultânea para internet e televisão da cúpula dos países BRICS em Kazan, na Rússia no ano de 2024. É conselheiro de Relações Internacionais do Jornal Toda Palavra desde o ano de 2021. Trabalhou de 2021 até 2023 elaborando projetos de política pública voltadas para ciência, inovação, desenvolvimento econômico, meio ambiente e educação para a Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e na Administração Regional da Região Oceânica, ambos órgãos públicos da cidade de Niterói.

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