[NELSON WERNECK SODRÉ] Sobre os conceitos “totalitarismo” e “populismo”, 1990.

Trechos retirados do livro “Capitalismo e Revolução Burguesa no Brasil”, publicado em 1990 e escrito pelo célebre historiador, cientista político, militar, e intelectual marxista, Nelson Werneck Sodré.

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SOBRE OS CONCEITOS DE AUTORITARISMO E POPULISMO:

Não tem sido puro acaso a difusão, entre nós, de conceitos como populismo e totalitarismo, que ganharam espaço em estudos acadêmicos e passaram à linguagem comum. Um dos aspectos mais curiosos da luta ideológicas, realmente, é aquele ligado à confusão conceitual. Ela faz passar como verdades indiscutíveis falsidades transparentes, que não resistem à menor análise.

A velha técnica da repetição lhes dá consistência. A falta de clima para a discussão científica ou política, ainda em seus níveis preliminares, permite duração a conceitos que carecem totalmente de sentido. Eles são por vezes cultivados pela superficialidade de comentaristas e pelo deliberado propósito ou por ambos, sendo difícil estabelecer a distinção entre uns e outros.

Em alguns casos, trata-se de simples divergência semântica em ciências que, entre nós, não ganharam ainda a maioridade. Esses casos, denunciam apenas mais uma das debilidades do conhecimento, mesmo no nível acadêmico, e constituem uma das características mais evidentes da desestruturação da universidade aqui.

Claro está que há sempre pessoas válidas no meio acadêmico e tais mazelas não alcançam à totalidade de congregações cujo recrutamento é discutível, mas a que pertencem, como exceções, figuras dignas do maior respeito é até de admiração. A ignorância e um de seus melhores disfarces, a superficialidade, é que se pavoneiem; o saber é humilde e simples.

Seria longo discutir aqui — e no sentido matemático, não no sentido teórico — a série de conceitos que configuram mais destacadamente a confusão conceitual que, estabelecida com arrogância acadêmica, participa da luta ideológica. Convém, pois, limitar o campo. De passagem, o primeiro conceito a discutir seria o de totalitarismo.

Nas épocas de intensa repressão, como aquela de que há pouco mal emergimos, uma posição ambígua foi muito convenientemente adotada por criaturas em que não eram acentuados nem o saber, nem a compreensão, nem a coragem. Essas criaturas esconderam-se habitualmente, atrás da confusão conceitual e a ambiguidade lhes permitiu sempre apresentar disfarces curiosos. Entre eles, e com destaque, em determinada fase, certa virulência crítica que se marcava pela negação de valores até si aceitos.  Outro disfarce foi aquele de apresentar uma posição mais à esquerda do que a esquerda conhecida e identificada, para dar duto combate a essa.

Uma posição de ultraesquerda foi o disfarce mais comum que a reação assumiu em certo tempo. Claro que, ainda aqui, há que ressalvar aqueles que assim procediam por honesto propósito, ainda que ingênuo, de fazer uma revolução verbal onde não havia condições para uma revolução real. Uma das ambiguidades conferidas por esse disfarce foi o de exorcizar o que apelidaram de “totalitarismo”. O conceito, cuja confusão era adrede explorada, escondia a verdade, mas não escondia a ambiguidade.

Aquele que afirmara combater o “totalitarismo” tornava idênticos, para os efeitos a que se propunha, o socialismo o fascismo. Em nível ainda inferior, mais infeliz embora menos pretencioso, colocava-se aquele que, no aceso da luta ideológica, particularmente face à repressão vesânica, dizia-se do certo, isto é, [ser] nem da esquerda, nem da direita.

Os confusos conceitos de esquerda e de direita correspondem a uma espécie de sofisticação dos conceitos de Leste e Oeste, ou Ocidente e Oriente, depois também marcados pelos de Norte e Sul. Como é sabido, estabelecer uma divisão do mundo entre ocidental e cristão e oriental e socialista — habitualmente se escreveria comunista — sem mencionar o hipotético meridiano que os limita importava, além de tudo, em omitir que o marxismo é uma criação ocidental e a sua execração surgiu porque o socialismo soviético estava, geograficamente, situado a Leste ou Oriente da OTAN.

A divisão Norte-Sul que apareceu depois supunha o mundo repartido pelo equador e não por um paralelo qualquer: ao norte, estariam os “ricos”, no sul os “pobres”, como se todos os países ao Norte do equador fossem iguais. Seria muito mais prático e objetivo definir — mas isso não convinha aos propósitos deste geografismo ideológico suspeitíssimo — que o mundo está simplesmente dividido entre explorados e exploradores. Claro, assim, que a divisão Norte-Sul consiste em sonegar a divisão verdadeira, entre países socialistas e países capitalistas, ou, submetidos aos países capitalistas.

O conceito de totalitarismo, muito usado nas análises políticas e sociológicas que o saber acadêmico costuma praticar, na cátedra, no livro, na imprensa, confunde, como sinônimos, socialismo e fascismo, já se disse, e permite ao usuário afirmar-se distante de um e do outro. Isso, que em linguagem comum e leigo pode passar por desconhecimento primário, desculpável mostra a sua propositada ambiguidade quando na linguagem acadêmica. Não há pessoa medianamente informada que desconheça serem opostos, visceralmente contrários, fascismo e socialismo. A divisão pertenceu sempre à luta ideológica e lhe forneceu suporte para toda a sorte de falsidades e torpezas.

Pois o ensaísmo político brasileiro, mesmo antes do estabelecimento da ditadura e da repressão e do terror cultural, usou e abusou do conceito de totalitarismo, escudando-se na propositada confusão que ele estabelecia ou ajudava a manter. A afirmação de que as ditaduras fascistas ou para-fascistas que o imperialismo estabeleceu ou ajudou a estabelecer, particularmente na América Latina, eram em tudo, formas de totalitarismo como as que o fascismo, o nazismo e o militarismo vinham estabelecendo no mundo, em sua área desenvolvida e fora dela, e que todas elas correspondiam ao “totalitarismo” estabelecido nas áreas socialistas, marcou época e acabou por se firmar como conceito estabelecido e incontestável.

Não há que perder mais tempo na discussão do conceito de totalitarismo. Ele nos desajudaria, pelo dispêndio de espaço ainda, na discussão do motivo principal desta análise, do conceito de populismo, mais importante para aprofundamento do problema político brasileiro contemporâneo. Porque esse conceito, realmente, ocupa hoje amplo espaço na bibliografia política, histórica e sociológica brasileira. Pertence, além do mais e principalmente, à discussão partidária, servindo de escudo para argumentações diversas, no nível polêmico.

Nos acirrados debates, iniciados praticamente há mais de meio século, em 1930, com o avanço da burguesia, ocupando crescente espaço na área do poder aqui, o conceito de populismo foi uma poderosa arma, usada como demolidor e desmoralizante tacape para deter o avanço no Brasil das forças populares. Convém frisar, a esta altura, que a categoria povo – desfigurada solertemente nas polêmicas e até infamada de maneira torpe – é aqui utilizada no sentido em que definimos em livro há alguns anos. Não tem sentido genérico, pois. Mas foi na significação genérica, que a desfigura e falseia, que a palavra povo foi colocada para se desdobrar naquilo que a sociologia e a chamada ciência política denominaram populismo.

Entra agora a necessidade de retirar a discussão do clima nebuloso em que ela se processa nos últimos decênios, quando o populismo aparece como injúria, para lhe reconstituir as origens históricas. Sem essa pesquisa histórica, a discussão perderia sentido. E a pesquisa, para justa colocação do processo, deve ir até as origens e ao avanço das relações capitalistas no Brasil e ao consequente avanço, em relação dialética com aquelas, de uma classe social, a burguesia, ascendendo na estrutura social brasileira. Embora alguns confucionistas admitam e até afirmam que o capitalismo, aqui, data da fase colonial para eles, foi implantado por Cabral.

A verdade é que as relações capitalistas brasileiras começaram a crescer a partir de 1850. A independência foi uma empresa da classe dominante de senhores, senhores de terras, senhores de escravos, senhores de servos. Já em 1844, Alves Branco faria a reforma tarifária, tributando gêneros importados que os acordos de 1810 e de 1824 haviam isentado de direitos de entrada.

É também a época, em 1850, da suspensão do tráfico negreiro, com a correspondente transferência de investimentos da área do tráfico para a agricultura cafeeira em expansão e para o primeiro impulso de industrialização que o Brasil conheceu. É a época, realmente, da construção ferroviária, da construção naval, do transporte urbano, dos serviços públicos, do telégrafo, do cabo submarino, de empreendimentos como o do estaleiro da Ponta d’Areia e empresas que deram destaque ao nome de Mauá, o primeiro grande capitalista nacional, o primeiro grande burguês.

Como a classe senhorial, que moldara o império à sua imagem e semelhança, era absoluta em sua dominação, a burguesia em início era dela dependente e, portanto, ainda débil, foi essa debilidade da burguesia que comprometeu Mauá: ele faliu pelo desamparo em que o Estado o deixou e suas empresas passaram às mãos de ingleses e norte-americanos, principalmente os primeiros. Eram empresas que, no conjunto, montavam a centenas de milhares de libras esterlinas, um valor considerável para a época.

Nos fins do século XIX, no entanto, assentando em causas que seria longo enumerar, as relações capitalistas já mostravam acentuado avanço e a burguesia daria, com as reformas dos anos oitenta – há um século, portanto- um passo à frente. Um passo de certa importância. Era um avanço conservador, no entanto, porque a criação do mercado de trabalho era recente.

Embora o desenvolvimento brasileiro, na época, se tenha operado segundo uma vertente conservadora – obedecendo a correlação de forças reinantes é fora de dúvida que as reformas do fim do século, abolição e república destacadamente – marcaram o modesto avanço de relações capitalistas inseridas no amplo quadro do desenvolvimento agrícola. A república oligárquica, na verdade, foi a sucessora do latifúndio escravista, o Brasil arcaico constituía a paisagem dominante. Mas aquele avanço, ainda que modesto, significou o avanço também modesto da burguesia, já disputando espaço.

É a época de formação do mercado de trabalho livre, formação que atendeu aos interesses da classe dominante, importando na liquidação do escravismo e no advento da imigração sistemática, subsidiada pelo Estado. Tanto num caso como no outro, no caso da abolição e no caso da imigração, essa intervenção do Estado no processo do desenvolvimento econômico era um fato novo e singular. Foi essa intervenção, obedecendo a uma estratégia solerte, que permitiu a liquidação do escravismo – definido nas leis do Ventre Livre e dos Sexagenários mais do que no ato final da abolição – e a criação do mercado de trabalho, com o trabalho livre, em que os assalariados ganham espaço.

Estava, pois, acabado o lento e tortuoso processo que foi no Brasil o aparecimento de certo montante de riqueza – pelo surto cafeeiro e crescente valor na exportação – que passou a ser capital, de um lado, e, de outro lado, o aparecimento e crescimento de numerosa massa de trabalhadores sem meios de subsistência, unicamente detentores de força de trabalho. Essas duas premissas, de que se gera o capitalismo, delinearam-se nitidamente nos fins do século XIX, com as origens na metade do século.

Mas o poder, o controle do Estado, na época, era detido pela classe senhorial. A burguesia gravitava em torno dessa classe antiga e lhe acompanhava os valores. Como sabemos de história vulgar, a ascensão burguesa nos modelos clássicos – Holanda, Inglaterra, França, repousou no apoio da plebe, isto é, das classes e camadas inferiores, que forneciam o trabalho, no campo e na cidade, naquele principalmente.

O modelo clássico de revolução burguesa, realmente, operada a revolução no Ocidente europeu, apresenta como premissa necessária a aliança da burguesia e da plebe, para vencer a nobreza e, depois, estruturar o Estado à feição de seus interesses. Nessa segunda fase, de aproveitamento do êxito, a luta de classes se definirá pela contradição entre a burguesia, agora classe dominante, e o proletariado e o campesinato. Mas na fase inicial a aliança entre elas é que cria as condições necessárias à revolução.

A essa aliança, gerada no processo histórico, os acadêmicos da época batizariam de populismo, com sentido positivo. O fato é que a luta ideológica do tempo não exigiu o aparecimento desse conceito. A aliança da burguesia com o povo era natural e bem entendida e aceita por todos, menos aqueles que perderam com ela. Mas os que perderam, então, se nada queriam com a burguesia, menos ainda com o povo, a que detestavam. Para crescer e para disputar o poder, no Brasil, a burguesia necessitou sempre, permanentemente, do apoio das classes e camadas inferiores.

Ao longo do tempo, aqui, no século XIX, em suas décadas iniciais, o poder foi dominado e moldado pela classe senhorial dos proprietários de terras. Foi o que se conheceu como república oligárquica: o pais era repartido em estados federados em que o poder era detido pelas oligarquias, isto é, por número reduzido de famílias que detinham a propriedade da terra. Com isso, controlavam o poder, revezando-se nele os seus elementos.

Todos os abalos, na época, desvendavam o esforço da burguesia, crescente economicamente, para ascender politicamente. Esforço que exigia dela buscar o apoio popular, isto é, das classes e camadas que forneciam o trabalho. Esforço que colocou, realmente, no centro dos acontecimentos, a questão do poder e que motivou sucessivos e intervalados abalos, sempre girando em torno do poder. Foi por isso que, na república oligárquica, as crises ocorriam quando da sucessão presidencial, em âmbito nacional, e das sucessões estaduais, em âmbito provincial. Essas crises rompiam, momentânea ou transitoriamente, o monolitismo aparente da classe dominante. Eram crises em que a burguesia, em papel secundário, buscava espaço.

Eram brechas pelas quais se infiltravam representantes mais aguerridos dela. A grande ruptura ocorreu com o movimento armado de 1930, abalo político que correspondeu ao abalo econômico da crise de 1929. As relações capitalistas vinham em avanço, com impulso singular quando da Primeira Guerra Mundial, em que investimentos industriais cresceram para suprir o mercado interno privado das importações.

A crise de 1929, […], deu novo impulso as relações capitalistas aqui e o quadro se completou com a derrocada da economia agrícola exportadora. Era uma fase, pois, de ascensão burguesa e de declínio da classe senhorial fundada na propriedade da terra. Agora, a burguesia tinha condições para disputar o poder e, realmente, com o movimento armado de 1930 e com o governo provisório, ela opera a sua hegemonia no processo, buscando remodelar o Estado à sua feição, à feição dos seus interesses. Para isso, contou com o apoio popular indispensável. Ao contrário de seus antecedentes históricos, de rebeliões regionais e provinciais, o movimento de 1930 revestiu-se de caráter nacional. Essa dimensão nacional define a hegemonia burguesa no processo. Mas essa hegemonia não teria sido possível sem o apoio e a tácita aliança das classes trabalhadoras.

Elas não participam da luta sendo com parcelas urbanas mais ativas, mas tornam clara a sua afinidade e simpatia com a burguesia agora hegemônica. Com o movimento armado de 1930, realmente, as relações capitalistas provam a sua dimensão, no conjunto da economia nacional, e a burguesia passa a classe dominante, na sua revolução inacabada, operada por lances sucessivos. Revolução que teria sido impossível sem apoio popular. Como é sabido, o Brasil conheceu curtos períodos de liberdade separados por longos períodos de arbítrio. Entre 1930 e 1935 ocorreu um desses excepcionais períodos de liberdade.

O pensamento retrógrado costuma batizar de agitação tudo o que acontece em tais períodos, porque neles tudo é posto em questão, debatido, controvertido, contestado. A fecundidade desses períodos provém justamente dessa fisionomia tormentosa, em que as contradições da sociedade afloram, tornam-se agudas e manifestam-se de muitas maneiras, algumas assumindo mesmo forma ameaçadora e inquietante.

No poder, a burguesia deseja, agora, tranquilidade e as circunstancias históricas que não são acidentais – vão lhe proporcionar uma solução para a busca da tranquilidade. Por força da lei do desenvolvimento desigual, a ascensão burguesa no Brasil coincidiu com a crise geral do capitalismo em escala mundial. A crise de 1929, culminando a seriação das crises cíclicas do capitalismo na fase imperialista, abala profundamente as estruturas nacionais.

O Brasil, no entanto, com as relações capitalistas em ascensão, tem condições ajudadas pela pausa na pressão imperialista aqui, para emergir muito cedo da crise e realizar significativas mudanças na estrutura do poder. A crise mundial, entretanto, culminando com a ascensão política das formas repressivas do poder configuradas no fascismo, no nazismo e no militarismo, influem poderosamente por toda parte. Essa face é a máscara política de que [a a crise econômica] é a face oculta.

A repercussão desse movimento alastrado e ascensional da violência de Estado chega ao Brasil e acarreta aqui singular inflexão no processo de ascensão burguesa para a conquista do poder. Em 1930, a burguesia, seguindo a ordem natural da composição política, não só se voltou para a classe trabalhadora, particularmente o proletariado, como se comprometeu na concessão de espaço de direitos àquela classe. O curto período de liberdade, até 1935, com o afloramento das contradições da sociedade brasileira, assiste justamente a luta de classes em tomo desse espaço e desses direitos.

A circunstância externa, na heterocronia do processo histórico global, entretanto, cria condições para a inflexão antes referida. Para a qual concorreram, naturalmente, condições internas, que se somaram as externas: a luta interna levou a burguesia a recompor-se com as forças tradicionais das quais se havia distanciado e a que havia combatido. Em escala menor e factual: é a derrota do reformismo, de que o tenentismo havia sido vanguardeiro, ante as forças políticas conservadoras, vencidas pelo movimento de 1930 e levantando agora a bandeira de um constitucionalismo de conveniência.

É com elas que a burguesia se comporá para enfrentar as classes trabalhadoras. Como estas estavam em fase de aguerrido avanço, quebrado com a “intentona” de novembro, há que enfrentá-las buscando um figurino externo. Daí a ditadura conhecida como Estado Novo. Como o nome queria fazer crer, a intenção era de dar ao Estado uma estrutura que permitisse à burguesia efetivar, sem participação do proletariado, as reformas que a consolidariam no poder.

Quem se desligar da visão comum com que o Estado Novo se apresenta-violenta e policial ditadura repressiva – e examinar mais a fundo o que ele representou, vai verificar como, atrás dessa face exterior, ele permitiu à burguesia operar, sem contar ou necessitar de apoio das classes trabalhadoras, as reformas indispensáveis para consolidar as suas conquistas. Com o traço, que define realmente aquela ditadura, de conciliar com o latifúndio e com o imperialismo, numa etapa em que a coexistência com eles era possível e necessária mesmo, dado que a burguesia era recente e débil. 

Grande parte daquilo que é específico da revolução burguesa – menos o que afetou latifúndio e imperialismo – foi realizado na época: a legislação se reveste de nítido sentido nacionalista, o aparelho de Estado passa por acentuada reforma, surge o trabalhismo. Com o domínio total do poder e agora passando as forças dos senhores de terra a subordinadas, a burguesia, para realizar as suas tarefas, necessita do apoio dos trabalhadores urbanos, particularmente proletários. Volta a sua atenção para eles e, de cima para baixo, de forma tutelar, estabelece a legislação trabalhista calcada na fascista “Carta del Lavoro”*. Mas é impossível negar essa aliança, por pior que tenha sido a ditadura do Estado Novo.

Conquanto uma de suas características, como a de todas as ditaduras, tenha se vinculado à propaganda, nem só esta, entretanto, foi responsável pelo movimento de massas que ocorreu então. Atos públicos, como os que se realizaram nas comemorações do 12 de maio e outros, relacionados quase sempre com decisões relativas ao trabalho, mostram que Getúlio Vargas, personagem central da época, desfrutou de prestigio popular incomum em ditadores. E tanto assim foi que, liquidado o Estado Novo, e justamente pelos que dele haviam mais usufruído, e apeado do poder, o voto popular o fez senador por dois estados e deputado por cinco para, adiante, levá-lo à presidência da república como candidato de oposição. 

Nas raízes desse prestigio popular, o maior, sem dúvida, que um dirigente político alcançou no Brasil, é fácil encontrar a sagacidade na busca da aliança da burguesia, de que foi típico representante, com as classes trabalhadoras. Era retomar o fio da história, que assinalou sempre essa aliança como traço da ascensão burguesa. A burguesia, para cumprir, ainda que parcialmente, as tarefas específicas de sua revolução, não podia dispensar essa aliança. Note-se: não se faz aqui o julgamento dela, não se entra no mérito. Esta é outra história.

O grande malogro da extraordinária trajetória política de Getúlio Vargas – personagem central da história brasileira em um quarto de século – foi não ter sido vitorioso na consolidação dessa aliança. Realmente, enquanto as forças de esquerda se opunham, na medida de suas possibilidades, a essa operação, cujo conteúdo distinguiam bem, as forças retrógradas a ela se opunham com singular virulência. Vargas foi deposto da chefia do governo justamente quando, o fim da guerra e derrota do nazi-fascismo, anunciava-se aqui a aquela aliança. Tal possibilidade e, portanto, de acabamento do que é especifico da revolução burguesa, alarmou profundamente as forças internas do atraso e as externas ligadas ao imperialismo.

Foi então que surgiu e começou a se vulgarizar, pela repetição polêmica, o conceito de populismo. Surgiu para estigmatizar a referida aliança, para vê-la como espúria manobra, a que, não faltaria nessa fúria verbal a componente subversiva. Embargar o andamento dessa manobra, torná-la inefetiva, evitar a sua consumação foi a tarefa a que se dedicaram afincadamente aqui as forças retrógradas, sempre resistentes ao avanço, ao progresso, ao novo, aferradas ao status quo. O conceito foi a injúria babujada na violenta propaganda política que importou em indemissível condenação do processo histórico. Na verdade, Vargas era, na eventualidade, um instrumento da história, como dirigente mais esclarecido que a burguesia brasileira conheceu.

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Se o movimento de 1930 não resultou, com a hegemonia burguesa na composição do Estado e no comando das ações políticas, no cumprimento das tarefas próprias da revolução social de que seria uma das etapas mais destacadas, ele pelo menos efetivou reformas que importavam em significativo avanço. A maior dessas reformas foi provavelmente aquela que passou despercebida: a definição do mercado interno. 

Realmente, no grande arquipélago econômico brasileiro, com as ilhas distantes umas das outras e às vezes fechadas, o que a república oligárquica operou foi o aprofundamento das divisões regionais, uma das piores heranças das fases colonial e imperial, esta, como simples prolongamento daquela. Esse divisionismo, que a grandeza geográfica ampliava, traduzia, na realidade, o resquício feudal da nossa formação.

Os estados federados assemelhavam-se, como as antigas províncias e as antigas capitanias, a grandes zonas feudais, fragmentadas internamente na teia de feudos menores, marcados pelos latifúndios mantidos pelas famílias mais importantes e tradicionais. A chamada república velha, aquela em que as oligarquias regionais reinavam, levou os estados a estabelecerem tributações por vezes pesadas para a circulação de mercadorias. Essa captação de recursos tributários fracionou o mercado e gerou uma guerra tarifária interna. Em como se, na imensidade geográfica, países diversos subsistissem. 

Ora, o movimento de 1930, de início, mas particularmente depois da instauração do Estado Novo, quebrou essas barreiras que freavam a circulação de mercadorias, e criou o mercado interno. A política dos governadores, que o governo retrógrado de Campos Sales oficializou, correspondia à consagração desse fracionismo feudal. Essa estrutura política, montada adrede para preservar o atraso, refletia os resquícios de um feudalismo anacrônico. De tal sorte, assim como resultou da fragmentação das zonas produtoras, importava em singular fragmentação do poder.

Tal fragmentação ficaria demonstrada, escandalosamente, com o fato de funcionarem nos estados federados organizações militares que iam das polícias militares, assemelhando-se a exércitos estaduais, as forças irregulares que o latifúndio mantinha abertamente. Assim, as duas faces estavam definidas: a da velha república oligárquica feudalizada e a que surgiu com o movimento de 1930 e o avanço da burguesia, criando o mercado interno, alavanca do nosso desenvolvimento capitalista.

O Brasil foi palco, de 1930 a 1945, de uma luta extrema entre o velho e o novo. Velhas foram, sob todos os aspectos, as relações feudais que aqui sempre importaram em fragmentação e privilégio; novas eram as reformas que, avançando aceleradamente as vezes, estagnando outras vezes, procuravam vencer os obstáculos ao desenvolvimento nacional. Ora, o mercado interno, a unificação do poder político, o rompimento de barreiras impostas à circulação da produção, traduziam o novo.

Essa luta que refletia, no fundo e por vezes claramente, as grandes contradições históricas que figuravam no cenário, assinala a crescente participação das forças populares nas campanhas políticas e, no fim de contas, correspondia ao confronto entre as que buscavam a aliança entre burguesia e proletariado para fins específicos e as que se opunham violentamente a esse processo, o único que, na época, permitiria ao país a tarefa das reformas que importavam na liquidação dos entraves ao nosso desenvolvimento.

A volta de Getúlio Vargas ao poder em 1950, após o desastroso período de Dutra – exata encarnação do que o Estado Novo tivera de hediondo, que foi o maior esforço do atraso em manter o comando político aqui – mostrava quanto a sua política, no governo provisório, na ditadura, na presidência, no Senado, obedecia, nos seus meandros aparentes, a uma diretriz que, firmada em 1930, iria até o seu trágico fim.

Em circunstâncias extremamente desfavoráveis a essa política, ele insistiu no prosseguimento dos rumos a que se propusera e enfrentou obstáculos consideráveis. O quadro já era muito diferente daquele que existira na quarta e na quinta década do século. Emergindo de uma guerra em que a destruição fora gigantesca, mas que os deixava imunes a seus efeitos e extraordinariamente enriquecidos, os Estados Unidos assumiram o comando das ações internacionais, orientando o conjunto de decisões que constituíram a chamada “guerra fria”.

O seu aparecimento no cenário internacional, como superpotência detentora de riqueza imensa e de imenso poder militar, com o monopólio das armas atômicas, colocou todo o mundo sob terrível ameaça e, quanto à América Latina, sob condições de extrema dependência. Ora, esse recrudescimento do imperialismo, agora centralizado, se contrapunha justamente a questão básica para países como o Brasil: a questão nacional. O que caracterizou sempre o papel da burguesia foi a prioridade, entre as duas questões fundamentais, a democrática e a nacional, que deu a esta Getúlio Vargas, enquanto personagem histórico, grande dirigente do avanço da burguesia brasileira, expressou, em sua larga e tormentosa trajetória política, justamente essa prioridade.

Se a tarefa da burguesia, universal e historicamente, foi a de fazer avançar a questão nacional – o conceito de nação nasce com a revolução burguesa, em termos universais – no Brasil ela se apresentava com uma diferença profunda, que se tornaria específica: aqui, a opção pelo nacional se operava na fase de virulenta expansão imperialista. Para alcançar sucesso em uma política que fizesse da questão nacional tese destacada havia, pois, que enfrentar o imperialismo em sua expressão mais aguda.

Daí, consequentemente, a necessidade ainda mais forte da busca de apoio popular, com insistência máxima, com todo empenho. Sem esse apoio, não seria possível avançar em uma política de desenvolvimento nacional. Getúlio Vargas que denunciara em três discursos no Senado, antes de seu retiro para o Sul, o desastre da orientação econômica do governo Dutra, buscou afanosamente retomar e ampliar o apoio popular que granjeara e sem o qual nada poderia construir.

A fúria com que a reação se lançou à luta para impedir que Getúlio Vargas realizasse a sua política foi o traço denunciador da singular importância que lhe emprestava. Em sua campanha presidencial, o candidato assumiu compromissos ligados às tarefas peculiares à questão nacional e continuou a articular o apoio popular que o levaria novamente ao poder. O fato de, depois, no poder, não ter tido condições para dar andamento a tais compromissos não invalida a sua postura.

Ao prestar contas ao povo, em janeiro de 1954, das dificuldades que enfrentava e o relato que então fez das variadas e sistemáticas ações da exploração imperialista, mencionando cifras espantosas da retirada de lucros dos capitais aqui investidos apenas nas áreas decisivas da estrutura da produção, violentamente majorados com os recursos captados no mercado interno de capitais. Ao dizer a verdade, estava cavando a sua sepultura. E a virulência da reação conservadora e retrograda, em que o passado oligárquico e a herança feudal que o gerara estavam espelhados, mostra como a contradição se aprofundara. Foi quando o uso do conceito de populismo se divulgou, pela intensa repetição e assumiu o nível injurioso que acabou por lhe denunciar o sentido e o conteúdo.

Que significava o conceito, assim empregado? Um daqueles que, anos depois, apenas o repetiu, mostrando como, ao longo do tempo, ele se agravou na memória dos ingênuos, assim o definiu: “Um outro tema que merece discussão é a questão populista. […] em todo caso, se quisermos uma definição sucinta, o populismo implica em conexão direta entre um povo mitificado e uma liderança carismático-messiânica num discurso que dilui a realidade das classes sociais. Um mito de povo, encarado como entidade homogênea, é o ponto central da ideologia populista.”

Esta definição, embora com a parcela de verdade que encerra, foi colocada em outros termos, por outro político, na mesma época: “Tristemente, o pais já testemunhou na sua história recente o abismo a que foi conduzido pelo populismo inconsequente (…) Este comportamento nos dá credibilidade, que será exposta às claras, democraticamente, não só nas eleições municipais como na eleição maior – a presidencial. Para enfrentar a demagogia populista que ameaça voltar a vicejar. ”.

Não cabe aqui distinguir, para clareza das intenções desses dois exemplos, as circunstâncias motivadoras de tal análise e de tal qualificação. Importa, tão-somente para discutir o conceito, mostrar como a sua divulgação abrangeu até aqueles que se empenham pela presença efetiva do povo nas decisões políticas. O populismo varguista, na verdade, colocou alguns problemas nacionais no palco e mobilizou o povo para a solução deles.

Claro que não era a política do proletariado, mas a da burguesia. O drama brasileiro consiste na terrível resistência das forças do atraso, que representam o passado feudal, as reformas que pertencem historicamente a revolução burguesa. E que elas, por isso mesmo, denunciam como socialistas. E por isso é que, em suas campanhas, aquelas forças levantam sempre, desde 1930 e com virulência desde 1935, anticomunismo como bandeira única.

O anticomunismo foi no Brasil, de meio século a esta parte, a tônica singular das campanhas liberticidas e retrógradas. O conceito de populismo acabou por se incorporar ao vocabulário delas. Refletia e reflete o horror que desperta a aproximação e a composição entre a burguesia e os trabalhadores, particularmente os operários. Por contraste, a carta testamento de Vargas, na hora amarga da verdade, constituiria o mais sério libelo já levantado aqui contra o imperialismo. Nada denuncia, por outro lado, quanto a campanha contra a política de Vargas se valeu de um conceito falso. Vargas morreu só, o Brasil acordou apenas no dia de sua morte: só então vislumbrou a verdade.

Esse conceito voltou a integrar o arsenal da reação, aqui, quando da deposição de João Goulart. A campanha contra Jango, desencadeada e mantida com a mesma incontinência de linguagem que ferira Vargas, cresceu em intensidade quando foram colocadas no palco as chamadas “reformas de base”. Jango se distinguia politicamente pela sua aproximação com o movimento sindical. Essa aproximação correspondia, na época, à composição da burguesia com o proletariado e significava, do lado da burguesia, consolidá-la no poder e estabelecer condições para moldar o Estado à feição de seus interesses. Correspondia, no fim de contas, a ultimar a sua revolução, que se vinha processando a prestações, por lances às vezes distanciados, no tempo, uns dos outros.

Do lado dos trabalhadores e particularmente do proletariado, correspondia à conquista de direitos elementares e à consolidação de outros. No fim de contas, correspondia ao ingresso do proletariado no cenário político, o que só poderia ser alcançado, naquela fase, pela composição de alianças. O incipiente proletariado do Ocidente europeu – como o campesinato, a plebe em suma – apoiou decididamente a revolução burguesa, ciente de que ela beneficiava a burguesia. Sabia que beneficiaria também a plebe, porque continha o germe de outra revolução, a proletária.

Na história, as etapas contêm em germe as etapas futuras. No Brasil do século XX, havia, da parte do povo, pelas suas parcelas mais conscientes ou organizadas, o sentimento de que as reformas correspondiam ao acabamento da revolução burguesa mas continham as premissas da revolução socialista. O coro vesânico das forças reacionárias, na época, com o estribilho do populismo e o fantasma do anticomunismo, visava tornar inviáveis as chamadas “reformas de base”.

Recorde quem quiser o que elas eram e o que pretendiam e constatará que consistiam em fazer avançar alguns passos uma revolução burguesa inacabada, a nossa. A acusação de comunistas aos que as defendiam e de socializante ao conteúdo delas era uma farsa a que só a repetição constante conferia a veiculação e a aparência de coisa séria. Como, entre nós, os meios de comunicação, pelo controle que o imperialismo exerce sobre eles através da publicidade e do domínio da informação transformada em notícia, comportam-se sempre como instrumentos de pressão na luta ideológica, o coro alcançava ressonância no constante falseamento das coisas.

Gerava-se o clima de cruzada, que é artificialmente criado, de quando em quando, para infundir temor e impor como verdade o interesse mais espúrio. É um clima que resulta da conjugação de todos os meios de comunicação jornal, rádio e TV, principalmente, batendo diariamente na mesma tecla e compondo o coro. Assim ocorreu quando da campanha contra o monopólio estatal do petróleo, contra o jornal Última Hora, contra Vargas em agosto de 1954, culminando com o suicídio dele, contra João Goulart em março de 1964, culminando com o golpe, a sua deposição e o estabelecimento de uma ditadura justamente destinada a impedir as reformas de base, destruir as organizações sindicais operárias e liquidar os combatentes nacionalistas e democratas mais ativos.

O “populismo” compôs o refrão e o “anticomunismo” estabeleceu a música. Em 1954, em um mês, entre 5 e 24 de agosto, a cruzada ferozmente desencadeada liquidou o governo Vargas e o que ele representava, especificado na carta testamento. Em março de 1964, em um mês, entre 8 e 31, a cruzada, outra vez acirrada e com os mesmos elementos, liquidou o governo Goulart e o que ele representava, isto é, as reformas de base e a composição entre a burguesia e o proletariado para ampliar o processo nacional.

O pano de fundo desses episódios de destacada importância em nosso desenvolvimento histórico, particularmente no acabamento da revolução burguesa, foi, sem dúvida, a imobilidade e o silêncio do campo, cuja situação esteve sempre vinculada ao monopólio da terra. Em 1964, esse secular silêncio começava a ser rompido e a reação feudal estava profundamente assustada com essa perspectiva.

O alastramento das relações capitalistas no campo, seguindo o Brasil a via prussiana realmente, com todas as deformações provocadas pelo desenvolvimentismo aqui inaugurado com o período Kubitschek e sofisticado com o chamado “modelo brasileiro”, começa a colocar na arena política o trabalhador agrícola e completa o quadro em que a revolução burguesa necessita com urgência ultimar o seu processo já tão retardado. Para isso, necessita mais do que nunca de compor-se com o povo – sempre visado injuriosamente no conceito do populismo – para alcançar sucesso. A época de coexistência possível entre burguesia e latifúndio terminou ou está próxima do fim. Mas a época, agora, apresenta o imperialismo como o inimigo intransigente e poderoso.

O regime instaurado em 1964 e completado em 1968, resultante de uma composição de forças que isolou e derrotou politicamente as forças populares, para só depois impor-se pelo uso das armas e da violência policial repressiva, articulou o controle do poder pela absoluta submissão ao imperialismo. Esse regime levou as últimas consequências a orientação estabelecida no período Kubitschek, recebendo a maciça entrada de capitais estrangeiros e a saída maciça de seus lucros, como a cessão das riquezas minerais mais importantes e o crescimento acelerado do endividamento externo, para dar a essas deformações dimensões historicamente inéditas.

Na verdade, assustada com as ameaças esquerdistas, levantadas pela campanha publicitária de 1964, a burguesia aceitou compor-se com o golpe que liquidou o regime democrático aqui. No quarto de século em que sua associação ao imperialismo levou-a distanciar-se dos trabalhadores, aprendeu a ficar com a parcela menor dos lucros, dividindo-os fraternalmente com as multinacionais. Esse curso intensivo de aprendizagem política parece que lhe permitiu ver mais claro o seu caminho.

Os dias que correm, quando elaborou uma constituição nova, parecem indicar esse sentido. Às forças populares, agora, abrem-se perspectivas novas de avanço, com formas de organização mais sólidas e uma consciência política mais clara. Elas estão interessadas, como beneficiárias, nas reformas que permitirão o acabamento da revolução burguesa aqui. Tais reformas criam condições para que a passagem ao socialismo se processe com mais facilidade e a custos sociais menores. Não é preciso ter ilusões com a burguesia. Mas não é possível desprezar as tarefas da revolução burguesa porque são dessa classe.

A composição entre a burguesia e os trabalhadores cria condições para enfrentar o imperialismo e para liquidar de vez com o latifúndio. Na realidade, a ditadura imposta em 1964, em sua larga vigência, abriu uma nova etapa na vida brasileira, com a sua liquidação. As lições que esse período negro trouxe não podem e não devem ser esquecidas. Na luta ideológica necessária para o avanço, a confusão conceitual de que o populismo foi exemplo frisante desserve porque estabelece a ambiguidade onde a clareza é indispensável. As classes dominantes sempre se serviram da confusão conceitual para alcançar os sus propósitos. O uso do “economês” esconde a exploração económica.

A linguagem esotérica visa sempre reservar o saber a poucos, os iniciados, os servidores, os instrumentos. O longo uso de conceitos como populismo e quejandos é exemplo preciso a respeito de formas como, na luta ideológica, atrás do conceito está a quem ele serve. Que esse uso seja repetido pelos leigos é possível levar a conta da ingenuidade de repetidores despreparados. Mas que seja objeto, como foi até aqui, de larga bibliografia acadêmica é mais uma demonstração de quanto a universidade, no Brasil, afundou na ampla crise da cultura brasileira agravada em termos inéditos com o quarto de século da ditadura obscurantista de que herdamos, infelizmente, alguns remanescentes. Populismo é, pois, um conceito a arquivar. Já prestou aos que o criaram benefícios e vantagens suficientes para desmistificá-lo. É um instrumento da reação.

* Nota da página: Consideramos um mistificação arbitrária o argumento da suposta inspiração da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) de 1943 pela Carta Del Lavoro, promulgada por Mussolini em 1927. Na verdade, o que ambas as cartas compartilham em comum são diretrizes inspiradas em uma matriz corporativista. De qualquer forma, mantivemos o argumento de NWS em forma integral, para não ter prejuízos em sua exposição. Desfeita a mistificação, é possível discutir alguns dos aspectos prejudiciais da CLT para a organização da classe trabalhadora enquanto organismo político consciente e ativo.