Cíntia Xavier,
Analista internacional em Moscou,
Trópicos de Moscou | A coisa pública brasileira.
No dia 30 de agosto de 1963, técnicos soviéticos encerravam a sua análise de três meses e meio, entregando um relatório de três grossos volumes ao presidente da Petrobras, em reunião que durou mais de cinco horas, com a participação de especialistas brasileiros. O repórter do Jornal do Brasil, autorizado a entrar somente às 21h, chegou no momento em que o professor Bakirov reportava o seu trabalho ao presidente da Petrobras e, segurando um mapa do Brasil, apontava para o Rio Grande do Norte e dizia que havia, lá, possibilidade de gás. O relatório soviético reaqueceu as expectativas brasileiras quanto aos potenciais petrolíferos, resfriadas perante o ceticismo americano de consultorias que, desde o início do século, afirmavam a improbabilidade de petróleo no Brasil.
À medida que o Brasil importava novas tecnologias, ia crescendo a necessidade de importações de petróleo e derivados e a dependência externa. Da necessidade de reduzir essa dependência surgem, em 1938, dois decretos-lei: o nº 366, que regulamentou a pesquisa e a extração do petróleo, reservando-as a brasileiros e empresas brasileiras, e o nº 395, que criou o Conselho Nacional do Petróleo (CNP).
O primeiro presidente do CNP, general Júlio Caetano Horta Barbosa, engenheiro militar e positivista de formação, era um defensor ferrenho do monopólio estatal do petróleo. Durante a sua presidência, em nome dos interesses nacionais, atuou para dificultar a atuação de empresas estrangeiras e entrou em conflito direto com a Standard Oil.
Antes de assumir a presidência, o general enviou ao ministro da Guerra uma carta, na qual afirmava que a ausência de petróleo prejudicava o setor de defesa e implicava na penetração dos interesses internacionais em solo brasileiro. O desenvolvimento da indústria petrolífera era o alicerce da independência econômica. Em 1943, Horta Barbosa pede demissão do cargo, frente às pressões internas e externas. Sua saída acabou abrindo frente para a reorientação liberal, com a nomeação do então coronel João Carlos Barreto.
Segue a esse fato que, em 1947, durante o governo Dutra, é enviado ao Congresso o “Estatuto do Petróleo”, que prometia abrir o setor não somente ao capital nacional, mas também estrangeiro. A reação popular unificou setores de diversos espectros políticos, de militares nacionalistas a estudantes, intelectuais, jornalistas e sindicalistas: em abril de 1948, foi criado o Centro de Estudos e Defesa do Petróleo (CEDP), que depois se tornou Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), com a participação, como presidentes de honra, do general Horta Barbosa, do ex-presidente Artur Bernardes, do general Estevão Leitão de Carvalho, do coronel Arthur Carnaúba, do capitão de corveta Alfredo de Morais Filho e de Roberto Gusmão, presidente da UNE.
O PTB, na figura do deputado Euzébio Rocha, de São Paulo, apresentou emenda substitutiva exigindo o monopólio estatal. O PCB, mesmo na ilegalidade, somava-se à mobilização popular com um peso significativo. A pressão popular resultou, em 1953, na criação da Petrobras com o monopólio estatal sobre exploração, produção, refino e transporte. No ano seguinte, a Petrobras nomeava como chefe do Departamento de Exploração o ex-geólogo da Standard Oil Company (New Jersey), Walter Link, que ficaria no cargo durante seis anos, produzindo um relatório que jogaria, mais uma vez, água fria nas expectativas brasileiras quanto à extração de petróleo em território nacional.
O relatório Link recomendava interromper a exploração nas bacias paleozoicas do interior (Acre, Amazonas, Maranhão e Paraná) e julgava que a plataforma continental, à época difícil de ser avaliada por falta de conhecimento e tecnologia, poderia ser mais promissora. O relatório também sugeria que, se a empresa quisesse manter exploração em larga escala, buscasse concessões fora do país. O efeito foi o mesmo pessimismo da Missão White, a primeira missão de técnicos estrangeiros a pedido do governo brasileiro, em 1904, para mapear o potencial brasileiro em termos de carvão, que acabou descartando o potencial de exploração relevante de petróleo no sul do país. Desde o Império, o ceticismo rondava os interesses brasileiros acerca do desenvolvimento da autossuficiência exploratória do petróleo e do impulsionamento de uma indústria nacional.
Foi após a renúncia de Jânio Quadros, quando assumiu João Goulart a presidência, que em 1963, por meio da política de reaproximação com a União Soviética, foram contratados, em nome da Petrobras, especialistas soviéticos para analisarem o solo brasileiro, em vista da grande expertise do país em técnica petrolífera. Em outubro do mesmo ano, o presidente da Petrobras, general Albino Silva, reunia a Associação Brasileira de Imprensa e apresentava ao povo brasileiro o relatório produzido pelos técnicos soviéticos, os professores Tagiev e Bakirov, sobre o potencial de exploração do petróleo brasileiro no norte e nordeste do país.
Pela decepção com Nova Olinda, no Amazonas, que se revelou economicamente inviável, e pelo abandono do Recôncavo Baiano, à época considerado esgotado em termos de potenciais novas descobertas, a Petrobras desde 1959 vinha mudando a sua estratégia, buscando novas fronteiras e reorientando investimentos para outras bacias e, eventualmente, para o mar. O relatório soviético, portanto, pela primeira vez, animava as perspectivas, diminuídas com o relatório Link e com a Missão White.
Os soviéticos, auxiliados por técnicos brasileiros, percorreram, de 10 de abril a 1º de agosto, as regiões petrolíferas para o desenvolvimento de sua análise técnica. Segundo Tagiev, em relato posterior, eles atravessaram, nos três meses e meio de viagem, 25 mil quilômetros, de avião, barco, barcaça e a pé, percorrendo o Amazonas e o nordeste brasileiro (Recife, Salvador, São Luís, Teresina), enfrentando altas temperaturas, mosquitos e a umidade das florestas brasileiras. Ao lado de pesquisadores brasileiros, a cada parada, eram feitas análises do solo, mapeados os resultados das pesquisas e criados diagramas, desenhos e tabelas.
O documento entregue à Petrobras afirmava a possibilidade de se encontrar hidrocarbonetos no norte (Acre e Amazonas), no nordeste (Bahia e Maranhão), mas, sobretudo, em toda a extensão da costa brasileira. Os soviéticos recomendaram a criação de uma instituição de pesquisa (como foi feito na Índia, com o auxílio do Instituto de Petróleo de Moscou), a montagem de uma infraestrutura de ensino para qualificação profissional na indústria petrolífera, bem como a intensificação dos intercâmbios internacionais com instituições de maior desenvolvimento tecnológico. À época, o Brasil enfrentava uma crescente dependência dos derivados importados dos Estados Unidos, à medida que o consumo nacional aumentava, mas o ritmo de descoberta de novos potenciais brasileiros continuava baixo e concentrado na área do Recôncavo Baiano.
O resultado da análise levantou o ânimo de pesquisadores e técnicos da indústria petrolífera brasileira. O presidente da Petrobras, à época, reafirmou que nunca duvidou da capacidade brasileira de ser autossuficiente em matéria de petróleo e que, para ter essa opinião, não era necessário nenhum relatório. A colaboração que resultou no relatório dos soviéticos, segundo ele, impunha uma transformação nos planos de trabalho da empresa.
Seguindo a recomendação soviética, a Petrobras criou, em dezembro de 1963, o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (CENPES), que absorveria o antigo Centro de Aperfeiçoamento e Pesquisas de Petróleo (CENAP), criado em 1955 e apoiado, de forma acessória, por departamentos de universidades brasileiras. O otimismo do relatório soviético foi encontrando respaldo desigual: as bacias interiores acabaram por não render petróleo comercial, mas a aposta na costa se confirmou à medida que crescia o acúmulo de conhecimento e de infraestrutura tecnológica de pesquisa e exploração.
No entanto, entre 1963 e 1967, o quadro da dependência externa não se alterou. Poucas semanas antes da entrega do relatório, em agosto de 1963, a Petrobras havia descoberto Carmópolis, em Sergipe, a maior acumulação terrestre do país; seguiu-se Miranga, na Bahia, em 1965. Nenhuma das duas foi suficiente para mudar a condição brasileira de país dependente da importação de petróleo e derivados.
Os soviéticos eram descrentes das análises americanas que atestavam pouco potencial petrolífero no Brasil. Sua visão era acrescida à de muitos outros patriotas brasileiros, que reagiram com descrença tanto em 1904 quanto em 1960, e desconfiavam que o desmerecimento do potencial petrolífero era uma forma de manter o Brasil como fiel importador de petróleo e derivados americanos. Bakirov, em 1967, em seu artigo “História com Continuação”, distribuído pela Agência Novosti e publicado pelo Jornal do Brasil, chamou o pessimismo americano de “sabotagem econômica”.
O otimismo do relatório soviético pode não ter trazido retornos imediatos para a indústria petrolífera brasileira, que, apesar de uma década de intensa atividade, ainda operava com capacidade técnica limitada, baixa produtividade, carência de autonomia tecnológica, de infraestrutura de pesquisa consolidada e de quadros técnicos formados no país, mas serviu para orientar os profissionais brasileiros, impulsionando a criação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras, hoje responsável por liderar a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico da indústria petrolífera nacional, incluindo as inovações que, décadas mais tarde, viabilizaram a exploração em águas profundas e ultraprofundas e consolidaram o país como referência em engenharia de petróleo.
Fontes:
Jornal do Brasil, 31-08-1963; Jornal do Brasil, 07-01-1967.
Semanário Israelita-Brasileiro, 25 de outubro de 1963.
BLASIER, Cole. The Giant’s Rival: The USSR and Latin America. University of Pittsburgh. 1987.
QUADROS, Bruno Quadros e. As relações entre o Brasil e a URSS (1964–1985): Entre ideologia e pragmatismo. Instituto Estatal de Relações Internacionais de Moscou. 2023.
MARCOLIN, Neldson. Do poço ao laboratório. Revista Pesquisa Fapesp. Edição 92.
RIBEIRO, Antônio Sérgio. Petrobras: 50 anos de história. Assembleia Legislativa de São Paulo. 2003.
CINTTEC/UFS. Petrobras comemora 50 anos de Carmópolis. 2013.
Atlas Histórico do Brasil. Petrobrás.
Decreto-Lei nº 366, de 11/04/1938 (pesquisa e lavra do petróleo). Planalto.
Decreto-Lei nº 395, de 29/04/1938 (cria o CNP).Câmara dos Deputados.
Lei nº 2.004, de 03/10/1953 (cria a Petrobras). Justia Brasil.
