Artigo publicado exclusivamente n’A coisa pública brasileira por Cíntia Xavier. No final, há um acréscimo com o Capítulo 4 do livro “Escritos sobre a teoria política para o trabalhismo brasileiro do século XXI” (2022), escrito por Daniel Albuquerque, “Sobre Brizola no pré-64 e os “Comandos Nacionalistas” do Núcleo Caminho Brasileiro Para o Socialismo do Partido Democrático Trabalhista.
Trata-se de compreender a criação do Grupo dos 11 (Comandos Populares ou Comandos Nacionalistas) entre 1963 – 1964 como parte da estratégia de atuação extra-parlamentar do então deputado federal Leonel Brizola (1963 – 1964) para conseguir apoio e a organização das massas a favor da aprovação das reformas de base do governo João Goulart (1961 – 1964) e — em vista da conjuntura política da época — para a resistência efetiva a ameaça de golpe militar.
Embora existam poucas fontes diretas com dados sobre a organização e a visão política do Grupo dos 11, isso não impede de defini-lo. Foi na Rádio Mayrink Veiga, popular entre a classe trabalhadora, que Brizola anunciou a criação deste, em 1963, enquanto deputado federal.
Brizola falava ao vivo às sextas, 21h na Rede do Esclarecimento. Pronunciava em apoio a aprovação das reformas de base, abordava os problemas nacionais e conclamava a população à mudança, em face do perigo de um golpe empresarial militar, com apoio dos Estados Unidos, encerrar a mobilização empenhada e a maturação política da classe trabalhadora, como de fato ocorrera.
Além do rádio, o movimento contava com apoio do jornal O Panfleto, criado em fevereiro de 1964, para divulgar as ideias e propostas da Frente de Mobilização Popular (FMP), que reunia os estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), os operários do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), o Pacto de Unidade e Ação (PUA), associações de membros do baixo escalão das Forças Armadas, Ligas Camponesas, Ação Popular (AP), Organização Revolucionária Marxista — Política Operária (POLOP), Partido Operário Revolucionário (POR-Trotskista), setores radicais do Partido Comunista Brasileiro (PCB), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). (Ver Jorge Ferreira sobre “A Frente de Mobilização Popular, a Esquerda Brizolista e a crise política de 1964”)..
Apesar de não serem exatos números, diversas fontes apontam a grande popularidade que a criação desses grupos teve na sociedade brasileira do período. Também o número 11, dada a características da cultura nacional, auxiliou na disseminação dos grupos, uma vez que remetiam a tradicional formação do time de futebol, em uma época em que o Brasil ganhava sua segunda Copa do Mundo (1).
O futebol, um jogo coletivo que também comporta a potência dos talentos individuais, foi associado aos valores de uma luta social comum, contagiando e entusiasmando a população brasileira.
“Pode parecer pequeno, mas também pequeno é um simples tijolo. E é exatamente com pequenos tijolos reunidos, somados, interligados, cada um com sua função e adequadamente dispostos é que se fazem as construções ou se complementam os grandes edifícios de concreto armado”. Caderneta de Organização dos Grupos de Onze Companheiros ou Comandos Nacionalistas, 1963, p. 8 (2).
Apesar de um movimento de massa descentralizado, a comunicação da direção nacional com os membros era estabelecida a partir da rádio ou de texto, facilitando a organização das tarefas.
Na ata de fundação de cada grupo, exibiam-se os principais objetivos “(…) a atuação organizada em defesa das conquistas democráticas de nosso povo, pela instituição de uma democracia autêntica e nacionalista, pela imediata concretização das Reformas, em especial das Reformas agrária e urbana e, a sagrada determinação de luta pela libertação de nossa pátria da espoliação internacional.” (3)
A ideologia do Grupo dos 11 não se autodenominava propriamente marxista ou comunista, mas, como parte da concepção política de Brizola, concebia a luta de classes e a espoliação nacional por uma elite servil associada ao monopólio estrangeiro. Os “nacional-revolucionários” representavam esse desenvolvimento do pensamento socialista e trabalhista brasileiro e eram a ala mais radical do PTB. (4)
Tal como aborda Sérgio Gonzalez em “Grupos dos Onze: lembranças que contam a verdade histórica” (5):
“Ninguém precisava fazer “juramento de obediência irrestrita ao chefe” e nem seguir qualquer decálogo ideológico para ser membro de um Grupo dos Onze. Lógico que eram todos de esquerda. Defendiam o trabalhismo de Alberto Pasqualini, base ideológica do PTB de Getúlio Vargas, o socialismo europeu e, os mais radicais como eu, o marxismo, que estudei por orientação do meu pai. Tinha apenas de ser alguém desejoso de trabalhar com o objetivo de evitar que o Brasil saísse dos trilhos da democracia, e levar adiante os avanços econômicos, sociais e políticos iniciados por Getúlio Vargas, seguindo sem solução de continuidade no governo do presidente João Goulart com as Reformas de Base.” (GONZALEZ, 2010, p. 98)
O grupo abordava, como problema social e sintoma do capitalismo brasileiro, a concentração de terras nas mãos de latifundiários e a necessidade da reforma agrária como primeiro passo para o acesso à terra e para o desenvolvimento das forças produtivas no campo. Reconheciam a exploração do trabalhador no modelo capitalista e denunciavam o imperialismo que impedia o desenvolvimento econômico e social.
Brizola, corretamente, quer pese algumas de suas posturas iniciais na formação de seu entendimento particular sobre o projeto brasileiro, defendeu a aplicação do socialismo segundo as características brasileiras.
A formação do Grupo dos 11, nesse sentido, seria um dos passos iniciais para a organização consistente da classe trabalhadora para a defesa das reformas de base, vislumbrando, em sua maturação futura, a construção de um Exército Popular de Libertação. (6)
“A partir do movimento de massas constituído pelos “Grupos dos 11”, pensava-se organizar numa segunda etapa, o partido revolucionário, já então considerado indispensável por Brizola. Um partido que teria inclusive seu “braço armado”, constituído pela oficialidade nacionalista, pelos sargentos e marinheiros.” (SCHILING, 1979, p. 243)3)
No documento “O porquê da revolução nacional libertadora” é enfatizada a aliança com o Partido Comunista Brasileiro — os “principais aliados”. No entanto, são pontuados os problemas de unidade do partido e os erros cometidos pelos comunistas do período.
Apesar do trabalho junto a sociedade, setores destes nutriram vãs expectativas nas Forças Armadas, na institucionalidade burguesa ou mesmo se limitaram a buscar orientar-se, sem firmeza na análise da própria conjuntura nacional, conforme os eventos na URSS. (7)
A Guerra Fria e a bipolaridade entre o modelo econômico capitalista e o modelo econômico soviético, com a promoção do anti comunismo nas áreas de influência do capitalismo ocidental, determinou a reação da classe dominante, das Forças Armadas e da direita política brasileira, que se organizavam em um movimento de contra-revolução cujo ápice seria a mobilização militar com apoio dos Estados Unidos.
A supressão das experiências de organização da classe trabalhadora teve sob pretexto a retórica anticomunista. As elites temiam corretamente a criação de um exército revolucionário popular que pudesse resistir e combater os projetos das elites nacionais associadas ao capital estrangeiro americano.
Após os eventos que dissolveram o Estado Novo (1937 – 1945) e, principalmente, durante o segundo mandato de Vagas (1951 – 1954) que culmina com seu suicídio e com sua carta-testamento anti-imperialista, era necessário que as massas mobilizadas tivessem maior organização, disciplina e visão clara acerca das responsabilidades da conjuntura da época.
Brizola corretamente, e claramente, em 1963, pronunciou na rádio sobre os objetivos com a formação do Grupo dos 11. Anunciando que um desfecho da situação política que se arrastava desde o final da Segunda Guerra Mundial se aproximava e que era necessário pressão popular para aprovar as reformas de base e para resistir as ameaças de um golpe das elites, com a formação posterior de um “Exército Popular de Libertação” (8).
Apesar disso, a experiência prática era de que apesar de populares, os grupos eram formados em grande maioria por simples trabalhadores que, ao contrário do receio das elites, não possuíam comando, organização, disciplina e instrumentos o suficiente para cumprir, ao menos naquela época, com o objetivo de se tornarem um “Exército Popular de Libertação” e foram, após o golpe militar, perseguidos e torturados.
“Já nos primeiros dias após o golpe – como comprovam prisões feitas em 03 de abril de 1964 na região Alto Uruguai – iniciou-se a “caça às bruxas” sobre os supostos inimigos da “democracia”, “perigosos agentes do comunismo internacional” que estavam colocando em risco a civilização ocidental com sua luta pelas Reformas de Base, principalmente a agrária. Os Grupos de Onze Companheiros se enquadravam nessa classificação, e mesmo sem prova nenhuma de sua suposta ação guerrilheira, as pessoas que assinaram as listas de formação dos grupos foram enquadradas na Lei de Segurança Nacional. No caso específico da região Alto Uruguai, sofreram perseguições e torturas, gerando medo e insegurança. Mesmo sendo, em sua maioria, pacatos agricultores católicos, foram acusados de comunistas e presos de forma ostensiva, com grande aparato policial militar. Muitos foram expostos publicamente: os militares desfilavam pela avenida principal de caminhão, com as pessoas acorrentadas para serem vistas pela sociedade, gerando medo, vergonha e discriminação. Além disso, vários relataram ter sofrido torturas, sendo que houve mortes como consequência direta delas e/ou após quadro depressivo relacionado com o tempo de permanência na prisão.” (9)
Pode se julgar, 60 anos após os eventos, que Brizola, em seu objetivo, estava por deveras atrasado e que a organização classe trabalhadora, naquele momento, por mais conscientemente avançada que fosse, não estava a altura dos desafios do período.
As elites, que não decidiram “esperar acontecer”, inflaram o mito do “perigo vermelho” para suprimir, desde o início, qualquer tentativa de emancipação da classe trabalhadora brasileira. O insuflamento desse mito exagerou as reais capacidades do Grupo dos 11, ajudando a criar uma atmosfera aterrorizante, para as elites, de que Brizola era um líder revolucionário, e de que o Grupo dos 11 eram perigosas células comunistas.
Apesar de toda a mitologia criada em torno do Grupo dos 11 pela mídia oficial, é fato que as elites, o Exército e até a inteligência dos Estados Unidos — que o comparou a Fidel Castro — temeram Brizola.
E de fato Brizola era um líder revolucionário e a experiência do Grupo dos 11, mesmo que muito aquém de cumprir com seus objetivos últimos, representou um momento breve de disseminação da capacidade de organização popular, conscientes da conjuntura do período, mas incapazes, à dada altura, de resistirem propriamente. Tal como menciona Elenice Szatkoski em “Os grupos dos onzes: Uma insurreição reprimida” (10):
“os grupos, além do potencial guerrilheiro, desempenhariam o papel de conscientizadores políticos de um processo revolucionário” (SZATKOSKI, 2003, p. 148)
A organização insuficiente, o apego a determinadas ilusões (como o apoio de membros ou até mesmo de parte do Exército, como ocorrera outrora) e o medo, justificado e paralisante, que o Brasil fosse dividido de forma irreparável determinou o insucesso do impedimento do golpe militar que duraria 21 anos, o apagamento da história da mobilização da classe trabalhadora desde o início do século XX, e a perseguição ao legado trabalhista, socialista e comunista brasileiro.
No entanto, a experiência, o grande contágio na sociedade brasileira, entusiasmada com a formação desses grupos, em um contexto de aproximação do golpe contra-revolucionário de 1964, merecem ser lembradas por evidenciarem, com seus erros e acertos, o grau de maturação da classe trabalhadora no período, bem como as frutíferas interações entre trabalhismo e comunismo, os braços do socialismo brasileiro.
CAPÍTULO 4: Sobre Brizola no pré-64 e os “Comandos Nacionalistas”.
Ao estudar sobre a conjuntura pré 1964 percebe-se que Brizola — que pese ter pressionado João Goulart com suas atitudes e lhe gerado certas situações desconfortáveis que poderiam ser evitadas — tinha toda razão em acelerar o processo de formação de “Comandos Nacionalistas” e das células descentralizadas por todo o Brasil, formadas por até onze militantes.
Brizola percebia, corretamente, que dado o contexto, após a campanha golpista contra Vargas que culminou em seu suicídio, a tentativa de impedir a posse de JK — esta garantida pelo General Lott — e a tentativa de impedir a posse de João Goulart — esta garantida pela Campanha da Legalidade, em 1961, levada à cabo pelo próprio Brizola — se fazia necessário a demonstração de poder real e efetivo por parte das massas da classe trabalhadora.
Se não fosse à marra, demonstrando poder e amedrontando nossos inimigos de classe, a esquerda não passaria nem um mísero projeto. Nesse sentido, a mobilização e organização de suas bases em “Comandos Nacionalistas” servia tanto para garantir a implementação integral das “Reformas de Base”, quanto para resistir a um eventual movimento golpista.
Conforme os arquivos do CPDOC e segundo Glauco Carneiro, chegaram a existir no Brasil cerca de 1.298 grupos “dos Onze”. No início de 1964, Brizola afirmou que os grupos já contavam com cerca de duzentos mil integrantes. Na prática, porém, o movimento nunca teve um grande funcionamento efetivo.
Tal iniciativa do velho Leonel sofreu imensas críticas à época, tanto dos setores mais conservadores e reacionários da direita (UDN e PSD), quanto de representantes do PCB e do próprio PTB. Tal fato pode ajudar a explicar sua paralisia.
Dentre tais críticos no espectro da esquerda, estava Luís Carlos Prestes que, apesar de toda nossa admiração, se enganou ao acreditar na primazia do “esquema militar”, confiando por demais nas instituições e na ordem vigente naquele período, em detrimento da radicalização das bases e da criação dos “comandos populares”.
Brizola sabia que, num período como aquele — e isso vale de reflexão para nosso tempo — a única forma da esquerda conseguir “jogar o jogo” era se utilizando de uma postura ambígua entre reforma e revolução.
A coisa pública brasileira 