[ARTIGO] DE 1855 A 2023 — A CONSTRUÇÃO DO SOCIALISMO MORENO

Por Breno Frossard, militante da Juventude Pátria Livre, estudante de teologia na EST.

Inauguramos, com o presente artigo, a primeira chamada para a publicação de artigos na revista A coisa pública brasileira. Fazemos para inspirar a criação de um espaço qualificado de exposição, debate frutífero e confluência de ideias entre socialistas, comunistas e trabalhistas, objetivando a discussão de questões teóricas e práticas de suma importância para a classe trabalhadora, para o país, e para a formulação do socialismo brasileiro do século XXI.

Para tanto, nessa primeira chamada, sugerimos aos interessados a discussão acerca do conceito de “socialismo brasileiro” ou “socialismo moreno”. Os interessados podem enviar e-mail para “acoisapublicabrasileira@protonmail.ch” com nome, descrição do autor, artigo ou entrar em contato pelo WhatsApp e Telegram.

No campo progressista e nacionalista, muito se fala hoje sobre “socialismo moreno”, “socialismo brasileiro” e diversos outros conceitos que nos remetem a um “novo” ideal socialista, disposto a compreender a profundidade nacional e somá-la aos ideais marxistas.

No entanto, na prática, não existe atualmente um conceito exato do que significa “socialismo moreno”. Com uma rápida pesquisa ao Google, verá que “Alberto Pasqualini foi um dos maiores defensores do Socialismo Moreno” e que:

“Alberto Pasqualini rejeitou o socialismo real e fez a defesa da economia de mercado, mas, inspirado pelo solidarismo católico, ainda que agnóstico na sua vida pública, considerou que todo lucro deve corresponder a um ganho social, chegando a utilizar o termo “capitalismo solidarista” como sinônimo de trabalhismo, que foi posteriormente definido como sinônimo de socialismo moreno pelo PDT”.

De todo modo, o “socialismo moreno”, em sua vaga história de elaboração por diversas figuras, não se tornou sinônimo de mero “capitalismo solidarista”. Pasqualini, da mesma forma, rejeitou o conceito de “democracia socialista”, ainda que não marxista, defendida por Getulio e Jango. O “Socialismo Moreno”, portanto, ainda é um termo vago, a se preencher de sentido a partir da análise coletiva da realidade econômica, política e social.

Nesse sentido, o socialismo moreno precisa ser uma proposta de construção de uma sociedade justa, democrática e soberana, que não se limita a copiar e colar o marxismo-leninismo europeu, mas que utiliza das suas lições, bem como da experiência revolucionária dos países do Sul Global, como ferramenta para elaborar a sua própria solução socialista, adaptada à realidade nacional.

O socialismo brasileiro deve ter como base teórica e histórica a contribuição de diversos pensadores e militantes que, desde o século XIX, buscaram interpretar e transformar a realidade brasileira, dialogando com o movimento socialista internacional, mas sem perder de vista as especificidades do país.

Um dos precursores do socialismo brasileiro foi o General Abreu e Lima. Escritor e político brasileiro, participou da Independência da América Espanhola e da Confederação do Equador no Brasil, um dos grandes aliados de Simon Bolívar. Um dos primeiros pensadores socialistas do Brasil, defensor da emancipação dos escravos, da reforma agrária e da educação popular.

Em seu livro “O Socialismo”, publicado em 1855, Abreu e Lima demonstrou conhecer bem os autores clássicos do socialismo utópico, como Babeuf, Saint-Simon, Fourier e Owen, e analisou as suas propostas de organização social baseadas na igualdade, na fraternidade e na cooperação.

Ele criticou o capitalismo, o liberalismo e o colonialismo, considerando-os sistemas opressores e exploradores dos trabalhadores e das nações. Abreu e Lima propôs um socialismo adaptado à realidade brasileira, que respeitasse a diversidade cultural, étnica e religiosa do país.

O mais curioso aqui não é a honrada trajetória do General, mas sim que, em seu livro “O Socialismo”, além de analisar a obra do Socialismo Utópico, Abreu e Lima faz o mesmo que Marx e Engels: propõe a superação deste socialismo utópico em prol da sua maior concretitude e adaptação a diversas realidades nacionais. Hoje, os socialistas brasileiros, felizmente leem Marx, mas ler Abreu e Lima deveria ser tão importante e priorizado quanto.

Outro expoente do socialismo brasileiro foi Astrojildo Pereira. Escritor, jornalista, crítico literário e político brasileiro. Nasceu em 1890 em Rio Bonito e morreu em 1965, na mesma cidade. Fundador do Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1922, após desiludido com o anarquismo e o liberalismo.

Quando fundou o PCB, Astrojildo admite em suas obras que não conhecia muito sobre marxismo, mas que usava o que sabia de Lenin, misturado a conhecimentos posteriores sobre história do Brasil, algo que também podemos, e devemos, fazer.

Pereira também foi um grande admirador de Machado de Assis, sobre quem escreveu vários ensaios e um livro, que defendia o caráter socialista das obras nacionais, especialmente as de Machado.

Teve uma vida ativa e engajada na cultura e na política do seu tempo, participando de campanhas, greves, congressos, revistas e jornais. Considerado um dos principais intelectuais marxistas do Brasil e um dos pioneiros da crítica literária no país. Em sua obra, Astrojildo Pereira enfrentou o desafio de adaptar o marxismo à realidade brasileira, dialogando e criticando autores como Oliveira Vianna e Otávio Brandão.

Defendeu um socialismo que considerasse as particularidades históricas, sociais e culturais do Brasil, sem cair no dogmatismo ou no nacionalismo estreito. Além disso, na década de 30, Astrojildo foi expulso do Comitê Central, por ordem da Internacional Comunista, por acertadamente defender que os comunistas liderassem e participassem da revolução de 30.

Após o período Vargas, enquanto o PCB se guiava apenas pelas orientações da Internacional Comunista, restringindo o desenvolvimento interno de um movimento socialista, o PTB aparecia como maior força da esquerda brasileira. Atraídos pelo ideal nacionalista do partido, muitas lideranças que antes faziam parte de grupos como o POLOP e COLINA, começaram a integrar o PTB. 

Importante citar que essas lideranças eram majoritariamente trotskistas, mas enxergavam a entrada no PTB como positiva, pois Trotsky havia, em seus escritos latino-americanos, feito a defesa crítica do governo Vargas.

Estes foram presos e/ou exilados após a ditadura militar de 64 e a deposição do governo Jango, a qual muitos compuseram. Participaram também da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 1979, com Leonel Brizola e durante o período militar se dividiram em grupos como MRT, MR-8 e afins. 

Dentre esses nomes cito honrosamente Theotonio dos Santos, Moniz Bandeira e a grande Vânia Bambirra, que se exilou no Chile em 1980, onde continuou sua pesquisa acadêmica e sua atuação política. Reconhecida como uma das mais originais teóricas marxistas da América Latina e uma das mais influentes intelectuais feministas do continente.

Em sua obra, esse grupo desenvolveu uma análise crítica da dependência econômica da América Latina em relação ao capitalismo mundial, propondo uma alternativa de desenvolvimento autônomo baseada na integração regional e na participação popular.

O socialismo brasileiro também deve ter como base teórica figuras nacionalistas não necessariamente marxistas, como Getúlio Vargas, Leonel Brizola e João Goulart, que tiveram um papel importante na história política e social do Brasil, defendendo os interesses nacionais, os direitos dos trabalhadores e as reformas trabalhistas. 

Essas figuras representam uma tradição de luta pela soberania nacional e pela justiça social que não pode ser ignorada ou desconsiderada pelo socialismo brasileiro. O socialismo brasileiro deve se apropriar dessa tradição, reconhecendo seus méritos e limitações, buscando superar suas contradições e incorporar suas conquistas.

Um exemplo inspirador para o socialismo brasileiro é o caso de Cuba, que realizou uma revolução socialista em 1959, liderada por Fidel Castro e Che Guevara. Cuba conseguiu resistir ao bloqueio econômico e à agressão militar dos Estados Unidos, mantendo a sua independência e dignidade. 

Conseguiu também dar grandes passos na saúde, na educação, na cultura e no desporto, tornando-se um exemplo de solidariedade internacionalista. Cuba não começou a revolução como socialista, mas como nacionalista e anti-imperialista. Foi só depois da revolução que Cuba se declarou socialista e se aproximou da União Soviética.

Em Cuba, existe uma reverência pelo não marxista José Martí, poeta e herói da independência cubana, considerado o apóstolo da revolução. Cuba demonstra que o socialismo não é uma receita pronta, mas sim um processo histórico e criativo que se adapta às condições concretas de cada país.

Se algumas aplicações nacionais como “Socialismo com Características Chinesas”, a “Ideia Juche” e outras são, para estes povos, a inovação dialética da aplicação marxista para a realidade de suas nações, o Socialismo Moreno deve seguir e ser construído sob o mesmo norte.

Retornando ao primeiro parágrafo, aonde nos referimos à Alberto Pasqualini, é importante reforçar que este não é, como aquela breve definição nos diz, uma figura adepta do socialismo moreno, e sim do que chamou de capitalismo solidário. 

Mesmo com literatura vaga sobre o que seja o “socialismo moreno”, há uma divergência entre este conceito e o conceito de capitalismo solidário defendido por Alberto Pasqualini. Essa divergência é evidente através da comparação entre as concepções de capitalismo de ambos os conceitos.

Enquanto Pasqualini acreditava na possibilidade de humanizar e democratizar o capitalismo, por meio de uma maior participação dos trabalhadores na gestão e nos lucros das empresas, o socialismo moreno almeja superar o capitalismo, por meio de uma transformação radical das relações de produção e de distribuição.

O socialismo moreno não se contenta com reformas parciais e paliativas, que apenas amenizam os efeitos nefastos do capitalismo, mas sim busca uma ruptura com a lógica da exploração, da acumulação e da desigualdade.

O socialismo moreno não se ilude com a falsa ideia de que o capitalismo pode ser solidário, quando, na verdade, ele é intrinsecamente excludente, predatório e opressor. É impossível ser socialista e se conformar com a manutenção do status quo, que beneficia uma minoria privilegiada em detrimento da maioria empobrecida.

O socialismo moreno não é uma versão atenuada ou moderada do socialismo, mas sim uma versão autêntica e radical do socialismo, que tem como objetivo final a emancipação humana e a felicidade coletiva. Se a prática é o critério da verdade, não só de teoria vive o Socialismo Moreno.

Apesar de poucas e muitas vezes reprimidas experiências, o Socialismo Moreno já governou. Por primeiro exemplo, a Comuna de Manaus, uma revolta tenentista que ocorreu em 1924 no estado do Amazonas, liderada pelo tenente Alfredo Augusto Ribeiro Júnior. Teve grande apoio popular e foi motivada pela crise econômica e social causada pelo fim do primeiro ciclo da borracha, que levou à queda dos preços e à miséria dos trabalhadores.

A Comuna de Manaus defendeu as mesmas reivindicações políticas das outras revoltas tenentistas, como o voto secreto, a reforma do ensino público e a destituição do presidente da República. 

Além disso, a Comuna confiscou propriedades e fundos bancários dos membros das oligarquias, que exploravam e oprimiam o povo amazonense. Foi uma manifestação de resistência e de luta pela soberania nacional e pela justiça social, que expressou os anseios e as necessidades do povo do norte do Brasil.

Outra mencionável experiência concreta do socialismo moreno são os governos de Getúlio Vargas e João Goulart, presidentes do Brasil em diferentes períodos da história republicana. Getúlio Vargas governou o Brasil de 1930 a 1945, no período conhecido como Era Vargas, e de 1951 a 1954, no período conhecido como Segundo Governo Vargas. 

João Goulart foi vice-presidente de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e de Jânio Quadros (1961), e assumiu a presidência após a renúncia deste último, governando de 1961 a 1964. Tanto Vargas quanto Goulart foram líderes trabalhistas, que defenderam os interesses nacionais, os direitos dos trabalhadores e as reformas sociais.

Enfrentaram a oposição dos setores conservadores da sociedade, que os acusavam de comunistas e de ameaçar a ordem democrática. Ambos foram vítimas de golpes, que interromperam seus mandatos e instauraram regimes antipopulares. São heróis brasileiros, que inspiraram o movimento nacionalista e socialista no Brasil.

O Socialismo Moreno é uma proposta de socialismo, a alternativa brasileira ao nosso modelo de capitalismo, o qual é a causa de todos os males. É uma proposta de reinvenção do Brasil, do nosso país, nosso lar, do nosso destino e do destino da América Latina, a nossa pátria grande, a nossa mãe terra, a nossa esperança.

O Socialismo Moreno é uma proposta de mundo, do nosso lar comum, o nosso planeta vivo, do nosso sonho possível. É uma proposta a nós, que somos os sujeitos da história, os construtores do socialismo, os filhos da revolução. O Socialismo Moreno é uma proposta de nós todos, que somos irmãos e irmãs, companheiros e companheiras, camaradas e amigos.

[ARTIGO] REVOLUÇÃO BRASILEIRA, SOCIALISMO E TRADIÇÃO NACIONAL — Uma análise sobre Mariátegui.

Autor: Cíntia Xavier D.

Dada a importância dos escritos do filósofo peruano e marxista, José Carlos Mariátegui, para a discussão dos conceitos de tradição nacional, revolução proletária e socialismo, a equipe d’A coisa pública brasileira publica uma análise concisa de três artigos do autor, publicados entre 1925 e 1927 na revista Mundial. São os títulos “NACIONALISMO E VANGUARDISMO NA IDEOLOGIA POLÍTICA” (1925), “HETERODOXIA DA TRADIÇÃO” (1927), e “A TRADIÇÃO NACIONAL” também publicado em 1927. Havíamos anteriormente publicado os dois últimos artigos, na íntegra, em junho desse ano.

A interconexão entre tradição, socialismo, e revolução representa uma força criativa e renovadora na história. Seu principal instrumento e agente histórico é a classe trabalhadora. Essa relação é, portanto, antagônica ao movimento reacionário que visa congelar a tradição, deturpando sua razão de ser e restringindo a história e a cultura “oficial” à narrativa e aos elementos da classe dominante.

Aqueles que se denominam socialistas, trabalhistas e comunistas brasileiros precisam estar vigilantes. A narrativa histórica das elites recrimina os elementos populares ao esquecimento ou à condenação. A narrativa histórica reacionária aprisiona os elementos da cultura e história brasileira, petrificando-os e fornecendo uma visão deturpada sobre nós.

Em “HETERODOXIA DA TRADIÇÃO” (1927), Mariátegui argumenta que a tradição não deve ser erroneamente associada aos tradicionalistas. Os tradicionalistas buscam uma tradição estática e inerte, enquanto a tradição, em sua essência, é dinâmica e em constante evolução.

A tradição, segundo o autor, é alimentada por aqueles que as renovam e a desafiam, para enriquecê-la, em vez de mantê-la imóvel. Os que desejam uma tradição estática frequentemente a distorcem com sua interpretação particular da história, enxergando-a como uma mera extensão do passado.

Mariátegui questiona se os revolucionários rejeitam completamente a tradição e afirma que os verdadeiros revolucionários não agem como se a história tivesse “começado com eles”. Reconhecem que representam forças históricas e usam a história existente como base para suas ações, assim como Marx usou o estudo da economia burguesa como fundamento para sua doutrina anticapitalista.

É crucial distinguir tradição e tradicionalismo. O tradicionalismo é uma atitude conservadora que vê a tradição como um conjunto de relíquias e símbolos inertes. A tradição, por outro lado, é diversificada e contraditória, resistindo a ser reduzida a um único conceito.

Para complementar, diferentes grupos sociais interpretam a tradição de maneira divergente devido a seus interesses políticos e econômicos. Como observado por Marx e Engels, as ideias dominantes em uma época são moldadas pela classe dominante que controla os meios de produção.

Walter Benjamin também contribui para essa discussão ao abordar a disputa narrativa pela história, na qual a história “oficial” é frequentemente definida pela classe dominante. Mariátegui argumenta que aqueles menos aptos para recriar a tradição, como os elementos reacionários da elite, frequentemente a invocam de maneira fictícia.

Portanto, a verdadeira luta não ocorre entre os revolucionários e a tradição, e sim entre os revolucionários e o tradicionalismo. Os revolucionários buscam impedir que a sociedade se torne estática, pois uma sociedade sem criatividade perde seu propósito e mostra sinais de envelhecimento e decadência.

No artigo “NACIONALISMO E VANGUARDISMO NA IDEOLOGIA POLÍTICA” (1925) Mariátegui aprofunda o debate entre o conservadorismo crioulo e a vanguarda indigenista na ideologia política peruana. O conservadorismo crioulo associa a nacionalidade peruana unicamente às influências espanholas e latinas, limitando a história do Peru há quatro séculos.

Durante o período colonial, a história peruana era frequentemente vinculada à chegada de Pizarro e à fundação de Lima, ignorando a rica herança indígena, como o Império Inca. A consciência nacional crioula estava fortemente ligada à herança espanhola, excluindo os elementos autóctones da história e da tradição peruana, como fora complementado dois anos depois, em “A TRADIÇÃO NACIONAL” (1927)

Em contraste, a vanguarda indigenista busca uma reconstrução peruana com base na herança indígena, rompendo com a visão limitada temporalmente do crioulo conservador e sua associação com a conquista e a colônia.

Os indigenistas revolucionários não veem o passado inca como um simples retorno ao passado, mas como uma base para a reconstrução peruana. Eles adotam uma concepção realista e moderna da história, considerando todos os eventos e elementos históricos que moldaram a realidade peruana ao longo de quatro séculos, sem excluir elementos autóctones, como frequentemente ocorre na visão colonialista da história

Mariátegui também destaca a relação entre nacionalismo e socialismo em países politica ou economicamente colonizados, como o Peru. Ele argumenta que o socialismo não é intrinsecamente antinacional, exceto nos impérios. Nas ex colônias, o socialismo assume uma postura nacionalista, em oposição ao imperialismo e ao capitalismo ocidentais.

Para o autor, a afirmação da nacionalidade peruana é de extrema importância, especialmente para aqueles historicamente oprimidos e despossuídos. A reconstrução peruana baseada na herança indígena é vista como uma maneira de restaurar a independência e a dignidade daqueles que foram conquistados e subjugados pelos espanhóis há quatro séculos.

Os escritos de José Carlos Mariátegui ecoam de maneira profunda na história e cultura brasileira, encontrando ressonância nas lutas da nossa classe trabalhadora. Suas reflexões sobre a tradição nacional, revolução e socialismo nos convidam a repensar a maneira como encaramos nossa própria história, eventos, movimentos e figuras de destaque, desafiando ambas as narrativas conservadoras e liberais que buscam restringir e distorcer a riqueza de nossa herança cultural.

Como Mariátegui ressalta, a tradição é dinâmica e resistente a ser reduzida a um único conceito. É necessário que aqueles que buscam a emancipação social, política e econômica reconheçam a importância de enriquecê-la, para que se mantenha sempre dinâmica e viva. Não podemos deixar que a história de luta da classe trabalhadora, bem como a sua rica cultura popular, seja vilificada ou condenada ao esquecimento. Somos, como sujeitos históricos, o fio da nossa história.

[ARTIGO] CULTURA POLÍTICA E MEMÓRIA. Do suicídio ao resgate político da simbologia de Vargas, 69 anos depois.

Artigo publicado originalmente no Portal Disparada, em 30 de janeiro de 2022, por Cíntia Xavier e Daniel Albuquerque, de título original “Do suicídio ao resgate político da simbologia de Vargas, 67 anos depois”. Editado pela equipe d’ACPB em 27 de agosto de 2023.

O objetivo desta análise é compreender o contexto histórico do periódico impresso do Jornal Última Hora, de número 980, referente ao dia 25 de agosto de 1954, cobrindo diversos aspectos do suicídio do então presidente Getúlio Vargas.

Especialmente, a reação popular de trabalhadores, o tributo fúnebre dos intelectuais filiados ao conteúdo político-ideológico de seu governo e as impressões de jornais internacionais e de chefes de estado quanto à tragédia. 

Com base nas publicações do jornal e na bibliografia selecionada, pretende-se argumentar sobre as intenções dos partidários de Vargas em construir um discurso a respeito do suicídio do presidente e de seus feitos, evidenciando uma relação entre cultura, política e memória. Por fim, objetivamos correlacionar a criação desse mito com o ressurgimento da simbologia e defesa do legado do presidente, 67 anos depois, no movimento estudantil.

O Jornal Última Hora, criado em junho de 1951, no Rio de Janeiro, pelo jornalista Samuel Wainer e dirigido por Danton Coelho e Bocayuva Cunha, foi um periódico impresso abertamente defensor do governo de Getúlio Vargas. Possuiu grande popularidade e circulação na cidade desde os seus primeiros anos(1).

O jornal era organizado peculiarmente para a época. De caráter popular, perceptíveis na diagramação e distribuição dos textos e comentários nas páginas, com muitas informações em uma linguagem direta e simples, além das posições políticas francamente expostas na linha editorial em matérias, reportagens, colunas, exceptuando os espaços para anúncios pagos.

Sua singularidade se deu por congregar práticas e métodos desenvolvidos ao longo dos anos anteriores na imprensa carioca, reunindo uma série de inovações, como fontes tipográficas chamativas e uma série de fotografias em páginas destacadas (Barbosa, 2007,p. 173).

O período foi fundado a partir de financiamento público e com o intuito de fazer concorrência às demais visões políticas de outros jornais sobre o projeto de Getúlio. Os mais tradicionais, relacionados a grupos familiares dominantes, e também jornais de fundação recente, como a Tribuna da Imprensa (Barbosa, 2007, p. 154, p. 171), criado em 1949 pelo jornalista e político Carlos Lacerda, árduo opositor desse projeto(2). 

A linha editorial do UH consistia em uma série de matérias, notícias de fatos políticos (inter)nacionais, diários e interpretações formuladas por jornalistas sobre feitos, ideologia, aspirações e defesa do projeto nacional por meio de colunas e, outras vezes, mensagens diretas do presidente(3).

A rivalidade comercial e política com a Tribuna da Imprensa, um dos que mais possuía postura militante contra o projeto de Getúlio, é um exemplo do choque de distintos projetos e interesses que os grupos possuíam (Barbosa, 2007, p. 181), onde a partir de 1953(4) a pressão política da imprensa brasileira se intensificou.

O ano de 1951 também é o momento em que Getúlio iniciava seu primeiro mandato, eleito democraticamente, após o fim do Estado Novo. Com o fim da Segunda Guerra Mundial e com o início da Guerra Fria, a situação política no mundo havia se alterado. Na política interna, como é de costume, não foi diferente. 

O período que contempla a experiência republicana e democrática de 1945 até 1964 é marcado por continuidades e rompimentos com o passado recente e fortes disputas ideológicas, bem como pelo fortalecimento dos partidos políticos e pela intensa participação trabalhadores na política (Gomes, 2018, p. 4).

De 1930 até 1945 Vargas se equilibrara sob diversas forças, como militares, igreja, oligarquias e, em menor escala, os trabalhadores. No entanto, havia ficado claro pouco antes de sua deposição — pactuada entre a classe dominante nacional, potências estrangeiras e militares — que Getúlio só poderia encontrar forças e apoio real em alguns de seus antigos e fiéis aliados políticos e nos trabalhadores. Estes, beneficiados com a Consolidação das Leis do Trabalho, e com outros dispositivos e políticas públicas executadas pelo Ministério do Trabalho.

O Partido Trabalhista Brasileira era, portanto, um espaço de atuação popular natural, formado pela união de trabalhadores, sindicalizados a partir da estrutura do Ministério do Trabalho, intelectuais como Alberto Pasqualini e aliados de Getúlio de longa data, que haviam participado da Revolução de 30, como Oswaldo Aranha (Bandeira, 1985,p. 20 – 24).

Apesar do forte discurso popular e nacionalista, bem como suas medidas econômicas de esquerda, a aliança entre Getúlio e a classe trabalhadora — embora garantiu a criação da Petrobrás e a Lei de Remessa de Lucros — foi dificultada pelos intensos ataques midiáticos, visando deslocar o mandatário de sua base de apoio. Esses ataques tiveram grande influência no isolamento vivido por Vargas nos últimos dias de seu governo (Sodré, 1975, p.8).

O suicídio em agosto de 1954 (tendo com estopim os desdobramentos do Atentado da Rua Tonelero), portanto, desencadearia novos fatos na relação entre o projeto de governo e ideologia e o trabalho de intérprete político e “emissário” que o Jornal Última Hora executava (Barbosa, 2007, p. 169).

A evidente convergência política e relação próxima entre presidente e fundador do jornal fez com que, no Rio de Janeiro, o Jornal Última Hora fosse primeiro a circular as últimas notícias sobre a morte de Getúlio. 

A catarse na qual a população foi submetida se espalhou pelas ruas do país durante vários dias. Passeatas, comícios e cortejos foram realizados por trabalhadores.

No Rio de Janeiro, multidões incendiaram as sedes dos jornais, Tribuna da Imprensa e O Globo, impedindo a circulação do periódico do dia(5), e atiraram pedras no quartel-general da Aeronáutica e na Embaixada dos Estados Unidos, dado que Carlos Lacerda se refugiava no local(6).

Tais ações foram represálias políticas aos que, naquele momento, foram consideradas pelas massas em fúria, e pelo Jornal Última Hora, na edição de n.º 980, como as forças políticas culpadas pela perseguição ao projeto e, por fim, ao suicídio do presidente.

Em Minas, o Consulado dos Estados Unidos também foi depredado. Em São Paulo, ocorreu o desfile do silêncio até a Praça da Sé e trabalhadores organizaram comícios que responsabilizavam os inimigos dos interesses do povo brasileiro pela morte de Vargas. 

As ruas de diversos lugares do país se mantiveram inquietas. Desmaios coletivos, desolação, colapsos nervosos e tentativa de suicídio foram registrados. Diversos manifestantes foram presos, entre eles, dirigentes sindicais que pretendiam organizar uma greve geral. Houve mortes, feridos e a suspensão de diversas atividades no país.

É preciso considerar o papel de intérprete político e mensageiro do Jornal Última Hora durante todo o segundo governo de Getúlio Vargas. Este foi responsável por esmiuçar, formular e repassar aos leitores o conteúdo dos feitos, justificativas políticas e históricas.

O Jornal Última Hora contribuiu com o processo de consolidação de uma cultura política, que decerto antecede a sua data de fundação e estende-se além de “mero sustentáculo de defesa do Estado Novo”, como aponta Ângela de Castro Gomes em A Invenção do Trabalhismo (2013) e Estado Novo — Ideologia e Poder (1982) — (Oliveira; Velloso; Gomes, 1982, p. 74).

Trata-se de uma cultura política ao entorno do símbolo de Vargas e do trabalhismo, que transcende seus feitos históricos e sua figura individual, reinterpretando e ressignificando-os a partir das lutas da classe trabalhadora das décadas seguintes ao suicídio. E, no caso desta análise, do movimento estudantil, 67 anos depois de seu suicídio. 

As edições de n.º 978 (23 de agosto de 1954), 979 (24 de agosto de 1954) e n.º 980, a primeira após o suicídio e escolhida para a nossa presente análise, representam os momentos finais dessa interlocução entre presidente, jornal e público. Retratam um anseio político para que, através da compreensão da mensagem deixada na carta de testamento e da divulgação da catarse e do desespero que acometeu a população carioca, seu símbolo, legado político e história pudessem ser apropriados pelas massas que o apoiavam, em suas próximas lutas, por uma cultura política que reverbera, transforma-se e sobrevive ao longo das décadas.

Figuram na capa da edição de n.° 980 um pequeno texto resumindo como ocorreu a visitação pública ao velório de Getúlio Vargas, uma grande foto de um cidadão anônimo emocionado se despedindo do falecido, uma legenda narrando a fotografia, bem como a manchete “Último encontro do povo com o grande presidente morto”.

Toda a linguagem e a construção textual reforçam e estimulam o entendimento de que havia ocorrido um evento de grande magnitude para a história nacional. O suicídio de Vargas resultou em luto oficial em quase todos os países da América e reações em diversos países da Europa. 

Na imprensa londrina, o Jornal The Times classificou-o como “campeão das massas”, “o homem que pela primeira vez na história do Brasil deu aos trabalhadores o direito de defenderem seus destinos”.

O jornal americano New York Herald Tribune o descreveu: “mesmo seus inimigos, invejosos que eram de sua penetração de espírito e de sua energia às vezes napoleônica, compreendiam muito bem que Vargas tinha identificado sua vida à sorte do Brasil”.

Chegaram condolências do presidente dos Estados Unidos, Eisenhower, estimando a perda dos familiares; em Cuba, fora decretado luto oficial de três dias; da Argentina, Peron enviou seus pêsames e em Santo Tomé, cidade argentina próximo a São Borja, houve profunda consternação.

No Uruguai, membros do Conselho do Governo prestaram tributo e decretaram luto, assim como no Chile. Na Colômbia, o diário liberal “El Tiempo” criticou a instabilidade política brasileira, “caótica a situação de um presidente eleito pelo povo, contra o qual está uma parte das forças armadas e que é defendido pela outra”.

No México, em artigo anterior ao suicídio do Vargas, o jornal Universal Gráfico pontuou que “lamentava a frequência das desordens políticas nas repúblicas latino-americanas, destacando que para essas desordens muito tem concorrido agentes estrangeiros ou nacionais a serviço do estrangeiro”.

Na ONU, o comitê de informações sobre os territórios não autônomos fez um minuto de silêncio em homenagem. Na página 2 da edição de n.º 980 há quatro blocos de textos, todos dedicados a discutir e anunciar o recente evento.

A diagramação da página permite-nos separar os conteúdos entre, do lado direito, um grande bloco com detalhes sobre a reação popular diante da notícia, de título “O último encontro do povo com o seu grande presidente morto”, com a aglomeração de horas em torno do Palácio do Catete de multidões em prantos paraver e homenagear o falecido, e, do lado esquerdo, um bloco contendo artigo assinado por Luiz G. M. Costa, de título “A última noite do presidente”, onde faz uma interpretação sobre a carta testamento, a conjuntura política do período e formula expectativas sobre como, devido a imensa repercussão, o propósito político do suicídio deveria impactar nos segmentos sociais que o apoiavam e estavam estupefatos pelo acontecimento.

Tal edição prima pela quantidade de informação textual, utilizando linguagem descritiva e diretamente emocional, com muitos textos pequenos divididos ao longo de uma mesma página, e muito material fotográfico, dispondo até mesmo de anúncios pagos homenageando o presidente Vargas. 

Por sua linha editorial alinhada a Getúlio, foi o Última Hora um dos únicos jornais cariocas a circular livremente nas enormes manifestações de massa ocorridas em lamento ao suicídio de Getúlio Vargas. Tendo por isso, extenso material para divulgar sobre um fato que se tornaria um divisor de águas da política nacional, que teve influência direta nas edições após o suicídio, na construção mitológica e simbólica da cultura política do trabalhismo e do evento tratado como “o supremo sacrifício de Getúlio Vargas”. 

A análise desse artigo considera que, dada a relação próxima entre Getúlio Vargas e Jornal Última Hora, este contribuiu, durante o segundo mandato de Getúlio (1951 – 1954), para sustentá-lo ideologicamente, fortalecendo a cultura política em torno do símbolo do presidente e do trabalhismo, interpretando-o e disseminando seus ideais para a população.

Nesse sentido, o suicídio, tal como fora abordado pelo Jornal Última Hora nas sedições 978, 979 e 980, especialmente a última, representa o ápice dessa relação político-ideológica entre presidente, jornal e classe trabalhadora e um dos instrumentos que, nas primeiras horas após o suicídio de Getúlio, fora utilizado para interpretar e, mais uma vez, disseminar a sua interpretação sobre qual era o peso daquele ato, as consequências para a vida política brasileira e as expectativas quanto a possibilidade de que sua simbologia pudesse ser ressignificada pelos movimentos operários e intelectuais partidários de seu legado, como bem aborda Ângela de Castro Gomes, em artigo de título “Brizola e o Trabalhismo”, publicado em 2004 na Revista Anos 90 do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul:

“Funerais, como os antropólogos advertem-nos com fartura, são rituais estratégicos, plenos de significados religiosos e também, em episódios específicos, políticos. No caso da morte de figuras políticas, os funerais costumam se tornar um momento de consagração de suas vidas. Trata-se da ocasião em que, morto o corpo, a alma torna-se imortal, como imortais tornam-se alguns de seus “feitos”, selecionados e ressignificados pela memória, poderosa força que permite “que se saia da vida para entrar na história””(GOMES, 2004, p. 12 – 13).

Somente por uma cultura política, a saber, cultivada, transformada e ressignificada através dos tempos é que se é possível articular todo o legado e mitologia criada em torno de Vargas — cujo Jornal Última Hora, foco especial dessa análise, foi um de seus últimos instrumentos em vida — e sua relação com o desenvolvimento do trabalhismo, como ideologia e cultura política própria, que ainda impacta a vida nacional e política do Brasil (Oliveira; Velloso; Gomes, 1982, p. 10) (GOMES, 2005, p. 24).

A partir de tal cultura que transcende a história é possível selecionar e articular os elementos mais importantes do passado, julgá-los com a régua de quem se apropria deles, para interpretá-los conforme as urgências políticos do momento histórico em que se vive, tal como descreve o filósofo alemão Walter Benjamin em sua tese de número VI sobre o conceito de história, onde estabelece uma crítica a concepção positivista e historicista da historiografia, a saber:

“Articular o passado historicamente não significa conhecê-lo “tal como ele propriamente foi”: significa apoderar-se de uma lembrança tal como ela lampeja num instante de perigo. Importa ao materialismo histórico capturar uma imagem do passado como ela inesperadamente se coloca para o sujeito histórico no instante do perigo. O perigo ameaça tanto o conteúdo da tradição quanto os seus destinatários. Para ambos o perigo é único e o mesmo: deixar-se transformar em instrumento da classe dominante. Em cada época é preciso tentar arrancar a transmissão da tradição ao conformismo que está na iminência de subjugá-la.[…]” (LOWY, 2005,p. 65)

Argumentamos que através dessa cultura política ressignificada, transformada e viva foi possível para os movimentos e políticos que se consideram herdeiros do legado de Getúlio Vargas e do trabalhismo — alguns destes figuras de importante lugar na história brasileira, como o ex-presidente João Goulart e o ex-governador Leonel Brizola — sobreviverem através das décadas.

Sua sobrevivência está atrelada, portanto, aos dilemas econômicos e políticos que o Brasil enfrenta, que tanto perpetuam-se quanto se alteram conforme os tempos.

Em julho de 2021, conforme matéria online publicada no Jornal O Globo, de título “Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação”(7), manifestantes de diversos segmentos da população foram às ruas de várias regiões do país protestar contra o governo de Jair Bolsonaro, responsabilizando-o pela péssima condução sanitária durante a pandemia do novo coronavírus, pelas mais de quinhentas mil mortes em decorrência da doença e cobrando celeridade na vacinação da população brasileira.

Em todo caso, as razões para tais manifestações não se restringiram apenas à pandemia, mas também estão relacionadas à gradual deterioração nas condições de vida da população brasileira, com o desmantelamento das leis trabalhistas, as reformas regressivas feitas na previdência social, e ao processo de privatização de estruturas do Estado e dos serviços públicos.

Nota-se que muitas dessas pautas estão diretamente relacionadas com o processo iniciado na vida política brasileira em 1930. Sessenta e sete anos depois do suicídio de Getúlio Vargas, voltava a ser a exibida, talvez em uma das poucas vezes na história recente das manifestações de ruas, uma bandeira de Getúlio.

Fato curioso é que tal ressurgimento tenha se dado, justamente, em São Paulo, uma das grandes cidades que não possuem uma grande via pública nomeada em homenagem ao presidente e que tem em sua história a defesa da Revolta Paulista de1932, que se erigiu contra o novo governo e contra os valores que este cultivava.

A bandeira foi erguida por manifestantes oriundos do movimento estudantil que, segundo matéria do Jornal O Globo, afirmaram que a presença da bandeira tratava-se de uma retomada política da simbologia trabalhista nas ruas.

Por fim, esse resgate político não pode ser entendido meramente como uma defesa acrítica do indivíduo Vargas, mas como uma apropriação dos feitos que seu símbolo representa — e que não podem ser considerados frutos apenas deste, mas de sua relação, por vezes conflituosa e imbricada, com a classe trabalhadora brasileira durante seus governos — e que se trata de uma forma de obter de tal símbolo as suas características mais positivas, a partir das contradições do presente e de uma seleção que considera o grau do impacto positivo para a classe trabalhadora.

Além disso, tal resgate tem a ver com uma apropriação e transformação da cultura política do trabalhismo brasileiro, considerando sua própria história e seu desenvolvimento teórico para impulsionar no século XXI uma cultura política tributária deste legado, consciente do papel que sua mitologia tem para a cultura política brasileira, e captar as aspirações presentes em setores diversos da sociedade por uma radical e sólida transformação social.

Notas:

  1. Cf. Alzira Alves de ABREU et al (coords.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro –Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. In: <https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/samuel_wainer>
  2. Cf. Alzira Alves de ABREU et al (coords.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. In: <https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/EleVoltou/RelacaoImprensa>
  3. Cf. Alzira Alves de ABREU et al (coords.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. In: <https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/samuel_wainer>
  4. Cf. Alzira Alves de ABREU et al (coords.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. In: <https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/EleVoltou/RelacaoImprensa>
  5. Idem.
  6. Castro, Júlia Kern. “Motins causados pelo suicídio de Getúlio Vargas”. Rio Memórias. Projeto República (UFMG). In: <https://riomemorias.com.br/memoria/motins-de-suicidio-de-getulio-vargas/>
  7. Jornal O Globo. “Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação”. 03 de julho de 2021. In: <https://outline.com/VpPHSz>

Bibliografia:

Bandeira, Moniz. Trabalhismo e Socialismo no Brasil. Global Editora. São Paulo. 1985.

Barbosa, Marialva. História Cultural da Imprensa. Brasil: 1900 – 2000. Mauad X. 2ª Ed. Rio de Janeiro. 2007.

Castro, Júlia Kern. “Motins causados pelo suicídio de Getúlio Vargas”. Rio Memórias. Projeto República (UFMG). In: https://riomemorias.com.br/memoria/motins-de-suicidio-de-getulio-vargas/. Acesso em: 24/01/2022.

Cf. Alzira Alves de ABREU et al (coords.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. In:<https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/samuel_wainer> Acesso em: 24/01/2022.

Cf. Alzira Alves de ABREU et al (coords.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – Pós-1930. Rio de Janeiro: CPDOC, 2010. In: <https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/artigos/EleVoltou/RelacaoImprensa> Acesso em: 24/01/2022.

Gomes, Ângela de Castro; Ferreira, Jorge. (2019) 2021. “Brasil, 1945-1964: Uma Democracia Representativa em Consolidação“. Locus: Revista De História 24 (2). In: <https://doi.org/10.34019/2594-8296.2018.v24.20880>.

Gomes, Ângela de Castro. “Brizola e o Trabalhismo”. Revista Anos 90. Volume 11. n. 19/20. UFRGS. Rio Grande do Sul. 2004. In: <https://pdfs.semanticscholar.org/1084/398af38d68d08d41d62d6740d635897e94a2.pdf>

Gomes, Ângela de Castro. A invenção do Trabalhismo. 3ª Ed. FGV Editora. Rio de Janeiro. 2005.

Lowy, Michael. Walter Benjamin: Avisos de Incêndio. Uma leitura das teses “Sobre o conceito de história”. Trad. Wanda Nogueira, Caldeira Brant, Jeanne Marie Gagnebin, Marcos Lutz Muller. Boitempo Editorial. São Paulo. 2005.

Oliveira, Lúcia. Velloso, Mônica; Gomes, Ângela. Estado Novo – Ideologia e Poder. Zahar Editores. Rio de Janeiro. 1982.

Sodré, Nelson Werneck. A Época de Vargas. Revista Ensaios de Opinião. Editora Inúbia. 1975. In: <http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_manuscritos/mss1359307/mss1359307.pdf>

Jornal O Globo. “Manifestantes voltam às ruas por impeachment de Bolsonaro e rapidez na vacinação”. 03 de julho de 2021. In: <https://outline.com/VpPHSz>. Acesso em: 24/01/2022.

Jornal Última Hora. Edição 00978, 1954. In: <http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=386030&pagfis=20210>. Acesso em: 24/01/2022.

[ARTIGO] A EDUCAÇÃO PÚBLICA E OS LIMITES DO NEOLIBERALISMO PROGRESSISTA

O Novo Arcabouço Fiscal, o lançamento do programa Escola em Tempo Integral, o Educa + e o futuro da educação pública brasileira.

Autoria: Daniel Albuquerque
Cedido para a equipe d’A coisa pública brasileira em 07/08/23

No dia primeiro de agosto do presente ano de 2023, um dia após o programa Escola em Tempo Integral ser sancionado pelo presidente Lula, foi lançado o novo título direto do tesouro de nome Educa +.

Muito embora este ainda seja um desconhecido para a maioria dos interessados na defesa da educação pública brasileira, — jovens e profissionais da área da educação — tudo leva a crer que tal título tenha relação não apenas com o programa Escola em Tempo Integral, mas também com o Novo Arcabouço Fiscal e com uma, tímida e não divulgada, “nova forma de financiamento” do estado brasileiro.

Para entender e analisar melhor a importância dessa questão — extremamente divulgada em veículos ligados ao “mundo financeiro” — é necessário observar esse problema relacionado ao setor educacional pelo prisma da ciência política, a partir de três dimensões: o poder, a economia política, e como estes dois primeiros fatores se relacionam com a disputa pelo projeto educacional que será executado pelo Estado brasileiro.

Para enfim iniciarmos nossas reflexões, também se faz necessário uma pequena contextualização histórica, pois não chegamos ao ponto em que estamos por acaso, e sim por uma série de causas que se somaram durante determinado período.

Breve contexto histórico:

Desde o início dos anos 2000, após um intenso período de ataques contra a educação pública na década de 90, ocorreu um curioso duplo fenômeno.

Se por um lado foi possível observar uma melhoria na situação da educação pública em relação ao período anterior — sobretudo no que diz respeito às universidades públicas e sua interiorização — o crescimento do setor educacional privado, tanto na educação básica quanto na educação superior, foi avassalador.

Para além do crescimento da influência política de figuras e grupos de poder que controlam tal setor econômico, este período foi marcado pela implementação de inovações institucionais de ideário neoliberal — ainda que com verniz progressista — na resposta para o problema do acesso ao ensino superior.

Avança a implementação prática da concepção de que o Estado-Nacional não irá cumprir diretamente sua obrigação constitucional de prover educação pública em todos os níveis para seus cidadãos.

Portanto, quanto ao ensino superior, passa a mediar o acesso e o pagamento de seus cidadãos a rede de ensino superior privado, seja com bolsas ou por empréstimos intermediados com bancos públicos.

Ao fazer isso, o Estado-Nação aprimora a terceirização gradual da tarefa de receber o maior número de estudantes que concluíram o Ensino Médio e outros aprovados pelo ENEM e outras avaliações de ingresso no ensino superior.

Repassando, ainda que indiretamente, quantias de recurso público para o setor educacional privado, o privilegiando como parte da estratégia de desenvolvimento econômico nacional.

Tal modelo em processo de formação, embora tenha encontrado o primeiro grande obstáculo já no início da década de 2010, — com a crise política gerada pelos limites do neoliberalismo progressista iniciada em idos de 2013 — demonstrou suas principais fraquezas quando exposto à crise econômica. Esta, fruto da desaceleração chinesa no pós-crise econômica mundial de 2008, combinada a própria crise política interna.

Neste ponto, simultaneamente, as Universidades Federais e a educação de base começaram a ter problemas mais graves com recursos, ainda que não no mesmo nível dos dias de hoje.

Quanto ao setor privado, é nesse período que se inicia o endividamento em massa de parte de nossa juventude. Foi também, não por acaso, o período que iniciou o último grande ciclo de ocupações do movimento estudantil nas universidades e escolas públicas.

Com o golpe parlamentar de 2016, o grupo político ultra-liberal — com uma visão de mundo radical quanto a economia política e a organização do Estado — assumiu o poder e iniciou, contra a vontade popular e contra o voto, a implementação do programa “Ponte para o Futuro”.

Com isso, foi implementado, além de uma série de medidas neoliberais, o famigerado teto de gastos.

Desde então, a educação tem sido vítima de uma série anual de contingenciamentos de recursos para satisfazer o “equilíbrio fiscal”. Tal problema chegou ao seu ápice durante o governo Bolsonaro — iniciado em 2018 — e durante a pandemia de 2020, a qual foi aproveitada pelos neoliberais para pautar algumas de suas diretrizes educacionais, como a implementação progressiva do ensino remoto como forma de “cortar custos”.

Nesse sentido, cabe destacar, muitas Universidades Federais passaram por um processo de desfinanciamento e se tornaram *economicamente dependentes do ensino remoto*, uma vez que foi economicamente difícil retornar plenamente ao nível de funcionamento presencial pré-pandemia, tendo em vista a entrada contínua de novos estudantes e a redução dos recursos.

Foi exatamente neste momento histórico que o atual governo assumiu. Exatamente por isso, cabe ser justo, antes de avançar na análise e de finalizar esta contextualização inicial.

O contingenciamento vivido atualmente no setor da educação — que no final de julho e começo de agosto deste ano travou o orçamento do Ministério da Educação — faz parte de tal processo de cortes relacionados ao “teto de gastos” desde 2016 e, portanto, não é exclusivamente “culpa” deste atual governo.

Ainda que, como veremos adiante, medidas já poderiam ter sido tomadas quanto a tal questão anteriormente e o Novo Arcabouço Fiscal aprovado pelo atual governo — que passará a vigorar a partir do próximo ano — também poderá ser igualmente restritivo e ter um duro impacto contra o futuro da educação pública.

Sobre o título direto do tesouro “Educa +” e sua função “oculta” de nova ferramenta de financiamento do Estado brasileiro:

O título direto do tesouro Educa + foi anunciado pelo Secretário do Tesouro, Rogério Cerón, pela primeira vez no dia 27 de abril do presente ano, no mesmo período em que era elaborado o Novo Arcabouço Fiscal. Segundo Cerón, o Educa+:

“É um título educacional voltado pra você ir formando uma poupança pouco a pouco e depois, quando o seu filho tiver com 18 anos, ele poder ter mensalmente um valor durante 5 anos pra pagar mensalidade da universidade ou pagar os custos desse período”

À primeira vista, quando exposto dessa forma, do ponto de vista do usuário, o Educa + não parece ser nada de mais, não obstante, seja similar a ferramentas de financiamento de ensino superior privado dos EUA, um modelo de ensino amplamente rejeitado pela população brasileira.

Tal iniciativa traz consigo — e em sua propaganda — uma lógica atrelada ao neoliberalismo que anda em moda, de “educação financeira” como panaceia de todos os males, utilizada para culpar e penalizar a população quando o Estado brasileiro se omite e não cumpre suas obrigações constitucionais.

É importante salientar que o Educa + não foi criado apenas para ser utilizado como forma de pagamento de mensalidades para o ensino superior privado.

Sua propaganda nos veículos de comunicação ligados ao mercado também traz que o Educa + deva ser um “investimento planejado” para que seu filho possa se sustentar mesmo na Universidade Pública. Ou seja, um indício de desfinanciamento do ensino público superior, de que o Estado-Brasileiro pode abdicar de seus deveres quanto a assistência e permanência estudantil a fim de “cortar gastos”.

Além disso, tomemos nota, — conforme amplamente divulgado — que o valor relativo ao benefício final do Educa + ao se pagar o mínimo é calculado para um curso de ensino remoto em instituição privada. O que pode não ser o caso, mas parece dar continuidade, enquanto política de Estado, a lógica implementada por Bolsonaro de intensificar a adesão ao ensino remoto.

Nesse sentido, é importante que apresentemos um dos idealizadores do Educa +, Rogério Cerón, que também parece ter sido uma das cabeças centrais por trás do Novo Arcabouço Fiscal.

Indicado pelo Ministro da Fazenda Fernando Haddad, já participou da condução da área econômica de Haddad e Bruno Covas (PSDB) enquanto prefeitos da capital paulista e de Geraldo Alckmin (PSDB) enquanto Governador do Estado.

A criação do título Educa +, uma mudança institucional significativa, parece estar ligada ao Novo Arcabouço Fiscal e também ao programa Escola em Tempo Integral. Para começar a entender isso, cabe observar o Educa + não pelo que ele nos mostra em sua superfície, mas em seus detalhes.

Como todo título direto do tesouro, o Educa + não foi criado apenas para cumprir função social x ou y. Ainda que não seja apresentado dessa forma em nenhum material de propaganda e em nenhuma revista do mundo financeiro, o Educa + também é uma tentativa de criação de nova fonte de financiamento para o Estado brasileiro.

Uma fonte mais rentável, diga-se de passagem, por ter juros fixados pelo próprio Estado quando na emissão do título. E como tal, esta não foi pensada por acaso, pela boa vontade ou sabedoria de um gestor, mas a partir de uma estratégia e segundo uma demanda social presente, ou gerada para o futuro.

Ocorre que parece existir um grave “problema”. No presente caso, a fonte de financiamento do Estado brasileiro — que não foi discutida com a sociedade — se torna mais vantajosa conforme o nível de desfinanciamento, sucateamento e privatização do ensino superior.

Quanto mais jovens desassistidos pelo Estado brasileiro em sua obrigação de prover ensino superior público de qualidade com políticas de assistência e permanência estudantil, mais famílias ingressarão nesse sistema de financiamento coletivo, e serão “educadas financeiramente” a se “planejar”.

Sobre o Novo Arcabouço Fiscal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), o programa Escola em Tempo Integral e sua possível relação estratégica com o Educa +:

Se o atual governo não tem “culpa” pelo atual contingenciamento, como deixamos claro anteriormente, pode vir a ter nos próximos.

Como destacado pelo economista David Deccache, o Novo Arcabouço Fiscal, embora seja menos rudimentar que o teto de gastos, — justamente por ser mais flexível e bem redigido — pode se provar uma regra fiscal muito mais restritiva do que o próprio teto de gastos aprovado por Temer em 2016.

O gráfico abaixo demonstra como os investimentos do governo teriam sido muito inferiores se fosse seguido a regra do Novo Arcabouço Fiscal já naquela época. Isso significa que teríamos menos escolas, menos universidades, maior domínio do setor de educação privado.

Para que isso não ocorra, o Brasil precisa crescer em uma proporção grande e intensa, o que não parece ser nem de longe a intenção do BACEN, que controla a taxa de juros, privilegiando o rentismo e deprimindo as expectativas de crescimento da economia brasileira.

Ao que tudo indica, portanto, existe uma expectativa de que os investimentos ficarão mais escassos e que o conflito para a distribuição dos recursos se tornará mais intenso e agressivo.

Não obstante, por conta da forma como está sendo levado adiante o Novo Arcabouço Fiscal, o FUNDEB acabou por ficar, ainda bem, de fora do teto, mas isso não significa que fique livre de restrições, nem que seja a única fonte de recursos da educação básica.

Neste momento está se criando artificialmente a condição perfeita para uma batalha orçamentária entre o custeio do ensino básico e o custeio do ensino superior por dentro do teto.

O argumento neoliberal nos últimos anos no Brasil é de que devemos privatizar as universidades para custear a educação integral até o ensino médio. Isso esteve presente nas diretrizes de Temer e Bolsonaro sobre educação

Embora isso seja apenas o ponto de vista ideológico dos neoliberais, está sendo construída uma situação em que isso poderá se tornar, artificialmente, um problema real. Nesse sentido devemos observar a aprovação do programa Escola em Tempo Integral.

Enquanto trabalhistas e socialistas — que lutam há muitos anos pela educação em tempo integral — evidentemente não podemos ser contra de forma alguma. Mas cumpre destacar que, dentro desse contexto, a aprovação do programa Escola em Tempo Integral cria uma obrigação de investimento para o Estado-Brasileiro, especialmente na educação até o nível médio.

Dessa forma, o conflito na distribuição de recursos entre o ensino superior e o ensino básico deverá ser progressivamente resolvido por força de lei pendendo para o ensino básico, existindo então uma tendência explícita ao desfinanciamento do ensino superior público, visto que não será possível financiar o primeiro apenas com o Fundeb

É dentro desse panorama, e parece ser exatamente nesse sentido estratégico, que foi pensado o novo título direto do tesouro, o Educa +.

O poder, a economia política e o futuro da educação brasileira:

Todos esses processos estão ocorrendo, mas a maioria de nós, por mais envolvidos com o tema, não sabemos de boa parte sobre o tópico, e não temos informações suficientes. 

Como se sabe, na ciência política, quando se estuda o conceito de “poder”, se estuda a possibilidade da tomada de decisões. Nesse caso, decisões parecem estar sendo tomadas em um sentido estratégico de longo prazo, sem o debate com a sociedade e com as categorias envolvidas.

Diversas questões pairam sobre a natureza ideológica da economia política que está sendo seguida. Da mesma forma, uma imensidão de dúvidas relativas a aspectos operacionais também se tornam inescapáveis pela falta de informações públicas. 

Para onde irá o recurso arrecadado? Para um fundo? Esse recurso será usado para reinvestir em educação? Ou irá para o orçamento, sujeito ao teto e será utilizado para cobrir despesas financeiras passadas? O que isso representa para o futuro da educação brasileira? É esse o rumo e sociedade que almejamos construir? 

Se faz necessária, portanto, a mobilização dos setores relacionados ao tema — isto é, jovens, profissionais da área e defensores da educação pública — para levantar informações e estarmos atentos a possíveis desdobramentos. 

Fato é, parece existir um novo rumo estratégico para equacionar o problema do financiamento para o Estado brasileiro.

Iniciativas como o Educa + e análogos demonstram que existe uma tentativa racional de mudar a fonte do financiamento da dívida pública, se utilizando de uma demanda artificial gerada pela privatização ou desfinanciamento de serviços públicos, e a integração de pessoas desassistidas em sistemas de captação coletiva mediante venda de títulos públicos. 

Para além de apenas resistir ao plano dos que almejam destruir a educação pública brasileira, devemos pensar em nosso próprio modelo e estabelecer internamente em nossos espaços de militância política uma crítica ao que está se projetando da educação pública brasileira, não auxiliando discursiva ou intelectualmente com qualquer oportunista e preparando nossa militância para defender e pautar uma posição e um projeto que impeça que o futuro que estão criando seja possível.

FONTES:

1: Informações Educa + | https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/08/01/tesouro-educa-entenda-como-vai-funcionar-o-titulo-publico-para-financiar-estudos.ghtml

2: Contingenciamento dos recursos de educação | https://www.poder360.com.br/educacao/mec-faz-corte-de-r-332-milhoes-em-educacao-basica-e-superior/

3: Informações Educa + [2] | https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2023-08/governo-lanca-titulo-publico-educa-para-financiamento-de-estudos

4: Novo Arcabouço Fiscal, análise econômica | https://www.brasildefato.com.br/2023/04/03/arcabouco-fiscal-e-regra-que-podeser-cumprida-sem-manobras-diz-economista

5: Programa Escola em Tempo Integral | https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/07/11/senado-aprova-criacao-do-programa-escola-em-tempo-integral

6: 2016, o ano das ocupações estudantis | https://epoca.globo.com/educacao/noticia/2016/12/retrospectiva-2016-o-ano-em-que-alunos-tomaram-escolas.html

7: Alunos do Fies acumulam 11 Bilhões em dívidas | https://g1.globo.com/educacao/noticia/2023/03/07/inadimplentes-do-fies-acumulam-r-11-bilhoes-em-dividas-atrasadas.ghtml

[ARTIGO] CAMINHOS DE AÇÃO TRABALHISTA — Uma estratégia para o Trabalhismo Revolucionário tomar a vanguarda do movimento trabalhista.

Assinado por Daniel Albuquerque, do Partido Democrático Trabalhista — PDT. Manifesto do Núcleo Caminho Brasileiro Para o Socialismo. Publicado originalmente no Portal Disparada em 12/12/20. Essa presente versão foi alterada pela equipe d’ACPB em 26/07/23.

Paciência, preparo, trabalho duro e a audácia necessários para agarrar uma oportunidade histórica.

O movimento trabalhista brasileiro encontra-se em um momento crítico de sua história. Esta tradição política genuinamente brasileira vivencia uma experiência de “ressurreição” cativante.

Seu projeto e memória, como se sabe, foram sabotados, com direito ao sofrimento durante o nefasto período da ditadura cívico-militar — o maior exemplo da obstinação da classe dominante brasileira, em conluio com amplos setores americanófilos de nossas forças armadas; como diria Chico Buarque em sua canção “Roda Viva” — que impediu o florescimento da “roseira mais linda que há”[1]: a construção de um Brasil pelos, e para, os brasileiros.

Há de se ressaltar que, para fins de critério, caracterizo por povo, a exemplo da classificação de Nelson Werneck Sodré no livro “Quem é o povo no Brasil?”, apenas a classe trabalhadora, visto que nossa classe dominante não se considera parte da cultura nacional, pelo contrário, a despreza em busca de uma identidade europeia, ou americanófila.

Dado o nível de associação submissa desta às classes dominantes de outros países, atreladas ao imperialismo, não é de se espantar que quando existam representantes nacionalistas da classe dominante, não passem de exceções que confirmam a regra.

Apesar de tal ressurgimento, o movimento trabalhista brasileiro enfrenta problemas de gravidade inescapável. Ao mesmo tempo, seus inimigos históricos, mais poderosos do que nunca, erguem suas carabinas e apontam um retorno a um passado anterior ao nascimento do glorioso Trabalhismo Brasileiro.

O mesmo passado destruído em 1930, e progressivamente enterrado com a criação do Brasil moderno de 1930 até 1964, legado da tradição do Trabalhismo Brasileiro em oposição a este passado oligárquico com contornos de atraso, submisso e subdesenvolvido.

Não por acaso, Vargas segue sendo mais atacado por tudo que fez de louvável, do que pelos equívocos e pelo que aquela “Era Vargas” que carrega seu nome, possa ter tido de abjeta.

Atualmente, os ultraliberais — saqueadores da nação e do povo brasileiro — não atacam o bolsa-família, um mecanismo de distribuição de renda que, sozinho, é insuficiente para zerar a desigualdade social. Na realidade, apenas o reeditam em seu benefício próprio.

Por outro lado, do legado do Trabalhismo Brasileiro: destroem a CLT; sabotam e almejam se desfazer da Petrobrás e da Eletrobras. Atacam as noções de décimo terceiro salário, avançam maliciosamente sobre as noções de salário mínimo, de Estado-Nacional indutor do desenvolvimento econômico, de construção de um mercado interno.

Dinamitam o conceito de necessidade histórica de superação de nosso subdesenvolvimento e atraso industrial na disputa global pela vanguarda cientifico-tecnológica.

Está diante do movimento trabalhista brasileiro o seu grande dilema e problema histórico:

O “espírito do tempo”[Zeitgeist[2]] e, — como este não existe de forma autônoma, claro — as condições materiais, urgem para a formatação do Estado-Nacional brasileiro como um escudo que minimize as pressões advindas das mudanças no cenário internacional e do imperialismo; bem como pressões de eventuais parceiros comerciais e de bloco que pensem que o Brasil se colocaria em situações arriscadas ou de submissão, apenas para satisfazê-los.

É imperativo desse mesmo Estado-Nacional organizar e induzir o crescimento da economia; aumentando a infraestrutura pública, a sua abrangência, e, ao mesmo tempo, promovendo as infraestruturas públicas de uso coletivo, que preparem o Brasil para questões concretas que estão por vir. […][3].

Por outro lado, o movimento trabalhista — após renascido, ainda imaturo — tem de moldar si próprio e suas concepções, para não desperdiçar essa oportunidade histórica, esse “vácuo”[4], na qual sempre trabalhou com maestria.

Para que isso seja possível, é importante entender como funciona a atual militância do movimento trabalhista brasileiro:

O movimento trabalhista brasileiro — que sofreu um período de declínio, sem chegar a morrer, após a morte de Brizola — teve um enorme crescimento desde 2018, sobretudo em camadas mais jovens da população[…]. Além disso, aumentou bastante o número de simpatizantes não filiados.

Algo que é muito positivo, mas que pode se tornar um enorme problema para a tradição do trabalhismo brasileiro, se esta não conseguir passar um bom processo de formação política coerente. Não se trata apenas de ter militantes, quantidade, mas de ter, também, muita qualidade.

Esse movimento, gerou um enorme fluxo nacional de pessoas, algumas delas atraídas por Ciro Gomes — outras apenas oportunistas, que visavam se aproveitar do partido — e um número surpreendentemente grande de pessoas interessadas na história do partido e da tradição do Trabalhismo Brasileiro.

Tais grupos divergem em ideologia, sendo esta uma afirmação mais ou menos óbvia. O “primeiro grupo” segue os posicionamentos de Ciro Gomes sobre o “Projeto Nacional de Desenvolvimento”. Esses estão mais ao centro político, e muitas vezes tomam posições consideradas “senso comum”.

No “segundo grupo”, podemos encontrar tanto fisiológicos, liberais e representantes de outras ideologias avessas a tradição e a história do PDT, que conjunturalmente tentam se aproveitar do partido, por oportunismo.

Por outro lado, no “terceiro grupo”, reside uma enorme quantidade de jovens ainda em formação política. Se encontram no processo de compreensão da história do trabalhismo brasileiro e de seu caminho de transformações em contato com a classe trabalhadora, a compreender ainda as condições materiais impostas ao nosso país ao longo do tempo.

Estes jovens — história e memória viva do trabalhismo brasileiro no século XXI — formam o núcleo duro intelectual do que é a real retomada do trabalhismo brasileiro, que está muito além de meras eleições, e muito além de Ciro Gomes e seu projeto.

Muitos deste último grupo já se filiaram ao Partido Democrático Trabalhista, enquanto um bom número apenas orbita o partido e contribui com o movimento trabalhista, em geral, enquanto simpatizantes.

Ainda que este núcleo intelectual — o qual é a legítima ressurreição do trabalhismo brasileiro — esteja em formação, seja “jovem” e muitas vezes confuso acerca de muitas questões importantes no debate político, são de longe o grupo mais organizado e coeso na militância trabalhista.

Em um nível mais geral, neste grupo está a alma deste ressurgimento do movimento trabalhista, a qual é, historicamente em sua essência, — como afirma o historiador Moniz Bandeira em seu livro “Trabalhismo e Socialismo no Brasil” —, um movimento de base.

O potencial é gigantesco para a formação de intelectuais orgânicos, comunicadores, lideranças comunitárias. Em suma, pessoas que construam o Projeto Nacional de Desenvolvimento do Partido Democrático Trabalhista, influindo em seu conteúdo e colocando-o socialmente em prática, levando-o em direção, cada vez mais, à criação de uma democracia-popular.

Em uma época como a que vivemos, em que a grande maioria da juventude não tem uma única centelha de esperança nos partidos tradicionais, a importância de se ter tal militância não deve ser ignorada.

É invejável o número de páginas, mídias, e veículos, de qualidade, que integrantes deste grupo operam e gerenciam, tanto em redes sociais quanto em outros espaços de militância.

Tal núcleo intelectual certamente representaria, aqui, a “qualidade” referida anteriormente. Diferentemente dos outros grupos, estes, sim, estão em maior “sintonia” com a história do partido, a tradição que este representa, e os desígnios e problemas jogados em nosso caminho por nossa era. Os grupos fisiológicos e liberais, dessa forma, representam a mera “quantidade”. […].

Existe um grande movimento por parte do Partido Democrático Trabalhista, da Juventude Socialista e outros organismos deste, para prover formação política para a maioria de seus militantes. O que é louvável, um sintoma de que o partido está compreendo o momento histórico e o que está ocorrendo em seu interior.

Ainda assim, forças alheias ao Projeto Nacional de Desenvolvimento e à construção de uma teoria revolucionária que permita ao trabalhismo ser o caminho brasileiro para o socialismo se aproveitam da confusão, inocência, e formação política inconclusa para cooptar militantes sinceros e macular concepções ideológicas caras para a tradição do trabalhismo brasileiro. […].

Eis aqueles que atualmente tentam deturpar e sujar a história e o desenvolvimento da tradição do trabalhismo brasileiro: A hidra liberal, com suas duas cabeças, uma progressista e outra conservadora, que tenta se infilitrar no partido e nos movimentos com a primeira e, além disso, a bizarra quimera da Quarta Teoria Política e seus derivados ideológicos.

A verdade da história do trabalhismo brasileiro e o dever de carregar o seu ressurgimento no século XXI, para cumprir com suas tarefas históricas para com o país, está em jogo, a cada segundo que um trabalhista respira:

A pureza, e, principalmente, a verdade da tradição, serão maculadas neste processo?

Não pensemos que se trata, nem por um único segundo, de uma questão pequena, muito menos uma questão eleitoral. A questão é muito maior:

Qual será a postura do movimento trabalhista brasileiro? Ela será digna e compatível com a gigantesca tradição que este ostenta?

O momento histórico praticamente implora pelo retorno do trabalhismo. Não por acaso, vieram com os militantes sinceros, também toda a sorte de oportunistas e sabotadores. Será que o movimento trabalhista estará, teoricamente e em termos de prática, à altura do desafio histórico?

“Você não sabe o valor que o trabalhismo brasileiro tem…”

Por uma defesa intransigente da tradição do Trabalhismo Brasileiro e um avanço de sua prática e teoria:

Urge aos militantes sinceros que, na prática, já agem como vanguarda, que se organizem propriamente para de fato sê-la, sem nenhum tipo de receio ou de constrangimento, pois, estando amparados na tradição e em sua história, não importa o tamanho do obstáculo, somos então, também, seus legítimos representantes.

Basta que estejamos em sintonia com a verdade que esta representa. Parafraseando, com certa liberdade artística, o que costumam dizer os camaradas: “Temos de ousar lutar, temos de ousar vencer.”

Cabe a nós, aos jovens, tomar a oportunidade histórica de direcionar o movimento trabalhista em nossas mãos. Se não vier de nós, da base, mais sincera e radical quanto a seus ideais, não virá de lugar algum.

As coisas sempre foram assim. Não por acaso, a trajetória do jovem Leonel Brizola — o homem que mais amou o povo brasileiro — no PTB, foi marcada por essa postura intransigente de defesa da pureza da tradição, ideais e premissas. Sem nunca renunciar aos avanços — desde que na direção correta — que continuassem expressando a verdade da tradição.

Sua defesa apaixonada do nacionalismo-popular revolucionário no período pré-golpe de 64 expressa exatamente esta verdade.

O inconformismo de quem percebia que a tradição não poderia ficar aquém do que seus compromissos históricos requisitavam, rumando cada vez mais para a concepção de criação de uma República Democrática Popular, sob inspiração da tradição do trabalhismo brasileiro em conjunto com todo o movimento socialista do Brasil.

Fato claro no livro “Trabalhismo e Socialismo no Brasil.”, de Moniz Bandeira, em seu capítulo sobre Brizola, e a aliança entre socialistas e trabalhistas no período histórico referido acima.

Esta mesma verdade é reiterada em 1979 no ato da confecção da “Carta de Lisboa”. Proclamada e aclamada pelos presentes, que, nas palavras de Brizola:

“O trabalhismo é o caminho brasileiro para o socialismo.”

Tal afirmação guarda um enorme poder, e, ao mesmo tempo, uma enorme missão e responsabilidade: Se o trabalhismo atual ainda não é, hoje, o caminho brasileiro para o socialismo, então certamente temos um problema.

Devemos corrigir as rotas e as teorias, porque — conforme proclamado por Brizola — a intenção prática e teórica do trabalhismo brasileiro, se até aquele período histórico não fora plenamente desenvolvida, daquele momento em diante se torna apenas uma:

“TORNAR-SE O CAMINHO BRASILEIRO RUMO AO SOCIALISMO”.

Caso contrário, tudo o que for feito desse movimento será uma traição a verdade histórica representada pela tradição e seu caminho com a classe trabalhadora, a ser vendida como “novidade anti-hegemônica” ou como “modernidade progressista”, ambas inofensivas para a classe dominante.

Alguns demagogos e fariseus — pessoas que não sabem o valor que o trabalhismo brasileiro tem, cuja única intenção é o oportunismo — tiram o nexo histórico e o contexto material da trajetória da tradição, desde seu nascimento até os dias atuais. 

Apontam para momentos longínquos da história da tradição do trabalhismo brasileiro, descontextualizando seu nexo histórico. O fazem como se a memória — ou seja, o espírito da tradição — não fosse um organismo vivo e dependente daqueles que, portando seu estandarte, fizeram no passado, e, ainda hoje, fazem a sua história. 

A utilizam, porém, morta, apenas como um compilado de argumentos prontos para posicionamentos que, no atual contexto, são, no mínimo, dúbios e vacilantes.

Articular trechos da história da tradição conforme seus interesses, num jogo de espelhos, não respeitando seu próprio movimento ao longo da história rumo a uma concepção de construção do socialismo no Brasil e da construção de uma República Federativa Democrática Popular, é revisionismo. Para além, UMA TRAIÇÃO AO ESPÍRITO DA TRADIÇÃO DO TRABALHISMO BRASILEIRO.

Tanto o primeiro grupo quanto o segundo — descritos no começo deste texto — são majoritariamente anticomunistas e não muito simpáticos, nem mesmo, ao socialismo democrático, e por desconhecer a tradição e seu percurso, estão mais afeitos a “comprar” concepções revisionistas e falsificadas.

Fica claro que a maior força capaz de defender a construção do socialismo brasileiro através do trabalhismo, é, ainda que confusa, imatura politicamente e em formação, o terceiro grupo referido no começo desse texto. 

Associado a militância de base Brizolista — que ainda tem muita força no movimento trabalhista, felizmente — ainda acreditam e reivindicam a construção brasileira do socialismo, chamando-o de “Socialismo Moreno”.

Referências:

  1. Em sua música “Roda Viva”, Chico Buarque nos traz a seguinte construção:

    “A gente vai contra a corrente
    Até não poder resistir
    Na volta do barco é que sente
    O quanto deixou de cumprir
    Faz tempo que a gente cultiva
    A mais linda roseira que há
    Mas eis que chega a roda viva
    E carrega a roseira pra lá    ”

    Dado o contexto de lançamento da música — ano de 1967, três anos após o golpe de 1964 e apenas um ano antes do endurecimento do regime, em 1968, com o AI-5 — é inferível que “a mais linda roseira que há” — derrubada ciclicamente pela “Roda Viva” — é uma das mais belas metáforas para beleza estonteante da construção nacional-popular do germe socialista no Brasil. De uma pátria feita por, e para, os trabalhadores brasileiros. Também demonstra a obstinação de nossa classe dominante em podar qualquer impulso popular de construção coletiva de projeto de país, e, consequentemente, de um próprio Brasil que nunca existiu além da esfera da possibilidade. ↩︎
  2. Um breve comentário sobre a tradução do termo “Zeitgeist”: O termo “Zeitgeist”, do alemão, é um conceito filosófico, relacionado a Georg Wilhelm Friedrich Hegel. Geralmente traduzido para o português como “espírito do tempo”. Visto que a palavra alemã “geist” pode ter inúmeros significados a depender do contexto utilizado, significados que, em certas ocasiões, podem ser traduzidos como “mente”, “consciência”, “fantasma”, dentre outros, recomendo, além de “espírito do tempo”, a tradução em termos de “consciência do tempo”. ↩︎
  3. Sobre as possíveis mortes em decorrência do aquecimento global e de ondas de calor no norte e nordeste do Brasil, caso o Estado-Nacional brasileiro não cumpra com suas atribuições. Esse é apenas um exemplo de emergência de médio prazo — questões de vida ou morte — que apenas o Estado-Nacional pode resolver, mas que subjugado pelos interesses de nossa classe dominante subalterna, e aos desígnios do imperialismo e da ortodoxia econômica, sem um governo verdadeiramente popular, não poderemos. Fonte: https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tera-aumento-de-mortes-por-ondas-de-calor-afirma-estudo,70002424589 ↩︎
  4. O vácuo político, como se diz, não dura muito tempo. Sempre é ocupado por alguma força presente no jogo. Com o fim do ciclo do neoliberalismo progressista — representação da esquerda partidária brasileira enquanto gerente da banca no poder — e com o neoliberalismo econômico enfrentando uma de suas piores crises como doutrina, ocorre, também, uma abertura para o novo, o futuro indeterminado, referente a um presente ainda em disputa. Dando assim — apesar da ascensão da extrema-direita e seu momentâneo poder — uma oportunidade para a esquerda nacionalista e a esquerda radical pautarem os seus projetos e aproveitarem essa oportunidade histórica contra seus inimigos comuns, a classe dominante e o imperialismo. ↩︎









[ARTIGO] BRIZOLA e os COMANDOS POPULARES: a organização da classe trabalhadora no contexto pré-golpe de 1964

Artigo publicado exclusivamente n’A coisa pública brasileira por Cíntia Xavier. No final, há um acréscimo com o Capítulo 4 do livro “Escritos sobre a teoria política para o trabalhismo brasileiro do século XXI” (2022), escrito por Daniel Albuquerque, “Sobre Brizola no pré-64 e os “Comandos Nacionalistas” do Núcleo Caminho Brasileiro Para o Socialismo do Partido Democrático Trabalhista.

Trata-se de compreender a criação do Grupo dos 11 (Comandos Populares ou Comandos Nacionalistas) entre 1963 – 1964 como parte da estratégia de atuação extra-parlamentar do então deputado federal Leonel Brizola (1963 – 1964) para conseguir apoio e a organização das massas a favor da aprovação das reformas de base do governo João Goulart (1961 – 1964) e — em vista da conjuntura política da época — para a resistência efetiva a ameaça de golpe militar.

Embora existam poucas fontes diretas com dados sobre a organização e a visão política do Grupo dos 11, isso não impede de defini-lo. Foi na Rádio Mayrink Veiga, popular entre a classe trabalhadora, que Brizola anunciou a criação deste, em 1963, enquanto deputado federal.

Brizola falava ao vivo às sextas, 21h na Rede do Esclarecimento. Pronunciava em apoio a aprovação das reformas de base, abordava os problemas nacionais e conclamava a população à mudança, em face do perigo de um golpe empresarial militar, com apoio dos Estados Unidos, encerrar a mobilização empenhada e a maturação política da classe trabalhadora, como de fato ocorrera.

Além do rádio, o movimento contava com apoio do jornal O Panfleto, criado em fevereiro de 1964, para divulgar as ideias e propostas da Frente de Mobilização Popular (FMP), que reunia os estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), os operários do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC), a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), o Pacto de Unidade e Ação (PUA), associações de membros do baixo escalão das Forças Armadas, Ligas Camponesas, Ação Popular (AP), Organização Revolucionária Marxista — Política Operária (POLOP), Partido Operário Revolucionário (POR-Trotskista), setores radicais do Partido Comunista Brasileiro (PCB), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e a Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). (Ver Jorge Ferreira sobre “A Frente de Mobilização Popular, a Esquerda Brizolista e a crise política de 1964”)..

Apesar de não serem exatos números, diversas fontes apontam a grande popularidade que a criação desses grupos teve na sociedade brasileira do período. Também o número 11, dada a características da cultura nacional, auxiliou na disseminação dos grupos, uma vez que remetiam a tradicional formação do time de futebol, em uma época em que o Brasil ganhava sua segunda Copa do Mundo (1).

O futebol, um jogo coletivo que também comporta a potência dos talentos individuais, foi associado aos valores de uma luta social comum, contagiando e entusiasmando a população brasileira.

“Pode parecer pequeno, mas também pequeno é um simples tijolo. E é exatamente com pequenos tijolos reunidos, somados, interligados, cada um com sua função e adequadamente dispostos é que se fazem as construções ou se complementam os grandes edifícios de concreto armado”. Caderneta de Organização dos Grupos de Onze Companheiros ou Comandos Nacionalistas, 1963, p. 8 (2).

Apesar de um movimento de massa descentralizado, a comunicação da direção nacional com os membros era estabelecida a partir da rádio ou de texto, facilitando a organização das tarefas.

Na ata de fundação de cada grupo, exibiam-se os principais objetivos “(…) a atuação organizada em defesa das conquistas democráticas de nosso povo, pela instituição de uma democracia autêntica e nacionalista, pela imediata concretização das Reformas, em especial das Reformas agrária e urbana e, a sagrada determinação de luta pela libertação de nossa pátria da espoliação internacional.” (3)

A ideologia do Grupo dos 11 não se autodenominava propriamente marxista ou comunista, mas, como parte da concepção política de Brizola, concebia a luta de classes e a espoliação nacional por uma elite servil associada ao monopólio estrangeiro. Os “nacional-revolucionários” representavam esse desenvolvimento do pensamento socialista e trabalhista brasileiro e eram a ala mais radical do PTB. (4)

Tal como aborda Sérgio Gonzalez em “Grupos dos Onze: lembranças que contam a verdade histórica” (5):

“Ninguém precisava fazer “juramento de obediência irrestrita ao chefe” e nem seguir qualquer decálogo ideológico para ser membro de um Grupo dos Onze. Lógico que eram todos de esquerda. Defendiam o trabalhismo de Alberto Pasqualini, base ideológica do PTB de Getúlio Vargas, o socialismo europeu e, os mais radicais como eu, o marxismo, que estudei por orientação do meu pai. Tinha apenas de ser alguém desejoso de trabalhar com o objetivo de evitar que o Brasil saísse dos trilhos da democracia, e levar adiante os avanços econômicos, sociais e políticos iniciados por Getúlio Vargas, seguindo sem solução de continuidade no governo do presidente João Goulart com as Reformas de Base.” (GONZALEZ, 2010, p. 98)

O grupo abordava, como problema social e sintoma do capitalismo brasileiro, a concentração de terras nas mãos de latifundiários e a necessidade da reforma agrária como primeiro passo para o acesso à terra e para o desenvolvimento das forças produtivas no campo. Reconheciam a exploração do trabalhador no modelo capitalista e denunciavam o imperialismo que impedia o desenvolvimento econômico e social.

Brizola, corretamente, quer pese algumas de suas posturas iniciais na formação de seu entendimento particular sobre o projeto brasileiro, defendeu a aplicação do socialismo segundo as características brasileiras.

A formação do Grupo dos 11, nesse sentido, seria um dos passos iniciais para a organização consistente da classe trabalhadora para a defesa das reformas de base, vislumbrando, em sua maturação futura, a construção de um Exército Popular de Libertação. (6)

“A partir do movimento de massas constituído pelos “Grupos dos 11”, pensava-se organizar numa segunda etapa, o partido revolucionário, já então considerado indispensável por Brizola. Um partido que teria inclusive seu “braço armado”, constituído pela oficialidade nacionalista, pelos sargentos e marinheiros.” (SCHILING, 1979, p. 243)3)

No documento “O porquê da revolução nacional libertadora” é enfatizada a aliança com o Partido Comunista Brasileiro — os “principais aliados”. No entanto, são pontuados os problemas de unidade do partido e os erros cometidos pelos comunistas do período.

Apesar do trabalho junto a sociedade, setores destes nutriram vãs expectativas nas Forças Armadas, na institucionalidade burguesa ou mesmo se limitaram a buscar orientar-se, sem firmeza na análise da própria conjuntura nacional, conforme os eventos na URSS. (7)

A Guerra Fria e a bipolaridade entre o modelo econômico capitalista e o modelo econômico soviético, com a promoção do anti comunismo nas áreas de influência do capitalismo ocidental, determinou a reação da classe dominante, das Forças Armadas e da direita política brasileira, que se organizavam em um movimento de contra-revolução cujo ápice seria a mobilização militar com apoio dos Estados Unidos.

A supressão das experiências de organização da classe trabalhadora teve sob pretexto a retórica anticomunista. As elites temiam corretamente a criação de um exército revolucionário popular que pudesse resistir e combater os projetos das elites nacionais associadas ao capital estrangeiro americano.

Após os eventos que dissolveram o Estado Novo (1937 – 1945) e, principalmente, durante o segundo mandato de Vagas (1951 – 1954) que culmina com seu suicídio e com sua carta-testamento anti-imperialista, era necessário que as massas mobilizadas tivessem maior organização, disciplina e visão clara acerca das responsabilidades da conjuntura da época.

Brizola corretamente, e claramente, em 1963, pronunciou na rádio sobre os objetivos com a formação do Grupo dos 11. Anunciando que um desfecho da situação política que se arrastava desde o final da Segunda Guerra Mundial se aproximava e que era necessário pressão popular para aprovar as reformas de base e para resistir as ameaças de um golpe das elites, com a formação posterior de um “Exército Popular de Libertação” (8).

Apesar disso, a experiência prática era de que apesar de populares, os grupos eram formados em grande maioria por simples trabalhadores que, ao contrário do receio das elites, não possuíam comando, organização, disciplina e instrumentos o suficiente para cumprir, ao menos naquela época, com o objetivo de se tornarem um “Exército Popular de Libertação” e foram, após o golpe militar, perseguidos e torturados.

“Já nos primeiros dias após o golpe – como comprovam prisões feitas em 03 de abril de 1964 na região Alto Uruguai – iniciou-se a “caça às bruxas” sobre os supostos inimigos da “democracia”, “perigosos agentes do comunismo internacional” que estavam colocando em risco a civilização ocidental com sua luta pelas Reformas de Base, principalmente a agrária. Os Grupos de Onze Companheiros se enquadravam nessa classificação, e mesmo sem prova nenhuma de sua suposta ação guerrilheira, as pessoas que assinaram as listas de formação dos grupos foram enquadradas na Lei de Segurança Nacional. No caso específico da região Alto Uruguai, sofreram perseguições e torturas, gerando medo e insegurança. Mesmo sendo, em sua maioria, pacatos agricultores católicos, foram acusados de comunistas e presos de forma ostensiva, com grande aparato policial militar. Muitos foram expostos publicamente: os militares desfilavam pela avenida principal de caminhão, com as pessoas acorrentadas para serem vistas pela sociedade, gerando medo, vergonha e discriminação. Além disso, vários relataram ter sofrido torturas, sendo que houve mortes como consequência direta delas e/ou após quadro depressivo relacionado com o tempo de permanência na prisão.” (9)

Pode se julgar, 60 anos após os eventos, que Brizola, em seu objetivo, estava por deveras atrasado e que a organização classe trabalhadora, naquele momento, por mais conscientemente avançada que fosse, não estava a altura dos desafios do período.

As elites, que não decidiram “esperar acontecer”, inflaram o mito do “perigo vermelho” para suprimir, desde o início, qualquer tentativa de emancipação da classe trabalhadora brasileira. O insuflamento desse mito exagerou as reais capacidades do Grupo dos 11, ajudando a criar uma atmosfera aterrorizante, para as elites, de que Brizola era um líder revolucionário, e de que o Grupo dos 11 eram perigosas células comunistas.

Apesar de toda a mitologia criada em torno do Grupo dos 11 pela mídia oficial, é fato que as elites, o Exército e até a inteligência dos Estados Unidos — que o comparou a Fidel Castro — temeram Brizola.

E de fato Brizola era um líder revolucionário e a experiência do Grupo dos 11, mesmo que muito aquém de cumprir com seus objetivos últimos, representou um momento breve de disseminação da capacidade de organização popular, conscientes da conjuntura do período, mas incapazes, à dada altura, de resistirem propriamente. Tal como menciona Elenice Szatkoski em “Os grupos dos onzes: Uma insurreição reprimida” (10): 

“os grupos, além do potencial guerrilheiro, desempenhariam o papel de conscientizadores políticos de um processo revolucionário” (SZATKOSKI, 2003, p. 148)

A organização insuficiente, o apego a determinadas ilusões (como o apoio de membros ou até mesmo de parte do Exército, como ocorrera outrora) e o medo, justificado e paralisante, que o Brasil fosse dividido de forma irreparável determinou o insucesso do impedimento do golpe militar que duraria 21 anos, o apagamento da história da mobilização da classe trabalhadora desde o início do século XX, e a perseguição ao legado trabalhista, socialista e comunista brasileiro.

No entanto, a experiência, o grande contágio na sociedade brasileira, entusiasmada com a formação desses grupos, em um contexto de aproximação do golpe contra-revolucionário de 1964, merecem ser lembradas por evidenciarem, com seus erros e acertos, o grau de maturação da classe trabalhadora no período, bem como as frutíferas interações entre trabalhismo e comunismo, os braços do socialismo brasileiro.

CAPÍTULO 4: Sobre Brizola no pré-64 e os “Comandos Nacionalistas”.

Ao estudar sobre a conjuntura pré 1964 percebe-se que Brizola — que pese ter pressionado João Goulart com suas atitudes e lhe gerado certas situações desconfortáveis que poderiam ser evitadas — tinha toda razão em acelerar o processo de formação de “Comandos Nacionalistas” e das células descentralizadas por todo o Brasil, formadas por até onze militantes.

Brizola percebia, corretamente, que dado o contexto, após a campanha golpista contra Vargas que culminou em seu suicídio, a tentativa de impedir a posse de JK — esta garantida pelo General Lott — e a tentativa de impedir a posse de João Goulart — esta garantida pela Campanha da Legalidade, em 1961, levada à cabo pelo próprio Brizola — se fazia necessário a demonstração de poder real e efetivo por parte das massas da classe trabalhadora.

Se não fosse à marra, demonstrando poder e amedrontando nossos inimigos de classe, a esquerda não passaria nem um mísero projeto. Nesse sentido, a mobilização e organização de suas bases em “Comandos Nacionalistas” servia tanto para garantir a implementação integral das “Reformas de Base”, quanto para resistir a um eventual movimento golpista.

Conforme os arquivos do CPDOC e segundo Glauco Carneiro, chegaram a existir no Brasil cerca de 1.298 grupos “dos Onze”. No início de 1964, Brizola afirmou que os grupos já contavam com cerca de duzentos mil integrantes. Na prática, porém, o movimento nunca teve um grande funcionamento efetivo.

Tal iniciativa do velho Leonel sofreu imensas críticas à época, tanto dos setores mais conservadores e reacionários da direita (UDN e PSD), quanto de representantes do PCB e do próprio PTB. Tal fato pode ajudar a explicar sua paralisia.

Dentre tais críticos no espectro da esquerda, estava Luís Carlos Prestes que, apesar de toda nossa admiração, se enganou ao acreditar na primazia do “esquema militar”, confiando por demais nas instituições e na ordem vigente naquele período, em detrimento da radicalização das bases e da criação dos “comandos populares”.

Brizola sabia que, num período como aquele — e isso vale de reflexão para nosso tempo — a única forma da esquerda conseguir “jogar o jogo” era se utilizando de uma postura ambígua entre reforma e revolução.





[ARTIGO] O CENTENÁRIO DE ROBERTO SILVEIRA, maior líder popular da história fluminense.

Escrito por Daniel Albuquerque Abramo e cedido exclusivamente para a equipe d’A coisa pública brasileira.

No renomado ensaio “Teses sobre o Conceito de História”, o filósofo alemão Walter Benjamin reflete sobre a noção de história, abordando o uso de fábulas e mitos.

Ele também discute a dialética entre lembrança e esquecimento, que influencia o imaginário coletivo sendo manipulada pelas classes dominantes para exercer seu poder sobre a classe trabalhadora.

Essa perspectiva é relevante para compreender o golpe de 1964 no contexto brasileiro, cujo objetivo era alinhar o país aos Estados Unidos e eliminar a influência da esquerda, não apenas diretamente, mas também no imaginário coletivo.

Da mesma forma, se faz importante destacar que em 11 de junho de 2023, comemorou-se o centenário de Roberto Silveira, líder popular de destaque ao lado da classe trabalhadora, como governador do Rio de Janeiro. Apesar de tal importância histórica como o maior líder popular da história fluminense, atualmente Silveira é alvo de um claro apagamento histórico.

A justificativa não poderia ser outra. Silveira foi um líder popular engajado nas lutas da esquerda fluminense — desde seu envolvimento no movimento estudantil durante a Segunda Guerra Mundial — e sua ascensão ao mais alto cargo do governo do Rio de Janeiro fortaleceu uma aliança de caráter ideológico nacional-popular, consolidando os princípios defendidos por essa aliança.

No entanto, devido à grandiosidade de seu exemplo para a classe trabalhadora, a historiografia dominante ocultou a importância de Silveira e retirou seu lugar do nosso conhecimento histórico.

A trajetória de Roberto Silveira até alcançar cargos de destaque no governo estadual e no PTB oferece importantes lições para os socialistas e trabalhistas contemporâneos. Foi um dos principais representantes do movimento nacionalista de esquerda de sua época e teve que enfrentar desafios complexos para acumular poder e fornecer apoio institucional a um movimento de massas radicalmente reformista.

É crucial entender como Silveira e o PTB fluminense conseguiram superar a poderosa oligarquia do estado do Rio de Janeiro, apesar das circunstâncias desfavoráveis.

Diante do panorama atual, é fundamental que os trabalhistas e socialistas se atentem a um dos maiores eventos da vida política fluminense no século XX, lamentavelmente apagado pela historiografia das classes dominantes: A grande marcha de Roberto Silveira contra Amaral Peixoto pelo interior do estado do Rio de Janeiro e a formação de um movimento de massas.

A grande marcha de Silveira pelo estado do Rio de Janeiro, iniciada em torno de 1947, teve como objetivo estabelecer diretórios municipais do PTB por todo o interior, prezando para que estes fossem verdadeiramente populares, contando com a participação dos excluídos do sistema de poder existente.

Importante destacar que, em muitos casos, o movimento de Silveira não auxiliou apenas o trabalhismo, mas todo o movimento socialista nas localidades onde eram fundadas as sedes do PTB. Essa marcha também teve um papel significativo ao posicionar Silveira e o PTB fluminense como líderes na crítica ao domínio do “amaralismo”, que prevaleceu no estado do Rio de Janeiro desde a intervenção de Amaral Peixoto durante o período do Estado Novo.

Embora tanto o “amaralismo” quanto o PSD, assim como o “robertismo” e o PTB, tenham surgido a partir da Revolução de 30, Silveira conseguiu expressar sua visão singular sobre o legado de esquerda da utopia revolucionária de 1930 e do varguismo, além de fortalecer as lutas e valores associados a esse processo histórico.

Tal movimento por parte de Silveira ganhou força e contou com a participação de trabalhadores, estudantes, militantes do movimento nacional-popular (como nacionalistas de esquerda e socialistas) e os excluídos do sistema de poder estabelecido, especialmente nas áreas rurais controladas por oligarquias.

A luta pela terra e pela reforma agrária, assim como a industrialização nas áreas urbanas, foram questões centrais para o movimento que acabou por ser liderado por Silveira.

Da mesma forma que o brizolismo, — um fenômeno político que desempenharia um papel central no futuro do Brasil — começava a se manifestar como a agenda mais radical do PTB, o robertismo também se desenvolvia de forma autônoma na mesma direção, tendo como pano de fundo o contexto político local do Rio de Janeiro.

Embora Silveira não fosse propriamente comunista ou marxista, ele seguia as diretrizes do trabalhismo com convicção e honestidade. Por isso, Silveira sempre tratou com justiça os comunistas e socialistas, reconhecendo a afinidade de suas lutas devido à interpretação coerente que ele fazia de seu nacionalismo.

Isso pode ser observado em seu engajamento na campanha pela entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, sua oposição à participação brasileira na Guerra da Coreia e sua defesa da causa “O petróleo é nosso”, sempre ao lado de socialistas, sindicalistas e comunistas.

Tal fato também é possível de ser observado na atuação de Silveira como governador durante o evento que ficou conhecido como “Revolta das Barcas”, impedindo que manifestantes fossem reprimidos de forma desproporcional e arbitrária e defendendo o interesse público e dos trabalhadores.

Podemos dizer que tanto o avanço da luta trabalhista ao nível nacional, quanto a luta local trabalhista, nacionalista e socialista no Rio de Janeiro levaram Roberto Silveira a desempenhar um papel histórico significativo para a sociedade fluminense e para a esquerda brasileira.

Exatamente por isso temos que refletir. O esquecimento de Silveira, um líder popular cuja eleição foi celebrada e cuja morte trágica comoveu a sociedade, não pode ser atribuído ao acaso, mas sim a uma política deliberada de apagamento dos heróis populares.

No centenário de Roberto Silveira, não apenas os trabalhistas do estado do Rio de Janeiro, mas socialistas de todo o Brasil deveriam refletir sobre a importância da grande marcha de Silveira pelo interior do estado, estabelecendo diretórios populares e fortalecendo o trabalhismo e o socialismo em sua totalidade. Roberto Silveira agiu com coragem e determinação, não esperou passivamente pelos acontecimentos.

É fundamental combater o esquecimento de nossos heróis e camaradas que sempre lutaram em defesa de nossa pátria e povo, especialmente neste ano em que celebramos o centenário de Roberto Silveira.

Essa luta pela memória nos permitirá avançar na construção e disseminação de um trabalhismo do século XXI, que seja o caminho brasileiro para o socialismo e para a libertação nacional. Devemos mostrar que a chama do processo de Revolução Brasileira, iniciada com o movimento de 1930, continua acesa e pronta para guiar-nos em direção a um futuro mais justo e um tempo bem melhor para se viver.

[N. WERNECK SODRÉ] A SUBORDINAÇÃO DA AMÉRICA LATINA — O GOVERNO MILITAR SECRETO pt. 1

Primeira parte extraída da obra “O governo militar secreto” (1987) de Nelson Werneck Sodré. A política imperialista dos Estados Unidos para a América Latina evidencia sua visão para o continente americano e seu papel como monopolizador militar, político e econômico, subordinando os demais países a seguirem sua agenda. Para essa subordinação, além dos artifícios militares, é importante a articulação institucional para manter as aparências de “legalidade” e consolidar a forçada adesão dos demais países da região, constrangendo-os, inclusive, a cortar relações com aqueles que os Estados Unidos julgarem incompatíveis com seus objetivos de controle econômico e político mundial. O Brasil, maior país da América do Sul, teve — e ainda possui — um espaço de importância para o “tabuleiro” americano, na qual nossa submissão aos Estados Unidos representou um maior domínio estado-unidense na parte sul do continente, ao possibilitar a estes a utilização de nosso país como auxílio as intervenções políticas e militares na América do Sul. Para isso, é claro, o golpe de 1964 receberia suporte como um assentador dos interesses da geopolítica americana.

Em 2 de dezembro de 1823, o presidente James Monroe fez saber às potências europeias que os Estados Unidos não admitiriam mais interferências nos assuntos latino-americanos. Como se sabe, tais interferências não cessaram por isso, e mesmo nas vizinhanças dos Estados Unidos, a França operaria uma intervenção militar, a aventura mexicana, cedo malograda.

O fato é que a declaração do presidente Monroe ficou estabelecida como doutrina, invocada sempre que os Estados Unidos tiveram necessidade de agir para reservar-se o direito à exploração do continente, excluindo dessa exploração os concorrentes de além-mar.

A Doutrina de Monroe, no fim de contas, significava apenas que os Estados Unidos se arvoravam em monopolizadores dos mercados latino-americanos e das riquezas dos países desta parte do mundo.

Durante longo tempo, foi apenas doutrina; enquanto se desenvolvia o capitalismo norte-americano, passou a tornar-se fato, de vigência efetiva; a partir da etapa imperialista, constituiu teoria e prática incontestadas.

Como os norte-americanos conceberam a Doutrina de Monroe pode ser avaliado por algumas das operações realizadas sob a invocação da declaração de 1823, entre as quais merecem destaque especial aquela de que foi vítima o México, que perdeu mais da metade de seu território, em benefício de seu bom vizinho, território que constituiria os Estados do Texas, Califórnia, Arizona e Novo México, com mais de um milhão de quilômetros quadrados de superfície; aquela de que foi vítima a Colômbia, amputada de parcela importante de seu território, que constituiria o Panamá, nação gerada da necessidade norte-americana de construir e explorar o canal que ligaria os oceanos Atlântico e Pacifico; sem falar nas várias invasões e ocupação de Cuba, do Haiti, de São Domingos, da Nicarágua, da Guatemala (1).

Seria longo lembrar os detalhes de cada uma das façanhas norte-americanas da fase pré-imperialista, de que a mais destacada seria a amputação brutal do território mexicano, tão celebrada, aliás, em vários filmes de Hollywood, desde a etapa cinematográfica no qual o tipo do vilão era sempre figurado por um mexicano.

A “operação” típica da fase imperialista, praticamente iniciada com a intervenção em Cuba, de que resultou apropriação de Porto Rico, Guam e Filipinas, em 1898, foi aquela realizada na Colômbia, com a amputação da zona do istmo, destinada à construção do canal do Panamá.

Como se sabe, a República do Panamá era, no século XIX, um departamento da Colômbia. Para concretizar os planos de ali construir um canal ligando o Atlântico ao Pacífico, os Estados Unidos dirigiram-se à Colômbia e, após laboriosas negociações, concluíram o tratado de 22 de janeiro de 1903, firmado por Tomás Herran, pela Colômbia, e o secretário de Estado John Hay.

Esse tratado é repelido pela opinião pública colombiana; o Senado, por unanimidade, declara-o nulo. Os Estados Unidos decidem, então, desmembrar a área do istmo, retirando-a à soberania colombiana: aproveitando alguns mercenários e grupos dispostos a lucrar com a construção do canal, fomentam a rebelião do general Huertas.

O couraçado norte-americano Nashville impede que as tropas colombianas ataquem as de Huertas: a 3 de novembro, a rebelião está vitoriosa; a 6, o governo panamenho é reconhecido pelos Estados Unidos como soberano; a 18, é assinado com esse “governo” o Tratado do Canal, firmado, “em nome dos panamenhos”, pelo francês Philipe Bunau- Varilla, principal acionista da companhla concessionária da construção, e pelo secretário de Estado John Hay; por esse tratado, o Panamá concedeu “a título perpétuo”, segundo o artigo inicial, o “uso, ocupação e controle” de uma faixa de dez milhas de largura. O tratado é um insuperado modelo de colonialismo brutal (2).

Em 1936, quando Roosevelt governava os Estados Unidos, este país fez algumas concessões ao Panamá, em detalhes: elevou para 430.000 dólares a anuidade paga pelo governo americano, cancelou compromisso de entrega de mais terras adjacentes, limitou o direito de intervenção das tropas norte-americanas no Panamá.

Com a morte de Roosevelt, voltaram os processos antigos: em 1954 (ano em que Vargas foi assassinado e ocorreu o golpe de Estado que motivou a denúncia da sua carta-testamento, terrível documento antiimperialista), a campanha de sucessão presidencial foi acirrada, surgindo como candidato Ramón Cantera que, em sua pregação, levantou a ideia de revisão do Tratado do Canal. Foi assassinado a 2 de janeiro de 1955.

Em 1962, os Estados Unidos, governados por Kennedy, fizeram nova concessão ao Panamá: a bandeira deste país poderia ser hasteada ao lado da bandeira norte-americana, na Zona do Canal. O governador desta, porém, mandou, convenientemente, retirar todos os mastros dos edifícios, para que isso não se consumasse.

Estudantes panamenhos invadiram, certo dia, aquela Zona, dirigindo-se ao Colégio Balboa, destinado aos filhos de norte-americanos, para hastear ali a bandeira panamenha; a polícia norte-americana atacou-os; retraindo, destruíram tudo quanto era americano que encontravam em seu caminho.

O general O’Meara — guardem este nome, pois conhecê-lo-lo prestando curioso e edificante depoimento a respeito do Brasil — assumiu o comando das forças norte-americanas e decretou a lei marcial na Zona do Canal.

Na manhã seguinte, cerca de 40.000 panamenhos estavam reunidos, em frente à Assembleia Nacional, em protesto contra os americanos: os soldados de O’ Meara lançaram-se contra a massa, causando dezessete mortos e mais de duzentos feridos.

O governo panamenho protestou e rompeu relações com os Estados Unidos, ao mesmo tempo, em que apresentava queixa ao Conselho de Segurança da ONU e pedia a convocação da OEA.

Pelo Tratado Interamericano de Assistência Mútua, qualquer ataque armado contra um dos países americanos, levado a efeito por outro, é considerado ataque armado a todos; todos, em consequência, são obrigados a cortar relações com o agressor e a auxiliar o agredido.

Tal disposição fora introduzida para que a OEA funcionasse a serviço dos Estados Unidos e contra Cuba. Claro que não funcionou contra os Estados Unidos. Inaugurado em 1914, o canal constituiu, além de instrumento estratégico importante, para os Estados Unidos, fonte extraordinária de lucros (3). Para o Panamá, constituiu fonte de humilhações.

De qualquer forma, o essencial, no caso, está em que o Panamá não tem condições para exercer a soberania da faixa de seu território em que foi construído o canal; está em que qualquer movimento no sentido de conseguir essa soberania é apontado como atentatório à segurança do hemisfério e motiva não apenas represálias imediatas, mas a ocupação os tensiva e militar.

A insegurança, para os países latino-americanos, começa, entretanto, quando recebem investimentos norte-americanos, particularmente do tipo do canal: ou quando recebem instalações militares, como aconteceu com a base de Guantanamo, em Cuba, e as próprias instalações militares da Zona do Canal, no Panamá.

Os Estados Unidos não apenas exploram economicamente tais países; tornam tais países, dependências coloniais suas, para fins militares inclusive. No caso do Panamá, o quadro foi assim descrito por jornalista brasileiro, recentemente:

“A Zona do Canal é uma faixa de 82 quilômetros de extensão por 16 quilômetros de largura (oito quilômetros de cada lado do canal), com uma superfície total de 1.432 quilômetros quadrados. Além dos funcionários civis, os norte-americanos mantêm ali bases militares das três armas, com um total de aproximadamente 40.000 homens. Dos quartéis da Zona do Canal já saíram cerca de dez mil soldados para o Vietnã. Além disso, existe ali a Escola das Américas, que treina militares latino-americanos na tática da luta anti guerrilhas. Os oficiais brasileiros, que há alguns anos eram alunos, agora são enviados ao Panamá como instrutores. De todos os países centro-americanos e do Caribe, o Panamá é o único onde o Brasil mantém adidos militares em sua Embaixada, havendo atualmente um adido naval e um de aeronáutica. Na Zona do Canal têm sua vida social os diplomatas estrangeiros de serviço no Panamá e é lá também que estudam seus filhos”. (4)


A dominação exercida sobre o Panamá não repousa apenas no que diz respeito ao Canal, entretanto; o economista norte-americano Victor Perlo assinala muito bem isso ao pôr o dedo em outra ferida:

“Ora, os lucros do canal não se podem comparar com os que obtêm as corporações norte-americanas, graças à situação colonial do Panamá e da Zona. As inversões das corporações norte-americanas no Panamá ultrapassaram os 58.000.000 de dólares, em 1950, chegando a 556.000.000, em 1962, e os lucros declarados subiram a 114.000.000, em 1962, equivalendo a mais de cem dólares por cada habitante do Panamá. O lider das inversões norte-americanas é a United Fruit. Esta companhia extraiu do Panamá 600 milhões de libras de bananas, em 1961, com um valor de exportação de 20.400.000 de dólares, ou seja, 3 a 4 centavos por libra. Isto representa todos os gastos da United Fruit do Panamá, inclusive salários, impostos e outras coisas. A arrecadação da venda a retalho das bananas somou cerca de 90 milhões de dólares. A zona de livre comércio de Colón, desligada do território panamenho, está segregada economicamente e sob o domínio prático das companhias norte-americanas, cujos depósitos cobrem a zona. Aproveitando esta área franca, podem dominar, com maior eficácia, o comércio do Panamá e de outros países da América Central. Em 1961, aos Estados Unidos pertenceram cerca de duas terças partes das importações panamenhas e 98 por cento das exportações do Panamá. As leis panamenhas permitem aos capitalistas norte-americanos constituirem companhias ficticias e usarem as contas correntes numerativas para lludir o fisco. A matricula panamenha é utilizada pelas grandes companhias petrolíferas e de navegação, para burlar as tarifas de salários, os direitos sindicais e os impostos vigentes nos Estados Unidos, e contratar marinheiros panamenhos por remuneração colonial.”

Ora, assim sendo, não espanta de modo algum, que um jornal brasileiro tenha estampado, certo dia, a manchete: “Chefe militar dos EUA diz que defesa está nas Caraíbas“, informando a seguir:

“O major-brigadeiro Jack N. Donohew, chefe do Estado Maior do Comando Sul dos Estados Unidos, pronunciou, ontem, na Escola de Comando e Estado Maior de Aeronáutica (ECEMAR), conferência sobre A importância estratégica do setor das Caraíbas na defesa do continente americano.”

O conferencista fez afirmações muito interessantes, realmente, segundo o jornal:

“O conferencista afirmou que nenhum dos países do mundo livre é auto-suficiente em matérias-primas ou bens manufaturados, e lembrou que isto significa que o acesso livre e o uso do Mar das Caraíbas e do Canal do Panamá são vitais para os Estados Unidos e para o Brasil, e, portanto, igualmente vitais para a defesa militar do Continente.”

Era, pois, a chantagem da segurança, generalizada esta, ao continente inteiro, englobando especificamente o Brasil. O problema do canal mereceria outra referência:

“Disse que o impacto da perda do Canal do Panamá, mesmo por um periodo reduzido, seria estonteante, bastando lembrar que, no ano passado, mais de 12 mil navios transitaram pelo canal, o que equivale a quase 72 milhões de toneladas.”

As teses defendidas pelo conferencista merecem ser lembradas; uma delas, das mais caras e mais repetidas, foi a de que “a sorte de todas as nações ligadas à Organização do Estados Americanos está relacionada com a efetiva segurança e bem-estar dos países do Continente Americano“.

Outra, já concretizada em medidas, estaria no “programa de assistência mútua Brasil- Estados Unidos“, com “a duração de cinco anos, abrangendo o Exército, a Marinha e a Aeronáutica“.

Desde o momento em que a revolução cubana evoluiu, deixando de ser apenas mais um movimento destinado a substituir governantes, sem afetar em nada as estruturas vigentes, os Estados Unidos planejaram e executaram meticulosamente a agressão econômica e, depois, militar, ao mesmo tempo em que começaram a exigir dos países latino-americanos submissão rigorosa aos ditames de sua política, subordinação rigorosa aos seus interesses.

Essa orientação, aparentemente vesânica, foi em crescendo de pressões e violências, começando no plano econômico, quando os Estados Unidos pretenderam conseguir a submissão de Cuba pela liquidação de sua economia, para passar, adiante, ao plano militar, em medidas que oscilaram desde o bloqueio naval ao ataque da Baía dos Porcos.

Assim, em janeiro de 1959, já o deputado Wayne Hays levantava a idéia de mandar tropas a Cuba, além de impor sanções econômicas; em julho, o Senado facultava ao presidente Eisenhower decretar a suspensão da ajuda estrangeira a qualquer país que confiscasse propriedades norte-americanas, visando especialmente o caso de Cuba; em outubro, a representação norte-americana em Havana advertia o governo cubano sobre “a adequação da Reforma Agrária no tocante à forma e à quantia da indenização aos cidadãos americanos que possuíam propriedades em Cuba“; começavam em outubro, por outro lado, os ataques incendiários por aviões norte-americanos, procedentes dos Estados Unidos, contra as plantações de cana e as usinas de açúcar em Cuba, com o propósito de afetar a safra e desorganizar a economia do país; em novembro, desencadeava-se, nos Estados Unidos, campanha vigorosa e organizada contra as viagens de turismo a Cuba; em dezembro, surgiam propostas para redução da quota de açúcar cubano a ser importado pelos Estados Unidos.

A ofensiva persistia e aprofundava-se, em 1960, começando com as declarações, em janeiro, dos homens de negócios norte-americanos, de que “Cuba terá que ser riscada, mais cedo ou mais tarde, da lista de embarcadores e inversionistas norte-americanos, assim como o foi o México em 1910“; o representante dos Estados Unidos em Havana renovava ameaças contra a Reforma Agrária cubana, ameaças repetidas, nos Estados Unidos, pelo vice-presidente Richard Nixon; no Senado, por outro lado, surgia a idéia de não pagamento do subsídio ao açúcar proveniente de Cuba; a essa altura, a intervenção militar era pregada claramente e começava a ser aguardada; em março, surgia a primeira redução na quota de açúcar cubano; em maio, a Associação Internacional de Estivadores anunciava o boicote, nos Estados Unidos, à carga e descarga de navios cubanos nos portos norte-americanos, e o Departamento de Estado suspendia a Assistência Técnica a Cuba, enquanto as empresas petrolíferas norte-americanas, em Cuba, recusavam-se a refinar o petróleo soviético adquirido pelo governo cubano; em julho, o presidente Eisenhower reduzia a quota do açúcar cubano em 856.000 toneladas, o governo norte-americano congelava as propriedades de cubanos nos Estados Unidos, num montante de 46 milhões de dólares, e aviões cubanos eram sequestrados em Miami, enquanto todas as contas bancárias do governo cubano eram congeladas em bancos norte-americanos; em outubro, eram proibidas as exportações norte-americanas para Cuba.

Em janeiro de 1961, o governo norte-americano proibia as viagens de seus cidadãos a Cuba; em março, comunicava ter em cogitações a aplicação da Lei de Comércio com o Inimigo ao caso de Cuba, para vedar tanto as exportações como as importações; ainda em março, o presidente, agora John Fitzgerald Kennedy, suspendia totalmente a entrada de açúcar cubano no mercado norte-americano, enquanto prosseguiam os seqüestros, nos Estados Unidos, de aviões cubanos.

Dean Rusk divulgava a orientação norte-americana em relação a Cuba, afirmando que “o primeiro passo importante é isolar Cuba neste hemisfério“; em fevereiro, o governo norte-americano decretava o embargo total no comércio entre os Estados Unidos e Cuba, enquanto o Diretor do Conselho de Planificação Politica do Departamento de Estado, Walt W. Rostow, viajava à Europa para providenciar para que os países membros da OTAN secundassem o embargo comercial decretado contra Cuba; em março, o Departamento do Tesouro comunicava estar proibida a entrada nos Estados Unidos de qualquer produto elaborado, total ou parcialmente, com produtos de origem cubana, “mesmo que tenha sido fabricado em outro país“; em setembro, o Departamento de Estado pressionava os paises membros da OTAN para que seus navios não conduzissem mercadorias a Cuba, enquanto o presidente do Instituto Americano de Marinha Mercante apelava a todos os países para que efetivassem um “embargo voluntário” no comércio com Cuba, apelo e pressão encontravam receptividade na Alemanha Ocidental e na Inglaterra; em Houston, os estivadores recusavam movimentar a carga do navio iugoslavo Drzic porque transportara cereais da URSS para Cuba.

Em setembro, as pressões sobre os países latino-americanos chegavam a ponto insuportável: os representantes desses países em Washington eram chamados ao Departamento de Estado, deles sendo solicitado que avisassem seus governos de que os Estados Unidos esperavam medidas mais rigorosas de vigilância econômica contra Cuba; o pedido mais insistente abrangia quatro pontos:

Rompimento de relações diplomáticas do Brasil, Uruguai, Chile, Bolivia e México com Cuba; novas restrições ao comércio com Cuba, da parte do Chile, México e Brasil; apelo aos países não-socialistas e não-americanos para que cessassem os fornecimentos a Cuba; e vigilância crescente em relação às viagens de Cuba e para Cuba.

Em outubro, o governo norte-americano pedia a Inglaterra, Alemanha Ocidental, Itália, Grécia, Noruega, Dinamarca e Suécia que impusessem restrições a seus navios que operavam com Cuba; os países latino-americanos eram compelidos a assinar, em Washington, recomendação no sentido de intensificar a pressão econômica sobre Cuba; dezenove desses representantes iam mais longe, apelando a todas as nações não comunistas para que suspendessem seu comércio com Cuba; a nova Lei de Ajuda Estrangeira facultava ao presidente dos Estados Unidos suspender a ajuda econômica a qualquer país que fornecesse ajuda econômica a Cuba ou permitisse que navios de sua bandeira levassem tal ajuda.

Seria infindável enumerar, pela ordem, as medidas tomadas pelos Estados Unidos, ou por pressão dos Estados Unidos, para liquidar Cuba pelo isolamento comercial; o presidente Kennedy poderia proclamar, a determinada altura, que as trocas de Cuba com o mundo ocidental haviam sido reduzidas de 90%.

Quando tudo isso se mostrou insuficiente, os Estados Unidos não hesitaram em apelar para a agressão militar; a CIA encarregou- se de planejar e superintender o treinamento das forças que intentariam a invasão de Cuba, levadas ao desastre da Baía dos Porcos.

Depois, inteiramente dementados, intentaram o bloqueio naval, arvorando-se o direito de deter e revistar os navios que se destinassem a Cuba, medida que se inseriu no problema dos mísseis.

A solução do gravíssimo incidente internacional, que poderia ter levado o mundo à destruição atômica, trouxe a retirada dos mísseis contra o compromisso dos Estados Unidos, pela palavra do presidente Kennedy, de que não seria mais intentada a agressão militar a Cuba. Esse compromisso custou a Kennedy a vida. (5)

Notas:

1. Uma relação sumária e incompleta das agressões norte-americanas aos paises latino-americanos pode arrolar fatos como os seguintes:

  • 1806, México: invasão pelas forças do general James Wilkinson;
  • 1822, Cuba: desembarque de forças para “perseguir piratas“;
    1823, Cuba: desembarque, em Puerto Escondido, para o mesmo fim;
    1824, Cuba: desembarque em Matanzas, para o mesmo fim;
    1825, Cuba: desembarque em vários pontos, para o mesmo fim;
  • 1831, Argentina: desembarque de forças nas Malvinas e destruição de Puerto Soledad;
    1835, México: anexação final do Texas;
    1835, Peru: desembarque de forças no Callao e permanência delas em Lima por 1 ano;
  • 1842, México: invasão por forças, ocupação de Monterrey e San Diego;
    1846-1848, México: guerra e anexação aos Estados Unidos de mais da metade do território mexicano;
  • 1852, Argentina: desembarque de forças em Buenos Aires, para “proteger os interesses estrangeiros“;
    1853, México: anexação de novos territórios mexicanos, imposição do Tratado de Mesilla.
    1853, Nicarágua: bombardeio e incêndio e ocupação de San Juan del Norte.
    1853-1860, Nicarágua: Invasão pelo pirata americano William Walker, reconhecido presidente do país pelos Estados Unidos;
    1855, Uruguai: desembarque de forças em Montevidéu, para “proteger os estrangeiros“;
    1856, Colômbia: desembarque de forças no Panamá, para “proteger a ferrovia“;
    1857, Nicarágua: Invasão pelo comodoro Paulding e prisão de William Walker;
    1858, Uruguai: desembarque de forças em Montevidéu e ocupação da Alfândega;
    1859, México: invasão militar, para “perseguir o bandido Cortina“;
  • 1865, Colombia: desembarque de forças no Panamá, para “proteger a ferrovia“;
    1868, México: Invasão e ocupação de Matamoros pelas forças do general Zedgwick;
    1868, Colombia: desembarque de forças em Aspinwall;
  • 1873-1882, México: invasão militar, combates de Remolina e Las Cuencas;
    1876, México: desembarque de forças em Matamoros, para “proteger os estrangeiros“;
    1885, Colombia: desembarque de forças no Panamá, ocupação de Colón;
    1888, Haiti: demonstração naval para obter satisfações pelo apresamento de navio;
  • 1890, Argentina: desembarque de forças, para “proteger o consulado americano“;
    1891, Chile: desembarque de forças em Valparaiso, para “proteger o embaixador dos Estados Unidos“;
    1894, Nicarágua: desembarque de forças, para “proteger os interesses norte-americanos“;
    1895, Colombia: desembarque de forças no Panamá, ocupação de Boca del Toro;
    1896, Nicarágua: desembarque de forças, ocupação de Corinto;
    1898, Nicarágua: desembarque de forças, para “proteger os norte-americanos“;
    1898, Cuba: Intervenção armada, governo militar do general Leonard Wood (até 1902); aquisição de Porto Rico;
  • 1900, Nicarágua e Costa Rica: imposição dos tratados Hal-Correa e Hay-Calvo, visando a construção de um canal transoceanico;
    1902, Cuba: imposição da Emenda Platt, que permite a intervenção americana;
    1902, Colombia: desembarque de forças, para “proteger a ferrovia“;
    1903, Honduras: desembarque de forças, para “proteger o consulado“;
    1903, Panamá: intervenção militar para a autonomia do Panamá e colocação da zona do canal sob soberanis americana;
    1904, Dominicana: desembarque de forças, para “proteger o vice-consul alemão“:
    1904, Panamá: invasão pelas tropas do almirante Goodrich;
    1906, Cuba: intervenção militar comandada pelo general Charles E. Magoom (até 1909);
    1907, Honduras: desembarque de forças, para “por fim à guerra entre Honduras e a Nicarágua“:
    1907, Dominicana: intervenção fiscal e controle da Coletoria de impostos;
    1909, Nicarágua: rompimento de relações e intervenção armada    ;
  • 1910, Nicarágua: desembarque de forças em Corinto;
    1910, Honduras: desembarque de forças, ocupação de Puerto Cortez até 1911:
    1912, Honduras: desembarque de forças, para “impedir a ocupação pelo governo de ferrovin pertencente a uma empresa norte americana”:
    1912, Cuba: desembarque de forças o ocupação, para “proteger vidas e interesses norte-americanas
    1912, Nicaragua: desembarque de forças e ocupação do país até 1926,
    1913, Mexico de embarque de forças em Claris Estero, para “proteger os norte-americanos.
    1913, México: intervenção do mi nistro norte-americano Heary Lene Wilson na golpe de La Ciudadela e assassinio do presidente Madero;
    1914, Haiti: desembarque de forças em Porto Principe;
    1914, Dominicana:-bombardelo e desembarque de forças em Puerto Plata;
    1914, Nicarágua: Imposição do Tratado Bryan-Chamorro: os Estados Unidos recebem, a título perpétuo, a rota interoceânica para construir novo ca- nal;
    1914, México: desembarque de forças, ocupação de Vera Cruz;
    1915, Halti: ataque armado, invasão e ocupação por 19 anos;
    1916, Dominicana: desembar- que e ocupação do pais até 1922 (6 anos);
    1916, Mexico: “expedição punitiva mi- litar do general J. Pershing, durando um ano: 1917, Cuba: desembarque de for- ças e ocupação até 1919;
    1918, Panamá: desembarque e ocupação até 1920;
    1918, México: très invasões por forças norte-americanas;
    1919, México: seis in- vasões por forças norte-americanas;
    1919, Honduras: desembarque de forças em Puerto Cortez;
    1919, Panamá: invasão e permanência de forças norte- americanas, para “supervisionar eleições”;
  • 1920, Guatemala: desembarque de forças, ocupação da capital, para “proteger norte-americanos”;
    1922, Cuba: de- sembarque de forças, para “proteger norte-americanos”; 1923, México: pressão noite-americana dos governos Coolidge e Hoover contra governos “comunis- tas”;
    1924, Honduras: desembarque de forças, para “proteger norte-ame- ricanos”;
    1925, Panamá: ocupação militar da capital, para “prestar serviço de policia por ocasião de uma greve”:
    1925, Honduras: desembarque de forças pa- ra “proteger norte-americanos”;
    1926, Nicarágua: invasão e ocupação militar do pals, até 1933, assassinio de Sandino; inicio da ditadura Somoza;
  • 1930, Do- minicana: imposição da ditadura Trujilo;
    1931, Guatemala: intervenção militar para imposição da ditadura disfarçada do presidente Jorge Ubico, candidato da United Fruit Co.;
  • 1954, Guatemala: intervenção militar, montada pela CIA, le- vando à queda do governo Arbenz e imposição da ditadura do coronel Castillo Armas;
  • 1961, Cuba: organização e apoio militar, financeiro e politico ao ataque dos mercenários a Cuba, desastre da Baia dos Porcos;
    1962, Panamá: forças norte-americanas da Zona do Canal atacam o povo panamenho, matando dezes- sete pessoas;
    1965, Dominicana: invasão e ocupação, do pais, com a ajuda pos- terior de tropas latino-americanas.


[MARIÁTEGUI] HETERODOXIA DA TRADIÇÃO E TRADIÇÃO NACIONAL


Transcrição de artigos publicados na revista peruana Mundial, em 25 de novembro de 1927 e 2 de dezembro de 1927 por José Carlos Mariátegui. Extraído de “Mariátegui — Textos Escolhidos: Marxismo, política e questão indígena”. Tradução de Mariana Pahim. Cio da Terra Edições. Junho de 2021. Esse trabalho possui grande valor dada a exposição que o autor peruano faz da relação entre tradição e cultura nacional a partir da luta de classes. O conjunto de ideias, símbolos e signos que perfaz a identidade nacional pode, portanto, ser instrumentalizado pela classe dominante ou possuir um caráter orgânico e verdadeiro quando utilizado pela classe trabalhadora. Excluindo as diferenças na formação nacional peruana e brasileira, é possível traçar paralelos com a realidade brasileira, por meio desse texto. Da mesma forma, Nelson Werneck Sodré em sua obra “Síntese de História da Cultura Brasileira” tratará da formação de uma “cultura popular” e uma “cultura das elites” que irá opor ambas as visões de mundo e definirá, por princípio, o que é povo e o que é nacional. Darcy Ribeiro, em “O Povo Brasileiro: A Formação e o Sentido do Brasil” também falará sobre como a multiplicidade de culturas e o contexto histórico colonial português moldou a cultura do povo que aqui foi criado. E por esses motivos, A coisa pública brasileira recomenda uma leitura atenciosa aos artigos abaixo.

Continuar lendo “[MARIÁTEGUI] HETERODOXIA DA TRADIÇÃO E TRADIÇÃO NACIONAL”

[TRADUÇÃO] ESTUDOS MODERNOS DO EURASIANISMO DE ESQUERDA

Tradução de “КЛАССИЧЕСКОЕ ЛЕВОЕ ЕВРАЗИЙСТВО” (“eurasianismo” clássico de esquerda) do portal “Eurásia Server”, publicado originalmente em 26 de maio de 2020. Os acréscimos do tradutor estão entre [], objetivando dar mais clareza a tradução. O objetivo dessa tradução é evidenciar uma corrente do pensamento russo pouco estudada, explorar suas ideias acerca do papel do “espírito da história” no contexto russo, atrelado ao desenvolvimento histórico deste país e a formação da União Soviética. Parte dos estudos acerca da relação entre espírito da história, libertação nacional e socialismo.

Apesar do peculiar “renascimento eurasiano” na Rússia moderna [e do] interesse cada vez maior pelos eurasianos dos anos 20 e 30, a ala esquerda do eurasianismo do século passado teve “azar” para os pesquisadores.

É explicado de forma simples. O interesse pelo eurasianismo surgiu no final dos anos 80 e início dos anos 90 do século passado, ou seja, numa época em que as ideias anticomunistas e antissoviéticas começaram a ganhar força e depois dominaram a Rússia, e, ainda mais tristes, emoções políticas sem limites.

Não é de surpreender que os primeiros pesquisadores soviéticos tardios e pós-soviéticos do eurasianismo se concentrassem principalmente no “eurasianismo de direita” original de P. N. Savitsky, G. V. Florovsky, N. S. Trubetskoy, N. N. Alekseev devido à sua atitude ambivalente e amplamente negativa em relação à URSS e uma rejeição inequívoca do marxismo {1}.

1. Veja as obras de A. V. Sobolev, S. M. Polovinkin, N. Yu. Stepanov, A. G. Dugin, L. Novikova, I. Sizemskaya e outros.

Tal certo viés ideológico, infelizmente, não contribuiu para o nível adequado de objetividade científica. Mesmo os historiadores e pesquisadores mais conscienciosos do eurasianismo clássico da época estavam inclinados a descartar a existência de uma ala esquerda no eurasianismo como um fato acidental, supostamente não ligado internamente de forma alguma à evolução das próprias ideias eurasianas.

Assim, um dos melhores historiadores do eurasianismo, N. Yu. Stepanov, vinculou o surgimento da “ala esquerda” com as atividades do “agente de Moscou” S. Ya. Efron, sua influência sobre o líder do eurasianismo Suvchinsky e suas oportunidades financeiras, que ele devia à “mão de Moscou” {2}.

2. Ver N. Yu. Stepanov “Tentativas do trabalho prático dos eurasianos na Europa como uma organização política nas décadas de 1920 – 1930.” A versão eletrônica está disponível no site da Gumilevica (www.gumilevica.kulichki.net).

O não menos autoritário pesquisador S. M. Polovinkin realmente expressou a mesma ideia, embora mais corretamente, na forma de uma suposição: “É possível que a liderança da OGPU* tenha considerado o movimento eurasiano perigoso em algum momento e instruído um grupo de agentes, incluindo S .Y. Efron, a tarefa de decompô-lo por dentro através do jornal “Eurásia” {3}.

* A Diretoria Política do Estado (GPU) foi o serviço de inteligência e a polícia secreta da República Socialista Federativa Soviética Russa (RSFSR) de fevereiro de 1922 a dezembro de 1922, e da União Soviética de 29 de dezembro de 1922, até 15 de novembro de 1923. Posteriormente, surge o Diretório Político do Estado Unificado (OPGU), serviço de inteligência e segurança do estado e a polícia secreta da União Soviética, de 1923 a 1934.

3. Polovinkin S. M. “Eurasianismo e emigração russa” // Trubetskoy N. S. “História. Cultura. Linguagem M.”, 1995, p. 761.

Outro pesquisador proeminente, S.S. Khoruzhy, explicou o “desvio à esquerda” pelo fato de que alguns eurasianos “não conseguiam tirar os olhos da jiboia totalitária” {4}.

4. S. S. Khoruzhy Krasavin, “Eurasianismo e o PCUS” / / “Questions of Philosophy” 1992, No. 2, p. 84.

Assim, a originalidade ideológica foi negada por trás do eurasianismo de esquerda, foi entendida apenas como “rendição ao marxismo”, ou mesmo como uma formação artificial criada por serviços especiais, e sua crítica foi reduzida a acusações ideológicas anticomunistas.

Todas essas afirmações são mais do que discutíveis. Abaixo nos voltaremos para os próprios conceitos do eurasianismo de esquerda e mostraremos tanto sua conexão orgânica com o eurasianismo original quanto sua originalidade ideológica.

Primeiro, notemos que a afirmação de que o eurasianismo de esquerda foi criado pelo “agente da OGPU, Efron” simplesmente não corresponde aos fatos. Conforme o biógrafo de Tsvetaeva, A. Saakyants, Efron começou a trabalhar voluntariamente para a inteligência soviética — a GPU* — apenas em 1931 {5}.

5. Anna Saakyants “Marina Tsvetaeva. Vida e Obra”. Parte 2 “Estrangeiro 7. Última França (1937 – junho de 1939) 37 de setembro – 39 de junho. cit. Conforme a versão eletrônica do site “O Mundo de Marina Tsvetaeva. Patrimônio cultural da Idade de Prata”.

Segundo o pesquisador do eurasianismo A. Isaev, a cooperação de Efron com a GPU começou em 1932 {6}.

6. A. Isaev, “Eurasianismo: a ideologia do estado” // “Ciências sociais e modernidade” 1994, n.º 5.

Em ambos os casos, isso aconteceu após o colapso do grupo eurasiano de esquerda que compunha o Seminário Eurasiano em Clamart (1927 – 1928) e publicou Eurásia (1927 – 1929). M. Laruelle, um renomado pesquisador francês do eurasianismo, expressa o mesmo ponto de vista que S. Efron ainda não trabalhava para os serviços secretos soviéticos durante sua participação no jornal Eurasia {7}.

7. Ver M. Laruelle “A Ideologia do Eurasianismo Russo ou Pensamentos sobre a Grandeza do Império”, M., 2004, p. 38.

Na verdade, tudo foi ao contrário. Não foi o eurasianismo de esquerda criado pelo “agente da GPU” Efron, mas as ideias eurasianas de esquerda — segundo as quais a URSS é uma nova etapa no desenvolvimento histórico da Rússia e, portanto, a luta da inteligência soviética contra o Ocidente é uma continuação do confronto milenar entre a Rússia e o Ocidente — [que] levou Efron e alguns outros a uma cooperação voluntária e consciente com a GPU.

Portanto, esses pesquisadores estão trocando causa e efeito aqui. Efron e seus camaradas viram em sua cooperação com a inteligência soviética seu dever patriótico, [seu] serviço à Rússia, embora soviética.

Você pode discordar dessa posição, mas não pode deixar de respeitá-la, a menos, é claro, que adote o ponto de vista do dissidente “mito negro” sobre a GPU-NKVD-KGB, que vê nos serviços especiais “servos do inferno”, “escaramuçadores” e, por assim dizer, não percebe que mesmo os serviços especiais mais ideológicos ainda desempenharam as tarefas de segurança nacional, fizeram um trabalho positivo para proteger a Pátria.

Mas o principal nem é isso. Na verdade, temos uma simples substituição do tópico. O pesquisador deste ou daquele sistema de ideias deve primeiro estudar essas próprias ideias e só então as circunstâncias externas de seu surgimento e desenvolvimento. E no caso do eurasianismo de esquerda, observamos apenas discussões sobre Efron, que trabalhava para a GPU, sobre possível financiamento da esquerda de Moscou, etc.

Mas, estritamente falando, os eurasianos de direita estavam envolvidos nos jogos dos serviços especiais soviéticos, Savitsky até viajou ilegalmente para Moscou e os smenovekhitas geralmente publicavam suas publicações estrangeiras com dinheiro soviético, mas isso não é motivo para duvidar da originalidade e até mesmo o significado das ideias do eurasianismo e do smenovekhismo de direita.

Infelizmente, ainda não encontramos estudos modernos do eurasianismo de esquerda, onde as ideias dos eurasianistas de esquerda da década de 1920 foram pelo menos adequadamente e mais ou menos totalmente expostas. Em vez disso, muitas vezes vemos um após o outro “argumentos para uma pessoa”, cujo significado está nas acusações de eurasianos de esquerda de pró-bolchevismo, pró-stalinismo e traição à emigração russa {8}.

8. Indicativa é a avaliação que A. Saakyants dá a S. Efron no ensaio especificado (7º capítulo da 2ª parte), onde ela o repreende por… Traição à cultura russa, preservada na emigração, mas supostamente destruída na URSS, como se a cultura soviética em suas mais altas manifestações (Yesenin, Pasternak, Kuznetsov, Rubtsov, Sholokhov, Fadeev, etc.) não fosse uma continuação direta e orgânica da cultura russa clássica.

Um exemplo disso é o artigo de S. S. Khoruzhy “Karsavin, Eurasianism and the CPSU”, o qual é uma das fontes mais citadas e, portanto, autorizadas. Ele fornece uma revisão muito superficial e, infelizmente, tendenciosa do período da esquerda eurasiana da obra de Karsavin, que não é isenta de grandes deficiências.

Dessa revisão, parece seguir-se que a principal característica do eurasianismo de esquerda de Karsavin é o reconhecimento dos comunistas soviéticos como ferramentas inconscientes do “astuto” Espírito da História (embora Khoruzhy observe que essa opinião nasceu de Karsavin na época em que sua Filosofia da História estava sendo escrita) {9}.

9. Decreto. S.S. Khoruzhy, pág. 83.

Khoruzhy chama esse ponto de vista de “atitude dogmática”, que levou Karsavin a buscar algo novo e importante nas atividades do regime bolchevique {10}.

10. Ibid.

Mas esta é uma afirmação totalmente errônea. O fato é que o reconhecimento da natureza de libertação nacional da revolução bolchevique e certos aspectos positivos do estado soviético é uma posição pan-eurasiana, característica não apenas da “esquerda”, mas também da “direita”, em geral, eurasianos anticomunistas (outra coisa é que a esquerda dá mais ênfase a uma avaliação positiva da civilização soviética).

Um eurasiano excepcionalmente “certo” como príncipe N. S. Trubetskoy escreveu em “The Legacy of Genghis Khan”: “o governo soviético… realmente se esforça para mudar radicalmente todo o curso da política da monarquia antinacional derrubada” {11}.

11. “Legado de Genghis Khan”, N. S. Trubetskoy, 1999, p. 276.

No manifesto “Eurasianismo. A experiência de uma apresentação sistemática” (1926), escrito antes mesmo do surgimento do grupo eurasiático de esquerda, e expressando plenamente o ponto de vista dos eurasianos “de direita”, “mais velhos” — P. N. Savitsky, N. S. Trubetskoy diz-se sobre a Revolução de 17:

“A revolução que pôs fim ao período imperial… um processo profundo e significativo que… abre caminho a um saudável elemento estatal. Isso não significa de forma alguma que o significado da revolução seja corretamente compreendido … por seus ideólogos oficiais e seus chamados “líderes”, que …. não eram seus líderes, mas suas ferramentas.” {12}.

12. P. N. Savitsky. Continente Eurásia, 1997, p. 52.

Mas, para entender tais “sutilezas“, é necessário realizar uma revisão objetiva do conceito eurasiano de esquerda, e não extrair citações convenientes dos artigos de Karsavin na “Eurásia” para “confirmar” seus “argumentos para uma pessoa “, como S. S. Khoruzhy fez no artigo mencionado.

A propósito, existem outros erros diretos na pesquisa de Khoruzhy, que ele teria evitado se tivesse tentado atuar como um cientista pesquisador, e não como um expositor ideológico do “eurasianismo de esquerda“.

Assim, ele declara que “começando com o reconhecimento de seus méritos (bolcheviques*) na preservação do estado russo …. Eles (os parisienses, eurasianos de esquerda*) foram cada vez mais longe. O conceito de uma ideocracia logo surgiu… um novo ideal… justificou um sistema de governo de partido único” {13}.

13. Decreto. S.S. Khoruzhy, pág. 83.

Mas isso não condiz com os fatos. O conceito de ideocracia “apareceu” muito antes do surgimento do grupo parisiense de “esquerda“. As principais disposições do conceito de ideocracia foram expressas no artigo do “eurasianista de direita” P. N. Savitsky “Cidadania da ideia” (publicado pela primeira vez no “Eurasian Times” – livro 3, Berlim, 1923), ou seja, 5 anos antes da criação da “Eurásia” – órgão do eurasianismo de esquerda.

Um dos principais desenvolvedores do conceito de ideocracia foi outro eurasiano de direita, Princípe N. S. Trubetskoy e seu artigo de programa sobre ideocracia – “Sobre o sistema estatal e a forma de governo” (Eurasian Chronicle, edição 8, 1927) também foi escrito antes do surgimento da “Eurásia“.

Finalmente, a justificativa para as vantagens de um sistema de partido único em relação a um sistema multipartidário pode ser encontrada em um “eurasiano de direita” como N. N. Alekseev (Lembre-se de que ele, junto com Savitsky e Ilyin, fez uma forte condenação do eurasianismo de esquerda no panfleto “Sobre o jornal Eurasia – o jornal Eurasia não é um órgão eurasiano”) (1929). Em particular, os argumentos de que o sistema de partido único é superior à democracia burguesa podem ser encontrados em sua obra “Sobre os caminhos para a futura Rússia (o sistema soviético e suas possibilidades políticas)”.

Quanto às acusações ideológicas contra o eurasianismo de esquerda de [ter sido] “enfeitiçado pelos bolcheviques“, [ou que] “traiu a emigração“. Com um exame imparcial, é fácil ver que eles se baseiam em supostamente “dados” para pesquisadores anti-soviéticos, mas na realidade [são] disposições teóricas muito controversas – que a URSS supostamente não é a Rússia, mas algum tipo de aberração histórica sem fundamento, […] que a “verdadeira Rússia” permaneceu apenas na diáspora russa.

Todas essas declarações não são evidentes por si mesmas, mas requerem comprovação separada. A propósito, um apelo aos escritos de eurasianos de esquerda revelaria contra-argumentos teóricos a estas posições.

É verdade que mais tarde, no início dos anos 2000, quando as emoções anticomunistas e anti-soviéticas começaram a diminuir, as opiniões dos pesquisadores sobre o eurasianismo de esquerda também suavizaram um pouco.

Assim, V. Ya. Pashchenko em sua monografia “The Social Philosophy of Eurasianism” (2003) observou corretamente que alguns dos comentários de Khoruzhy sobre o grupo parisiense “causam frustração” devido à sua parcialidade {14}, e admite que para “esquerda” o grupo parisiense de eurasianos havia razões objetivas, “em primeiro lugar, os sucessos bastante convincentes do governo soviético em fortalecer as posições da URSS tanto interna quanto internacionalmente” {15}.

14. V. Ya. Pashchenko “Filosofia Social do Eurasianismo“, 2003, p. 41.
15. V. Ya. Pashchenko “Filosofia Social do Eurasianismo“, 2003, p. 40

Podemos concordar com a afirmação de V. Ya. Pashchenko de que o teórico dos eurasianos de esquerda “Karsavin foi perspicaz o suficiente para escapar das garras de certos estereótipos que Khoruzhy lhe confere” {16}. No entanto, este pesquisador não se propôs a tarefa de estudar o eurasianismo de esquerda propriamente dito, concentrando-se na filosofia social do eurasianismo em sua forma original.

16. V. Ya. Pashchenko “Filosofia Social do Eurasianismo“, 2003, p. 43-45.

No ano seguinte de 2004, o jovem pesquisador A. V. Samokhin, de Moscou, publicou uma série de artigos sobre o eurasianismo de esquerda {17} e, em seguida, defendeu seu doutorado sobre o tema “Eurasianismo como uma tendência ideológica e política na Rússia no século XX” {18}{19}.

17: A. V. Samokhin. “A trajetória histórica do eurasianismo como tendência ideológica e política” // Problemas atuais das humanidades. Artigos científicos. 8. Alfa, 2002. “Eurasianismo de Esquerda Moderna como o sucessor ideológico e político do Eurasianismo na década de 1920” // Problemas atuais das humanidades. Artigos científicos. 10. Alfa, 2004.

18. Veja Samokhin Alexander Vladimirovich. “Eurasianismo como tendência ideológica e política na Rússia do século XX“. Especialidade 23.00.01 – Teoria da política, história e metodologia da ciência política. Resumo da dissertação para o grau de candidato a Ciências Históricas. Moscou, 2004.

19. O caminho do eurasianismo (artigo principal) // Mundo da Rússia-Eurásia. Antologia M., 1995, p. 299.

Seu trabalho pode ser considerado o início de um “avanço” no estudo do eurasianismo de esquerda. Ele expressa uma série de idéias interessantes, embora, em nossa opinião, não sejam indiscutíveis; ele acredita que a divisão em eurasianos de direita e esquerda ocorreu em 1928-1929, quando o jornal Eurasia foi publicado, que se tornou alvo de críticas de Savitsky, Trubetskoy, Alekseev e Ilyin.

Ao mesmo tempo, a opinião de L.P. Karsavin era realmente diferente, ele argumentou que o eurasianismo de direita era o eurasianismo de 1921–1928, ou seja, o eurasianismo antes do surgimento do grupo Clamart, e seu apogeu declinou em 1923–1925 {20}.

20. “Rússia entre a Europa e a Ásia: tentação da Eurásia”, 1993. “Caminhos da Eurásia”, “Êxodo para o Oriente”, Dobrosvet, 1997. P. N. Savitsky “Continente da Eurásia”, Agraf, 1997. N. Trubetskoy “O legado de Genghis Khan“, Agraf, 1999. N. N. Alekseev, “Povo e estado russo“, Agraf, 2000. G. V. Vernadsky “Inscrição da história russa”, São Petersburgo 2000. J. Bromberg, “Judeus e Eurásia“, Agraf, 2002.

O mérito de A. V. Samokhin reside na verdadeira “descoberta do tema”, no entanto, ele concentra sua atenção no eurasianismo de esquerda moderno.

À luz disso, também não parecerá surpreendente que as obras dos clássicos eurasianos de esquerda ainda não tenham sido republicadas e sejam desconhecidas do público educado em geral ou de amplos círculos de especialistas, para quem a capital e os arquivos estrangeiros são inacessível.

A situação é bem diferente com as obras dos “eurasianos de direita”. No final do século passado e no início deste século, reimpressões bastante completas das principais obras eurasianas de P. N. Savitsky, N. S. Trubetskoy, G. V. Vernadsky, J. Bromberg, tanto na forma de livros separados quanto na forma de coleções coletivas, viu a luz {21} .

21. Em 1992, na revista “Questões de Filosofia” (nº 2), foram publicados artigos de L. Karsavin e A. Kozhevnikov (A. Kozhev) com o mesmo título “Filosofia e o VKP [Partido Comunista da União Soviética]“, publicado pela primeira vez em “Eurásia” (1929, nº 20). Então, em 1992, na coleção “Filosofia Doméstica: Experiência do Problema“, […] dois artigos eurasianos de esquerda de Karsavin foram publicados “Avaliação e Tarefa” (pela primeira vez – “Eurásia”, Paris, 1928 nº 3) e “Da doutrina à ideia (manuscrito do arquivo de P. N. Savitsky (IGAOR)). Em 1995, a editora Vysshaya Shkola publicou a antologia The World of Russia-Eurasia, onde na parte 2, The Split of Eurasianism, foram publicados dois materiais da Eurásia – o artigo de Karsavin “Socialism and Russia” e o editorial anônimo The Way of Eurasianism (para ele acrescentou críticas sobre o eurasianismo de esquerda – Trubetskoy, Alekseev e Savitsky). Em 1997, a antologia “The Russian Knot of Eurasianism. Oriente no pensamento russo. Collection of Works of the Eurasians” (compilado por Klyuchnikov), onde alguns dos experimentos críticos de Svyatopolk-Mirsky de “Eurasia” e “Verst” são republicados. Em 2002, uma coleção de D.P. foi publicada em São Petersburgo. Sviatopok-Mirsky, “Poetas e Artigos da Rússia. Avaliações. Retratos. Obituários”, onde são colocadas aproximadamente as mesmas poucas críticas da Eurásia e Verst, com a marca das ideias da esquerda eurasiana (observamos Tyutchev – por ocasião do 125º aniversário de seu nascimento -, Nekrasov, Zinaida Gippius, Khlebnikov, E. Bagritsky. “Sudoeste“, “Notas sobre literatura de emigrantes“). Também em 2000, a revista “Philosophical Sciences” (nº 2) republicou o artigo de V. Ya. Seseman, “Filosofia Bolchevique na Rússia Soviética” (publicado pela primeira vez na revista Der Russische Gedanke nº 2, 1931 (em alemão)). V. Ya. Seseman era um amigo próximo de L. P. Karsavin, um membro da Eurásia, e posteriormente liderou o grupo eurasiano na Lituânia. Seu artigo mencionado está próximo da avaliação da esquerda eurasiana da filosofia soviética (para comparação, veja L.P. Karsavin “Philosophy and the VKP”). Em 1991, o artigo “O Estado e a Crise da Democracia” de L.P. Karsavin foi republicado na revista Novy Mir (nº 1) (publicado pela primeira vez na revista lituana Ochag, 1934, nº 5.6 em lituano). Foi escrito depois que Karsavin deixou o grupo eurasiano de esquerda, mas carrega a marca do eurasianismo de esquerda (em particular, na avaliação dos ensinamentos de Marx).

As obras da esquerda eurasiana de Karsavin, Svyatopolk-Mirsky, Efron e outros estão espalhadas entre raras publicações de emigrados com quase um século de idade, e pode-se, como dizem, contar nos dedos as publicações modernas dos “esquerdistas” que refletiriam a ideias do eurasianismo de esquerda {22} (embora artigos separados de Karsavin e Suvchinsky do período pré-clamário, escritos no espírito do eurasianismo original de direita, introduzidos em circulação por pesquisadores) {23}.

22. “Fundamentos do Eurasianismo“, 2002 (aqui estão os artigos de Karsavin “Fundamentos da Política” (1927) e Suvchinsky “O Poder dos Fracos” (1921). L.P. Karsavin “Religious and Philosophical Works“, 1992, em 2 volumes, como fica claro no título e posfácio do compilador, não pretendia estar completo e a coleção não contém o jornalismo político de Karsavin do “período de Paris” . Coleção “Nó Russo do Eurasianismo. Oriente no pensamento russo. Coleção de obras dos eurasianos“, 1997 contém um artigo de Suvchinsky “Para superar a revolução” (1923).

23. Apontamos para o trabalho de S. S. Khoruzhy, “Karsavin, Eurasianismo e o PCUS” / / Questions of Philosophy, 1992, No. 2. O. A. Kazina, “D.P. Svyatopolk-Mirsky e o Movimento Eurasiano” // Nachala, 1992, No. 4. V. V. Perkhin, “Poesia russa na avaliação de D.P. Svyatopolk-Mirsky” // D.P. Poetas Svyatopolk-Mirsky e Rússia. Artigos. Avaliações. Retratos. Ekrologii St. Petersburg, 2002 (pp. 1013 são dedicados ao período eurasiano de sua obra)”. Anna Saakyants, “Marina Tsvetaeva. Vida e Obra”, 1999, onde há muitas digressões sobre S. Ya. Efron, Parte 2, “5“, um bloco rastejante (final) (1928-1929) sobre o jornal Eurasia e “7“, “Última França. 1937 – junho de 1939” […] são especialmente interessantes “sobre a relação entre S. Ya. Efron e a GPU“.

Como resultado, o intelectual moderno é compelido a extrair informações sobre o eurasianismo de esquerda clássico de trabalhos especiais sobre seus líderes {24} que, como já foi mostrado, são geralmente escritos de uma posição anti-soviética e altamente tendenciosos.

24. A. G. Dugin. O Partido Comunista da Federação Russa e o Eurasianismo / Fundamentos do Eurasianismo, 2002.

Um conhecimento tão fraco das idéias do eurasianismo de esquerda leva a alguns incidentes. Assim, o teórico do neo-eurasianismo, A. G. Dugin, declara o Partido Comunista da Federação Russa… o partido do eurasianismo de esquerda {25}. E isso apesar do fato de que o Partido Comunista (G. A. Zyuganov) representa a tradição, embora russa, mas ainda o comunismo (continuando a linha do patriotismo socialista e do socialismo soberano, vindo do final de Lenin e Stalin {26}), enquanto o eurasianismo, embora de esquerda, ainda é um desdobramento do pensamento religioso e conservador russo.

25. Veja sobre isso, por exemplo, no artigo de G. A. Zyuganov “O Construtor do Poder” // Pravda, 10 a 15 de dezembro de 2004, nº 140 (28754).

26. Ver A. A. Zinoviev, “Comunismo como uma realidade“, V. V. Kozhinov, Rússia: século 20, em 2 livros, S.G. Kara-Murza, “Civilização soviética“, em 2 volumes.

Naturalmente, não podemos preencher esse “espaço em branco” com uma determinada obra. Mas esperamos que nosso modesto trabalho sirva como mais um impulso para o estudo desse fenômeno original e até agora pouco conhecido do pensamento russo. Além disso, as ideias dos clássicos eurasianos de esquerda são extremamente relevantes hoje. Está chegando a hora de um estudo objetivo da civilização soviética, livre de aberrações ideológicas, que começou hoje com os estudos de A.A. Zinoviev, V.V. Kozhinov, S.G. Kara-Murza {27}.

27. L. I. Novikova, I. N. Sizemskaya “Eurasian Art” / Mundo da Rússia-Eurásia. Antologia, 1995, p. 8.

Eles provaram de forma convincente que a autodeterminação da civilização soviética, baseada no marxismo vulgar, não correspondia à sua essência (de modo que as invectivas dos liberais modernos contra a URSS, que, via de regra, repetem os selos da propaganda soviética, apenas mudar a avaliação para o contrário, tem valor cognitivo zero).

E os eurasianos de esquerda compreendiam a URSS não com base no marxismo vulgar, mas com base em uma abordagem civilizacional, na dialética hegeliana, nas ideias religiosas e filosóficas de N. F. Fedorov, que ainda são úteis para uma compreensão profunda da sociedade em que viveu recentemente, e a sociedade que veio substituí-lo.