Assinado por Daniel Albuquerque, do Partido Democrático Trabalhista — PDT. Manifesto do Núcleo Caminho Brasileiro Para o Socialismo. Publicado originalmente no Portal Disparada em 12/12/20. Essa presente versão foi alterada pela equipe d’ACPB em 26/07/23.
Paciência, preparo, trabalho duro e a audácia necessários para agarrar uma oportunidade histórica.
O movimento trabalhista brasileiro encontra-se em um momento crítico de sua história. Esta tradição política genuinamente brasileira vivencia uma experiência de “ressurreição” cativante.
Seu projeto e memória, como se sabe, foram sabotados, com direito ao sofrimento durante o nefasto período da ditadura cívico-militar — o maior exemplo da obstinação da classe dominante brasileira, em conluio com amplos setores americanófilos de nossas forças armadas; como diria Chico Buarque em sua canção “Roda Viva” — que impediu o florescimento da “roseira mais linda que há”[1]: a construção de um Brasil pelos, e para, os brasileiros.
Há de se ressaltar que, para fins de critério, caracterizo por povo, a exemplo da classificação de Nelson Werneck Sodré no livro “Quem é o povo no Brasil?”, apenas a classe trabalhadora, visto que nossa classe dominante não se considera parte da cultura nacional, pelo contrário, a despreza em busca de uma identidade europeia, ou americanófila.
Dado o nível de associação submissa desta às classes dominantes de outros países, atreladas ao imperialismo, não é de se espantar que quando existam representantes nacionalistas da classe dominante, não passem de exceções que confirmam a regra.
Apesar de tal ressurgimento, o movimento trabalhista brasileiro enfrenta problemas de gravidade inescapável. Ao mesmo tempo, seus inimigos históricos, mais poderosos do que nunca, erguem suas carabinas e apontam um retorno a um passado anterior ao nascimento do glorioso Trabalhismo Brasileiro.
O mesmo passado destruído em 1930, e progressivamente enterrado com a criação do Brasil moderno de 1930 até 1964, legado da tradição do Trabalhismo Brasileiro em oposição a este passado oligárquico com contornos de atraso, submisso e subdesenvolvido.
Não por acaso, Vargas segue sendo mais atacado por tudo que fez de louvável, do que pelos equívocos e pelo que aquela “Era Vargas” que carrega seu nome, possa ter tido de abjeta.
Atualmente, os ultraliberais — saqueadores da nação e do povo brasileiro — não atacam o bolsa-família, um mecanismo de distribuição de renda que, sozinho, é insuficiente para zerar a desigualdade social. Na realidade, apenas o reeditam em seu benefício próprio.
Por outro lado, do legado do Trabalhismo Brasileiro: destroem a CLT; sabotam e almejam se desfazer da Petrobrás e da Eletrobras. Atacam as noções de décimo terceiro salário, avançam maliciosamente sobre as noções de salário mínimo, de Estado-Nacional indutor do desenvolvimento econômico, de construção de um mercado interno.
Dinamitam o conceito de necessidade histórica de superação de nosso subdesenvolvimento e atraso industrial na disputa global pela vanguarda cientifico-tecnológica.
Está diante do movimento trabalhista brasileiro o seu grande dilema e problema histórico:
O “espírito do tempo”[Zeitgeist[2]] e, — como este não existe de forma autônoma, claro — as condições materiais, urgem para a formatação do Estado-Nacional brasileiro como um escudo que minimize as pressões advindas das mudanças no cenário internacional e do imperialismo; bem como pressões de eventuais parceiros comerciais e de bloco que pensem que o Brasil se colocaria em situações arriscadas ou de submissão, apenas para satisfazê-los.
É imperativo desse mesmo Estado-Nacional organizar e induzir o crescimento da economia; aumentando a infraestrutura pública, a sua abrangência, e, ao mesmo tempo, promovendo as infraestruturas públicas de uso coletivo, que preparem o Brasil para questões concretas que estão por vir. […][3].
Por outro lado, o movimento trabalhista — após renascido, ainda imaturo — tem de moldar si próprio e suas concepções, para não desperdiçar essa oportunidade histórica, esse “vácuo”[4], na qual sempre trabalhou com maestria.
Para que isso seja possível, é importante entender como funciona a atual militância do movimento trabalhista brasileiro:
O movimento trabalhista brasileiro — que sofreu um período de declínio, sem chegar a morrer, após a morte de Brizola — teve um enorme crescimento desde 2018, sobretudo em camadas mais jovens da população[…]. Além disso, aumentou bastante o número de simpatizantes não filiados.
Algo que é muito positivo, mas que pode se tornar um enorme problema para a tradição do trabalhismo brasileiro, se esta não conseguir passar um bom processo de formação política coerente. Não se trata apenas de ter militantes, quantidade, mas de ter, também, muita qualidade.
Esse movimento, gerou um enorme fluxo nacional de pessoas, algumas delas atraídas por Ciro Gomes — outras apenas oportunistas, que visavam se aproveitar do partido — e um número surpreendentemente grande de pessoas interessadas na história do partido e da tradição do Trabalhismo Brasileiro.
Tais grupos divergem em ideologia, sendo esta uma afirmação mais ou menos óbvia. O “primeiro grupo” segue os posicionamentos de Ciro Gomes sobre o “Projeto Nacional de Desenvolvimento”. Esses estão mais ao centro político, e muitas vezes tomam posições consideradas “senso comum”.
No “segundo grupo”, podemos encontrar tanto fisiológicos, liberais e representantes de outras ideologias avessas a tradição e a história do PDT, que conjunturalmente tentam se aproveitar do partido, por oportunismo.
Por outro lado, no “terceiro grupo”, reside uma enorme quantidade de jovens ainda em formação política. Se encontram no processo de compreensão da história do trabalhismo brasileiro e de seu caminho de transformações em contato com a classe trabalhadora, a compreender ainda as condições materiais impostas ao nosso país ao longo do tempo.
Estes jovens — história e memória viva do trabalhismo brasileiro no século XXI — formam o núcleo duro intelectual do que é a real retomada do trabalhismo brasileiro, que está muito além de meras eleições, e muito além de Ciro Gomes e seu projeto.
Muitos deste último grupo já se filiaram ao Partido Democrático Trabalhista, enquanto um bom número apenas orbita o partido e contribui com o movimento trabalhista, em geral, enquanto simpatizantes.
Ainda que este núcleo intelectual — o qual é a legítima ressurreição do trabalhismo brasileiro — esteja em formação, seja “jovem” e muitas vezes confuso acerca de muitas questões importantes no debate político, são de longe o grupo mais organizado e coeso na militância trabalhista.
Em um nível mais geral, neste grupo está a alma deste ressurgimento do movimento trabalhista, a qual é, historicamente em sua essência, — como afirma o historiador Moniz Bandeira em seu livro “Trabalhismo e Socialismo no Brasil” —, um movimento de base.
O potencial é gigantesco para a formação de intelectuais orgânicos, comunicadores, lideranças comunitárias. Em suma, pessoas que construam o Projeto Nacional de Desenvolvimento do Partido Democrático Trabalhista, influindo em seu conteúdo e colocando-o socialmente em prática, levando-o em direção, cada vez mais, à criação de uma democracia-popular.
Em uma época como a que vivemos, em que a grande maioria da juventude não tem uma única centelha de esperança nos partidos tradicionais, a importância de se ter tal militância não deve ser ignorada.
É invejável o número de páginas, mídias, e veículos, de qualidade, que integrantes deste grupo operam e gerenciam, tanto em redes sociais quanto em outros espaços de militância.
Tal núcleo intelectual certamente representaria, aqui, a “qualidade” referida anteriormente. Diferentemente dos outros grupos, estes, sim, estão em maior “sintonia” com a história do partido, a tradição que este representa, e os desígnios e problemas jogados em nosso caminho por nossa era. Os grupos fisiológicos e liberais, dessa forma, representam a mera “quantidade”. […].
Existe um grande movimento por parte do Partido Democrático Trabalhista, da Juventude Socialista e outros organismos deste, para prover formação política para a maioria de seus militantes. O que é louvável, um sintoma de que o partido está compreendo o momento histórico e o que está ocorrendo em seu interior.
Ainda assim, forças alheias ao Projeto Nacional de Desenvolvimento e à construção de uma teoria revolucionária que permita ao trabalhismo ser o caminho brasileiro para o socialismo se aproveitam da confusão, inocência, e formação política inconclusa para cooptar militantes sinceros e macular concepções ideológicas caras para a tradição do trabalhismo brasileiro. […].
Eis aqueles que atualmente tentam deturpar e sujar a história e o desenvolvimento da tradição do trabalhismo brasileiro: A hidra liberal, com suas duas cabeças, uma progressista e outra conservadora, que tenta se infilitrar no partido e nos movimentos com a primeira e, além disso, a bizarra quimera da Quarta Teoria Política e seus derivados ideológicos.
A verdade da história do trabalhismo brasileiro e o dever de carregar o seu ressurgimento no século XXI, para cumprir com suas tarefas históricas para com o país, está em jogo, a cada segundo que um trabalhista respira:
A pureza, e, principalmente, a verdade da tradição, serão maculadas neste processo?
Não pensemos que se trata, nem por um único segundo, de uma questão pequena, muito menos uma questão eleitoral. A questão é muito maior:
Qual será a postura do movimento trabalhista brasileiro? Ela será digna e compatível com a gigantesca tradição que este ostenta?
O momento histórico praticamente implora pelo retorno do trabalhismo. Não por acaso, vieram com os militantes sinceros, também toda a sorte de oportunistas e sabotadores. Será que o movimento trabalhista estará, teoricamente e em termos de prática, à altura do desafio histórico?
“Você não sabe o valor que o trabalhismo brasileiro tem…”
Por uma defesa intransigente da tradição do Trabalhismo Brasileiro e um avanço de sua prática e teoria:
Urge aos militantes sinceros que, na prática, já agem como vanguarda, que se organizem propriamente para de fato sê-la, sem nenhum tipo de receio ou de constrangimento, pois, estando amparados na tradição e em sua história, não importa o tamanho do obstáculo, somos então, também, seus legítimos representantes.
Basta que estejamos em sintonia com a verdade que esta representa. Parafraseando, com certa liberdade artística, o que costumam dizer os camaradas: “Temos de ousar lutar, temos de ousar vencer.”
Cabe a nós, aos jovens, tomar a oportunidade histórica de direcionar o movimento trabalhista em nossas mãos. Se não vier de nós, da base, mais sincera e radical quanto a seus ideais, não virá de lugar algum.
As coisas sempre foram assim. Não por acaso, a trajetória do jovem Leonel Brizola — o homem que mais amou o povo brasileiro — no PTB, foi marcada por essa postura intransigente de defesa da pureza da tradição, ideais e premissas. Sem nunca renunciar aos avanços — desde que na direção correta — que continuassem expressando a verdade da tradição.
Sua defesa apaixonada do nacionalismo-popular revolucionário no período pré-golpe de 64 expressa exatamente esta verdade.
O inconformismo de quem percebia que a tradição não poderia ficar aquém do que seus compromissos históricos requisitavam, rumando cada vez mais para a concepção de criação de uma República Democrática Popular, sob inspiração da tradição do trabalhismo brasileiro em conjunto com todo o movimento socialista do Brasil.
Fato claro no livro “Trabalhismo e Socialismo no Brasil.”, de Moniz Bandeira, em seu capítulo sobre Brizola, e a aliança entre socialistas e trabalhistas no período histórico referido acima.
Esta mesma verdade é reiterada em 1979 no ato da confecção da “Carta de Lisboa”. Proclamada e aclamada pelos presentes, que, nas palavras de Brizola:
“O trabalhismo é o caminho brasileiro para o socialismo.”
Tal afirmação guarda um enorme poder, e, ao mesmo tempo, uma enorme missão e responsabilidade: Se o trabalhismo atual ainda não é, hoje, o caminho brasileiro para o socialismo, então certamente temos um problema.
Devemos corrigir as rotas e as teorias, porque — conforme proclamado por Brizola — a intenção prática e teórica do trabalhismo brasileiro, se até aquele período histórico não fora plenamente desenvolvida, daquele momento em diante se torna apenas uma:
“TORNAR-SE O CAMINHO BRASILEIRO RUMO AO SOCIALISMO”.
Caso contrário, tudo o que for feito desse movimento será uma traição a verdade histórica representada pela tradição e seu caminho com a classe trabalhadora, a ser vendida como “novidade anti-hegemônica” ou como “modernidade progressista”, ambas inofensivas para a classe dominante.
Alguns demagogos e fariseus — pessoas que não sabem o valor que o trabalhismo brasileiro tem, cuja única intenção é o oportunismo — tiram o nexo histórico e o contexto material da trajetória da tradição, desde seu nascimento até os dias atuais.
Apontam para momentos longínquos da história da tradição do trabalhismo brasileiro, descontextualizando seu nexo histórico. O fazem como se a memória — ou seja, o espírito da tradição — não fosse um organismo vivo e dependente daqueles que, portando seu estandarte, fizeram no passado, e, ainda hoje, fazem a sua história.
A utilizam, porém, morta, apenas como um compilado de argumentos prontos para posicionamentos que, no atual contexto, são, no mínimo, dúbios e vacilantes.
Articular trechos da história da tradição conforme seus interesses, num jogo de espelhos, não respeitando seu próprio movimento ao longo da história rumo a uma concepção de construção do socialismo no Brasil e da construção de uma República Federativa Democrática Popular, é revisionismo. Para além, UMA TRAIÇÃO AO ESPÍRITO DA TRADIÇÃO DO TRABALHISMO BRASILEIRO.
Tanto o primeiro grupo quanto o segundo — descritos no começo deste texto — são majoritariamente anticomunistas e não muito simpáticos, nem mesmo, ao socialismo democrático, e por desconhecer a tradição e seu percurso, estão mais afeitos a “comprar” concepções revisionistas e falsificadas.
Fica claro que a maior força capaz de defender a construção do socialismo brasileiro através do trabalhismo, é, ainda que confusa, imatura politicamente e em formação, o terceiro grupo referido no começo desse texto.
Associado a militância de base Brizolista — que ainda tem muita força no movimento trabalhista, felizmente — ainda acreditam e reivindicam a construção brasileira do socialismo, chamando-o de “Socialismo Moreno”.
Referências:
- Em sua música “Roda Viva”, Chico Buarque nos traz a seguinte construção:
“A gente vai contra a corrente
Até não poder resistir
Na volta do barco é que sente
O quanto deixou de cumprir
Faz tempo que a gente cultiva
A mais linda roseira que há
Mas eis que chega a roda viva
E carrega a roseira pra lá”
Dado o contexto de lançamento da música — ano de 1967, três anos após o golpe de 1964 e apenas um ano antes do endurecimento do regime, em 1968, com o AI-5 — é inferível que “a mais linda roseira que há” — derrubada ciclicamente pela “Roda Viva” — é uma das mais belas metáforas para beleza estonteante da construção nacional-popular do germe socialista no Brasil. De uma pátria feita por, e para, os trabalhadores brasileiros. Também demonstra a obstinação de nossa classe dominante em podar qualquer impulso popular de construção coletiva de projeto de país, e, consequentemente, de um próprio Brasil que nunca existiu além da esfera da possibilidade. ↩︎ - Um breve comentário sobre a tradução do termo “Zeitgeist”: O termo “Zeitgeist”, do alemão, é um conceito filosófico, relacionado a Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Geralmente traduzido para o português como “espírito do tempo”. Visto que a palavra alemã “geist” pode ter inúmeros significados a depender do contexto utilizado, significados que, em certas ocasiões, podem ser traduzidos como “mente”, “consciência”, “fantasma”, dentre outros, recomendo, além de “espírito do tempo”, a tradução em termos de “consciência do tempo”. ↩︎
- Sobre as possíveis mortes em decorrência do aquecimento global e de ondas de calor no norte e nordeste do Brasil, caso o Estado-Nacional brasileiro não cumpra com suas atribuições. Esse é apenas um exemplo de emergência de médio prazo — questões de vida ou morte — que apenas o Estado-Nacional pode resolver, mas que subjugado pelos interesses de nossa classe dominante subalterna, e aos desígnios do imperialismo e da ortodoxia econômica, sem um governo verdadeiramente popular, não poderemos. Fonte: https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tera-aumento-de-mortes-por-ondas-de-calor-afirma-estudo,70002424589 ↩︎
- O vácuo político, como se diz, não dura muito tempo. Sempre é ocupado por alguma força presente no jogo. Com o fim do ciclo do neoliberalismo progressista — representação da esquerda partidária brasileira enquanto gerente da banca no poder — e com o neoliberalismo econômico enfrentando uma de suas piores crises como doutrina, ocorre, também, uma abertura para o novo, o futuro indeterminado, referente a um presente ainda em disputa. Dando assim — apesar da ascensão da extrema-direita e seu momentâneo poder — uma oportunidade para a esquerda nacionalista e a esquerda radical pautarem os seus projetos e aproveitarem essa oportunidade histórica contra seus inimigos comuns, a classe dominante e o imperialismo. ↩︎
A coisa pública brasileira 
Um comentário em “[ARTIGO] CAMINHOS DE AÇÃO TRABALHISTA — Uma estratégia para o Trabalhismo Revolucionário tomar a vanguarda do movimento trabalhista.”