[ARTIGO] Sobre a construção de uma utopia trabalhista-comunista no Brasil

Uma reflexão sobre o caminho brasileiro para o socialismo.

Cíntia Xavier D.,
Secretária de Relações Internacionais,
Ação Popular Revolucionária.

Para guiar-nos no presente e entender como as atuais dinâmicas econômicas e políticas impactam nosso país, é essencial conhecermos nossa própria história. Conhecer a própria história é, por sua vez, conhecer a história da formação social e econômica do Brasil, a história da luta de classes brasileira.

No entanto, conhecer a história não é o suficiente. É preciso saber utilizar os seus elementos, de forma que a tradição não se transforme em conteúdo morto, e nem tampouco seja apropriada pelas classes dominantes , como pontuado por Mariátegui. É importante, portanto, que a historia brasileira seja uma fonte viva de inspiração para as lutas do presente.

Para esse artigo, uniremos conceitos fundamentais, no esforço de propor o resgate e, ao mesmo tempo, criação de uma utopia trabalhista-comunista no Brasil, ou seja, um mito político que reúna elementos de ambas as tradições políticas, tão importantes para a história do Brasil moderno. Para isso, uniremos três conceitos chaves: o fluxo heraclítico, a interrupção revolucionária benjaminiana e o mito político como força mobilizadora das massas, de Mariátegui.

Heráclito e o movimento como tensão e harmonia dos contrários

Para a filosofia de Heráclito, o movimento das coisas e dos seres é uma característica da própria lógica da natureza, que é parte transformadora da realidade apreendida pelos nossos sentidos. A lógica da natureza, segundo Heráclito, é responsável por salvaguardar o movimento (e sua consequente tensão e harmonia) entre unidade e multiplicidade.

Sendo o movimento o motor das transformações, esse princípio também pode ser aplicado à dinâmica histórica e política, uma vez que no processo histórico as sociedades nunca permanecem estáticas; elas estão sempre em processo de mudança, marcadas por rupturas e reconstruções. De tal forma, a história da luta de classes no Brasil é, ela mesma, um movimento de avanços e retrocessos.

Ao longo do século XX, a classe trabalhadora brasileira enfrentou contradições e avanços, mas também retrocessos significativos, como a repressão imposta pela ditadura militar de 1964 e as reformas neoliberais dos anos 1990. Esses fatores frearam seu desenvolvimento e contribuíram para o apagamento, na memória coletiva das gerações seguintes, de parte de suas conquistas.

Dentro do contexto do século XX, assim como Heráclito via o rio como símbolo da transformação incessante, a história do trabalhismo e do comunismo no Brasil pode ser vista como um fluxo dinâmico de avanços, rupturas e novas possibilidades.

Momentos de convergência, como as lutas operárias dos anos 1940 e 50, coexistem com momentos de choque, como a repressão ao PCB em 1935. Durante os governos Vargas, o conflito entre a política conciliadora trabalhista e a visão revolucionária do jovem movimento comunista moldou o movimento trabalhador e determinou as bases para a luta futura.

Com Goulart e Brizola, a convergência entre trabalhistas e comunistas só se concretizou nos momentos finais, sob a pressão das elites, resultando em tentativas tardias e ineficazes de resistir ao golpe de 1964. A hesitação de Goulart em mobilizar os sindicatos e organizar uma resistência armada, aliada à aposta do PCB em uma saída institucional, enfraqueceu a reação das forças populares e permitiu que o golpe se consolidasse rapidamente.

O trabalhismo de Vargas e Jango, apesar de possuírem medidas concretas para a proteção da classe trabalhadora e o fortalecimento do Estado nacional, não visavam, por suas limitações ideológicas e práticas, uma ruptura sistêmica com o capitalismo brasileiro.

Essa posição os tornou alvo constante das elites agrárias, industriais e do imperialismo, que buscaram destruir o projeto trabalhista sempre que ele ameaçou se tornar um obstáculo ao domínio burguês. O golpe de 1964 não apenas interrompeu esse projeto, mas abriu caminho para um realinhamento definitivo do Brasil ao neoliberalismo nas décadas seguintes.

O movimento comunista brasileiro, liderado principalmente pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), passou por diversas fases entre 1930 e 1964, alternando entre momentos de radicalização e conciliação, mas sem conseguir consolidar um projeto revolucionário autônomo.

A recusa de Luís Carlos Prestes (que se filiaria oficialmente ao PCB em 1934) em aderir à Revolução de 1930 afastou-o momentaneamente dos setores nacionalistas, enquanto o obreirismo do PCB impediu a construção de alianças estratégicas naquele momento, contribuindo para seu isolamento nos anos 30.

Nos anos seguintes, a dependência excessiva da linha soviética e o fracasso estratégico do levante de 1935, resultado de uma leitura equivocada do contexto brasileiro, não apenas levaram à repressão do partido por Vargas, mas também serviram de pretexto para a intensificação da criminalização do comunismo no Brasil.

Após a legalização do PCB em 1945, o partido adotou uma política conciliatória, intensificada nos anos 50, dentro da estratégia de “acúmulo de forças”. Apostando que a burguesia nacional poderia desempenhar um papel progressista no desenvolvimento econômico, os comunistas acreditavam ser possível estabelecer alianças táticas para avançar sua agenda.

Após dois anos da legalização, o governo Dutra, alinhado aos EUA, cassaria o partido em 1947. A ilegalidade forçou o partido à clandestinidade novamente, dificultando sua articulação política e tornando-o vulnerável à repressão. A expectativa do papel progressista da burguesia nacional também seria frustrada quando essa mesma burguesia se aliaria ao imperialismo.

Apesar dessas dificuldades, o PCB manteve influência sindical e social nos anos 50, mas sem consolidar uma base revolucionária autônoma. O partido oscilou entre apoio tático ao trabalhismo de Vargas e uma postura defensiva diante da Guerra Fria, priorizando uma estratégia eleitoral e institucional que limitou sua capacidade de mobilização popular e de construir uma estratégia revolucionária independente.

A fragilidade da estratégia do PCB ficou evidente no golpe de 1964, quando a ausência de um plano de resistência e a hesitação de João Goulart em armar os sindicatos impediram uma resposta eficaz ao avanço das forças reacionárias. A aposta do PCB na via institucional revelou-se um erro fatal.

A hesitação do PCB em adotar uma postura mais radical levou à ruptura que resultou na fundação do PCdoB em 1962, que rejeitou o reformismo e se alinhou ao modelo maoísta de guerra popular prolongada.

Nesse contexto de repressão e desorientação estratégica, emergiu uma das principais rupturas dentro da esquerda brasileira: a dissidência de Carlos Marighella, que rompeu com o PCB em 1967 para fundar a Ação Libertadora Nacional (ALN).

Marighella defendia que o caminho para enfrentar a ditadura passava pela guerrilha urbana, rejeitando a postura moderada do PCB, ainda controlado por Luís Carlos Prestes. Prestes, por sua vez, insistia na via institucional e no acúmulo de forças, temendo que a luta armada levasse a uma repressão ainda maior.

Essa divergência foi um reflexo da tensão estrutural entre as diferentes correntes do comunismo brasileiro. A soma desses fatores — desde a dificuldade em atuar de forma independente nos momentos decisivos da história brasileira até a adoção de estratégias conciliatórias sem garantias reais de avanço revolucionário — resultou em impasses que impediram a consolidação de um projeto revolucionário adaptado à realidade nacional e condenou ao fracasso as tentativas de luta armada.

Apesar de cada tradição possuir suas deficiências especifícas, o movimento trabalhista e o movimento comunista do período crucialmente erraram ao apostarem na conciliação com a burguesia nacional, superestimando o seu papel para o desenvolvimento econômico e social, acreditando ser possível contar com seu apoio na luta contra o imperialismo.

Brizola, em seu desenvolvimento intelectual pessoal após atuar como governador do Rio Grande do Sul, quando implementou reformas, como a desapropriação de empresas estrangeiras e a ampliação do controle estatal sobre setores estratégicos da economia, e durante a campanha pelas Reformas de Base no governo de João Goulart — quando se tornou o principal articulador da ala radical do trabalhismo, defendendo a reforma agrária, a estatização de setores estratégicos e o enfrentamento direto contra o imperialismo —, será responsável por, ao menos, ajudar a evidenciar o erro da estratégia conciliatória do trabalhismo de Vargas e Jango, o que ajudou no avanço teórico e prático dessa tradição, que passará a ter elementos revolucionários de maior consistência.

Apesar de partirem de matizes ideológicas e estratégias políticas distintas, ambas as tradições tinham o trabalhador como sujeito principal de seus projetos. Ambas as tradições cometeram erros ao subestimarem o papel da burguesia nacional e a sua correlação com o imperialismo, resultando na mobilização insuficiente das massas para avanços qualitativos.

No entanto, proponho que mesmo as tensões entre o movimento comunista e o movimento trabalhista brasileiro não foram obstáculos insuperáveis, mas parte do próprio movimento histórico. Foram necessárias para que pudessemos compreender, através dos choques entre as duas tradições, as deficiências de cada uma.

Os momentos de aproximação entre trabalhismo e comunismo na história brasileira, mesmo com suas contradições, é um exemplo de como tensões históricas podem ser ressignificadas e transformadas em oportunidades. Pois o movimento dos contrários não é apenas uma força de destruição, mas de criação. O trabalhismo, a partir de sua transformação ideológica, se aproximou gradualmente das concepções revolucionárias do movimento comunista, mesmo sem ter adotado, com Brizola, uma ortodoxia marxista.

Chegaram, através de caminhos distintos, a elementos comuns, pois, mesmo com as contradições e deficiências de suas visões de mundo, foram capazes de identificar aspectos centrais da formação econômica e social brasileira, bem como os meios mais apropriados para a transformação social.

A desilusão com a burguesia nacional, a ênfase em sua subordinação ao imperialismo e a necessidade de uma revolução proletária aproximaram setores do trabalhismo mais radical (ou trabalhismo revolucionário) da tradição comunista brasileira.

Portanto, as tensões históricas entre trabalhismo e comunismo, em vez de serem vistas como um impedimento, podem ser encaradas no presente como uma oportunidade de síntese e de criação de algo novo.

Para essa criação, é crucial que ambas as tradições aprendam com seus respectivos erros e possam contribuir para o avanço e amadurecimento de suas concepções acerca da realidade brasileira e das tarefas do momento.

Como Mariátegui menciona em “Heterodoxia da Tradição”, publicado em 1927:

“A tradição (…) [é] (…) resultado de uma série de experiências, isto é, de sucessivas transformações da realidade sob a ação de um ideal que a supera consultando-a, e a modela obedecendo-a. A tradição é heterogênea e contraditória em sua composição.

Walter Benjamin e a interrupção revolucionária do fluxo da história

Walter Benjamin, em suas Teses Sobre o Conceito de História (1940), critica a ideia de progresso como um caminho linear e inevitável. Para ele, a história não avança de forma contínua, mas é marcada por momentos de ruptura revolucionária que interrompem a opressiva continuidade do tempo.

Benjamin associa a ideia de progresso linear à lógica do capitalismo burguês, que esconde as contradições e a violência estrutural por trás do “avanço” tecnológico ou econômico.

A luta de classes, na visão benjaminiana, não é sobre esperar passivamente um futuro prometido, mas sobre interromper o presente e redirecionar o curso da história, reinvindicando as experiências históricas daqueles que foram vencidos. No Brasil, essa ideia se traduz na necessidade de romper com a narrativa oficial que marginaliza o papel do trabalhismo e do comunismo como forças estruturantes do Brasil moderno.

Benjamin defende que a luta revolucionária consiste em “salvar o passado” — ou seja, resgatar os legados esquecidos ou marginalizados pelos vencedores da história. No caso do Brasil, resgatar as experiências do trabalhismo e do comunismo é essencial para construir um mito que contraste com a hegemonia neoliberal que domina o presente.

A Era Vargas (1930-1945 e 1951-1954) é um exemplo de como o trabalhismo brasileiro tentou estruturar um projeto de desenvolvimento nacional que valorizasse o trabalho e protegesse os trabalhadores. Políticas como a criação da CLT (1943) e a nacionalização de setores estratégicos (petróleo e siderurgia) representaram uma ruptura parcial com o modelo dependente imposto pelas elites agrárias e industriais. O PCB, com sua influência nos sindicatos e movimentos de base, desempenhou um papel importante na organização da classe trabalhadora, especialmente nos anos 1940 e 1950.

A ditadura militar, iniciada a partir de 1964, e a hegemonia neoliberal, consolidada desde os anos 1990, apagou da memória popular a centralidade da luta de classes na história do país. As memórias dos governos de Vargas, da atuação dos sindicatos comunistas, das greves operárias e da resistência à ditadura foram suprimidas, distorcidas e até mesmo criminalizadas.

A ideia benjaminiana de salvar o passado significa mais do que reverenciar a história; trata-se de recuperar momentos de ruptura e resistência como inspiração para transformar o presente. Nesse sentido, o trabalhismo e o comunismo brasileiros são parte desse passado revolucionário que precisa ser “ativado” na luta contemporânea.

Não se trata apenas de um exercício de memória, mas, como define Benjamin, de uma tarefa revolucionária: resgatar o legado do trabalhismo, das lutas comunistas, das reformas de base e de todas as lutas da classe trabalhadora como parte essencial da luta contra os desafios do presente.

O resgate desses legados pode ser o ponto de partida para um novo projeto que una forças trabalhistas e comunistas em torno de uma ruptura necessária com o ciclo vicioso do liberalismo de esquerda, acumulando forças para uma ruptura com o projeto neoliberal e subserviente das elites brasileiras.

A ideia de síntese entre trabalhismo e comunismo no Brasil precisa ser mais do que uma constatação ou uma proposta teórica. Para que essa convergência seja viável e efetiva, é necessário um esforço coletivo para o estabelecimento de um modelo prático que evite a repetição dos erros do passado e forneça diretrizes estratégicas para a ação política no presente.

O desafio central é criar um projeto que supere as limitações do trabalhismo e do comunismo , forjando uma alternativa capaz de enfrentar os impasses estruturais do Brasil contemporâneo.

Historicamente, tanto o trabalhismo quanto o comunismo fracassaram em consolidar um projeto revolucionário autônomo. O trabalhismo varguista e janguista, apesar de suas conquistas sociais, permaneceu preso a uma lógica de conciliação com setores da burguesia nacional, acreditando que era possível desenvolver o país sem romper com o capitalismo.

O comunismo, por sua vez, oscilou entre períodos de radicalização e de aliança com setores progressistas da elite, sem conseguir estabelecer uma base social suficientemente ampla para levar adiante um projeto de poder real.

A experiência demonstrou que essa fração da elite esteve, em todos os momentos decisivos, alinhada aos interesses do imperialismo e contrária às reformas estruturais. Dessa forma, um novo projeto político deve partir da premissa de que não há mais espaço para confiar na burguesia nacional como aliada estratégica.

Isso significa que qualquer síntese entre trabalhismo e comunismo precisa se basear na classe trabalhadora (do campo e da cidade) como sujeito determinante do processo de transformação e na necessidade imperativa da revolução proletária.

Mariátegui e a força do mito político

O trabalhismo sempre teve um forte apelo simbólico, ancorado na figura de Vargas, Jango e Brizola. O comunismo brasileiro, por outro lado, nunca conseguiu consolidar um mito político com a mesma penetração de massas. Embora Luís Carlos Prestes tenha se tornado um símbolo da resistência comunista — especialmente nos anos 1930 e 1940, com o título de Cavaleiro da Esperança —, a clandestinidade do PCB e a forte repressão limitaram sua capacidade de construir um imaginário popular tão amplo quanto o trabalhismo, que teve a sua disposição o aparato do Estado e utilizou o rádio e setores da imprensa nacionalista para difundir sua mensagem, embora nunca tenha controlado totalmente os grandes jornais e revistas, que, em sua maioria, estavam alinhados às elites e ao liberalismo econômico.

José Carlos Mariátegui, em sua obra Sete Ensaios de Interpretação da Realidade Peruana, defendeu o papel do mito revolucionário como força criadora capaz de despertar as massas para uma nova consciência histórica. Para ele, o socialismo precisava se enraizar nas realidades locais e ganhar forma mitológica para ter impacto.

O mito político não é apenas uma narrativa sobre o passado, mas um instrumento ativo de mobilização no presente. Ele não se limita à exaltação de figuras históricas, mas deve oferecer um horizonte utópico, um projeto de transformação social capaz de inspirar e unificar as massas.

No Brasil, essa construção precisa superar a fragmentação das tradições trabalhistas e comunistas, criando um novo referencial simbólico através de um projeto de ruptura com o atual sistema econômico.

Essa nova mitologia deve se manifestar nos símbolos, na cultura popular e nas práticas cotidianas da classe trabalhadora. A criação desse mito exige um esforço consciente de disputa cultural e ideológica, atuando nos meios de comunicação, na arte, na educação política e na organização de base. O desafio não é apenas revisitar o passado, mas tornar o mito uma força material, capaz de guiar a práxis revolucionária no Brasil contemporâneo, projetando um futuro viável e mobilizador para a classe trabalhadora.

Esse mito deve ser capaz de disputar o imaginário popular contra a hegemonia neoliberal, que, ao reduzir a política a uma lógica gerencial, dissolveu a ideia de transformação coletiva e deslocou a classe trabalhadora para um papel passivo e fragmentado.

Para romper essa lógica é necessário reconstruir a ideia de coletividade e mobilização popular, enfatizando a luta de classes como um fator estruturante da sociedade. O mito revolucionário deve atuar como um catalisador de ação no presente, um elo simbólico que liga as lutas do passado com as lutas contemporâneas, reconfigurando a identidade popular em torno de um projeto transformador.

Deve possuir um horizonte utópico que forneça uma direção clara para a classe trabalhadora e apresentar a libertação popular não como um evento isolado, vago e longínquo, mas como um processo histórico de desenvolvimento constante, que envolve organização, resistência e enfrentamento das elites.

Essa criação de uma nova utopia mobilizadora está respaldada pela própria história brasileira, pelas contribuições de ambas as tradições para a emancipação do trabalhador brasileiro, e mesmo por suas deficiências históricas, que nos servem de lições que não devem ser repetidas.

Uma vez superados os erros de ambas as tradições, sua união, na forma de um novo mito político, pode, entre outras tarefas históricas fundamentais, contribuir para o amadurecimento do campo popular, impulsionando sua reestruturação e ampliando seu alcance junto às massas. Essa união, portanto, deve se consolidar como um salto qualitativo na organização e na consciência da classe trabalhadora brasileira.

Se a história é movimento, como ensinou Heráclito, e se a luta revolucionária exige a interrupção desse fluxo histórico de opressões, como apontou Walter Benjamin, então o desafio do campo popular hoje não é apenas revisitar o passado, mas utilizá-lo como uma ferramenta de transformação.

Para isso, é fundamental disputar a cultura popular, estabelecer meios de comunicação de massa que dialoguem diretamente com os anseios da classe trabalhadora, bem como crucial a atuação nos espaços de socialização da mesma. A reconstrução desse imaginário não pode se limitar ao discurso acadêmico ou militante; precisa se tornar parte da cultura viva do povo, resgatando sua identidade de luta e resistência. O mito político, longe de ser um artifício ilusório, pode ser a ponte entre tradição e ruptura, entre memória e ação.

O Brasil moderno, e a tensão entre trabalhismo e comunismo, oferecem lições preciosas para a construção de uma nova utopia: uma síntese que supere as limitações do passado sem perder sua força mobilizadora. Cabe às forças populares resgatar os legados enterrados pelas classes dominantes, reinterpretar as experiências de luta da classe trabalhadora e rearticular um novo projeto.

A unidade entre trabalhismo e comunismo não deve ser apenas um resgate histórico, mas uma necessidade estratégica para romper o ciclo de dependência e exploração que marca a trajetória do país.

A construção de um novo mito que una essas tradições em um projeto revolucionário de longo prazo, que vá além da rememoração de figuras do passado, demanda a criação de uma identidade própria, baseada na experiência histórica das lutas, forte o suficiente para fornecer um horizonte para o futuro da classe trabalhadora brasileira.

Como nos momentos decisivos do século XX, a história nos exige agora um novo salto. É nesse encontro entre passado e futuro que pode emergir uma síntese revolucionária, capaz de transformar não apenas a política, mas o próprio destino da classe trabalhadora brasileira.