[JOÃO GOULART] Comício das Reformas, 1964.

Trecho extraído da íntegra do discurso histórico proferido pelo Presidente João Goulart no dia 13 de março de 1964, na Praça da República, em frente à estação Central do Brasil. Cerca de 150 a 200 mil trabalhadores(as) participavam do comício, ao lado do Governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola.

“Dirijo-me a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país.

[…]

Vou falar em linguagem que pode ser rude, mas é sincera sem subterfúgios, mas é também uma linguagem de esperança de quem quer inspirar confiança no futuro e tem a coragem de enfrentar sem fraquezas a dura realidade do presente. Aqui estão os meus amigos trabalhadores, vencendo uma campanha de terror ideológico e sabotagem, cuidadosamente organizada para impedir ou perturbar a realização deste memorável encontro entre o povo e o seu presidente, na presença das mais significativas organizações operárias e lideranças populares deste país.

[…]

A democracia que eles desejam impingir-nos é a democracia anti-povo, do anti-sindicato, da anti-reforma, ou seja, aquela que melhor atende aos interesses dos grupos a que eles servem ou representam. A democracia que eles querem é a democracia para liquidar com a Petrobras; é a democracia dos monopólios privados, nacionais e internacionais, é a democracia que luta contra os governos populares e que levou Getúlio Vargas ao supremo sacrifício.

Democracia é o que o meu governo vem procurando realizar, como é do seu dever, não só para interpretar os anseios populares, mas também conquistá-los pelos caminhos da legalidade, pelos caminhos do entendimento e da paz social. Não há ameaça mais séria à democracia do que desconhecer os direitos do povo; não há ameaça mais séria à democracia do que tentar estrangular a voz do povo e de seus legítimos líderes, fazendo calar as suas mais sentidas reivindicações.

Estaríamos, sim, ameaçando o regime se nos mostrássemos surdos aos reclamos da Nação, que de norte a sul, de leste a oeste levanta o seu grande clamor pelas reformas de estrutura, sobretudo pela reforma agrária, que será como complemento da abolição do cativeiro para dezenas de milhões de brasileiros que vegetam no interior, em revoltantes condições de miséria.

Àqueles que reclamam do Presidente de República uma palavra tranquilizadora para a Nação, o que posso dizer-lhes é que só conquistaremos a paz social pela justiça social.

[…]

Perdem seu tempo os que temem que o governo passe a empreender uma ação subversiva na defesa de interesses políticos ou pessoais; como perdem igualmente o seu tempo os que esperam deste governo uma ação repressiva dirigida contra os interesses do povo. Ação repressiva, povo carioca, é a que o governo está praticando e vai amplia-la cada vez mais e mais implacavelmente, assim na Guanabara como em outros estados contra aqueles que especulam com as dificuldades do povo, contra os que exploram o povo e que sonegam gêneros alimentícios e jogam com seus preços.

[…]

É apenas de lamentar que parcelas ainda ponderáveis que tiveram acesso à instrução superior continuem insensíveis, de olhos e ouvidos fechados à realidade nacional.

São certamente [a elite apátrida], trabalhadores, os piores surdos e os piores cegos, porque poderão, com tanta surdez e tanta cegueira, ser os responsáveis perante a História pelo sangue brasileiro que possa vir a ser derramado, ao pretenderem levantar obstáculos ao progresso do Brasil e à felicidade de seu povo brasileiro.

[…]

A maioria dos brasileiros já não se conforma com uma ordem social imperfeita, injusta e desumana. Os milhões que nada têm impacientam-se com a demora, já agora quase insuportável, em receber os dividendos de um progresso tão duramente construído, mas construído também pelos mais humildes.

Vamos continuar lutando pela construção de novas usinas, pela abertura de novas estradas, pela implantação de mais fábricas, por novas escolas, por mais hospitais para o nosso povo sofredor; mas sabemos que nada disso terá sentido se o homem não for assegurado o direito sagrado ao trabalho e uma justa participação nos frutos deste desenvolvimento.

Não, trabalhadores; sabemos muito bem que de nada vale ordenar a miséria, dar-lhe aquela aparência bem comportada com que alguns pretendem enganar o povo. Brasileiros, a hora é das reformas de estrutura, de métodos, de estilo de trabalho e de objetivo. Já sabemos que não é mais possível progredir sem reformar; que não é mais possível admitir que essa estrutura ultrapassada possa realizar o milagre da salvação nacional para milhões de brasileiros que da portentosa civilização industrial conhecem apenas a vida cara, os sofrimentos e as ilusões passadas.

[…]

Ainda não é aquela reforma agrária pela qual lutamos.
Ainda não é a reformulação de nosso panorama rural empobrecido.
Ainda não é a carta de alforria do camponês abandonado.
Mas é o primeiro passo: uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro.

[…]

Não o podemos fazer, por enquanto, trabalhadores, como é de prática corrente em todos os países do mundo civilizado: pagar a desapropriação de terras abandonadas em títulos de dívida pública e a longo prazo.

Sem reforma constitucional, trabalhadores, não há reforma agrária. Sem emendar a Constituição, que tem acima de dela o povo e os interesses da Nação, que a ela cabe assegurar, poderemos ter leis agrárias honestas e bem-intencionadas, mas nenhuma delas capaz de modificações estruturais profundas.

E, feito isto, os trabalhadores do campo já poderão, então, ver concretizada, embora em parte, a sua mais sentida e justa reivindicação, aquela que lhe dará um pedaço de terra para trabalhar, um pedaço de terra para cultivar. Aí, então, o trabalhador e sua família irão trabalhar para si próprios, porque até aqui eles trabalham para o dono da terra, a quem entregam, como aluguel, metade de sua produção. E não se diga, trabalhadores, que há meio de se fazer reforma sem mexer a fundo na Constituição. Em todos os países civilizados do mundo já foi suprimido do texto constitucional parte que obriga a desapropriação por interesse social, a pagamento prévio, a pagamento em dinheiro.

[…]

Na Itália, ocidental e democrática, foram distribuídos um milhão de hectares, em números redondos, na primeira fase de uma reforma agrária cristã e pacífica iniciada há quinze anos, 150 mil famílias foram beneficiadas.

Todas as nações do mundo, independentemente de seus regimes políticos, lutam contra a praga do latifúndio improdutivo.

Nações capitalistas, nações socialistas, nações do Ocidente, ou do Oriente, chegaram à conclusão de que não é possível progredir e conviver com o latifúndio.

A reforma agrária não é capricho de um governo ou programa de um partido. É produto da inadiável necessidade de todos os povos do mundo. Aqui no Brasil, constitui a legenda mais viva da reivindicação do nosso povo, sobretudo daqueles que lutaram no campo.

A reforma agrária é também uma imposição progressista do mercado interno, que necessita aumentar a sua produção para sobreviver. Os tecidos e os sapatos sobram nas prateleiras das lojas e as nossas fábricas estão produzindo muito abaixo de sua capacidade. Ao mesmo tempo em que isso acontece, as nossas populações mais pobres vestem farrapos e andam descalças, porque não tem dinheiro para comprar.

Assim, a reforma agrária é indispensável não só para aumentar o nível de vida do homem do campo, mas também para dar mais trabalho às industrias e melhor remuneração ao trabalhador urbano.

Como garantir o direito de propriedade autêntico, quando dos quinze milhões de brasileiros que trabalham a terra, no Brasil, apenas dois milhões e meio são proprietários?

O que estamos pretendendo fazer no Brasil, pelo caminho da reforma agrária, não é diferente, pois, do que se fez em todos os países desenvolvidos do mundo. É uma etapa de progresso que precisamos conquistar e que haveremos de conquistar.

[…]

A partir de hoje, trabalhadores brasileiros, a partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas, e Destilaria Rio Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional.

Procurei, trabalhadores, depois de estudos cuidadosos elaborados por órgãos técnicos, depois de estudos profundos, procurei ser fiel ao espírito da Lei n. 2.004, lei que foi inspirada nos ideais patrióticos e imortais de um brasileiro que também continua imortal em nossa alma e nosso espírito.

Ao anunciar, à frente do povo reunido em praça pública, o decreto de encampação de todas as refinarias de petróleo particulares, desejo prestar homenagem de respeito àquele que sempre esteve presente nos sentimentos do nosso povo, o grande e imortal Presidente Getúlio Vargas.

O imortal e grande patriota Getúlio Vargas tombou, mas o povo continua a caminhada, guiado pelos seus ideais. E eu, particularmente, vivo hoje momento de profunda emoção ao poder dizer que, com este ato, soube interpretar o sentimento do povo brasileiro.

[…]

Também está consignada na mensagem ao Congresso a reforma universitária, reclamada pelos estudantes brasileiros. Pelos universitários, classe que sempre tem estado corajosamente na vanguarda de todos os movimentos populares nacionalistas.

Ao lado dessas medidas e desses decretos, o governo continua examinando outras providências de fundamental importância para a defesa do povo, especialmente das classes populares.

Dentro de poucas horas, outro decreto será dado ao conhecimento da Nação. É o que vai regulamentar o preço extorsivo dos apartamentos e residências desocupados, preços que chegam a afrontar o povo e o Brasil, oferecidos até mediante o pagamento em dólares. Apartamento no Brasil só pode e só deve ser alugado em cruzeiros, que é dinheiro do povo e a moeda deste país. Estejam tranquilos que dentro em breve esse decreto será uma realidade.

Ao encerrar, trabalhadores, quero dizer que me sinto reconfortado e retemperado para enfrentar a luta que tanto maior será contra nós quanto mais perto estivermos do cumprimento de nosso dever. À medida que esta luta apertar, sei que o povo também apertará sua vontade contra aqueles que não reconhecem os direitos populares, contra aqueles que exploram o povo e a Nação.

Sei das reações que nos esperam, mas estou tranquilo, acima de tudo porque sei que o povo brasileiro já está amadurecido, já tem consciência da sua força e da sua unidade, e não faltará com seu apoio às medidas de sentido popular e nacionalista.

[…]

Hoje, com o alto testemunho da Nação e com a solidariedade do povo, reunido na praça que só ao povo pertence, o governo, que é também o povo e que também só ao povo pertence, reafirma os seus propósitos inabaláveis de lutar com todas as suas forças pela reforma da sociedade brasileira. Não apenas pela reforma agrária, mas pela reforma tributária, pela reforma eleitoral ampla, pelo voto do analfabeto, pela elegibilidade de todos os brasileiros, pela pureza da vida democrática, pela emancipação econômica, pela justiça social e pelo progresso do Brasil.”

Geopolítica e desenvolvimento sócio-econômico: PIB brasileiro e precária distribuição de renda.

Artigo da CPB, publicado originalmente no Facebook.

Segundo dados do Banco Mundial, como mostra a imagem acima, em 2017, mesmo após uma grave crise econômica, o encolhido PIB brasileiro ainda representava cerca de 2,39% do PIB mundial, ficando à frente, no mesmo indicador, de outros países de grande extensão territorial como Canadá, Suécia, Rússia e Austrália. O que isso pode representar e o que podemos tirar dessas informações para estimular o debate público?

Em primeiro lugar, é importante destacar que o “Produto Interno Bruto” é um indicador que representa apenas a soma, em termos monetários, ou seja, em dinheiro, de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região ou país, não versando sobre qualidade de vida, renda média, custo médio de vida, taxas de analfabetismo, o retorno desse dinheiro para a sociedade e outros índices que estão diretamente relacionados ao Índice de Desenvolvimento Humano. Portanto, lutar apenas pelo crescimento do PIB, como se esse fosse um fim em si mesmo, está longe de ser uma luta pelo real desenvolvimento da sociedade brasileira.

Partindo exatamente desse ponto, podemos retirar nossa primeira indagação:

Se em termos absolutos nosso PIB é maior que o PIB canadense ou o PIB russo (o que para a maior parte dos brasileiros pode parecer contra-intuitivo à primeira vista) por que na realidade da vida cotidiana temos a sensação, e comprovação prática, de que a maioria do nosso povo vive pior que russos e canadenses?

É evidente que devemos considerar que as diferenças históricas, culturais, geográficas e políticas referentes ao contexto de cada um desses países impacta na forma como suas economias e sociedades se organizam. Entretanto, se torna difícil de negar que a resposta para essa questão, que há muito é debatida na literatura brasileira, também passa, por dois fatores importantíssimos:

1. PARA ONDE REALMENTE VAI BOA PARTE DESSE DINHEIRO?

Uma das características da “economia globalizada” e particularmente do modelo econômico brasileiro em voga desde a década de 90, é que este sustenta seu crescimento interno, inclusive em experiências ditas “neodesenvolvimentistas modernas”, em fluxos de investimento de capital internacional, os quais retornam em grande parte, pela política de isenções fiscais e outras mordomias dadas para o setor, para seu país de origem sem reverter real ganho para a sociedade brasileira.

Ao contrário do que nos é vendido como “científico” e “eficiente”, o investimento estrangeiro especulativo, nos moldes que estamos acostumados, age apenas exaurindo nossa força de trabalho, explorando nossa matéria-prima, e nos mantendo em posição estratégica de dependência, o que de uma perspectiva geopolítica, onde economia também é guerra, é algo tremendamente favorável a atual ordem mundial hegemônica e desfavorável ao nosso crescimento social, econômico e à nossa soberania nacional.

2. COMO DISTRIBUÍMOS A PARTE DESSE MONTANTE QUE EFETIVAMENTE FICA EM TERRITÓRIO NACIONAL?

A maior parte desse montante que efetivamente fica em território nacional está restrita a um pequeno grupo de pessoas. No Brasil, é sabido que o 1% mais rico da população detém 30% de toda a riqueza que é produzida no país.

Além de toda essa concentração de renda, de terra, de meios de produção em geral e meios de difusão ideológica como rádio e TV, e a consequente concentração de poder na mão de uma oligarquia apátrida, temos um sistema tributário que propositalmente onera os pobres e a classe média, sem taxar proporcionalmente os mais ricos, de forma a perpetuar essa condição de má distribuição de renda e poder. Pior que isso, os mais onerados pelo sistema tributário brasileiro recebem os piores serviços enquanto pagam mais impostos sobre rendimentos e outros embutidos em mercadorias de consumo diário.

UMA VEZ DESTRINCHADO ESSE PANORAMA…

Podemos inferir que medidas propostas por uma série de demagogos, como, por exemplo a privatização de nosso sistema público, visando atingir um nível de produtividade exorbitantemente “estúpido” e mero crescimento econômico “ilusório” que não será revertido em benefícios para a maior parte dos brasileiros, não servem ao nosso povo, pelo contrário, só servem para gerar mais lucros para o baronato, tanto para o capital internacional, quanto para nossa elite apátrida, que monopoliza uma série de serviços essenciais para a vida e dignidade de nosso povo.

Ao mesmo tempo, fica fácil de constatar que aqueles que fazem a opção geopolítica de submissão do desenvolvimento brasileiro ao patrocínio e dependência do capital internacional, fazem uma opção pela manutenção do status-quo da estrutura de Estado brasileiro neoliberal, não importando a forma ou a estética pela qual estes manifestam seus discursos demagógicos.

Portanto, nosso maior problema vem de como aliar esse crescimento econômico real, ou seja, não-dependente e visando autonomia para nosso povo, simultaneamente à distribuição de renda e consequente distribuição de poder, tudo isso dando base a uma melhora na prestação dos serviços públicos, gerando assim, um avanço das condições sociais.

[NELSON WERNECK SODRÉ] “A farsa do neoliberalismo”, 1995.

Trechos retirados do livro “A farsa do neoliberalismo”, 1995. Editora Graphia.

PARTE I

“O desemprego, que acompanha, indivisivelmente, as medidas defendidas e praticadas pelos adeptos do neoliberalismo, que resulta de cada uma das mudanças operadas, particularmente das privatizações, faz crescer desmedidamente, de forma absolutamente antissocial, o exército de reserva que é acólito do avanço capitalista e que, para ele, funciona como espécie de seguro de força de trabalho, sempre disponível para as rápidas fases de euforia e disponível, de forma terrível, para as fases de crise e de penúria, que pontilham o desenvolvimento capitalista e que, com o neoliberalismo, são levadas às últimas consequências.

A sociedade brasileira conserva desigualdades históricas, como já foi referido. As mudanças apresentadas pelo neoliberalismo, entretanto, e apresentadas como sendo progressistas, propiciadoras do desenvolvimento, contribuem, na verdade, para reforçar a paisagem histórica das desigualdades, o quadro de uma sociedade injusta. Elas não visam de forma alguma alterar as estruturas arcaicas que herdamos. Pelo contrário, com alterações formais, contribuem de maneira acentuada para reforçar a referida estrutura.”

PARTE II

“Fernando Collor foi uma espécie de Jânio mais jovem, mais audacioso e sem compromissos partidários, sem base política aparentemente nas forças organizadas, candidato avulso, com a singularidade de sua audaciosa proposta. Como o seu antecessor em política, propunha-se a acabar com a corrupção e, para início da tarefa, a combater a inflação. Seria fácil, segundo o seu discurso: derrotada a corrupção, a inflação seria varrida do cenário. Como Jânio, conquistou largo apoio popular e foi depositário de grandes esperanças. Para alcançar esse apoio, colocou a tônica de seu discurso em dois pilares, que foram os mitos da ampla mistificação imposta ao país: o mito da austeridade e o mito da modernidade.

Não é preciso esclarecer o primeiro: a Comissão Parlamentar de Inquérito, como é público para espanto nacional, desvendou essa enorme falácia. O governo Collor, realmente, abrigou e se serviu, de um lado, de um bando de pivetes; de outro lado, da última sagra de chicago-boys, que se julgavam inventores da economia.

Foi um lance de audácia, sem dúvida, dispensar-se de apelar para os gastos economistas da ditadura e do “milagre” brasileiro, apresentando ao público, acima de todas as forças políticas e de suas figuras notórias, esse bando de aventureiros cuja originalidade consistia na coragem de pregar reformas pretensamente inovadoras e na arrogância em executá-las, como se o país fosse fazenda sua e o povo um conjunto de idiotas. Esse bando de pivetes não deixou pedra sobre pedra, como se sabe. A palavra mágica era, porém, modernidade. Eles vinham para modernizar e não deixavam por menos.

Era como se os seus antecessores fossem tolos, pretendendo administrar com métodos obsoletos. Tratava-se, para esse simples hibridismo de pivetes, desertores dos bandos de trombadinhas, com jovens chicago-boys recém púberes, de jogar fora tudo o que antes se fazia. Tratava-se de começar tudo de novo. Para isso, era preciso o uso moderado da arrogância que começava por modernizar e conduziria o país triunfalmente ao que chamavam de primeiro mundo, em simples passe de mágica.

Um passe, por exemplo, consistia na nova significação das palavras. A mais usada foi mercado. Tratava-se, diziam, de inaugurar aqui a “economia de mercado”. Era, realmente, necessária muita audácia para, em mera alteração semântica, subverter a economia. Ora, os mais desatentos e primários estudiosos ou aprendizes de economia e de história bem sabem que vivemos em economia de mercado há séculos. A rigor, desde o escravismo.

Os fenícios viviam em economia de mercado, como os árabes, como os europeus do medievalismo. Essa economia de mercado, muito velha, recebeu considerável impulso com a criação do mercado mundial, com as grandes navegações. O que os confusionistas pretendiam, com aquela expressão esdrúxula, era abrir caminho para a passagem do neoliberalismo.

Esses pregoeiros da poção mágica do neoliberalismo eram, então, como os descobridores da pólvora, meros defensores da franquia do mercado brasileiro aos produtos estrangeiros. Modernizar, para eles, [é] ingressar na economia de mercado, era derrubar as tarifas alfandegárias, deixar livres as trocas. E que, como nas olimpíadas, vencesse o melhor. Seríamos, inevitavelmente, os perdedores.

Ora, esse neoliberalismo, que seria compreensível em economia de concorrência, fase já longamente superada na história, seria, e é, agora, na economia de monopólios, ou ingenuidade, ou ignorância ou profunda maldade. Supor que a receita neoliberal do FMI, a serviço de estruturas de produção solidamente monopolizadas, nos pudesse servir só poderia, realmente, passar pela cabeça dos híbridos já mencionados.

O neoliberalismo é a fórmula agora pregada pelos próceres dos países dominantes naquilo que convencionaram conhecer como nova era. A meta desse neoliberalismo é uma estabilidade, uma imobilidade em que as economias dominantes continuem no comando e as economias dependentes aceitem passiva e conformadamente a dependência e não tenham veleidades de sair dela. Para que abram os seus mercados à invasão dos produtos colocados por aqueles nos mercados mundiais, abandonem tarifas de proteção, vendam o patrimônio que porventura tenham construído. Um mundo, em suma, como o imperialismo sonhou.

Trata-se, em última análise, de convencer os países dependentes que a dependência é a fatalidade a que estão submetidos e não devem por isso apegar-se aos mitos que acalentaram quando, como no Brasil, criaram uma área estatal de economia para poder comandar o conjunto do desenvolvimento e, em alguns casos, reservaram o mercado interno como espaço de expansão de suas economias. Porque, muito ao contrário do que afirmava um ministro da ditadura, exportar não é a solução.

A solução é fundar o desenvolvimento no mercado interno, que é o mercado que seu poder alcança. Claro que um mercado interno em que o povo tenha poder aquisitivo. Nesse sentido, ao contrário do que pensam ou pregam os chicago-boys, massacrar o salário é uma traição nacional porque atira o mercado interno a esse destino estreito e apagado a que chegou aqui: o pântano, o lamaçal a que as privatizações nos vão reduzindo.”

Nelson Werneck Sodré, nascido no Rio de Janeiro em 1911, foi um proeminente militar (general reformado), historiador, nacionalista e teórico marxista. Dentre as suas obras destacamos:

História da Literatura Brasileira (1938),
Panorama do Segundo Império (1939),
Oeste — Ensaio sobre a Grande Propriedade Pastoril (1941),
Formação da Sociedade, Brasileira (1944),
O que se Deve Ler para Conhecer o Brasil (1945),
A Ideologia do Colonialismo (1961),
Formação Histórica do Brasil (1962),
História Militar do Brasil (1965),
As Razões da Independência (1965),
História da Imprensa no Brasil (1966),
Fundamentos da Economia Marxista (1968),
Fundamentos do Materialismo Histórico (1969),
Memórias de um Escritor (1970),
A farsa do neoliberalismo (1995)